DODF 16/01/2023 -Fl. 44 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 44
Diário Oficial do Distrito Federal
até 24 horas em atenção especializada e Atendimento médico em UPA: Meta mensal:
4.500; Realizado: maio - 5.674 (126,1%); junho - 7.222 (160,5,%); julho - 4.915 (109,2%);
agosto - 4.932 (109,6%). b) Acolhimento com classificação de risco: Meta mensal: 4.500;
Realizado: maio - 3.274 (72,8%); junho - 4.533 (100,7,%); julho - 2.936 (65,2%); agosto 3.015 (67,0%). c) Produção total: Meta Mensal: 9.000; Realizado: maio - 8.948 (99,4%);
junho - 11.755 (130,6%); julho - 7.851 (87,2%); agosto - 7.947 (88,3%). Considerando todo
quadrimestre, o alcance foi de 22.743 Atendimentos (126,35% da meta) e de 13.758
Acolhimentos com Classificação de Risco (76,43% da meta); já o alcance global foi de
36.501 (101,39% da meta). Levando-se em conta a apuração mensal dos resultados dos
indicadores de produção, há glosa de 6% para julho e 6% para agosto. 2. INDICADORES
QUALITATIVOS: d) Tempo de espera de urgência com classificação amarela - meta:≤60
minutos; maio: 77,5; junho: 85,5; julho: 46,7; agosto: 53,3. e) Tempo de espera na urgência
e emergência com classificação verde - meta: ≤120 minutos; maio: 201,9; junho: 154,2;
julho: 74,6; agosto: 81,7. f) Taxa de mortalidade institucional - meta: ≤1%; maio: 0,0%;
junho: 0,0%; julho: 0,13%; agosto: 0,0%. g) Taxa de atendimento de pacientes
referenciados das Unidade Básicas de Saúde - meta: ≥90%; maio: 100%; junho: 100%;
julho: 100%; agosto: 100%. h) Solicitação de regulação de paciente da sala vermelha meta: ≥90%; maio: 57%; junho: 80%; julho: 85%; agosto: 95%. i) Resolubilidade da
Ouvidoria - meta: ≥90%; maio: 0%; junho: 100%; julho: 100%; agosto: 0%. Pontuação:
maio: 25 pontos / conceito E; junho: 45 pontos / conceito E; julho: 85 pontos / conceito C;
agosto: 80 pontos / conceito C. Demais indicadores: j) Percentual de Guias de Atendimento
de Emergência (GAE) Classificadas - meta: 100%; maio: 98,19%; junho: 95,02%; julho:
94,58%; agosto: 95,09%. k) Percentual de Pacientes Classificados Atendidos - meta: 90%;
maio: 71,37%; junho: 75,17%; julho: 82,91%; agosto: 80,65%. 3. COMISSÕES: Não
foram constituídas todas as comissões obrigatórias nem fornecidas as informações
necessárias para o monitoramento do funcionamento daquelas já instituídas. 4. PESSOAL:
A forma como foram apresentadas as informações sobre pessoal nas Prestações de Contas
Mensais não permitiu avaliar se a unidade funcionou 7 dias por semana, 24 horas por dia,
com a presença de todos os profissionais exigidos pelos conselhos de classes profissionais e
normas sanitárias vigentes, sobretudo a Portaria GM/MS nº 10/2017, que prevê a
composição de quatro médicos (dois diurnos e dois noturnos). Ainda assim, foi possível
identificar déficit de pessoal no 2º quadrimestre, do qual destacam-se artífice de
manutenção, assistente administrativo, auxiliar de farmácia e fisioterapeuta. 5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Apesar de o Contrato mencionar metas mensais isoladas para
Atendimentos (de urgência e médico) e para Acolhimento com Classificação de Risco, a
metodologia proposta para avaliação da unidade e aplicação de sanção é por meio do
somatório de suas produções. Dessa forma, a baixa produção constatada em Acolhimento
com Classificação de Risco em maio/2022 foi "mascarada" e amenizada pela produção
satisfatória em Atendimentos no mês em questão. Assim, cumpre registar que em maio,
julho e agosto/2022 não se realizou na UPA CEILÂNDIA II o mínimo de procedimentos
estipulados em "Acolhimento com classificação de risco" conforme determina as normas de
habilitação estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Apesar das reiteradas solicitações, o
IGESDF não apresentou todos os dados necessários para o monitoramento das Comissões.
ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Relatório elaborado pela Gerência de
Contratos de Gestão de Resultados, em atendimento ao Contrato de Gestão nº045549/2021
(87516193), celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal — SESDF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF - IGESDF, Serviço Social
Autônomo – SSA, instituído por meio do Decreto Distrital 39.674/2019, após autorização
mediante à Lei Distrital 5.899/2017, de 03/07/2017, posteriormente alterada pela Lei
Distrital 6.270/2019, de 30/01/2019. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com o objetivo de prestar assistência
médica qualificada e gratuita à população e de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
gestão no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público. O IGESDF possui papel
importante na saúde pública distrital, considerando que é responsável pela gestão da
Unidade de Pronto Atendimento de Brazlândia. O Relatório constitui-se da análise de
desempenho contratual no segundo quadrimestre de 2022, considerando os documentos,
esclarecimentos e relatórios de prestação de contas apresentados pela Contratada sobre as
atividades realizadas no IGESDF, disponíveis nos processos 04016-00059055/2022-21
(maio), 04016-00069330/2022-15 (junho), 04016-00077714/2022-10 e 0401600078747/2022-79 (julho) e 04016-00088559/2022-59 (agosto). O valor previsto em
contrato para o repasse mensal é de R$ 1.432.187,81 (um milhão, quatrocentos e trinta e
dois mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) relativo a pessoal e R$
613.794,77 (seiscentos e treze mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete
centavos) relativo ao custeio, totalizando o valor mensal pactuado em R$ 2.045.982,57
(dois milhões, quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos). O repasse referente ao mês de Maio de 2022 foi feito pelo processo SEI
n°00060-00208609/2022-25, relativo a 5° parcela, no valor previsto em contrato. Foram
gastos declarados pelo IGESDF no mês de maio/2022 o valor de R$984.854,99 (novecentos
e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). O
repasse referente ao mês Junho de 2022 foi feito pelo processo SEI n° 0006000256055/2022-72, relativo a 6° parcela, no valor previsto em contrato. Foram gastos
declarados pelo IGESDF no mês de junho/2022 o valor de R$ 995.890,87 (novecentos e
noventa e cinco mil oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). O repasse
referente ao mês Julho de 2022 foi feito pelo processo SEI n° 00060-00310448/2022-39,
relativo a 7° parcela, no valor previsto em contrato. Foram gastos declarados pelo IGESDF
no mês de julho/2022 o valor de R$1.436.790,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis
mil setecentos e noventa reais e vinte e nove centavos). O repasse referente ao mês Agosto
Nº 11, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023
de 2022 foi feito pelo processo SEI n° 00060-00351565/2022-52 relativo a 8° parcela, no
valor previsto em contrato. Foram gastos declarados pelo IGESDF no mês de agosto/2022 o
valor de R$1.084.946,61 (um milhão, oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais
e sessenta e um centavos). Para o segundo quadrimestre, foi repassado ao Instituto o valor
total de R$ 8.183.930,28 (oito milhões, cento e oitenta e três mil novecentos e trinta reais e
vinte e oito centavos), sendo R$ 5.728.751,20 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil
setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) referente a pessoal e R$ 2.455.179,08
(dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e oito
centavos) referente a custeio. Os gastos declarados no segundo quadrimestre pelo IGESDF
foram de R$ 4.687.525,30 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e
vinte e cinco reais e trinta centavos). O presente relatório engloba a análise dos indicares
contábeis, das notas fiscais apresentadas pelo IGESDF, sendo classificadas as despesas em
quatro categorias de despesas, quais sejam, Despesas com Pessoal; Despesas com Serviços
Terceirizados; Despesas com Consumo e Despesas Gerais. Esse estudo permitiu visualizar
que os valores repassados pela SES-DF foram destinados ao pagamento proporcional
previsto de despesas de pessoal e custeio do IGESDF. Foi observado que há parcial
conformidade documental, porém não há precisão e total clareza de como foram gastos os
recursos destinados à UPA de Brazlândia, de forma que prejudica a correta análise para a
prestação de contas do presente contrato. Ainda, foi verificada a necessidade de ajustes nas
demonstrações contábeis para a correta aplicação dos indicadores contábeis, já apresentados
a contratada para que seja feito os ajustes necessários para o próximo relatório no que tange
a prestação de contas.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Secretária de Estado
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00263
Processo: 00060-00520312/2022-35. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 07.847.837/0001-10. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TRAZODONA COMPRIMIDO LIBERAÇÃO CONTROLADA
150MG, conforme Ata de registro de preço Nº 000045/2022-SESDF e Pedido de Aquisição
de Material nº 5-22/PAM005812 e Autorização de Fornecimento de Material nº 522/AFM005014. VALOR: 703,20 (setecentos e três reais e vinte centavos), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 12/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00266
Processo: 00060-00558180/2022-14. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. CNPJ Nº 05.818.423/0001-37. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, conforme Ata de registro de preço Nº
000179/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006195 e Autorização
de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005331. VALOR: 12.256,20 (doze mil duzentos e
cinquenta e seis reais e vinte centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do
Empenho: 12/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00268
Processo: 00060-00558180/2022-14. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. CNPJ Nº 05.818.423/0001-37. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, conforme Ata de registro de preço Nº
000179/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006195 e Autorização
de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005331. VALOR: 7.130,88 (sete mil cento e trinta
reais e oitenta e oito centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho:
12/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00290
Processo: 00060-00015760/2023-01. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 19.848.316/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER DUPLO LUMEN
DE ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIATRICO, conforme Ata de registro de preço Nº
000304/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000142 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000125. VALOR: 5.916,00 (cinco
mil novecentos e dezesseis reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do
Empenho: 13/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00291
Processo: 00060-00555772/2022-84. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - K.S.
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº 33.546.315/0001-98. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GUIA PARA INTUBAÇÃO TRAQUEAL MODELO TIPO BOUGIE,
conforme Ata de registro de preço Nº 000112/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de
Material nº 5-22/PAM006171 e Autorização de Fornecimento de Material nº 522/AFM005309. VALOR: 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 13/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br