DOEPE 19/03/2015 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
261080 Pedra
261090 Pesqueira
261100 Petrolândia
261110 Petrolina
261120 Poção
261130 Pombos
261140 Primavera
261150 Quipapá
261153 Quixabá
261160 Recife
261170 Riacho das Almas
261180 Ribeirão
261190 Rio Formoso
261200 Sairé
261210 Salgadinho
261220 Salgueiro
261230 Saloá
261240 Sanharó
261245 Santa Cruz
261247 Santa Cruz da Baixa Verde
261250 Santa Cruz do Capibaribe
261255 Santa Filomena
261260 Santa Maria da Boa Vista
261270 Santa Maria do Cambucá
261280 Santa Terezinha
261290 São Benedito do Sul
261300 São Bento do Una
261310 São Caitano
261320 São João
261330 São Joaquim do Monte
261340 São José da Coroa Grande
261350 São José do Belmonte
261360 São José do Egito
261370 São Lourenço da Mata
261380 São Vicente Ferrer
261390 Serra Talhada
261400 Serrita
261410 Sertânia
261420 Sirinhaém
261430 Moreilândia
261440 Solidão
261450 Surubim
261460 Tabira
261470 Tacaimbó
261480 Tacaratu
261485 Tamandaré
261500 Taquaritinga do Norte
261510 Terezinha
261520 Terra Nova
261530 Timbaúba
261540 Toritama
261550 Tracunhaém
261560 Trindade
261570 Triunfo
261580 Tupanatinga
261590 Tuparetama
261600 Venturosa
261610 Verdejante
261618 Vertente do Lério
261620 Vertentes
261630 Vicência
261640 Vitória de Santo Antão
261650 Xexéu
Total
Anexo III - Parâmetros de Avaliação para os Indicadores Selecionados
Para cada indicador:
FAIXA 3
10% do teto financeiro
FAIXA 2
7,5% do teto financeiro
FAIXA 1
5% do teto financeiro
FAIXA 0
Municípios desabilitados ao repasse de recurso financeiro
1) Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados:
FAIXA 3
Municípios com percentual igual a 100%
FAIXA 2
Municípios com percentual maior ou igual a 80%, mas menor que 100%
FAIXA 1
Municípios com percentual menor que 80%, e maior que zero
FAIXA 0
Municípios que não investigaram nenhum óbito
2) Percentual de óbitos infantis investigados;
FAIXA 3
Municípios com percentual igual a 100%
FAIXA 2
Municípios com percentual maior ou igual a 40%, mas menor que 100%
FAIXA 1
Municípios com percentual menor que 40%, e maior que zero
FAIXA 0
Municípios que não investigaram nenhum óbito
3) Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilar;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual maior ou igual a 90%
Municípios com indicador maior ou igual a 75%, mas menor que 90%
Municípios com indicador menor que 75%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
4) Percentual de cura de casos novos de Hanseníase por município de residência;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual maior ou igual a 90%
Municípios com indicador maior ou igual a 75%, mas menor que 90%
Municípios com indicador menor que 75%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
5) Cobertura vacinal com a vacina Pentavalente (DPT+HIB+Hepatite B) em crianças menores de um ano;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com cobertura maior ou igual a 100%
Municípios com cobertura maior ou igual a 95% , mas menor que 100%
Municípios com cobertura menor que 95%
R$ R$ 52.612,00
R$ 27.809,20
R$ 158.023,90
R$ 9.864,75
R$ 24.051,20
R$ 12.777,20
R$ R$ R$ 636.605,20
R$ R$ 32.036,95
R$ 28.748,70
R$ 20.293,20
R$ 6.576,50
R$ 48.102,40
R$ 20.293,20
R$ 17.850,50
R$ 18.602,10
R$ 15.501,75
R$ 55.900,25
R$ 16.911,00
R$ 25.554,40
R$ 13.904,60
R$ 13.904,60
R$ 9.019,20
R$ 27.903,15
R$ 24.051,20
R$ 25.554,40
R$ 25.554,40
R$ 18.038,40
R$ 11.649,80
R$ 43.968,60
R$ 63.416,25
R$ 19.729,50
R$ 47.914,50
R$ 21.796,40
R$ 24.051,20
R$ 26.212,05
R$ 16.911,00
R$ 10.428,45
R$ 65.765,00
R$ 24.802,80
R$ 15.971,50
R$ 11.274,00
R$ 25.554,40
R$ R$ 10.146,60
R$ 13.904,60
R$ 60.691,70
R$ 24.051,20
R$ 15.032,00
R$ 39.271,10
R$ 15.501,75
R$ 15.971,50
R$ 10.710,30
R$ 23.017,75
R$ 13.904,60
R$ 12.777,20
R$ 18.602,10
R$ 27.903,15
R$ 68.395,60
R$ 19.165,80
R$ 5.709.341,50
13
6) Percentual de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com percentual maior ou igual a 70%
Municípios com percentual maior ou igual a 40%, mas menor que 70%
Municípios com percentual menor que 40%
7) Razão entre exames citopatológicos cérvico-uterinos em um terço das mulheres de 25 anos a 64 anos e um terço da população
feminina nesta faixa etária;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com razão maior ou igual a 0,9
Municípios com razão maior ou igual a 0,6 , mas menor que 0,9
Municípios com razão menos que 0,6
8) Percentual de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 80%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 80%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
9) Percentual de portadores de Diabetes Mellitus acompanhados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 80%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 80%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
10) Percentual de desnutrição em crianças menores de 2 anos;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com cobertura menor ou igual a 1%
Municípios com cobertura maior que 1%, mas menor ou igual a 2%
Municípios com percentual maior que 2%
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 073 – Atribuindo a CLAUDIO JORGE DE MATTOS BARBOSA, matrícula nº 228.045-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/02/2015.
