DOEPE 13/01/2015 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SEMPE Nº 01 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015.
O Secretário da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.301 de
26/05/2014 e ao Decreto nº 41.308 de 13/11/2014, RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
I- Designar ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, CPF nº 456.105.924-53, JOSÉ
ANTONIO FILGUEIRA GALVÃO, Superintendente de Administração e Finanças, CPF nº 460.054.984-87 e REJANE PEPE MOURA,
Gerente de Planejamento Orçamento e Financeiro, CPF nº 166.472.624-15, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária
490100 e da Unidade Gestora 490101.
II- Fixar em 02(dois) o quantitativo de Supridores.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar a anotação de tempo de serviço do Procurador Rodrigo Tenório Tavares de Melo, matrícula nº. 356.292-1, deferido
nos termos do Encaminhamento nº. 0841 da Procuradoria Consultiva, 03 anos, 08 meses e 03 dias.
PORTARIA Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Leonardo Guimarães Freire, matrícula nº. 358.167-5, licença paternidade. Defiro nos termos do
Art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30.12.14 a 13.01.15.
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 10.12.14, referente à Portaria PGE nº. 160 de 09.12.14, onde se lê: Atribuir a Gratificação
de Exercício, leia-se : Atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo.
72 e onde se lê: e) José Roberto Melo Cavalcanti – CPF –
255.207.844-34. leia-se: José Roberto Melo Cavalcanti – CPF
– 192.775.714-20
Recife, 12 de janeiro de 2015.
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei
Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fulcro
especialmente no art. 17, parágrafo único, do Decreto Estadual n º
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
Designar o Diretor Administrativo e Financeiro, Dr. EDGARD
TÁVORA DE SOUSA, Matrícula 210-0, para responder pelo
cargo de Diretor Presidente desta Autarquia sob regime especial,
durante seu afastamento para gozo de férias, a partir de 13.01.15
a 13.02.15.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 006/2015
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Dispensar, a pedido, a servidora ROSEANNE
MARIA CAVALCANTI DO AMARAL BERTÃO, Mat. 279564-7, da
Função Gratificada de Supervisão FGS-3, a partir de 06/01/2015;
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/01/2015. Recife,
08 de janeiro de 2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - DiretorPresidente.
PORTARIA Nº 008/2015
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora DANIELA PACHECO HOPPER, Mat.
278583-8, para responder pela Chefia do Setor de Controle
de Fontes Industriais – STFI, no período de 01/12/2014 a
08/06/2015, no impedimento da titular, que estará em gozo de
férias regulamentares e Licença Maternidade; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/12/2014. Recife, 08 de janeiro de
2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor-Presidente.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
ERRATA
Na Publicação do dia 09/01/2015, pag. 06, Portaria 025/2015, onde
se lê: a) Carlos Eduardo Cabral Figueiredo CPF – 630.317.754-72,
leia-se: a) Carlos Eduardo Cabral Figueiredo CPF – 620.317.754-
Recife, 13 de janeiro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
145 DE 08/01/2015
ANDRE LUIZ MESEL CASANOVA
04569225182/PE
12(DOZE) MESES
146 DE 08/01/2015
ALMIR DE LIMA FELIPE
00916833030/PE
01(UM) MÊS
147 DE 08/01/2015
ALMIR DE LIMA FELIPE
00916833030/PE
01(UM) MÊS
148 DE 08/01/2015
FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
04284162520/PE
01(UM) MÊS
149 DE 08/01/2015
SIDCLEI BARBOSA DA SILVA
00510575489/PE
01(UM) MÊS
150 DE 08/01/2015
KERIN HARRISON OLIVEIRA DA SILVA
02524745780/PE
01(UM) MÊS
151 DE 08/01/2015
ANISIO DE JESUS SILVA PASSERINE
04837955482/PE
12(DOZE) MESES
152 DE 08/01/2015
JOSE SANTANA FILHO
02764898209/PE
01(UM) MÊS
153 DE 08/01/2015
