DOEPE 05/02/2015 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 007/2014 - CONTRATADA DELTA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME - CNPJ Nº 10.685.990/0001-00 – OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo de 13Kg e 45Kg – Valor do contrato R$:
19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), Dotação: 11.01.08.122.0019.2073-3.3.30.30; 12.01.08.122.0019.10473.3.30.30; CONTRATO Nº 008/2014 – CONTRATADA: LIGIA MARIA BEZERRA DE MENDONÇA EPP - CNPJ Nº 08.623.980/0001-90
– OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes combustíveis (gasolina, etano, óleo diesel e lubrificantes) –
Valor do contrato R$: 180.010,00 (cento e oitenta mil e dez reais), Dotação: 11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.2054-3.3.90.30;11.01.10.301.0048">11.01.10.301.0048.20563 . 3 . 9 0 . 3 0 ; 11 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 6 . 2 0 6 3 - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 ; 11 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 6 8 . 2 0 6 4 - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 ; 11 . 0 1 . 1 0 . 3 0 4 . 0 0 6 9 . 2 0 7 0 3.3.90.30;11.01.10.305.0070.2071-3.3.90.30;11.01.10.301.0134">11.01.10.301.0134.2072-3.3.90.30; CONTRATO Nº 009/2014 – CONTRATADA: POSTO
NOVA MADALENA - LTDA - CNPJ Nº 10.500.294/0001-74 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina
e óleo diesel) em veículos na capital do estado – Valor do contrato R$: 78.704,00 (setenta e oito mil, setecentos e quatro reais) Dotação:
11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.2054-3.3.90.30;11.01.10.301.0048">11.01.10.301.0048.20563.3.90.30;11.01.10.301.0056">11.01.10.301.0056.2063-3.3.90.30;11.01.10.301.0068">11.01.10.301.0068.20643.3.90.30;11.01.10.304.0069.2070-3.3.90.30;11.01.10.305.0070.2071-3.3.90.30;11.01.10.301.0134">11.01.10.301.0134.2072-3.3.90.30; CONTRATO Nº
011/2014 – CONTRATADA: MARIA LÚCIA INACIO DE GOES ME - CNPJ Nº 16.955.671-46 – OBJETO: contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios destinado a unidade mista de saúde são Francisco – Valor do contrato R$: 78.806,52 (setenta e oito mil.
Oitocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) Dotação: 11.01.302.0063.2067-3.3.90.30; CONTRATO Nº 012/2014 – CONTRATADA:
ANACLETO BRITO&BRITO LTDA - CNPJ Nº 07.254.499/0001-02 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de
material de expediente destinado ao fundo municipal de saúde – Valor do contrato R$: 253.631,22 (duzentos e cinquenta e três reais
seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) Dotação: 11.01.08.122.0128.1038 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.2054 - 3.3.90.30;
11.01.10.301.0048">11.01.10.301.0048.2056 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.2058 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0053">11.01.10.301.0053.2059 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0054">11.01.10.301.0054.2060
- 3.3.90.30; 11.01.10.301,0055.2061 - 3.3.90.30; 11.01.10.301,0058.2052 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0059.2063 - 3.3.90.30;
11.01.10.301.0067.2064 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0133.2066 - 3.3.90.30; 11.01.10.302.0063.2067 - 3.3.90.30; 11.01.10.304.0069.2070 3.3.90.30; 11.01.10.305.0070.2071 - 3.3.90.30; CONTRATO Nº 013/2014 – CONTRATADA: AVI$$TÃO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ
Nº 09.478.907/0001-35 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de higiene, limpeza e conservação
destinado ao fundo municipal de saúde – Valor do contrato R$: 200.741,50 (duzentos mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos) Dotação: 11.01.08.122.0128.1038 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.2054 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0048">11.01.10.301.0048.2056 - 3.3.90.30;
11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.2058 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0053">11.01.10.301.0053.2059 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0054">11.01.10.301.0054.2060 - 3.3.90.30; 11.01.10.301,0055.2061
- 3.3.90.30; 11.01.10.301,0058.2052 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0059.2063 - 3.3.90.30; 11.01.10.301.0067.2064 - 3.3.90.30;
11.01.10.301.0133.2066 - 3.3.90.30; 11.01.10.302.0063.2067 - 3.3.90.30; 11.01.10.304.0069.2070 - 3.3.90.30; 11.01.10.305.0070.2071
- 3.3.90.30; CONTRATO Nº 014/2014 – CONTRATADA: JOÃO DUQUE COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 11.407.343/0001-91 – OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e equipamentos permanente destinado ao fundo municipal de saúde –
Valor do contrato R$: 137.253,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos cinquenta e três reais) Dotação: 11.01.10.122.0128.1038 – 4.4.90.52;
11.01.10.126.0043.1040 – 4.4.90.52; 11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.1041 – 4.4.90.52; 11.01.10.301.0048">11.01.10.301.0048.1042 – 4.4.90.52; 11.01.10.301.0059.1044
– 4.4.90.52;
CONTRATO Nº 015/2014 – CONTRATADA: NILVA MARIA DE SOUZA OILIVEIRA - EPP - CNPJ Nº 04.364.791/0001-90 – OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e assessórios automotivos destinado ao fundo municipal de saúde
– Valor do contrato R$: 418.135,85 (quatrocentos e dezoito mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Dotação:
11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.2054 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.2058 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.2058 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0058.2062
– 3.3.90.30; 11.01.10.301.0059.2063 – 3.3.90.30; 11.01.10.302.0063.2067 – 3.3.90.30; 11.01.10.305.0070.2071 – 3.3.90.30;
11.01.10.301.0134">11.01.10.301.0134.2072 – 3.3.90.30; CONTRATO Nº 016/2014 – CONTRATADA: MARIA JOSÉ MAGALHÃES DE ARAÚJO - ME - CNPJ
Nº 02.432.832/0001-02 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais gráficos, plotagem e serigráficos
destinado ao fundo municipal de saúde – Valor do contrato R$: 51.119,50 (cinquenta e um mil, cento dezenove reais e cinquenta
centavos) Dotação: 11.01.10.301.0048">11.01.10.301.0048.2056-3.3.90.39; 11.01.10.301.0049.2057-3.3.90.39; 11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.2058-3.3.90.39;
11.01.10.301.0054">11.01.10.301.0054.2060-3.3.90.39; 11.01.10.301.0055.2061-3.3.90.39; 11.01.10.301.0058.2062-3.3.90.39; 11.01.10.301.0059.20633.3.90.39;
11.01.10.301.0133.2066-3.3.90.39;
11.01.10.302.0063.2067-3.3.90.39;
11.01.10.304.0069.2070-3.3.90.39;
11.01.10.305.0070.2071-3.3.90.39; 11.01.10.301.0134">11.01.10.301.0134.2072-3.3.90.39; CONTRATO Nº 017/2014 – CONTRATADA: ALDENIR DOS
SANTOS CHAVES - ME - CNPJ Nº 13.048.826/0001-72 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais
gráficos, plotagem e serigráficos destinado ao fundo municipal de saúde – Valor do contrato R$: 103.714,60 (cento e três mil, setecentos
e quatorze reais e sessenta centavos) Dotação:
11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.2054-3.3.90.39; 11.01.10.301.0048">11.01.10.301.0048.2056-3.3.90.39; 11.01.10.301.0049.2057-3.3.90.39; 11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.20583.3.90.39;
11.01.10.301.0054">11.01.10.301.0054.2060-3.3.90.39;
11.01.10.301.0055.2061-3.3.90.39;
11.01.10.301.0058.2062-3.3.90.39;
11.01.10.301.0059.2063-3.3.90.39; 11.01.10.301.0133.2066-3.3.90.39; 11.01.10.302.0063.2067-3.3.90.39; 11.01.10.304.0069.20703.3.90.39; 11.01.10.305.0070.2071-3.3.90.39; 11.01.10.301.0134">11.01.10.301.0134.2072-3.3.90.39; CONTRATO Nº 018/2014 – CONTRATADA: OURO
PNEUS LTDA - ME - CNPJ Nº 35.356.369/0001-16– OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus e
assessórios destinado ao fundo municipal de saúde – Valor do contrato R$: 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) Dotação:
11.01.10.301.0041">11.01.10.301.0041.2054 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.2058 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0050">11.01.10.301.0050.2058 – 3.3.90.30; 11.01.10.301.0058.2062
– 3.3.90.30; 11.01.10.301.0059.2063 – 3.3.90.30; 11.01.10.302.0063.2067 – 3.3.90.30; 11.01.10.305.0070.2071 – 3.3.90.30;
11.01.10.301.0134">11.01.10.301.0134.2072 – 3.3.90.30.
(70885)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 01/2015 Pregão Presencial n.º 01/2015. Menor preço
global por lote. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos:
farmácia básica, farmácia básica (conf. Portaria 344/98), farmácia
hospitalar, injetáveis, material penso, Instrumental cirúrgico e
medicamentos especiais. para atender as necessidades gerais da
Secretaria de Saúde. Sessão: 24/02/2015 às 09:00hs.
Proc. 02/2015 Pregão Presencial n.º 02/2015. Objeto: Aquisição
parcelada de material de consumo odontológico. Sessão:
24/02/2015 às 11:00hs.
Proc. 03/2015 Pregão Presencial n.º 03/2015. Objeto: Aquisição
parcelada de insumos para laboratório. Sessão: 24/02/2015 às
14:00hs.
Proc. 04/2015 Pregão Presencial n.º 04/2015. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos e material permanente
para estruturação do Hospital Municipal. Sessão: 24/02/2015 às
16:00hs.
Editais e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL,
localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE.
Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João, 03/02/2015.
José Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(70873)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00003/2014
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada para
planejar,organizar, realizar e reproduzir Concurso Público.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da
contratação:
CONPASS Concursos Públicos e Assessorias EIRELI - Valor: R$
297.500,00.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça Seresteiro João
Pequeno, S/N - Centro - São José do Egito - PE, no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min dos dias
úteis.
Telefone: (87) 3844-1088.
Email: [email protected].
São José do Egito - PE, 03 de Fevereiro de 2015
ERASMO SIQUEIRA NETO - Presidente da Comissão
(70876)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015 – PL N.º 001/2015 –
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Substituição
e Construção de Guarda Corpo Metálico do Calçadão da PE-005
(Trecho em Frente a Garagem da Metropolitana) e Embaixo do
Viaduto Josué Pereira, no Município de São Lourenço da Mata/
PE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo
I do Edital. Data da abertura: 23/02/2015 às 10:00hs, o Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante
pagamento de taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que
fica localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata., de
08:00hs às 12:00hs. São Lourenço da Mata, 04/02/2015. HELINI
MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(70870)
A PREFEITURA MUN. DE SIRINHAÉM
o Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém –PE
Objeto:Extrato Ata de SRP Pregão Pres.nº 009/2014.
A PMS, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 ,
em face do resultado obtido no Pregão Presencial para o SRP nº
009/2014, ref. ao Processo Lic. nº 052/2014, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS pelo período de 12(doze) meses, Contratação
da Empresa Especializada no Fornecimento Combustível.Fica
registrado o seguinte preço: 1.Empresa: Posto Portal de Suape
Ltda. Itens 01 e 02. Valor total de R$ 3.021.800,00 (Três milhões,
vinte e um mil,oitocentos reais). Informações na CPL à Rua
Sebastião Chaves, 432-Centro- Sirinhaém- PE, das 8 às 12h.
Fone: (81) 3577 1002- Franz A.Hacker – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2015
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência
Nacional de Telecomunicações – para prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal, Serviços de Acesso Internet Móvel
com tecnologia 3G/4G, com fornecimento de aparelhos novos em
regime de comodato.
Julgamento: 23/02/2015 ás 10h00min na sala da CPL, na
Prefeitura Municipal de Tamandaré. Av. José Bezerra Sobrinho,
s/n, centro, Tamandaré. Contato: (081) 3676 - 1155, e-mail:
[email protected] Tamandaré 03 de fevereiro 2015.
Pregoeiro Municipal.
