DOEPE 07/03/2015 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - CPL I
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2014
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014
Homologo e Adjudico, na forma da legislação pertinente,
o processo epigrafado, cujo objeto é Seleção Pública de
Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada,
ou que pretenda se qualificar, como Organização Social –
OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação
de serviço especializado oferecido pelo CENTRO ESTADUAL
DE COMBATE À HOMOFOBIA (CECH), ofertando apoio
a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
seus familiares que estão em vulnerabilidade decorrente
da homofobia à ENTIDADE: INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ Nº
10.333.399/0001-86, com o valor global de RS 1.101.216,45
(um milhão cento e um mil duzentos e dezesseis reais e
quarenta e cinco centavos). Recife, 06 de março de 2015 –
Isaltino José do Nascimento Filho – Secretário.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
LIRAGLUTIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 6MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO REFIL+CANETA PARA APLICAÇÃO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JIDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 040.2015.CPLME.PE.020 Pregão
Eletrônico Nº 020/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM
01 no valor total para o respectivo item de R$ 22.066,20; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 06.03.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE
CESSÃO DE USO. MUNICIPIO DE BODOCÓ - CNPJ/MF
N° 11.040.862/0001-64. Objeto: Prorrogação do convênio
prazo por mais 1826 (Hum mil oitocentos e vinte e seis) dias,
estipulado na Cláusula Primeira do instrumento que ora se
adita, a partir de 01/10/2014 a 01/10/2019. Data de Assinatura:
01/10/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
SIGNO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA ME
– CNPJ: 05.407.537/0001-94. Objeto: Acréscimo de valor.
Valor: R$15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais).
Recife, 03 de março de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº
116/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: NILSON SABINO PINHO NETO ME – CNPJ:
08.761.465/0001-77, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2013. Objeto: Prorrogação de
prazo. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da assinatura do Termo
Aditivo. Recife, 04 de março de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA FINANCEIRA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 001/2015
UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG/PE
UNIDADE EXECUTORA: Vice Governadoria do Estado de
Pernambuco.
OBJETO: Realização de despesa através de Destaque de
Crédito Orçamentário da SEPLAG para a Vice Governadoria do
Estado de Pernambuco, destinada à execução da Ação “4675
– Acompanhamento dos Contratos de Concessão de PPP”,
integrante do Programa 0361 – PROGRAMA ESTADUAL DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS –PPP/PE, com o prazo de 30
(trinta) dias contados a partir de sua assinatura.
AÇÃO:
04.122.0361.4675.0964
–
Ressarcimento
dos
investimentos aplicados na construção da Arena Pernambuco.
FONTE: 0140 – Operação de Crédito Multissetoriais – 014002851.
NATUREZA DAS DESPESAS: 4.4.90.93 – Indenizações e
restituições – R$ 40.000.000.00 (quarenta milhões de reais).
VALOR: 40.000.000.00 (quarenta milhões de reais).
(F)
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
MESALAZINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1200MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 042.2015.CPLME.
PE.022 Pregão Eletrônico Nº 022/2014 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: HOSPFAR
IND. E CO . DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01
no valor total para o respectivo item de R$ 24.378,00; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 06.03.2015. Vasty Lino
Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros e o Fundo Municipal
de Saúde comunicam aos interessados que a reabertura do
processo acima citado, suspenso para realização de diligência,
será no dia 10 de março de 2015, às 09:00. José Siqueira da Silva
Júnior – Pregoeiro.
(71780)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Comissão Especial Licitação - CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME
PROCESSO Nº 003/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em confeccionar e instalar 01 (um) TOTEM
composto de 03 (três) painéis de LED P10, 03 (três) relógios/
termômetro digitais, com pintura automotiva PU a ser localizado
na Av. Rio Branco, bairro Nossa Senhora das Dores, nesta
cidade, conforme descrição constante do Termo de Referência,
objeto da presente licitação de Tomada de Preços. Proposta de
preços classificada: BANDEIRANTES PROPAGANDA EXTERNA
LTDA. Proposta vencedora: BANDEIRANTES PROPAGANDA
EXTERNA LTDA. Inteiro teor da ata e das decisões estão
disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da
CEL/PMC – Fone (81) 3721 1645. Caruaru, 03 de março de 2015.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão.
(71796)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE
DISTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015. A gestora do Fundo
Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus, torna público,
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica
a dispensa de licitação para locação do imóvel situado á Rua da
Saudade, 84, de propriedade do Sr. João Paulo dos Santos, com
base no inciso X do art. 24 da referida Lei e do Parecer Jurídico.
Brejo da Madre de Deus, 04 de março de 2015. Vanessa Cordeiro
dos Santos –Gestora.
EXTRATO DE DISTRATO – Fica rescindo o Contrato firmado
entre a Sra. Áurea Cristina Ferreira Uchoa Cavalcanti dos Santos
e o Fundo Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus-PE,
assinado em 02 de janeiro de 2015.
(71790)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2015
ERRATA nº 01.
Onde lê-se: “Data de abertura 18/03/2015”; Leia-se: “Data de
abertura 20/03/2015”. Brejo da Madre de Deus, 06 de março de
2015. Thiago de Assis Oliveira – Pregoeiro.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2015
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2015
ERRATA nº 01.
