DOEPE 19/03/2015 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Casos Especiais:
1. Os Veículos de empresa deverão apresentar os documentos exigidos e o Cartão do CNPJ;
2. Os Táxis Especiais deverão atender as mesmas exigências deste edital;
3. Os proprietários cujos táxis encontrem-se na oficina para reparos mecânicos deverão comparecer à sede do IPEM-PE na data indicada
na tabela, de acordo com a sua terminação, munidos dos documentos exigidos, para agendar a vistoria.
Observação: O não comparecimento na data agendada ensejará automaticamente na lavratura de Auto de Infração, ficando o proprietário
sujeito as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.933/99.
ANEXO
CRONOGRAMA PARA INICIO DO AGENDAMENTO NO PORTAL DE SERVIÇOS DO INMETRO DA MUDANÇA DE TARIFA DOS
TAXÍMETROS DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA.
TERMINAÇÃO DE
PLACA
1a5
6a0
AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE OFICINA
(MUDANÇA DE TARIFA)
30 de março
31 de abril
AGENDAMENTO DO SERVIÇO DA VERIFICAÇÃO
DO IPEM
06 de abril
07 de abril
Recife, 17 de março de 2015
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Diretor Presidente
IPEM/PE
(F)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO DO CONDASPE Nº 01/2015
RELATOR: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA
EMENTA: Altera a resolução nº 03/2004 de 07/04/2004, regulamentando especificamente a inclusão do procedimento de diagnose e
terapia - Radioterapia Tridimensional 3D no rol de cobertura médica proporcionada pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores
do Estado de Pernambuco - SASSEPE, na forma prevista no Art. 2º da Lei complementar nº 30 de 02 de janeiro de 2001.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONDASPE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a competência deste Órgão prevista no Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e Art. 21, VI do
Decreto Estadual 23.137 de 21 de março de 2001,
CONSIDERANDO a necessidade de reformulação e complementação da Resolução 03/2004, visando aperfeiçoar as coberturas, face a
modernização de técnicas e equipamentos destinados ao tratamento, a incorporação de novas tecnologias médicas para obter um melhor
prognóstico e maior eficácia no cuidado da saúde física e mental dos beneficiários,
CONSIDERANDO a necessidade de conferir uma assistência mais adequada e isonômica aos beneficiários do SASSEPE, além de proporcionar
mais qualidade e eficácia no atendimento aos usuários, através da atualização do Rol de Procedimentos para cobertura assistencial,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o procedimento de Radioterapia Tridimensional 3D no Rol de Procedimentos do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, como auxilio no tratamento radioterápico de Cabeça e Pescoço, Sistema Nervoso
Central (SNC), Mama, Pulmão e Pelve;
Art. 2º Compete ao Instituto de Recursos Humanos - IRH/PE fiscalizar o fiel cumprimento desta Resolução;
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
André Longo Araújo de Melo
Presidente do CONDASPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0332/2015, de 12.03.2015, I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo para Professor
Universitário na categoria de Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, conforme Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 70/2012 de 03 de julho de 2012, mediante Ad Referendum CPP nº 097/2014.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
Recife, 13 de março de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2015
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que determina a Lei Federal Nº 5.966/73, com as alterações introduzidas pela Lei Federal Nº 9.933/99, combinada com a Resolução
CONMETRO Nº 11/88, atendendo a determinação contida no Decreto Nº 017/2015 Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Portaria
INMETRO Nº 201/02, resolve:
CONVOCAR todos os proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura da Cidade de Arcoverde, para comparecerem no horário
de 8h às 13h, na Avenida Aeroporto, s/n, BR-232, Bairro de São Cristovão, Arcoverde, para o início do processo de vistoria, fiscalização
e entrega das GRUS - Guia de Recolhimento da União dos taxímetros nos dias 13 de abril , terminação de placa de 1 à 5 e no dia 14 de
abril nas terminações de placas 6 à 0.
Documentos exigidos:
● Certificado original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo;
● CRLV;
● Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado);
● Certificado de Inspeção com cópia para veículos que utilizam GNV.
Casos Especiais:
1. Os veículos de empresa deverão apresentar os documentos exigidos e o CNPJ (original e cópia);
2. Os Táxis Especiais deverão atender as mesmas exigências deste edital;
3. Os proprietários cujos taxis encontrem-se na oficina para reparos mecânicos deverão comparecer à sede do IPEM-PE na data abaixo
indicada na tabela, de acordo com a sua terminação, munidos dos documentos exigidos, para agendar a vistoria.
