DODF 03/01/2023 -Fl. 26 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013,
e delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho
de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em
vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que
regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, resolve:
DESIGNAR VICTOR EVANDRO NASCIMENTO DE ARAÚJO, matrícula nº
2440369, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de
Chefe de Plantão, Símbolo CPC-06, Código SIGRH nº 02803041, da Gerência de
Segurança, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Coordenação de
Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado
de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de 05/01/2023 a
03/02/2023, por motivo de férias regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme artigo 2º, inciso I, alínea "i" da Portaria
nº 141, de 5 de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 30º da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação especial de estágio probatório dos
servidores conforme a seguir: por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo,
conceito, data de ingresso e homologação: 2450828, ISIS MENDES MOTA,
AGENTE SOCIOEDUCATIVO, APROVADO(a), 04/12/2019, 10/08/2022;
2451638, NATALIA DA SILVA BARROS, ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO
- PSICÓLOGO, APROVADO(a), 02/01/2020, 16/09/2022; 2451719, GILDEVAR
DE SOUSA ALENCAR, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, APROVADO(a),
02/01/2020, 16/09/2022; 2451999, RODRIGO MARIANI DE MELO, TÉCNICO
SOCIOEDUCATIVO, APROVADO(a), 03/01/2020, 16/09/2022; 2443872,
EMERSON
ALVES
DOS
SANTOS,
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO,
APROVADO(a), 02/08/2019, 16/09/2022.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARINA RIBEIRO FREITAS PRESTES DA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI - do art. 1º do Decreto nº 39.133,
de 15 de junho de 2018, delegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "J" da Portaria 141,
de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019,
resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição
previdenciária ao servidor PEDRO BELARMINO DA CONCEIÇÃO, Técnico
Socioeducativo, Agente Administrativo, matrícula 102.733-6, Classe Especial,
Padrão V do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 45, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008 e com o artigo 114, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a contar de 29.12.2022, por
haver completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por
permanecer em atividade. Processo SEI-GDF n° 00400-00076245/2022-46.
CARINA RIBEIRO FREITAS PRESTES DA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 416, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme artigo 2º, inciso I, alínea "i" da Portaria
nº 141, de 5 de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no artigo 30º da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação especial de estágio probatório dos
servidores conforme a seguir: por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo,
conceito, data de ingresso e homologação: 2450828, ISIS MENDES MOTA,
AGENTE SOCIOEDUCATIVO, APROVADO(a), 04/12/2019, 10/08/2022;
2451638, NATALIA DA SILVA BARROS, ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO
- PSICÓLOGO, APROVADO(a), 02/01/2020, 16/09/2022; 2451719, GILDEVAR
DE SOUSA ALENCAR, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, APROVADO(a),
02/01/2020, 16/09/2022; 2451999, RODRIGO MARIANI DE MELO, TÉCNICO
SOCIOEDUCATIVO, APROVADO(a), 03/01/2020, 16/09/2022; 2443872,
EMERSON
ALVES
DOS
SANTOS,
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO,
APROVADO(a), 02/08/2019, 16/09/2022.
Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARINA RIBEIRO FREITAS PRESTES DA COSTA
Nº 2, TERÇA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 02 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00143-00000945/2022-75. INTERESSADO: JOAQUIM ATAÍDES DE
OLIVEIRA. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE EMPREGADO.
Na qualidade de Diretor-Presidente da NOVACAP, usando das atribuições
conferidas pelo Art. 25, do Estatuto Social desta Companhia, com fulcro no art. 26,
do Decreto n.º 39.009, de 26 de abril de 2018, na forma do Parecer Jurídico SEIGDF n.º 405/2018 - PGDF/GAB/PRCON, c/c o Parecer nº 1053/2017-PRCON/PGDF
(Doc. SEI/GDF 7116843), bem como na Lei nº 2.469, de 21 de outubro de 1999,
AUTORIZO, em atendimento ao Ofício Nº 130/2022 - RA-SANT/COAG/GEPES
(Doc. SEI/GDF 101605869) e de acordo com a DECISÃO DA DIRETORIA
EXECUTIVA, Sessão 4.672ª (Doc. SEI/GDF 102528384), a prorrogação da
disposição do empregado público JOAQUIM ATAÍDES DE OLIVEIRA, matrícula
nº 75.010-7, Auxiliar de Serviços Gerais (Doc. SEI/GDF 101805606), para exercer
atividades na ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII, até
31 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão de origem.
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 02 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00400-00030583/2020-70. INTERESSADO: TEREZINHA SOUZA
PEREIRA DA SILVA. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE
EMPREGADO.
Na qualidade de Diretor Presidente da NOVACAP, usando das atribuições
conferidas pelo Art. 25, do Estatuto Social desta Companhia, com fulcro no art. 26,
do Decreto n.º 39.009, de 26 de abril de 2018, na forma do Parecer Jurídico SEIGDF n.º 405/2018 - PGDF/GAB/PRCON, c/c o Parecer nº 1053/2017-PRCON/PGDF
(Doc. SEI/GDF 7116843), bem como na Lei nº 2.469, de 21 de outubro de 1999,
AUTORIZO, em atendimento ao Ofício Nº 2293/2022 - SEJUS/GAB (Doc. SEI/GDF
93887588), e de acordo com a DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, Sessão
4.672ª (Doc. SEI/GDF 102610535), a prorrogação da disposição da empregada
pública TEREZINHA SOUZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 74.252-X,
Auxiliar de Serviços Gerais (Doc. SEI-GDF 94015076), para continuar exercendo
atividades na SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
IMEDIATO AO CIDADÃO NA HORA - UNIDADE DE SOBRADINHO, da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL - SEJUS, até 31 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão de origem.
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
SECRETARIA EXECUTIVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das competências delegadas na Portaria nº 59, de 05 de
outubro de 2020, publicada no DODF nº 191 de 07 de outubro de 2020, alterada pela
Portaria nº 84 de 19 de novembro de 2020, publicada no DODF nº 221 de 24 de
novembro de 2020, art. 1º da Portaria 73 de 29 de setembro de 2020, e art. 1º, inciso XII,
combinados com o Decreto nº 39.002 de 24 de abril de 2018, resolve:
DESIGNAR RENATA AFONSO FERREIRA MADEIRA MADRUGA, matrícula
278191-3, para substituir LUENE GARCIA NUNES DE OLIVEIRA ABREU,
matrícula 198181-1, Subsecretária, Símbolo CPE-02, da Subsecretaria de Promoção
das Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, no período de
19/12/2022 a 23/12/2022, por motivo de recesso de Natal, conforme Processo 0401100002942/2022-69.
DESIGNAR GRAZIELLE SOARES MARIANO, matrícula 273826-0, para substituir o
cargo de Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência
Contra as Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, no período de
26/12/2022 a 29/12/2022, por motivo de recesso de ano novo, conforme Processo 0401100004364/2022-03.
DESIGNAR ELIARA DOS SANTOS FERRAZ, matrícula 1653183-3, para substituir
GENAY RORATO DE OLIVEIRA, matrícula 92692-2, Chefe, Símbolo CPE-03, da
Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal,
no período de 19/12/2022 a 23/12/2022, por motivo de recesso de Natal, conforme
Processo 04011-00001273/2022-16.
DESIGNAR EVELINE HORTA DE SOUZA, matrícula 158114-7, para substituir
MICHELLE CARNEIRO DE ABRANTES SILVA, matrícula 274614-X, Secretária
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