Onde lê-se: “Data de abertura 18/03/2015”; Leia-se: “Data de
abertura 20/03/2015”. Brejo da Madre de Deus, 06 de março de
2015. Thiago de Assis Oliveira – Pregoeiro.
(71794)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 749.2014.CPLME.DL.202
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do PROCESSO
Nº 749/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2014, cujo
objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO SOMATROPINA, CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM
8MG/1ML,
FORMA
FARMACEUTICA
PÓ
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTÂNEA E INTRAMUSCULAR, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na forma
da Legislação pertinente. Recife, 06.03.2015. A Comissão.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 09/2015. Processo Licitatório nº 10/2015
– Sessão dia 24 de março de 2015 – às 10h00min. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, BATERIAS
AUTOMOTIVAS E MATERIAIS, destinados à manutenção dos
veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham a
compor à frota oficial das diversas Secretarias do Município de
Afrânio/PE, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze)
meses. Edital e informações na Rua Coronel Clementino Coelho,
nº 203, Centro, Afrânio (PE) e pelo site: www.afranio.pe.gov.
br. Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), 06/03/2015,
Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PL n° 14/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014. Objeto:
Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, de primeira
linha, e de FABRICAÇÃO NACIONAL, destinados aos veículos
automotores e máquinas, que compõem ou que venham a
compor a frota do Município de Afrânio – PE. Vigência: 03 (três)
meses. Data de assinatura: 19/02/2015. Contrato nº 39/2015 Contratada: LUIZ LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ n° 96.738.190/0001-18 (segundo colocado no
pregão de nº em epígrafe). Valor global: R$ 297.368,00 (duzentos
e noventa e sete mil trezentos e sessenta e oito reais).
(71799)
Receita Federal
146
Recife, 7 de março de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2015 - OBJETO: fornecimento parcelado de combustível e
lubrificante, para manutenção do veículo da Câmara Municipal.
Data e hora de abertura: 20/03/2015 às 09:00 horas. Informações
na Câmara Municipal, sita à Rua Alexandre Protásio, nº 64, centro,
Cachoeirinha/PE, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no horário das 07:30 às 13:30 hs.
Cachoeirinha, 06 de março de 2015. Thomaz Diego de Mesquita
Moura. Pregoeiro.
(71805)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015
O Prefeito do Município de Calçado, torna público que nos
Termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, Homologa o PC
Nº 001/2015, na modalidade TP Nº 001/2015, para contratar a
empresa: CONSTRUTORA DECA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 06.958.998/0001-18, pelo Valor Global de R$ 234.812,61
(em reais). Objeto: Contratação de empresa especializada que
execute serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação
do Almoxarifado, localizado na Praça Senador Aderbal
Jurema, na Sede deste Município, inseridos no Projeto Básico,
informações através do fone (87) 3793-1255. Calçado, 06 de
março de 2015. José Elias Macena de Lima – Prefeito.
(71766)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 002/2015 - O prefeito do Município de Caruaru
torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação
para locação do imóvel, localizado na Rua do Pacífico, nº. 327 Vassoural– Caruaru - PE, destinado ao funcionamento do Centro
de Referência da Assistência Social - CRAS, com o Sra. Nadja
Silvana de Lima Silva – CPF/MF 356.290.964-00, no valor
mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais); fazendo-o com fundamento
no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei
8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 02 de março de 2015.
José Queiroz de Lima – Prefeito.
(71785)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015 - O prefeito do Município de
Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação direta da empresa TRIBUTOS
INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ nº. 05.605.752/0001-08 para
a contratação da licença de uso do software de gestão pública
integrado (Gestor Tributário Municipal), no valor mensal de R$
21.063,77 (vinte e um mil sessenta e três reais e setenta e sete
centavos); fazendo-o com fundamento no artigo 25 caput e inciso
I, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos
do PJM. Caruaru, 02 de março de 2015. José Queiroz de Lima
- Prefeito.
(71784)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 015/2015 - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2015 – OBJETO: Contratação dos serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial, nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento
público com software em interface gráfica, com o Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP adotado nos órgãos
da Administração Direta e Indireta. Data e hora de abertura:
24/03/2015 às 10h00min. Informações na sala da CPL,
localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” 1º Andar, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital no horário das 07h00 as 13h00min, pelo
fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail:
[email protected]. Caruaru, 05 de março de 2015.
Maria do Socorro de Lima Barbosa - Presidente - CPL.
(71786)
PREFEITURA DE CARUARU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 09:00h., do dia 19/03/2015, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de 17.000 ( dezessete mil) Quilos de Peixes e
8.000 Embalagem de Leite de coco para distribuição com as
famílias carentes durante a Semana Santa. Informação e Edital
de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 06 de março de 2015. ELENICE PIMENTEL DA
SILVA – PREGOEIRA
(71760)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 007/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2014
– Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X DE
ALTA FREQUENCIA, com eventual instalação, treinamento
e assistência técnica durante o período de garantia do
equipamento. Abertura dia 19/03/2015 às 09h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de
Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances.
A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Karla Kalina
Guerra Souza – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do e-mail [email protected], na
CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(71781)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº
004/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da
sua Pregoeira publica que Ficam excluídas as Bandas Bicho do
Mato e Marreta You Planeta, das festividades tradicionais de
Carnaval 2015, em virtude de patrocínios do Comércio local,
ocorreu uma redução do contrato firmado em 13/02/2015, com
a empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
E ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e
três mil), sendo: R$ 18.000,00 (dezoito mil) da Banda Bicho do
Mato e R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil) referente Banda Marreta
You Planeta. Canhotinho, 13 de fevereiro de 2015. ELENICE
PIMENTEL DA SILVA - PREGOEIRA
(71789)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Perfuração de poço artesiano neste Município. Abertura dia
24/03/2015 às 09:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de Poços
Artesianos e Dessalinisadores. Abertura: 20/03/2015 às 08:00
horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 06 de março de 2015.
EDSON LUIZ RIBEIRO, PRESIDENTE DA CPL E PREGOEIRO
DA PREFEITUA MUNICIPAL DE CUMARU.
(71769)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
SERVI
Ç