Nº 074– Dispensando, ANA PAULA DA SILVA GOMES, matrícula nº 228.739-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/02/2015.
Nº 075 – Atribuindo a EBENEZER AMÂNCIO MACEDO SILVA, matrícula nº 228.571-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/02/2015.
Nº 076 – Dispensando, CLAUDIO JORGE DE MATTOS BARBOSA, matrícula nº 228.045-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/02/2015.
Nº 077 – Designando, NELSON BECHARA COUTINHO, matrícula nº 253.122-4/SES para a Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2015.
Nº 078 – Dispensando, JOSÉ LUCIANO DE FRANÇA ALBUQUERQUE, matrícula nº 244.370-8/SES da Chefia de Emergência, símbolo
GSS-1, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2015.
Nº 079 – Designando, MARTA MARIA ATHAYDE DE AMARAL BAUDEL, matrícula nº 227.279-2/SES para a Chefia da Unidade de
Assistência Geral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 080 – Dispensando, ALEXANDRA CRISTINA FIGUEROA ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.134-0/SES da
Chefia da Unidade de Assistência Geral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos
legais a 01/02/2015.
Nº 081 – Atribuindo a ANA CONCEIÇÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0588119/MS a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 082 – Dispensando, ESDRAS GALVÃO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.546-8/SES da Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 083 – Designando, MARCONI MARTINS SIMÕES ALVIM, matrícula nº 341.903-7/SES para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2015.
Nº 084 – Dispensando, ANDRÉ VALENÇA GUIMARÃES, matrícula nº 300.081-8/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2015.
Nº 085 – Dispensando, MARIA CECÍLIA DE MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula nº 87.915-0/SES da Chefia da Unidade de Programação
Pactuada e Integrada da Assistência, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento da Gestão Municipal de Saúde/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/07/2014.
Nº 086 – Designando, GABRIELA DIDIER COELHO CANTARELLI, matrícula nº 246.112-9/SES para a Chefia de Unidade de
Programação Pactuada e Integrada da Assistência, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento da Gestão Municipal de
Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 22/01/2015.
Nº 087 – Atribuindo a LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/02/2015.
Nº 088 – Dispensando, MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA DE SOUZA, matrícula nº 0584871/MS da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/02/2015.
Nº 089 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA DE SOUZA, matrícula nº 0584871/MS a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/02/2015.
Nº 090 – Dispensando, LAURENICE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 0587624/MS da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/02/2015.
Nº 091 – Atribuindo a SIZENANDO DOS SANTOS FRADE, matrícula nº 0584589/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/02/2015.
Nº 092 – Dispensando, NILMA SILVA DE MELO, matrícula nº 0584646/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/02/2015.
Nº 093 – Atribuindo a ALUIZIO REGO BARRETO, matrícula nº 233.535-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 094 – Dispensando, MARTA MARIA ATHAYDE DE AMARAL BAUDEL, matrícula nº 227.279-2/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães /Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 095 – Dispensando, DIOGO LUIZ BASTOS BRAINER, matrícula nº 257.557-4/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 154 – Determinar o exercício, da servidora EDINALVA MARIA DA LUZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
231.470-3/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais à 03/02/2015.
N°. 155 – Determinar o exercício da servidora PATRICIA JULIANA FERREIRA FERNANDES, Médica Otorrinolaringologista, matrícula
nº 249.425-6/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 14/12/2014.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde