DOEPE 18/04/2015 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 259.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 029.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 23/04/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO PARA LESÃO CEREBRAL – PARA
CONTROLE DA DOR, ELETRODO PERIDURAL OCTAPOLAR COM GERADOR (RECARREGAVEL) E CONTROLE REMOTO,
REGISTRO NA ANVISA GARANTIA 01 ANO PARA PEÇAS E SERVIÇOS (MODELO – SAINT JUDE), PARA ATENDER A PACIENTE:
MARIA NAZARÉ DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011614-66.2014.8.17.0000.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
411784 - 0
CONJUNTO PARA LESAO CEREBRAL PARA CONTROLE DA DOR,ELETRODO
PERIDURAL OCTAPOLAR COM GERADOR
(RECARREGAVEL)
E
CONTROLE
REMOTO,REGISTRO
NA
ANVISA
,
GARANTIA 01 ANO PARA PECAS E
SERVICOS
UNIDADE
1
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,17 de abril de 2015. A
Comissão.
PROCESSO: 260.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 23/04/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PROTESE CORONARIA – PROTESE
AMPLATZER, PARA FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL (CIA) – (01 UNIDADE), PARA ATENDER A PACIENTE:
MARIA CLARA LUCENA DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002343-36.2015.8.17.0990.
ITEM
01
E-FISCO
380097 - 0
ESPECIFICAÇÕES
PROTESE CORONARIA - PROTESE
AMPLATZER,PARA FECHAMENTO DE
COMUNICACAO INTERATRIAL (CIA)
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
UNIDADE
1
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,17 de abril de 2015. A
Comissão.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 480/2014 – DISPENSA Nº 141/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE SISTEMA DE
SUPORTE VENTILATÓRIO COM BIPAP SYNCRONY PARA ATENDER AO PACIENTE LEÔNCIO LAURIANO DA SILVA FILHO DE
ANDRADE SILVA PROCESSO Nº 0001162-33.2014.8.17.0570. Comunicamos que devido à determinação administrativa fica o processo
em epígrafe revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Fica concedido o
direito contraditório e ampla defesa na forma do parágrafo 3 do art.49 da lei acima citada. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 17 de abril de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 020/2015,
Processo CPLME nº 133/2015, referente à contratação direta
da empresa: UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA
E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA para o fornecimento imediato
e integral do medicamento DIAZOXIDO 25MG, CÁPSULA,
FRASCO, no quantitativo de 1.000 (um mil) frascos, sendo o
valor COTADO EM REAL, a saber: valor unitário de R$ 2,88
(dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total
de R$ 2.875,60 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais
e sessenta centavos), incluindo a taxa de envio (frete); e o
valor COTADO EM EURO, a saber: valor unitário de € 0,91
(noventa e um centavos de Euro), perfazendo o valor total
de € 910,00 (novecentos e dez Euros), incluindo a taxa de
envio (frete). Ressaltamos que este valor consta no MAPA
ORÇAMENTÁRIO (fls. 05), cotação de Preços realizada pelo
NÚCELO DE AÇÃO JUDICIAL-NAJ-SES/PE, esclarecendo
que a CONVERSÃO CAMBIAL foi efetuada com o VALOR
DO DIA, REFERENTE A MOEDA (Euro, Dólar, Libra, etc).
Sendo assim, as FUTURAS OPERAÇÕES, dar-se-á com o
valor do dia referente à COTAÇÃO DA MOEDA, para atender
a demanda judicial em nome das pacientes MARIA NATHALIA
GOMES FERNANDES, processo nº 0002257-79.2013.8.17.1590;
e SIMONE CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS, processo nº
0015340-22.2013.8.17.0990, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 17/04/2015.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 15.04.2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2015 – PROCESSO Nº 166/2015
Onde se lê: perfazendo o valor total de R$ 21.015,72 (oitocentos
e vinte e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e quatro
centavos), Leia-se: perfazendo o valor total de R$ 21.016,80
(vinte e um mil, dezesseis reais e oitenta centavos) Recife,
17.04.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
Receita Federal
146
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 17/04/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: SOCIEDADE DE COMBATE AO CÂNCER
(UPAE BELO JARDIM)
RESPONSAVÉL CONTRATADA: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/11/2014
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO,
será contado a partir da sua assinatura.