JOSE ROBERTO SILVA ALBURQUERQUE
02389331003/PE
01(UM) MÊS
154 DE 08/01/2015
ISMAEL LOPES DE SOUZA
04504303509/PE
01(UM) MÊS
155 DE 08/01/2015
SAULO MENDES DE SANTANA
04425179192/PE
01(UM) MÊS
156 DE 08/01/2015
PLACIDO DE CARVALHO SILVA NETO
03024569022/PE
01(UM) MÊS
157 DE 08/01/2015
VALTER DE SOUZA
02455625294/PE
01(UM) MÊS
158 DE 08/01/2015
MARCILIO DA SILVA BARBOSA
02398297591/PE
01(UM) MÊS
159 DE 08/01/2015
REINALDO DE SOUZA SANTANA
03851118395/PE
01(UM) MÊS
160 DE 08/01/2015
JOCENIR JOSE DOS SANTOS
03936433789/PE
01(UM) MÊS
161 DE 08/01/2015
RITA DE CASSIA FREIRE SOARES DA SILVA
03100878123/PE
02(DOIS) MESES
162 DE 08/01/2015
JULIANA FARIAS VANDERLEI PINTO
01940347014/PE
02(DOIS) MESES
163 DE 08/01/2015
WILLIAMS NOBRE DA SILVA
04305988223/PE
02(DOIS) MESES
164 DE 08/01/2015
PAULO ROBERTO LIMA DE ARAUJO
03463853689/PE
01(UM) MÊS
165 DE 08/01/2015
ELILSON FEITOSA DE OLIVEIRA
03762961984/PE
01(UM) MÊS
166 DE 08/01/2015
FABIANO LIMA VIANA
04325160797/PE
01(UM) MÊS
167 DE 08/01/2015
FERNANDO ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
036714013403/PE
01(UM) MÊS
168 DE 08/01/2015
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
02268750284/PE
01(UM) MÊS
169 DE 08/01/2015
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
02268750284/PE
01(UM) MÊS
170 DE 08/01/2015
FREDERICO CAMPELO GALVÃO FILHO
04085594504/PE
01(UM) MÊS
171 DE 08/01/2015
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
01926271673/PE
01(UM) MÊS
172 DE 08/01/2015
VIRGILIO PESSOA DE SOUZA LIMA NETO
04068499924/PE
12(DOZE) MESES
173 DE 08/01/2015
WALDERCK OLIVEIRA COUTINHO NETO
04416510318/PE
12(DOZE) MESES
174 DE 08/01/2015
GILSON DE JESUS BARROS DE SOUZA
03880696267/PE
01(UM) MÊS
175 DE 08/01/2015
GUILHERME SERAFIM DA SILVA
04197089051/PE
01(UM) MÊS
176 DE 08/01/2015
JURANDIR DA CUNHA ALVES
02741459779/PE
12(DOZE) MESES
177 DE 08/01/2015
MARCELO DE VASCONCELOS
04410316167/PE
01(UM) MÊS
178 DE 08/01/2015
MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA
03258752010/PE
01(UM) MÊS
179 DE 08/01/2015
NEYDAIANE DE MELO CISNEIROS VIEIRA
03564937530/PE
01(UM) MÊS
180 DE 08/01/2015
ROBERTO DOMINGOS DE ARAUJO
01220121020/PE
01(UM) MÊS
181 DE 08/01/2015
ROBERTO PATRICIO DE SOUZA
02596881178/PE
01(UM) MÊS
182 DE 08/01/2015
RUBERVAL BORGES DE SOUZA
01868780719/PE
01(UM) MÊS
183 DE 08/01/2015
RONALDO BATISTA DA SILVA
03471156312/PE
01(UM) MÊS
184 DE 08/01/2015
SIONARA CIBELLE MACIEL DA SILVA
02903300079/PE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
185 DE 08/01/2015
SUELI MARIA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO
04710280641/PE
LICENÇA AMBIENTAL DER/SEINFRA/PE – BNDES ESTADOS
186 DE 08/01/2015
TADEU SANTANA DA SILVA
02731421139/PE
01(UM) MÊS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na
malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença
de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação,
são elas. 1) LI nº 01.14.12.006629-4, de 17.12.14, cuja atividade
consistirá na restauração da Rodovia PE-090, trecho: Umari/
Surubim/Vertentes/Toritama, com uma extensão de 54,02 km e
adotará as características de Classe “II”. Validade: 16.12.16. 2)
LI nº 01.14.12.006620-1, de 17.12.14, cuja atividade consistirá na
adequação da implantação da via existente e pavimentação da
Rodovia de acesso ao Assentamento Catalunha, Trecho: Ent. PE574 (km 34) Vila do Assentamento Catalunha, município de Santa
Maria da Boa Vista/pE, com uma extensão de 4,60 km. Validade:
16.12.16. 3) LI nº 01.14.12.006634-8, de 17.12.14, cuja atividade
consistirá na execução do projeto de engenharia para adequação
da via existente e pavimentação da rodovia vicinal do acesso ao
Distrito de Fátima no município de Flores/PE, numa extensão de
12,07 km. Validade: 16.12.16 e adotará as características Classe
“B”. Os projetos enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos
Viários. Tais licenças são partes integrantes ao recebimento e
prestação de contas de recursos da operação de crédito BNDES
ESTADOS (PE).
