DOEPE 20/01/2015 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 40.311 de 13/01/2014
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 2400 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA
Bimestre: 1º 2º 3º 4º 5º E 6º BIMESTRES 2014
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
DE SANEAMENTO - COMPESA
FONTES DE INVESTIMENTOS
1º e 2º
BIMESTRES
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
3º e 4º
BIMESTRES
5º e 6º
BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
Recursos de geração Própria
62.682.987
128.892.213
78.242.369
269.817.569
Recursos para Aumento de Capital
do Tesouro
55.083.942
45.286.489
106.822.719
28.073.149
96.534.648
16.388.794
258.441.309
89.748.432
9.797.453
78.749.571
80.145.853
168.692.877
de Outras fontes
Recursos de Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
32.131.639
28.996.655
38.201.188
21.282.969
40.337.870
21.932.141
110.670.697
72.211.766
Externas
3.134.984
16.918.218
18.405.729
38.458.931
Outras Fontes de investimentos
2.513.206
1.577.685
19.823.861
23.914.753
17.456.467
17.456.467
2.367.395
6.458.286
Outros Convênios
Rendimentos
2.513.206
1.577.685
Saldo Inicial do PPA 2013
1º e 2º
BIMESTRES
ESPECIFICAÇÃO
3º e 4º
BIMESTRES
5º e 6º
BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
Programa (0912)
Ação (3346)
Ação (3340)
Ação (3343)
246.553.793
424.348
29.107.675
217.021.770
228.949.421
96.193
26.147.083
202.706.145
204.133.722
330.493
22.662.968
181.140.261
Programa (0611)
3.285.418
6.575.541
10.807.024
20.667.984
3.285.418
-
6.459.041
116.500
5.518.441
5.288.583
15.262.900
5.405.083
249.839.211
235.524.962
214.940.747
700.304.920
Ação (3684)
Ação (4646)
679.636.936
851.034
77.917.726
600.868.176
53.099.600
TOTAL DAS FONTES DE INVESTIMENTOS
RESULTADO
152.411.774
275.493.806
234.938.749
715.943.928
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
RESULTADO
715.943.928
TOTAL
DÉFICIT
SUPERAVIT
TOTAL
15.639.008
715.943.928
SELMA SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
CRC 020834/O-4 PE
EDUARDO CUNHA SABINO
Superintendente de Controladoria
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
370 DE 16/01/2015
EDILSON JOSE DO NASCIMENTO
03286616129/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
371 DE 16/01/2015
EDNALDO MARTINS DA SILVA
00655792028/PE
01 (UM) MÊS
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE
08/01/2015, RESOLVE:
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação da Contratada:
372 DE 16/01/2015
EDSON PEREIRA DE PONTES
00766419425/PE
01 (UM) MÊS
373 DE 16/01/2015
JOSIAS JOSE DA SILVA
02349972793/PE
01 (UM) MÊS
374 DE 16/01/2015
PEDRO LUIZ DA SILVA
03945727520/PE
01 (UM) MÊS
375 DE 16/01/2015
CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
03888639541/PE
01 (UM) MÊS
376 DE 16/01/2015
LUCAS FLORENCIO SILVA
01156512471/PE
01 (UM) MÊS
377 DE 16/01/2015
LUCAS FLORENCIO SILVA
01156512471/PE
01 (UM) MÊS
378 DE 16/01/2015
JOZIVANO JOSÉ NETO
00448461070/PE
01 (UM) MÊS
379 DE 16/01/2015
JOZIVANO JOSÉ NETO
00448461070/PE
01 (UM) MÊS
380 DE 16/01/2015
JOSE INALDIO VILELA FILHO
01208449754/PE
01 (UM) MÊS
381 DE 16/01/2015
IZAIAS DOS SANTOS SILVA
03638973556/PE
01 (UM) MÊS
382 DE 16/01/2015
CHARLES JOSE DA SILVA FARIAS
01806613838/PE
01 (UM) MÊS
383 DE 16/01/2015
LUIZ FELIPE LIMA DE ANDRADE
02614190498/PE
12 (DOZE)MESES
FUNÇÃO: Advogada
PROCESSO
070/2015
CONTRATO
030/2011
NOME
ALICE SILVA DAS CHAGAS
MAT
16.029-6
DATA DA RESCISÃO
16/01/2015
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
Recife, 16 de janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
PRAZO PENALIDADE
338 DE 16/01/2015
JOSÉ SANTOS DE LIMA
02559051557/PE
12(DOZE) MESES
339 DE 16/01/2015
ADRIANO FREITAS DE LIMA
02731102962/PE
12(DOZE) MESES
340 DE 16/01/2015
ANTONIO MARCOS DA SILVA
04773064760/PE
12(DOZE) MESES
341 DE 16/01/2015
LUIZ RIBEIRO SILVA NETO
04139376704/PE
12(DOZE) MESES
342 DE 16/01/2015
CARLOS BATISTA DE SOUZA
02046778470/PE
12(DOZE) MESES
343 DE 16/01/2015
ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
03837837457/PE
12(DOZE) MESES
344 DE 16/01/2015
EDNALDO JOSÉ GOMES
04136250336/PE
12(DOZE) MESES
345 DE 16/01/2015
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
