DODF 04/01/2023 -Fl. 56 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 56

Diário Oficial do Distrito Federal

006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação aplicável no
Distrito Federal. Certificado válido até 13 de dezembro de 2023.
TATIANE XAVIER DE FREITAS está devidamente cadastrado, registrado e inscrito no
Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de
Credenciamento PRO-S/005-19 – DESEG/CBMDF, processo SEI: 00053-00227670/202224 vinculado ao SEI 00053-00078374/2017-26, estando credenciado a exercer a atividade
de Supervisor de Brigada, em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº
007/2011-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e
legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 30 de novembro de 2023.
FABIO FERREIRA BARBOSA está devidamente cadastrado, registrado e inscrito no
Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de
Credenciamento PRO-S/268-21 – DESEG/CBMDF, processo SEI: 00053-00243832/202271 vinculado ao SEI 00053-00188578/2021-51, estando credenciado a exercer a atividade
de Supervisor de Brigada, em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº
007/2011-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e
legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 18 de dezembro de 2023.
PAULO HENRIQUE MANHÃES DOS SANTOS está devidamente cadastrado, registrado
e inscrito no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de
Credenciamento PRO-S/009-15 – DESEG/CBMDF, processo SEI: 00053-00251302/202205 vinculado ao SEI 057-000017/2015, estando credenciado a exercer a atividade de
Supervisor de Brigada, em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº
007/2011-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e
legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 19 de dezembro de 2023.
FLÁVIA MOREIRA DA FONSECA está devidamente cadastrado, registrado e inscrito no
Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de
Credenciamento PRO-S/090-20 – DESEG/CBMDF, Número do processo SEI: 0005300260868/2022-10 vinculado ao SEI 00053-00049070/2020-57, estando credenciado a
exercer a atividade de Supervisor de Brigada, em conformidade com o estabelecido nas
Normas Técnicas nº 007/2011-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000
DESEG – CBMDF, e legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 28 de
dezembro de 2023.
RAYANNE RIBEIRO ALMEIDA DE LIRA está devidamente cadastrado, registrado e
inscrito no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de
Credenciamento PRO-P/218-21 – DESEG/CBMDF, processo SEI: 00053-00141635/202219 vinculado ao SEI 00053-00114179/2021-53, estando credenciado a exercer a atividade
de Elaboração de Projetos, em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº
007/2011-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e
legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 01 de dezembro de 2023.
ANJOS DA GUARDA, situada na Rodovia BR-020 - km 12,5 - QUADRA 105 - CL 01 - SALA
11 - Condomínio Alto da Boa Vista (Sobradinho) - Brasília - Distrito Federal - CEP 73.130-900 CNPJ: 08.322.515/0001-10, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento
de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento EMP-F/264-21 –
DESEG/CBMDF, Processo SEI 00053-00231415/2022-86, vinculado ao Processo SEI 0005300156939/2021-08, estando credenciada a exercer a atividade de Formação de Brigadista, em
conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº 007/2011-CBMDF e 006/2000CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação aplicável no Distrito Federal.
Certificado válido até 18 de dezembro de 2023.
BRIGADA 2 IRMÃOS - BRIGADA DE INCÊNDIO, situada na QE 46 - Área Especial 3 Sala 01 - Guará II - Brasília - Distrito Federal - Distrito Federal - CEP 71.070-649 - CNPJ:
22.672.393/0001-12, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de
Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento EMP-F/127-20
– DESEG/CBMDF, Processo SEI 00053-00218566/2022-49, vinculado ao Processo SEI
00053-00072033/2020-42, estando credenciada a exercer a atividade de Formação de
Brigadista, em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº 007/2011CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação
aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 15 de dezembro de 2023.
AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, situada na SCS Quadra 1 - Bloco L - Lote
17 - SALA 205 - Asa Sul - Brasília - Distrito Federal- CEP 72.307-900 - CNPJ:
23.388.851/0001-59, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de
Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento EMP-F/644-16
– DESEG/CBMDF, Processo SEI 00053-00224820/2022-48, vinculado ao Processo SEI
SEI-053-005977/2016, estando credenciada a exercer a atividade de Formação de
Brigadista, em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº 007/2011CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação
aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 30 de novembro de 2023.
MARIA HELENA SOARES GOMES, situada na QN 312 - Conjunto 1 - lote 101 Samambaia Sul (Samambaia) - Brasília - Distrito Federal - CEP 72.308-001 - CNPJ:
38.077.291/0001-99, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de
Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o Certificado de Credenciamento EMP-F/267-21
– DESEG/CBMDF, Processo SEI 00053-00239041/2022-47, vinculado ao Processo SEI
00053-00041800/2021-52, estando credenciada a exercer a atividade de Formação de
Brigadista, em conformidade com o estabelecido nas Normas Técnicas nº 007/2011CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº 21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação
aplicável no Distrito Federal. Certificado válido até 18 de dezembro de 2023.
SOSAPH CAPACITAÇÃO DE BRIGADISTA E EVENTOS, situada na CNN 2 - Bloco B sala 301 - EDIFICIO METRO TRADE CENTER - Ceilândia Centro (Ceilândia) - Brasília Distrito Federal - CEP 72.220-502 - CNPJ: 26.172.430/0001-84, está devidamente cadastrada,
registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o
Certificado de Credenciamento EMP-F/728-18 – DESEG/CBMDF, Processo SEI