Observações:
a) Após a vistoria do taxímetro, os taxistas deverão comparecer ao mesmo endereço, na data agendada, apresentando a GRU quitada
para a verificação do Instrumento de Medição;
b) O não comparecimento no prazo agendado ensejará na lavratura do Auto de Infração, ficando o proprietário sujeito as penalidades
previstas na Lei Nº 9.933/99.
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Diretor Presidente
IPEM/PE
(F)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
Recife de 17 de março de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2015
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que determina a Lei Federal Nº 5.966/73, com as alterações introduzidas pela Lei Federal Nº 9.933/99, combinada com a
Resolução CONMETRO Nº 11/88, atendendo a determinação contida no Decreto Nº 004/2015 Prefeitura Municipal de Igarassu e da
Portaria INMETRO Nº 201/02, resolve:
a) CONVOCAR todos os proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura da cidade de Igarassu, para nos dias determinados no
anexo deste edital, de acordo com as finais de placa, acessar o sítio WWW.ipem.pe.gov.br ou HTTP://servicos.inmetro.rs.gov.br nele emitir uma
GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU (BOLETO BANCÁRIO) juntamente com o agendamento da verificação do taxímetro ( DIA E
HORA) e comparecerem no horário comercial, de segunda a sábado, em uma das oficinas autorizadas de Reparo e Manutenção de taxímetros
do Estados de Pernambuco, no seu respectivo endereço, para o inicio do processo de vistoria dos taxímetros e conseqüente mudança de
tarifas. Posteriormente, os taxistas deverão comparecer à sede do IPEM-PE, na data e hora agendada (previstas no anexo), apresentando a
GRU quitada, a Guia de Agendamento, o certificado de verificação original do INMETRO, devidamente carimbado pela oficina que realizou a
implantação dos novos valores, junto com o selo e o lacre do INMETRO retirados, para a verificação do Instrumento de Medição.
b) Autorizar as permissionárias de conserto e manutenção de taxímetros, nos dias e horários especificados neste edital a proceder à
abertura dos taxímetros dos veículos permissionários do município de Igarassu, obedecendo as Portarias e Regulamentos técnicos
vigentes para realização dos serviços de mudança de tarifa, colocação da marca de após reparo e do lacre da oficina.
Documentos que deverão ser apresentados às Oficinas para a abertura do taxímetro e ao IPEM na verificação do taxímetro:
● Certificado original (1º via) da última verificação, juntamente com o veículo;
● CRLV;
● Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado);
● Certificado de Inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV.
Casos Especiais:
1. Os Veículos de empresa deverão apresentar os documentos exigidos e o Cartão do CNPJ;
2. Os Táxis Especiais deverão atender as mesmas exigências deste Edital;
3. Os proprietários cujos táxis encontrem-se na oficina para reparos mecânicos deverão comparecer à sede do IPEM-PE na data indicada
na tabela, de acordo com a sua terminação, munidos dos documentos exigidos, para agendar a vistoria.
Observação: O não comparecimento na data agendada ensejará automaticamente na lavratura de Auto de Infração, ficando o proprietário
sujeito as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.933/99.
ANEXO
CRONOGRAMA PARA INICIO DO AGENDAMENTO NO PORTAL DE SERVIÇOS DO INMETRO DA MUDANÇA DE TARIFA DOS
TAXÍMETROS DO MUNICIPIO DE IGARASSU
TERMINAÇÃO
DE PLACA
1E2
3E4
5E6
7E8
9E0
AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE OFICINA
(MUDANÇA DE TARIFA)
06 DE ABRIL
07 DE ABRIL
08 DE ABRIL
09 DE ABRIL
10 DE ABRIL
19
AGENDAMENTO DO SERVIÇO DA VERIFICAÇÃO
DO IPEM
13 DE ABRIL
14 DE ABRIL
15 DE ABRIL
16 DE ABRIL
17 DE ABRIL
UPE Campus Garanhuns
ÁREA
História
NOME
Zélia de Oliveira Gominho
PORTARIA Nº 0354/2015, de 18.03.2015, I - Declarar vago, a partir de 01 de março de 2015, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Professor Universitário/Associado M04 I FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
ocupado por RAPHAEL MENDES RITTI DIAS, mat. nº 11226-7, com lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 11/2015 – FIAT AUTOMÓVEIS LTDA e AD DIPER Objeto:
Comodato de Bens Imóveis com Cláusula de Ressarcimento e
Cessão de Direitos e Obrigações sob o Contrato de Locação AD
nº 10/2015 o imóvel situado à Rua do Apolo, 213, Bairro do Recife,
Recife/PE, com área total de construção de 971,71m2. Vigência: pelo
prazo de 36 meses em conformidade com o Contrato de Locação
AD nº 10/2015. Contrato 12/2015 – WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAEPP e AD DIPER Objeto: a contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de
50MB, via fibra ótica, com instalação de infraestrutura e locação de
equipamentos necessários, nos termos previstos no Anexo I, Termo
de Referência, Processo nº 001/CPL/2015, Pregão Presencial nº
001/2015. ORIGEM: Processo nº 001/CPL/2015, Pregão Presencial
nº 001/2015. Valor: mensal de R$4.833,00, e anual de R$57.996,00.
