DOEPE 31/01/2015 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 6º BIMESTRE
EM, 30/01/2015
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
VALORES EM R$ 1,00
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
FONTES DE INVESTIMENTOS
N°. 060 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor JORJAEL DE SOUZA SANTOS, Guarda de Endemias,
matrícula n° 0515629/MS na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2014.
N° 061. – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor ISRAEL GOMES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
n° 0585617/MS na Gerência Geral de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, a partir de 02/01/2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DE GERAÇÃO PRÓPRIA
RECURSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO PRAZO
PORTARIA Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
INTERNAS
EXTERNAS
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 275, de 30.04.14, e o
Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo a servidora Renata de Carvalho Paes de
Andrade, matrícula nº. 353.889-3, a partir de 01.05.14.
OUTRAS FONTES DE INVESTIMENTOS
PORTARIA Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
TOTAL DAS FONTES DE INVESTIMENTOS
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Leonardo Cavalcanti Morais, matrícula nº. 240.523-7, licença paternidade. Defiro nos termos do
Art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 22.01.15 a 05.02.15.
RESULTADO
DÉFICIT
TOTAL
PORTARIA Nº 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador José Ivan Galvão da Costa, matrícula nº.193.907-6, de 01 (um) mês,
referente ao 1º decênio, no período de 02.02.15 a 03.03.15.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 014/2015
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I- Transferir, a pedido os servidores abaixo relacionados:
- FABRICIO DOS SANTOS SILVA – Matrícula Nº 335.594-2, da
ULSAV Canhotinho para ULSAV Garanhuns - Área de Inspeção
Animal.
- ELDO CAVALCANTI NOVAES–Matrícula Nº 335.576-4,
da ULSAV Bom Conselho para ULSAV Garanhuns - Área de
Inspeção Animal.
- GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA – Matrícula Nº
335.584-5, da ULSAV Timbauba para Unidade Estadual de
Inspeção Animal.
- DULCILENE LACERDA NASCIMENTO – Matrícula Nº
335.587-0, do EAC Abreu e Lima para Unidade Estadual de
Defesa Animal.
- GERALDO MIRANDA DE CARVALHO JÚNIOR – Matrícula
Nº 335.572-1, da ULSAV Santa Maria da Boa Vista para ULSAV
Petrolina.
- ELAYNE GONÇALVES DA SILVA – Matrícula Nº 335.564-0, da
ULSAV Escada para Unidade Estadual de Defesa Animal.
- AILSON LIMA FERREIRA – Matrícula Nº 335.583-5, da ULSAV
Buique para ULSAV Tabira.
- DAVI RUBEM DA SILVA – Matrícula Nº 359.014-3, da ULSAV
Escada para Unidade Estadual de Inspeção Animal.
- MARCELLA LUIZ DE FIGEUIREDO – Matrícula Nº 359.035-6,
da ULSAV Bonito para Unidade Estadual de Defesa Animal.
- KALINA MARIA REBELO MONTEIRO – Matrícula Nº 360.821-2,
da ULSAV São Bento do Una para Unidade Estadual de Inspeção
Animal.
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual nº 31.818,
de 20.05.08; e considerando o teor do parágrafo único do art. 4º do
Decreto 39.000, de 27.12.2012 e o conteúdo do Ofício Circular SAD
nº 02/2013-SEADM, de 24.03.2013, RESOLVE: 1. Designar BRUNO
CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA, matrícula nº 279610-4, para
exercer a função de Gestor de Telemática da Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH; 2. Revogar as disposições em contrário,
especialmente a Portaria nº 46/2014; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de
janeiro de 2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde
(prorrogação) para o estatutário ANTONIO JOSÉ DE ANDRADE
LIRA OLIVEIRA, Matrícula 3014, retroativo ao dia 14/04/2014,
por um período de 90 dias, baseado no Laudo N° 6709/2014 do
Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
29/01/2015
GUSTAVO ANUNCIAÇÃO PONTUAL
Diretor Administrativo e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE: Instituir Comissão formada pelos servidores Fernando
Duarte Acioli, mat. 1007-2; Éverton Renan de Andrade Melo, mat.
10071-4, e José Aildo Sabino de Oliveira Júnior, mat. 10107-9,
para, sob a presidência do primeiro declinado, tratar da rescisão do
Convênio nº 008/2012, firmado com a Associação para a Proteção
da Mata Atlântica do Nordeste - AMANE, e apuração de possível
descumprimento de atribuições da Convenente, sujeitas à aplicação de
penalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e no instrumento do convênio.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor Presidente
(F)
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
PORTARIA ADAGRO Nº 012 DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I- Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS JULIÃO DE LIMA,
Matrícula nº 110.937-5 para desenvolver suas atividades na Área
de Inspeção Animal, ULSAV São Bento do Una.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
PORTARIA No 048/2015 - O Diretor Presidente do CONSÓRCIO
DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
LTDA-CTM, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO
os termos da Comunicação Interna nº. 027/2015, da Chefia
do Gabinete da Presidência, datada de 26 de janeiro de 2015;
RESOLVE: I - Revogar a Portaria n.º 154/2014, datada de 29 de
outubro de 2014, que designa a nova composição da Comissão
Especial de Licitação criada com a finalidade de licitar a exploração
dos serviços de transporte coletivo hidroviário dos corredores fluviais
no Rio Capibaribe, denominada CEL/RIOCAP. II - Determinar que
esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
15 de janeiro de 2015. III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 26 de janeiro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE
a) FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALEO.