Nº 3, QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2023

00053-00230644/2022-83, vinculado ao Processo SEI 00053-00078863/2017-88, estando
credenciada a exercer a atividade de Formação de Brigadista, em conformidade com o
estabelecido nas Normas Técnicas nº 007/2011-CBMDF e 006/2000-CBMDF, Decreto nº
21.361/2000 DESEG – CBMDF, e legislação aplicável no Distrito Federal. Certificado
válido até 20 de dezembro de 2023.
SÉRGIO IVAN MENON
DECLARAÇÃO DE ACEITE PARA HABITE-SE
O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto
Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei
Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996,
resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na SRIA I QE 2 LOTE M,
GUARÁ - DF, de destinação COMERCIAL E SERVIÇOS PROFISSIONAIS, área
construída de 1.355,69m², conforme Alvará de Construção n.º 2081/2022 e de 1.386,80 m²,
de acordo com o Parecer de Aprovação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico
n.° 2021-1413-00, ART/RRT 0720220033473 e 9178107, visto a aprovação constante no
Laudo para Habite-se Nº. 00053-00249387/2022-53, expedido em 02 de janeiro de 2023.
SERGIO IVAN MENON, Diretor de Vistorias.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2022
Partes: DETRAN-DF e a AXON ENTERPRISE INC.. Processo: 00055-00006396/2021-14.
Objeto: Aquisição de 100 (cem) Dispositivos Eletrônicos de Controle - DEC e acessórios.
Valor contratado: USD 168.024,14 (cento e sessenta e oito mil, vinte e quatro dólares e
quatorze centavos) equivalentes à R$ 876.145,08 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e
quarenta e cinco reais e oito centavos) no câmbio PTAX de venda do dia 24/10/2022.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2022NE017681, de 17/11/2022, Programa de
Trabalho 06181621728010001, Fonte de Recurso 237, Evento 400091, Natureza da
despesa: 449052, Modalidade: Ordinário, no valor de R$ 876.145,08 (oitocentos e setenta e
seis mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses ou até a
data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo, o que ocorrer primeiro. Data da
assinatura: 30/12/2022. Das partes: FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA Diretor-Geral em exercício do DETRAN/DF e FRANCO GIAFFONE, na qualidade de
Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 41/2022
Partes: DETRAN-DF e a ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Processo: 00055-00021325/2022-22. Objeto: Aquisição de veículos automotores
caracterizados a serem utilizados em transporte de servidores e carga do DETRAN/DF Furgão. Valor contratado: R$ 1.957.520,00 (hm milhão, novecentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2022NE01986, de
28/12/2022, Programa de Trabalho 06122621726980002, Fonte de Recurso 217, Evento
400091, Natureza da despesa: 449052, Modalidade: Ordinário, no valor de R$ 1.957.520,00
(um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze)
meses, prorrogáveis. Data da assinatura: 29/12/2022. Das partes: FRANCISCO JOAQUIM
ARAUJO SARAIVA - Diretor-Geral em exercício do DETRAN/DF e ALEXANDRE
ROBERTO PEDROSA DE OLIVEIRA, na qualidade de Sócio.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 42/2022
Partes: DETRAN-DF e a TAGUAMOTORS AUTOPEÇAS E MOTORES LTDA. Processo:
00055-00021325/2022-22. Objeto: Aquisição de veículos automotores caracterizados a serem
utilizados em transporte de servidores e carga do DETRAN/DF - Caminhão. Valor contratado:
R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho nº 2022NE01987, de 28/12/2022, Programa de Trabalho 06122621726980002,
Fonte de Recurso 220, Evento 400091, Natureza da despesa: 449052, Modalidade: Ordinário,
no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
prorrogáveis. Data da assinatura: 29/12/2022. Das partes: FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO
SARAIVVA - Diretor-Geral em exercício do DETRAN/DF Substituto e ANTÔNIO
PEREIRA MARIZ FILHO, na qualidade de Sócio.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 43/2022
Partes: DETRAN-DF e a TOYOTA DO BRASIL LTDA. Processo: 00055-00021325/202222. Objeto: Aquisição de veículos automotores caracterizados a serem utilizados em
transporte de servidores e carga do DETRAN/DF - Caminhonete. Valor contratado: R$
2.418.418,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais).
Dotação Orçamentária: Notas de Empenho nº 2022NE02006 de 29/12/2022, Programa de
Trabalho 06122621726980002, Fonte de Recurso 437, Evento 400091, Natureza da
despesa: 449052, Modalidade: Ordinário, no valor de R$ 1.813.813,50 (hum milhão,
oitocentos e treze mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos) e nº 2022NE02012, de
29/12/2022, Programa de Trabalho 06122621726980002, Fonte de Recurso 220, Evento
400091, Natureza da despesa: 449052, Modalidade: Ordinário, no valor de R$ 604.604,50
(seiscentos e quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, prorrogáveis. Data da assinatura: 30/12/2022. Das partes: FRANCISCO
JOAQUIM ARAUJO SARAIVVA - Diretor-Geral em exercício do DETRAN/DF e
NELSON RESCALLI JUNIOR, na qualidade de Representante Legal.

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br