DOEPE 12/03/2015 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. 101.2014 – CPL1 – PE Nº 32/2014 – CPL1. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Materiais para
Curativos, visando atender as necessidades do Hospital dos
Servidores de Pernambuco – HSE, no período de 12 (doze)
meses através de Ata de Registro de Preços.. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: ART CIRURGICA LTDA,
CPNJ Nº 24436602/0001-54 – para os itens: 11,16,17,18,20 e 23,
no valor total de R$ 440.495,00; CASEX Industria de Plásticos e
Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ Nº 78746773/000109, para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 13.800,00; DDJ
COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ Nº
11506141/0001-05, para o item 13, no valor total de R$ 58.392,00
FORTMED COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 35334424/0001-77,
para os itens:26 e 29, no valor total de R$ 42.895,00. LM FARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 57532343/0001-14
para os itens 10 e 32, no valor total R$ 9.200,00, QUALYMED
Comercio de Artigos Médicos Ltda. CNPJ 06047231/0001-37
para os itens 02,04,12,21,22,25,28,30 e 31 no valor total R$
165.481,00. SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA CNPJ 13656820/004-20 para os itens 01 e 15
no valor total R$ 141.000,00. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
CNPJ 01884446/0001-99 para os itens 05 e 14 no valor Total R$
40.700,00. Wanderley & Regis Comercio e Produtos Médicos –
Hospitalar LTDA EPP CNPJ 13120044/0001-05 para os itens 03,
19 e 27 no valor total R$ 141.750,00. Recife, 11 de março de 2015.
Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 017/2014-SAD.
ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco – ITERPE. CONTRATADO: Centro de Integração
Escola Empresa-CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. OBJETO:
Contratação de 06 (seis) estagiários de nível superior e 08 (oito)
estagiários de nível médio. Prazo de vigência: 02 de março de
2015 a 31 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 26 de
fevereiro de 2015.
(F)
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
Empresa: MATRIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ/MF Nº 04.208.067/0001-77;
Lotes: 01, 02, 03 e 04; Empresa: TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS; CNPJ/MF Nº 16.561.418/0001-08; Lote: 05.
Valor Global Da Licitação: R$7.955.745,00 (sete milhões
novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco
reais); Prazo de Vigência da Ata: de 11 de dezembro de 2014 a 10
de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 008.2015.V.PE.005.SDS
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza
e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no endereço informado no Quadro 1, que faz
parte do Termo de Referência (anexo III) do Edital. Entrega
das Propostas até: 25/03/2015, às 10:00h. Início da Disputa:
25/03/2015, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Paulo Renato Antunes
Guimarães, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 022/2014 – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
219.2014.IV.PE.145.SAD e Pregão Eletrônico Nº 143/2014 –
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de recepção, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
Empresa: MATRIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ/MF Nº 04.208.067/0001-77;
Lotes: 01, 02, 03 e 04;
Valor Global Da Licitação: R$1.801.622,40 (um milhão oitocentos
e um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos);
Prazo de Vigência da Ata: de 11 de dezembro de 2014 a 10 de
dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Recife, 11 de março de 2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 023/2014 – 2ª Publicação
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E COVÊNIOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL (CHAMAMENTO PÚBLICO)
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PMPE
por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. O Estado de
Pernambuco, através da Polícia Militar, convoca possíveis
interessados a apresentar cotações de preços para o objeto acima
registrado, com vistas a possível contratação direta por dispensa
de licitação. Os interessados deverão apresentar suas respectivas
propostas e documentos de habilitação exigidos até às 10:00
horas do dia 16/MAR/2015 (segunda-feira) nas dependências