(F)
9.672.228 41.678.175
RECURSOS PARA
AUMENTO DE CAPITAL
DO TESOURO
DE OUTRAS FONTES
Procurador: Antônio César Caúla Reis
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
BIMESTRE BIMESTRE
9.672.228 41.678.175
9.672.228 41.678.175
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
PROGRAMA 0026
157.492
1.493.812
AÇÃO 3397
157.492
1.493.812
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
157.492
1.493.812
RESULTADO
SUPERAVIT
9.514.736
40.184.363
TOTAL
9.672.228
41.678.175
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 31 DE JANEIRO DE 2015
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRÁULIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
615 DE 29/01/2015
616 DE 29/01/2015
617 DE 29/01/2015
618 DE 29/01/2015
619 DE 29/01/2015
620 DE 29/01/2015
621 DE 29/01/2015
622 DE 29/01/2015
623 DE 29/01/2015
624 DE 29/01/2015
625 DE 29/01/2015
626 DE 29/01/2015
627 DE 29/01/2015
628 DE 29/01/2015
629 DE 29/01/2015
630 DE 29/01/2015
631 DE 29/01/2015
632 DE 29/01/2015
633 DE 29/01/2015
634 DE 29/01/2015
635 DE 29/01/2015
636 DE 29/01/2015
637 DE 29/01/2015
638 DE 29/01/2015
639 DE 29/01/2015
640 DE 29/01/2015
641 DE 29/01/2015
642 DE 29/01/2015
643 DE 29/01/2015
644 DE 29/01/2015
645 DE 29/01/2015
646 DE 29/01/2015
647 DE 29/01/2015
648 DE 29/01/2015
649 DE 29/01/2015
650 DE 29/01/2015
651 DE 29/01/2015
652 DE 29/01/2015
653 DE 29/01/2015
654 DE 29/01/2015
655 DE 29/01/2015
656 DE 29/01/2015
657 DE 29/01/2015
658 DE 29/01/2015
659 DE 29/01/2015
660 DE 29/01/2015
661 DE 29/01/2015
662 DE 29/01/2015
663 DE 26/01/2015
664 DE 29/01/2015
665 DE 29/01/2015
NOME CONDUTOR
AFONSO OLIMPIO SANTANA DO NASCIMENTO
ADRIEL DE SANTANA NASCIMENTO
ANTONIO JOSÉ DE ABREU
ANTONIO LUIS ROSA LIMA
JOÃO FERREIRA DUTRA
IRAQUITA JOSE DE LEMOS
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA SOUZA
GENILSON BEZERRA DE ANDRADE
FREDER QUEIROZ TELHA DE FREITAS
JOSÉ VINICIUS MATIAS DE ANDRADE SANTOS
JERONIMO CORREA CHAVES SOBRINHO
JOSE LEANDRO DE LIMA
DEIZE FEITOZA DE SOUZA
DANIEL LIMA DE MELO
WILLAMS LIMA DA SILVA
WILLAMS LIMA DA SILVA
ROBSON BENTO DE MOURA
RICARDO VICENTE DA SILVA
RICARDO VICENTE DA SILVA
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
MARCIO GONÇALO DA SILVA
MARIO JOSE TAVARES DE SOUZA JUNIOR
DAGMIR RAIMUNDO LEONARDO
DAGMIR RAIMUNDO LEONARDO
JOSÉ WILLAMS CORREIA DA SILVA
JOSÉ MARIA DOS SANTOS
ANGELO ALBERTO AGUIAR COSTA
ANGELO ALBERTO AGUIAR COSTA
LEANDRO GONDIM DOS SANTOS
RIDENIL CARNEIRO E SILVA
MOACIR LOURENÇO DA SILVA
JOSE CARLOS DOS SANTOS
LUIZ DE ARAUJO CABRAL NETO
JOSÉ ERIVALDO LOPES GOMES
PAULO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS
SEVERINO AMARO DA SILVA
ATAIDE MOREIRA DA SILVA
BERIVALDO ANTONIO ARAUJO DE SOUZA
SIMONE MARIA SILVA
EXPEDITO JERONIMO DE FREITAS
ADELSON FLORENTINO BRAZ
CARLOS EDUARDO FAUSTINO PAES
EDIJAIR FLORENCIO
EDIJAIR FLORENCIO
EDSON GONÇALVES TORRES
ELIENE BEZERRA DA SILVA
DOUGLAS LOPES DA SILVA
EDVALDO ALVES DA SILVA
ALMIR BRITO PASSOS
DAVI DA SILVA PEREIRA
FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA
REGISTRO RENACH
04519609172/PE
03268168091/PE
01576703834/PE
04309053758/PE
04943339522/PE
02578125653/PE
03537651002/PE
03349779166/PE
00455897467/PE
04173246302/PE
01521674700/PE
04265725418/PE
00542740985/PE
04073246990/PE
00640379519/PE
00640379519/PE
01625792698/PE
04397857490/PE
04397857490/PE
03267490094/PE
03982751695/PE
02784678733/PE
02005205701/PE
02005205701/PE
04264495894/PE
01473186671/PE
01234725503/PE
01234725503/PE
02097595963/PE
01493766973/PE
02434583447/PE
03483236121/PE
02147740017/PE
01575971702/PE
01588729078/PE
00589932568/PE
04124177007/PE
02974844179/PE
02690202471/PE
00868083967/PE
01751976620/PE
00578269189/PE
02865210018/PE
02865210018/PE
01966280813/PE
04063953635/PE
01339851428/PE
02258224892/PE
01264351208/PE
04422250284/PE
00688223951/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
Recife, 29 de janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)