187 DE 08/01/2015
WELLINGTON BARBOSA DA SILVA
01946963098/PE
01(UM) MÊS
188 DE 08/01/2015
WELLINTON DE BARROS
00352397267/PE
01(UM) MÊS
189 DE 08/01/2015
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
03191552198/PE
01(UM) MÊS
190 DE 08/01/2015
JOSÉ AGUINALDO CABRAL
01842351171/PE
12(DOZE) MESES
191 DE 08/01/2015
APARICIO JOSÉ DE SOUSA
03139030374/PE
01(UM) MÊS
192 DE 08/01/2015
APOLONIO SEBASTIAO DA MOTA
01264169744/PE
01(UM) MÊS
193 DE 08/01/2015
ARTUR NEVES DO AMARAL E SILVA SOBRINHO
03650734203/PE
01(UM) MÊS
194 DE 08/01/2015
ARTUR HENRIQUE NUNES DA SILVA
04717997787/PE
12(DOZE)MESES
195 DE 08/01/2015
JOSÉ INALDIO VILELA FILHO
01208449754/PE
01 (UM) MÊS
196 DE 08/01/2015
JOSÉ JOÃO DOS SANTOS
01594711510/PE
01 (UM) MÊS
197 DE 08/01/2015
JOSÉ JOÃO DOS SANTOS
01594711510/PE
01 (UM) MÊS
198 DE 08/01/2015
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHO
03030712665/PE
01 (UM) MÊS
199 DE 08/01/2015
JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA
01029542613/PE
01 (UM) MÊS
200 DE 08/01/2015
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
01331489220/PE
01 (UM) MÊS
201 DE 08/01/2015
JOSEMAR BESERRA DE MELO
01581430119/PE
01 (UM) MÊS
202 DE 08/01/2015
KLEISON EVERSON LIMA CARLOS
04262907329/PE
01 (UM) MÊS
203 DE 08/01/2015
LESANDRO PEREIRA DA SILVA
01282947218/PE
01 (UM) MÊS
204 DE 08/01/2015
FRANCISCO GOMES DE LIMA
00785655838/PE
01(UM) MÊS
205 DE 08/01/2015
GILMAR LOPES DA SILVA
02256274619/PE
01(UM) MÊS
206 DE 08/01/2015
IVANILDO LUIZ DA SILVA
04770606508/PE
01(UM) MÊS
207 DE 08/01/2015
JOSE BIE DA SILVA
01380279690/PE
01(UM) MÊS
Recife, 12 de janeiro de 2015.
208 DE 08/01/2015
JOSE IVANI DOS SANTOS SILVA
04304995470/PE
01(UM) MÊS
209 DE 08/01/2015
JEAN GAMA DE SOUZA CARVALHO
00490300395/PE
01(UM) MÊS
210 DE 08/01/2015
JOAO HENRIQUE BRITO DE SOUZA
03725806770/PE
01(UM) MÊS
211 DE 08/01/2015
JOSE ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES
00489374630/PE
01(UM) MÊS
212 DE 08/01/2015
JOSE BASTOS DA SILVA
01389856717/PE
01(UM) MÊS
213 DE 08/01/2015
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
02110860249/PE
01(UM) MÊS
214 DE 08/01/2015
PEDRO ALVES DA SILVA
04422259358/PE
12(DOZE) MESES
215 DE 08/01/2015
SEVERINO SOARES DO NASCIMENTO
03876968685/PE
01(UM) MÊS
216 DE 08/01/2015
CLEIDIANA PEREIRA VIEIRA
04501624778/PE
01(UM) MÊS
217 DE 08/01/2015
JOSE ROBERTO DE LIMA BATISTA
01643126560/PE
12(DOZE) MESES
218 DE 08/01/2015
DJALMA LUIZ CAMPOS DOS SANTOS
00928453200/PE
01(UM) MÊS
219 DE 08/01/2015
EDMILSON MORAES SOARES
01644960059/PE
01(UM) MÊS
220 DE 08/01/2015
FLAVIO FRANCISCO DA SILVA
03808410848/PE
12(DOZE) MESES
221 DE 08/01/2015
FRANCISCO ANDERSON DA SILVA
01930634972/PE
01(UM) MÊS
222 DE 08/01/2015
FRANCISCO ROBSON FERREIRA DINIZ
03278339389/PE
01(UM) MÊS
223 DE 08/01/2015
GILSON JOAO DA SILVA
04829063372/PE
01(UM) MÊS
224 DE 08/01/2015
IRAQUITAM JOSE DE OLIVEIRA
00863846315/PE
01(UM) MÊS
225 DE 08/01/2015
JORGE LUIZ MARTINS DA CRUZ
02153238460/PE
01(UM) MÊS
226 DE 08/01/2015
JOSE JADIELSON NASCIMENTO DE MELO
00538940202/PE
01(UM) MÊS
227 DE 08/01/2015
JOSE MESSIAS PEREIRA
03075332405/PE
01(UM) MÊS
228 DE 08/01/2015
JOSE ROSIMARIO DA SILVA
01466548849/PE
01(UM) MÊS
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O
ATO GOVERNAMENTAL Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/2015,
RESOLVE:
Designar CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, matrícula nº
15.537-3, Diretor Presidente, CPF: 002.068.494-00, CARLOS
EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE ANDRADE, matrícula nº
15.538-1, Diretor Executivo, CPF: 030.498.984-37 e SCHEBNA
MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 15.539-0, Diretor
de Gestão Logística, CPF: 511.865.004-68, como Ordenadores de
Despesas deste Departamento, sob o Código 650201, retroagindo
seus efeitos a 02/01/2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
Recife, 08 de Janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
(F)