do Departamento de Contratos e Convênios da PMPE (31811156), sito à Praça do Derby, s/Nº - Derby - Recife/PE, ocasião
em que será procedida a abertura dos envelopes. Obs.: O Termo
de Referências, as condições, exigências, detalhamentos e regras
da contratação poderão ser acessadas pelos interessados na
página da PMPE (www.pm.pe.gov.br Publicações Licitações
Chamamento Público 2015 Ato Convocatório para Dispensa de
Licitação Nº 001/2015-DCC/PMPE)
Recife/PE, 11 de Março de 2015
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
157.2014.III.PE.098.SAD e Pregão Eletrônico Nº 098/2014 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de água
mineral para todos os órgãos que integram o Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
Empresa: REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA;
CNPJ/MF Nº 00.446.627/0001-70; Lote: 01; Valor Total do Lote:
R$381.504,00 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro
reais) e Lote: 05; Valor Total do Lote: R$223.990,42 (duzentos e vinte
e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos);
Empresa: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA; CNPJ/MF Nº
10.875.828/0001-47; Lote: 02; Valor Total do Lote: R$381.504,00
(trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro reais); Empresa:
FR COMÉRCIO CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA;
CNPJ/MF Nº 04.587.021/0001-06; Lote: 03; Valor Total do Lote:
R$381.504,00 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro
reais); Empresa: ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA; CNPJ/MF Nº 10.793.836/0001-44; Lote: 04;
Valor Total do Lote: R$381.504,00 (trezentos e oitenta e um mil
quinhentos e quatro reais);
Valor Global da Licitação : R$1.750.006,42 (um milhão setecentos
e cinquenta mil seis reais e quarenta e dois centavos); Prazo de
Vigência da Ata: de 11 de dezembro de 2014 a 10 de dezembro
de 2015.
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE DESERTO
PROC. Nº 024/2015–PE(SRP)Nº 023/2015 Objeto: FORNEC. DE
ÓLEO DIESEL. Processo foi DESERTO, pois não houve licitantes
interessados. Recife, 11/03/15. Marcos Viana – Pregoeiro.
(F)
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 030.2015.V.DL.011.SEE
PUBLICADO EM 11/03/2015
ERRATA
No valor ratificado, ONDE SE LÊ: “valor global de R$ 1.416.572.39
(um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta
e dois reais, trinta e nove centavos)”, LEIA-SE: “no valor global
de 1.559.500,41 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos reais, quarenta e um centavos)”. Rafael Vilaça Manço,
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 021/2014 – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
216.2014.V.PE.143.SAD e Pregão Eletrônico Nº 143/2014 –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 017.2015.IV.PE.009.PGE - ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante LUZI PASSAGENS TURISMO
LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (EPP), por ter ofertado a
menor taxa de transação na ordem de R$ 0,01 (um centavo). Desta
forma, o valor anual estimado de passagem aérea com o custo de
transações é de R$ 115.580,36 (cento e quinze mil, quinhentos e
oitenta reais e trinta e seis centavos), para o quantitativo de 122
(cento e vinte e duas) transações. Recife, 11 de março de 2015.
Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 025.2015.VII.DL.007.DETRAN - Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93, à vista do Parecer Nº 001/2015 - CCPLE VII e da
justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo
objeto é a contratação emergencial de empresa especializada
para fornecimento de solução de Impressão Departamental,
de caráter local, compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e suprimentos necessários(EXCETO PAPEL), incluindo
serviços de operacionalização da solução, para atender as
necessidades de impressão do DETRAN, ao custo estimado de
R$ 424.802,22 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e
dois reais e vinte e dois centavos), pelo período de até 180 dias.
Recife, 11 de março de 2015. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 048.2014.VII.PE.027.SAD - OBJETO: Registro
de preços para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copeiragem, cozinheiro e auxiliar de
cozinha, visando atendimento das necessidades específicas de
cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual.