Dotação Orçamentária - Os recursos financeiros para fazer face
às despesas do presente contrato correrão por conta dos recursos
próprios da CONTRATANTE. Vigência: 12 meses. Contrato 13/2015
– CULTIVALE COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA e AD DIPER Objeto:
Promessa de Compra e Venda dos lotes, 27 da Quadra “P”, Rua “Q”,
do Distrito Industrial Paulo Coelho de Petrolina, cuja área total é de
6.100,00 m² e 28 da Quadra “P”, Rua “Q”, do Distrito Industrial Paulo
Coelho de Petrolina, cuja área total é de 6.100,00 m². ORIGEM:
Processo n° 032/CPL/2014 e Concorrência Pública nº 004/2014.
Valor: R$ 682.000,00.Vigência: 36 meses. Recife, 18 de março de
2015. Superintendência Jurídica.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal
nº 5450/2005, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015 – REGISTRO DE PREÇO
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE REAGENTES PARA
IMUNOHEMATOLOGIA, DESTINADOS AO LABORATÓRIO
E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA MATERNIDADE DO
CENTO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURI DE MEDEIROS –
CISAM/ UPE, INCLUÍDA A CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS
A TÍTULO DE COMODATO, em favor da empresa: MARTELL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o
lote 01 no valor total global de R$198.481,00 (cento e noventa
e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por lote para o
objeto da licitação. Recife, 13 de março de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Recife, 17 de março de 2015
EXTRATO DE CONTRATOS – FEVEREIRO – 2015
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Diretor-Presidente
IPEM/PE
ADITIVO
(F)
CLASSIFICAÇÃO
3º
PROCESSO: CI N° 004/2015 – GOM/DRM, datada de 15/02/2015.
Termo de Rerratificação ao CT.OS.13.4.391 CONTRATADA:
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO:
Rerratificação ao 3° Termo Aditivo do Contrato CT.OS.13.4.391;
DATA: 15.02.15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: ETP 003/2015 DTM/CPL - ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO SISTEMA
ADUTOR DE JUCAZINHO. Data: 22/04/2015 às 15h. Edital
disponível dia 23/03/15. Edital e Informações: Av. Cruz
Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h,
fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.
br. Carla Brito – Presidente da CPL em exercício. PGE SRP
nº 025/2015 CEL2 - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PARA COLETORES DE ESGOTO
E TUBOS PVC DEFOFO. Abertura das Propostas: 06/04/2015
às 10h. Disputa: 06/04/2015 às 14h. PGE SRP nº 026/2015
CEL2 – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE LUVA DE CORRER EM FERRO FUNDIDO. Abertura das
Propostas: 07/04/2015 às 10h. Disputa: 08/04/2015 às 10h.
Editais disponíveis dias 20/03/2015. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. Eliane Mª Anastácio – Pregoeira. Resultados de Licitação:
PGE SRP nº 221/2014 CSL - Empresa Vencedora: CLORANDO
FABRICAÇÃO COMÉRCIO DE VÁLVULAS PARA SANEAMENTO
LTDA Lote 01 valor de R$ 500.000,00. Alessandra Chagas da
Silva – Pregoeira. PGE nº 230/2014 CSL – Empresa vencedora:
RR FERNANDES COMERCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS
LTDA Lote 01 valor de R$ 26.187,50, Lote 02 valor de R$ 65.000,00,
Lote 03 valor de R$ 25.420,50, Lote 04 valor de R$ 45.926,50.
Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro. CV nº 001/2015 DRM/
CSL – Empresa Classificada: 1ª NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA
– EPP. CV nº 005/2015 DRI/CSL – Empresas Classificadas: LEILA
PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI – ME, JACARANDA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, FALCÃO
ENGENHARIA LTDA - EPP. Alessandra Chagas da Silva –
Presidente da CSL em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, o músico ANDRÉ RICARDO MEHMARI de nome artístico
ANDRÉ MEHMARI, representado por Giane Matos Martins - EPP,
para uma apresentação artística, musical e pedagógica – recital
de música erudita, dentro da programação do Projeto QUARTAS
MUSICAIS, programada para o dia 18 de março de 2015 às
19h30 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste Conservatório
Pernambucano de Música. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 001/2015 da CPL/CPM
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Recife, 17 de março de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)