DODF 24/01/2023 -Fl. 60 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 60
Diário Oficial do Distrito Federal
Outorga Prévia n.º 24/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado na Rua do Contorno, São Sebastião/DF, Bacia Hidrográfica Rio São Bartolomeu,
Unidade Hidrográfica Ribeirão Santo Antônio da Papuda. Processo SEI nº 0019700000032/2023-41.
Outorga Prévia n.º 25/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água subterrânea
mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano, localizado na
Rua 25, São Sebastião/DF, Bacia Hidrográfica Rio São Bartolomeu, Unidade Hidrográfica
Ribeirão Santo Antônio da Papuda. Processo SEI nº 00197-00000034/2023-30.
Outorga Prévia n.º 26/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado no Núcleo Rural Monjolo, DF 205, Planaltina/DF, Bacia Hidrográfica Rio
Maranhão, Unidade Hidrográfica Ribeirão Palmeiras. Processo SEI nº 0019700000035/2023-84.
Outorga Prévia n.º 27/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado no Núcleo Rural Sarandi, BR 020, Km 18, Planaltina/DF, Bacia Hidrográfica
Rio Maranhão, Unidade Hidrográfica Ribeirão Palmeiras. Processo SEI nº 0019700000036/2023-29.
Outorga Prévia n.º 28/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado no Núcleo Rural Três Conquistas - DF 130, Paranoá/DF, Bacia Hidrográfica Rio
Preto, Unidade Hidrográfica Alto Rio Jardim. Processo SEI nº 00197-00000050/2023-22.
Outorga Prévia n.º 29/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado no Assentamento Oziel Alves, BR 020, Planaltina/DF, Bacia Hidrográfica Rio
São Bartolomeu, Unidade Hidrográfica Rio Pipiripau. Processo SEI nº 0019700000051/2023-77.
Outorga Prévia n.º 30/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado na DF 135, Núcleo Rural Chapada, Chácara Boa Esperança, Fazenda Santa
Bárbara, São Sebastião/DF, Bacia Hidrográfica Rio São Bartolomeu, Unidade Hidrográfica
Ribeirão Cachoeirinha. Processo SEI nº 00197-00000052/2023-11.
Outorga Prévia n.º 31/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado no Núcleo Rural Quebrada do Néris, DF 130, Paranoá/DF, Bacia Hidrográfica
Rio São Bartolomeu, Unidade Hidrográfica Baixo Rio São Bartolomeu. Processo SEI nº
00197-00000053/2023-66.
Outorga Prévia n.º 32/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado na Rua da Gameleira, São Sebastião/DF, Bacia Hidrográfica Rio São
Bartolomeu, Unidade Hidrográfica Ribeirão Santo Antônio da Papuda. Processo SEI nº
00197-00000054/2023-19.
Outorga Prévia n.º 33/2023 - ADASA/SRH/COUT. Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB, outorga prévia para reservar o direito de uso de água
subterrânea mediante a perfuração de um poço tubular, para fins de abastecimento humano,
localizado na Colônia Agrícola Sussuarana, DF 270, Paranoá/DF, Bacia Hidrográfica Rio
Preto, Unidade Hidrográfica Baixo Rio Jardim. Processo SEI nº 00197-00000055/2023-55.
GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO
Nº 17, TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
final. Técnico Administrativo, CECILIA ALVARES CORREA, 376.01171427/0, 31º;
Técnico
Administrativo,
LUCAS
FERNANDES
VERAS
SARDEIRO,
376.01214609/7, 32°; Técnico Administrativo, JORGE DE MORAES JARDIM NETO,
376.01165873/1, 33°; Técnico Administrativo, ALINE DE ARAGAO ZAMBRANA,
376.01157367/3, 34°; Técnico Administrativo, MAURICIO TEIXEIRA DE SOUSA,
376.01156056/4, 9°, cota PCD; Técnico Administrativo, ARIANE ROBERTA DE
SOUZA SILVA, 376.01182168/0, 35°; Técnico em Fiscalização, DAVID GUSTAVO
GONCALVES DA SILVA, 376.01126936/6, 13°; Técnico em Fiscalização, CECILIA
TEODORO MENEZES, 376.01160773/9, 14°; Técnico em Fiscalização, EDUARDO
DA SILVA BALDUINO, 376.01146842/7, 15°; Técnico em Fiscalização, ITALO
KAIQUE ROCHA QUIRINO, 376.01170561/4, 16°. O candidato convocado deverá
comparecer à Terracap, SAM – Bl. F Ed. Sede, Brasília-DF, sala 114, no prazo de
cinco dias úteis, a contar desta publicação, portando documento de identificação com
foto legalmente aceito, a fim de manifestar interesse pela contratação. O não
comparecimento resultará na desistência à vaga.
IZIDIO SANTOS JUNIOR
PROCURADORIA-GERAL
SECRETARIA GERAL
SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO nº 00020-00058607/2022-28. INTERESSADO: Carlos Odon Lopes da
Rocha. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista do instruído no processo,
com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado
pelo Decreto nº 39.014, de 26 de abril de 2018, e na Portaria nº 238 de 09 de julho
de 2021, reconheço a dívida, no valor total de R$ 10.694,42 (dez mil seiscentos e
noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor de Carlos Odon Lopes
da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Subprocurador-Geral do Distrito Federal,
CPF nº 087.***.***-77, referente ao ressarcimento do valor das parcelas do período
de julho/2019 a maio/2020 (parcelas 08 a 18/18), do curso de MBA em Compliance
e Governança. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: Capacitação de
Servidores - 03.128.8203.4088.0069, Natureza da Despesa 33.90.93, que apresenta
saldo orçamentário e financeiro disponível, de acordo com o informado no Despacho
-
PGDF/SEGER/SUAG/DIPOC
(104088006).
JORDANA
CAVALCANTE
BARROS, Subsecretária-Geral de Administração.
TRIBUNAL DE CONTAS
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 Contratada: ODONTOTEC ASSIS COM. E SERV. LTDA ME - CNPJ nº
06.091.569/0001-96 - Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção
preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos de odontologia relacionados no tópico
3 do Anexo I (Termo de Referência), incluindo o fornecimento de peças e demais
componentes necessários - prorrogação de vigência - Processo nº 00600-00006650/2021-23
- Licitação: Pregão Eletrônico n° 19/2021, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs
4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo
Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal; pelo Decreto Distrital
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis - Fundamento Legal do Aditivo:
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 – Vigência e Execução: de 09/02/2023 a
08/02/2024 - Valor Global Estimado Aditivo: R$12.499,92 (doze mil, quatrocentos e
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 67, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso de suas
atribuições legais, considerando o interesse público na publicidade dos atos administrativos
de sua discricionariedade e o Edital Nº 20, de 06 de novembro de 2017, que homologou o
Resultado Final do concurso público, resolve: CONVOCAR o candidato a seguir, da
seguinte
forma:
emprego,
nome,
número
de
inscrição,
classificação
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01122823185170019 - Fonte de Recursos: 100 ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2023NE00012 - Data de Emissão
da NE: 03/01/2023 - Valor da NE: R$1.319,44 (um mil, trezentos e dezenove reais e
quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2023 - Assinam: pelo Contratante,
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS
GARCEZ LIMA. Data de Publicação do termo anterior: Contrato nº 8/2022 (DODF nº 29,
pág. 63, 10/02/2022).
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br