Entrega das Propostas até 26/03/2015, às 09:50h; Início da
Disputa: 26/03/2015, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
compras.pe.gov.br Outras informações pelo fone: (0**81) 31837755. Recife, 11 de março de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da
CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
PROCESSO Nº 032.2015.VII.DL.012.SETRA
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos
para atender a rotina dos serviços da Secretaria de Transportes de
PE. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 13/03/2015
às 17h na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, Pina, Recife/
PE. O Termo de Referencia e seus anexos deverão ser solicitados
na CCPLE VII através do e-mail: [email protected] ou
telefone: 81.3183-7755. Recife, 11 de março de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV 001/2015
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA
MACHADOR DE PERNAMBUCO.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 8ª EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA
DE CAVALO MANGALARGA MACHADOR DE LIMOEIRO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000179 DE 10/02/2015 - R$
50.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 10/02/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da
SECRETARIA DA CASA CIVIL, informa aos interessados que
aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 06/2014 Processo
nº. 64509.027257/2014-84 Pregão Eletrônico nº. 06/2014
da Escola de Sargentos de Logística - EsSLog – Exército
Brasileiro. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de divisórias articulada, acústica
composta por painéis independentes dotados de mecanismo
interno de travamento e vedação, visando adequação das
instalações físicas das Secretarias Executivas da Casa Civil,
no prédio do Palácio do Campo das Princesas. Itens: 84 – 89
– 91 do Grupo 06. Empresa: AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA.
Homologado e Publicado no DOU do dia 24/02/2015 página
05. Valor da Contratação: R$ 78.990,00 (setenta e oito mil,
novecentos e noventa reais).
Recife, 06 de março de 2015.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(Republicado por incorreção no original)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 11/03/2015, fl. nº 23, referente ao 5º TA ao Contrato nº 042/2013-CAMIL Onde se lê: “Vigência: 26/02/2015
a 26/02/2015”; leia-se: “Vigência: 26/02/2015 a 26/06/2015”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
IVAN JOSÉ DE MELO – Tenente Coronel PM
Presidente da CPL/Sertão
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação; o reajuste dos preços pactuados no Termo de
Adesão Nº 001.2012.786.CEHAB.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no
período de setembro de 2012 a agosto de 2013; a supressão
e acréscimo de serviços, conforme quantitativos constantes no
ADENDO I; assim como, proceder a especificação da Dotação
Orçamentária para o exercício de 2014, correspondente ao
valor contratado de R$ 258.957,51 (duzentos e cinquenta e
oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um
centavos).
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
CONTRATANTE ADERENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS
DATA DO REGISTRO: 11/03/2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E. de 01.02.2014, referente
ao Contrato de Aquisição Nº 017/2013 – UNAJUR.
21
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.786.
CEHAB.001.002
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a construção de 70 (setenta) poços tubulares em rochas
cristalinas, incluindo a locação, perfuração e instalação, nas áreas dos municípios do Agreste do Estado, afetados pela
Estiagem. Vigência: 20/02/2015 a 19/02/2016. Empresa: DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - DAMCOM.
Assinatura: 20/02/2015
Quant. de
Poços
Tipo de
Equipamentos
Agreste Central e Setentrional
(40 municípios)
20
20
Agreste Meridional
(26 municípios)
15
Catavento
26.106,11
391.591,69
15
Bomba
30.823,46
462.351,94
Lote
Região/Municípios
I
II
Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
Catavento
26.106,11
522.122,26
Bomba
30.823,46
616.469,26
Valor Total
(R$)
1.138.591,51
853.943,63
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao Contrato Nº 043/2013 - CAMIL: Contratada: D&L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência. Execução: 03/03/2014 a 01/06/2014; Vigência: 01/06/2014 a 30/08/2014. Assinatura: 03/03/2014.
3º T.A ao Contrato Nº 043/2013 - CAMIL: Contratada: D&L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência. Execução: 02/06/2014 a 30/09/2014; Vigência: 31/08/2014 a 29/12/2014. Assinatura: 02/06/2014.
4º T.A ao Contrato Nº 043/2013 - CAMIL: Contratada: D&L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência. Execução: 01/10/2014 a 29/01/2015; Vigência: 30/12/2014 a 29/04/2015. Assinatura: 30/12/2014.
5º T.A ao Contrato Nº 043/2013 - CAMIL: Contratada: D&L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência. Execução: 30/01/2015 a 30/05/2015; Vigência: 30/04/2015 a 28/08/2015. Assinatura: 30/01/2015.
(F)