(70875)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPANATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015
Abertura: 24/02/2014 às 09:00h
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a UMSC
e PSF’s. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL,
sito à Rua Santos Dumont, 55 1º andar – Centro – Tupanatinga
– PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015
Abertura: 25/02/2014 às 09:00h
Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza para a UMSC
e PSF’s. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL,
sito à Rua Santos Dumont, 55 1º andar – Centro – Tupanatinga
– PE.
DEYSE KLEBIA CAVALCANTI DE BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
(70872)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015
Abertura: 23/02/2015 às 09:00h
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar/PNAE. Maiores informações
referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont,
55 – Centro – Tupanatinga – PE.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015
Abertura: 23/02/2015 às 11:00h
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do empreendedor familiar rural, para o programa Mais Educação.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua
Santos Dumont, 55 – Centro – Tupanatinga – PE.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira
(70871)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Extrato de Contratos: Contrato nº 001/2015 Contratado: Lindalva
Maria de Oliveira Silva CPF nº: 181.028.324-67 Objeto: Locação
de imóvel destinado a sediar o curso prático de eletricista e
refrigeração do Programa de Qualificação para Todos Vigência:
02/01/2015 a 31/12/2015 - Valor: 6.600,00 - Data da Assinatura:
02/01/2015. Contrato nº 002/2015 Contratado: Maria de Jesus
Pinheiro dos Santos CPF nº: 026.267.454-80 Objeto: Locação
de imóvel destinado a sediar a residência do instrutor do Tiro de
Guerra Vigência: 02/01/2015 a 31/12/20015 - Valor: 12.000,00 Data da Assinatura: 02/01/2015. Contrato nº 003/2015 Contratado:
Comercial Cardoni Ltda ME CNPJ nº: 41.043.704/0001-29
Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal Vigência: 12
meses - Valor: 363.400,00 - Data da Assinatura: 02/01/2015.
Contrato nº 004/2015 Contratado: Posto São Paulo Ltda CNPJ
nº: 35.520.923/0001-59 Objeto: Fornecimento parcelado de
combustíveis, lubrificantes e filtros. Vigência: 31/12/2015 Valor: 147.750,00 - Data da Assinatura: 02/01/2015. Contrato
nº 005/2015 Contratado: Posto São Paulo Ltda CNPJ nº:
35.520.923/0001-59 Objeto: Fornecimento parcelado de
combustíveis, lubrificantes e filtros Vigência: 31/12/2015 - Valor:
85.500,00 - Data da Assinatura: 02/01/2015 Contrato nº 006/2015
Contratado: Posto São Paulo Ltda CNPJ nº: 35.520.923/001-59
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes
e filtros Vigência: 31/12/2015 - Valor: 4.225.702,00 - Data da
Assinatura: 02/01/2015. Contrato nº 007/2015 Contratado:
Posto São Paulo Ltda CNPJ nº: 35.520.923/0001-59 Objeto:
Fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e filtros
Vigência: 31/12/2015 - Valor: 579.800,00 - Data da Assinatura:
02/01/2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão,
04/02/2015.
(F)
(70877)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - OBJETO: Habilitação e
seleção de propostas de atividade artística e cultural para compor
a programação dos eventos do “I QUADRIMESTRE FESTIVO
2015” a serem realizados nos distritos, bairros e comunidades
rurais no município de Surubim – PE, pela Secretaria de Turismo e
Cultura (SECTUR-SURUBIM), no período de 07 de Fevereiro a 30
de abril de 2015, com a finalidade de promover as apresentações
artísticas de bandas, cantores, grupos de samba, orquestras de
frevo, grupos de dança e demais gêneros artísticos culturais.
Informações: As inscrições deverão ser realizadas no período
de 05 a 11 de Fevereiro de 2015, na sala da CPL (Comissão
Permanente de Licitação), sita à Rua João Batista, nº 80, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Credenciamento, no horário das 08:00 às
13:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. A entrega
da documentação exigida no Edital deverá ser pessoalmente
ou via Sedex, com recebimento até o ultimo dia de inscrições.
Surubim, 04 de fevereiro de 2015 – Daves Nascimento de França
– Secretário de Turismo, Cultura e Esportes.