00335294412/PE
12(DOZE) MESES
346 DE 16/01/2015
FRANCISCO PEDRO MONTEIRO
01994103674/PE
12(DOZE) MESES
347 DE 16/01/2015
ARNALDO TEIXEIRA DE BARROS
03133717323/PE
12(DOZE) MESES
348 DE 16/01/2015
EUFROSINO DE AZEVEDO FALCAO NETO
04387838392/PE
12(DOZE) MESES
349 DE 16/01/2015
EDNALDO JUNIOR QUEIROZ DOS SANTOS
04042257929/PE
12(DOZE) MESES
350 DE 16/01/2015
DANIEL ALEXANDRE SILVA DE MELO
03326478632/PE
12(DOZE) MESES
351 DE 16/01/2015
EVANIO BARBOSA RAMOS
04823942689/PE
12(DOZE) MESES
352 DE 16/01/2015
ALEX BRUNO IBRAHIM DE LIMA
04926146444/PE
12(DOZE) MESES
353 DE 13/01/2015
ALICE CECILIA SILVESTRE DE ALBQUERQUE
03727117311/PE
12(DOZE) MESES
354 DE 16/01/2015
LEONARDO NASCIMENTO SILVA
04365699409/PE
01(UM) MÊS
355 DE 16/01/2015
LUCIANO MANOEL DE SANTANA
04326618068/PE
01(UM) MÊS
356 DE 16/01/2015
DORIVAL CHAVES DE MELO
03083482871/PE
12(DOZE) MESES
357 DE 16/01/2015
HANSE LINDBERGHT LINS DE SOUZA
02354502670/PE
01(UM) MÊS
358 DE 16/01/2015
MARCONDES ANTONIO DA SILVA
04407585614/PE
01(UM) MÊS
359 DE 16/01/2015
ADEILDO RODRIGUES PEREIRA
04396467970/PE
01 (UM) MÊS
360 DE 16/01/2015
FLAVIO LUIZ ALVES DA SILVA
05787354311/PE
01 (UM) MÊS
361 DE 16/01/2015
EDILSON GOMES DE LIRA
04475327506/PE
01 (UM) MÊS
362 DE 16/01/2015
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
00790075807/PE
01 (UM) MÊS
363 DE 16/01/2015
ALMIR FERNANDO DO NASCIMENTO
03555668070/PE
01 (UM) MÊS
364 DE 16/01/2015
JOSEFA BEZERRA DA SILVA
00360721932/PE
01 (UM) MÊS
365 DE 16/01/2015
LEDUAR BEZERRA DE LIMA
03140845007/PE
01 (UM) MÊS
366 DE 16/01/2015
LUIZ JOSE DA SILVA
00900642921/PE
01 (UM) MÊS
367 DE 16/01/2015
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
02687033681/PE
01 (UM) MÊS
368 DE 16/01/2015
DANILO PEREIRA DE SALES
04175022407/PE
01 (UM) MÊS
369 DE 16/01/2015
DENI JAKSON GOMES FERREIRA
02432199446/PE
01 (UM) MÊS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 385 de 19.01.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.143186. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
DP nº 5257/2014, publicada no dia 14/11/2014, atribuída ao
condutor Elzo Bizerra de Medeiros, inscrito no registro Renach
sob o nº 029.305.839-23/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 386 de 19.01.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.048472. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
DP nº 5382/2014, publicada no dia 21/11/2014, atribuída ao
condutor Almir Modesto Gomes da Silva, inscrito no registro
Renach sob o nº 046.569.769-30/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
Conselheiros: João Paulo Gomes Pereira, Carlos Eugenio
M. Chacon, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, Marcos
S. Torres Galindo, Edson Diniz Pontes e José Alencar T. de
Albuquerque Filho.
ACÓRDÃO nº 742/2015
Proc.:Nº 2014106359 – José Roberto Duarte de Vasconcelos.
Conselheiro Relator: Marcos S. Torres Galindo
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÂO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros: João Paulo Gomes Pereira, Carlos Eugenio M.
Chacon, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, José Ivo Silva ,
Edson Diniz Pontes e José Alencar T. de Albuquerque Filho.
Marília Portela Wanderley de Medeiros
Presidente da sessão
ACÓRDÃO nº 743/2015
Proc.:Nº 2014101565 – Maria da Conceição da Silva.
Conselheira Relatora: Marília Portela W. de Medeiros
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: João Paulo Gomes Pereira, Carlos Eugenio M.
Chacon, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, José Ivo Silva ,
Edson Diniz Pontes e José Alencar T. de Albuquerque Filho.
Marcos S. Torres Galindo
Presidente da sessão
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
DESPACHO DIA 07 DE JANEIRO DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 741/2015
Proc.:Nº 2013103514 – Aldeci Moreira da Silva.
Conselheiro Relator: José Ivo Silva
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÂO CONHECIMENTO do recurso.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0009, de 15 de janeiro de 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014111726,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado Walmir Roberto de Lima Freitas.