Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NEREU DOS REIS NIZIA EUFRASIA DE SOUZA 650.886.116-68 FAZENDA BONFIM – GLEBAS “A”, “B” E “C” 040.036.636-32 FAZENDA PRADINHO – GLEBAS “A” E “B” ODILIO CLEMENTE DE SOUZA 048.918.936-99 FAZENDA MALHADA GRANDE OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS PAULO DOS REIS PEDRO APARECIDO GOMES 004.392.286-46 FAZENDA SANTANA II 038.931.516-80 FAZENDA TATU – GLEBAS “A” E “B” 033.049.846-07 FAZENDA GAMELEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290325/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 119/2021 Processo Eletrônico nº 1510.01.0161091/2021-07 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do objeto: Aquisição de televisores, por intermédio de Emendas Parlamentares para atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 147.499,38 (cento e quarenta e sete mil quatroc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo NAIR OLIVEIRA CARDOSO NEUSA BARBOSA LIMA OLIVEIRA ANTUNES LOPES PAULO DOS REIS SANTA FERREIRA BRITO ROSA VAILSON DOS SANTOS VALCY APARECIDO DOS SANTOS RIBAS VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO 818.851.646-53 FAZENDA JACU 050.680.016-43 SITIO BELA VISTA / COCOS - GLEBA A E B 026.690.746-69 FAZENDA BONFIM BAIXA GRANDE - CÓRREGO MATA DOS 006.003.566-80 FAZENDA PORCOS 682.950.066-49 FAZENDA SOBRADO 139.549.586-60 FAZENDA ARAÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revogao ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PERLA BATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 460, de 16 de maio de 2014, do Prefeito Municipal de Bonito de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 208 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0795 – PEM. Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/12/2018 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3099 – PES. Objeto: Serviços técnicos de cabeamento estrutura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - SERRANOPOLIS DE MINAS: REQUERENTE Agenor Celestino Batista Clotildes Maria Ramos Ferreira Flávio Lacerda dos Santos Izalino Pereira dos Santos CPF 291.932.656-20 066.654.236-89 867.396.706-68 447.364.876-15 Fazenda AlgodÕes Fazenda Peixe Bravo Fazenda Cachoeira Fazenda Pintado IMÓVEL ÁREA (HA) 1,8743 2,2362 5,8843 23,3789 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ODILIO BATISTA DE CARVALHO OSVALDINA DA COSTA RODRIGUES PAULA DE FÁTIMA PEREIRA DE FREITAS PEDRO BATISTA DE ARAUJO PEDRO BISPO RAMOS RALISON AIRAN SILVEIRA PEREIRA RENALDO CRUZ DOS SANTOS RONALDO SANTOS FERREIRA ROSALINA MARIA DE SÁ ROSINEIDE SILVA OLIVEIRA SILVERIO PINTO DE SOUZA SIMONE AVELINO DE BRITO TEREZA FERREIRA DOS SANTOS SILVA TEREZA FERREIRA GOMES VALDEMAR LUIZ VALDOMIR HENRIQUE DA SILVA VALDOMIRO DA ROCHA VALMIR JOSÉ DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo redação: Art. 34. O art. 7º do Decreto nº 41.578, de 8 de março de 2001, passa a vigorar com a seguinte “Art. 7º ............................................................................................................................... I - competência das Câmaras Especializadas; II - enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes; III - licenciamento ambiental de atividades e empreendi