(70902)
Publicações Particulares
CREMEPE
PORTARIA Nº 109/2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958, bem como no art. 39 do Regimento Interno.
RESOLVE
I – Nomear a Sra. MARIANA DE ARAUJO RIBEIRO para
ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, subordinada a
Presidência, lotada na Comunicação;
II – Determinar que o período de contratação será de 30 (trinta)
dias, face ao afastamento por férias da Assessora Nível II Mayra
Rossiter Braun, conforme item 11 do Normativo de Pessoal –
Cargos de Livre Provimento
II – Dê-se ciência.
Recife, 01 de abril de 2014.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues-Presidente
(70889)
23
CREMEPE
PORTARIA Nº 108/2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958, bem como na alteração introduzida no art. no art. 39 do
Regimento Interno.
RESOLVE
I – Nomear a Sra. POLIANA JERONIMO DOS SANTOS, para
ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, subordinada à
Presidência, lotada na Presidência;
II – Dê-se ciência.
Recife, 01 de abril de 2014.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues - Presidente
(70890)
MUSASHI DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.963.007/0001-62
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, a Renovação da Licença de Operação Nº
05.14.12.006513-4, com validade até 11/12/2015, para atividade
de produção de pinhão de comando, coroa de transmissão,
engrenagens galvanizadas, eixos e discos de freio, tambores
seletores e engrenagem do balanceiro; bem como, a Licença de
Operação Nº 01.14.12.006686-7, com validade até 19/12/2015,
para instalação e operação de um sistema de tratamento
periódico de despejos oleosos da empresa, provenientes da
lavagem de cestos e peças metálicas, lavagem de piso, purga de
compressores de ar, condensado de ar condicionado, e contenção
de tanques de óleo diesel; ambas no município de Igarassu/PE.
(70891)
PRODEPE-PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
Edital de Não Concorrência
A empresa G Quatro Ltda localizada à Avenida Fernando Simões
Barbosa, 266 – sala 704 - Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no
CNPJ sob. No. 04.475.427/0004-40 e I.E 038.353.326, atendendo
a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
2918.15.00 - Citrato de Tributilo Acetilado – Sais e ésteres do
ácido cítrico, produzido pela acetilação do Citrato de Tributil.
(70859)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
33ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Fórum desembargador Rodolfo Aureliano-Av. Desembargador
Guerra Barreto,s/n-Joana Bezerra-Recife/PE – CEP: 50080900
COMARCA – RECIFE
JUÍZO DE DIREITO
TRIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CAPITAL
EXPEDIENTE NÚMERO 2014.0796.000473
Edital de Citação
(Prazo : vinte(20) DIAS)
O Doutor ISAÍAS ANDRADE LINS NETO, Juiz de Direito Titular
da Trigésima Terceira Vara Cível da Comarca do Recife, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Secretaria situado à Av.
desembargador Guerra Barreto, s/n-Complexo Joana Bezerra,
bairro Ilha do Leite – Recife/PE, Telefone: 3412.5936, tramita
a ação de busca e apreensão, sob o número 005034218.2010.8.17.0001, movida pelo B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.149.953/0001-89, em desfavor
de EZEQUIEL CIPRIANO DA SILVA LOPES, inscrito no CPF/
MF sob o n.º 083.442.154-20. Assim, fica o mesmo CITADO
para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida pendente até a
presente data(e/ou oferecer resposta em quinze dias). FICANDO
ADVERTIDO DE QUE: Não sendo contestada a ação, no prazo
de 15(quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pela autora(art. 285, CPC). Ressaltandose que o prazo de 20(vinte) dias é para que se considere
realizada a Citação, correndo na data da primeira publicação,
seguindo-se, depois o prazo de 15(quinze) dias para oferecer
contestação. DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos
08(oito) dias do mês de abril do ano de 2014(dois mil e catorze).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Antônio Urbano de Menezes, analista judiciário matrícula
134.373-4 o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia
da Secretaria. MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Chefe de
Secretaria ISAIAS ANDRADE LINS NETO Juiz de Direito
(70878)
Corpo de
Bombeiros
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