OBJETO: Repactuação de metas assistenciais, serviços e a
revisão de valores financeiros, conforme os termos do Parecer
elaborado pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno
do Contrato de Gestão.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA:
HOSPITAL
TRICENTENÁRIO
(UPAE
AFOGADOS DA INGAZEIRA).
RESPONSAVÉL
CONTRATADA:
GIL
MENDONÇA
BRASILEIRO.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/11/2014
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO,
será contado a partir da sua assinatura.
OBJETO: Repactuação de metas assistenciais, serviços e a
revisão de valores financeiros, conforme os termos do Parecer
elaborado pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno
do Contrato de Gestão.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: SOCIEDADE DE COMBATE AO CÂNCER
(UPAE ARCOVERDE).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/11/2014
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO,
será contado a partir da sua assinatura.
OBJETO: Repactuação de metas assistenciais, serviços e a
revisão de valores financeiros, conforme os termos do Parecer
elaborado pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno
do Contrato de Gestão.
CONVÊNIO Nº 001/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE
ARCOVERDE (ESSA).
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOSÉ DE VASCONCELOS
CARVALHO JUNIOR.
OBJETO: Constitui objeto deste convênio a concessão de 128
vagas para estágio Curricular Obrigatório, destinadas aos alunos
regularmente matriculados da Conveniada, para o Curso de
Bacharelado em Enfermagem, a serem cumpridos na Unidade
de Saúde do Estado, conforme disponibilidade da Convenente,
segundo Plano de Estágio, que passa a fazer parte deste
instrumento independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/01/2015.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE X ATLANTA COMÉRCIO E
SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto
o reconhecimento da dívida e da liquidação do valor devido pela
Secretaria Estadual de Saúde à ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE
ESTUDOS DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, relativo à
realização do curso de Síndrome Coronariana Aguda no valor de
R$266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).
VALOR: O valor do presente termo de ajuste de contas é de
R$266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As obrigações financeiras decorrentes do presente Termo de
Ajuste ficarão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144003073
CÓDIGO U.G.: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.128.1028.3082.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.93
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000643, emitida em 02/01/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2012
CONTRATADA: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF Nº 42.563.692/0001-26.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado, por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 19/06/2014 e o seu termo final em 18/06/2015.
VALOR TOTAL: R$ 5.167.468,42.
FONTE: 0101
NOTA DE EMPENHO: 2014NE6277
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2014.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2011
CONTRATADA:
CEASA-PE/O.S.
–
CENTRO
DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO
CNPJ/MF Nº 42.563.692/0001-26.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 497/2011 pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 13 de julho de 2014 e o seu termo final 12 de julho de 2015.
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo,
a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$
17.139.813,03 (dezessete milhões, cento e trinta e nove mil,
oitocentos e treze reais e três centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B295
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2014NE013257 e 2014NE013255,
ambas emitidas em: 01/07/2014.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2014.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificado o Sr. RENALDO DELGADO – CPF/MF nº
395.850.934-72, de débito para com o Erário Público Estadual, no
valor originário de R$ 1.132,76 (um mil cento e trinta e dois reais
e setenta e seis centavos), referente ao recebimento indevido de
vencimentos, conforme levantamento realizado pela Unidade de
Controle de Pagamento desta Secretaria, tendo V.Sa. o prazo de 10
(dez) dias, para comparecer à Gerência de Acompanhamento
de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização
e Controle, à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi,
Recife-PE, no horário das 8 às 14 horas, a fim de quitar o débito,
requerer parcelamento ou oferecer razões de defesa, sob pena
de inscrição na Divida Ativa do Estado.
Recife, 16 de abril de 2015.
Dra. LUCIANA PARAISO DE CERQUEIRA
Gestora de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário
e Órgãos de Fiscalização e Controle
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Publicações Municipais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
- CPLOSEAVISO DE REVOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015
O Município de Abreu e Lima, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, tendo
em vista o que consta do Processo nº 040/2014 e nos termos da
Lei Nacional nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA que FICA
REVOGADA A TOMADA DE PREÇOS Nº03/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 040/2015 – Cujo objeto é contratação de empresa
de engenharia elétrica, para execução dos serviços de iluminação
pública na Praça São José, situada no bairro Centro em Abreu
e Lima/PE, em todos os seus termos, para conhecimento dos
licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse
público e conforme descrito do Termo de Revogação, anexo aos
autos. O Processo Licitatório encontra-se disponível para consulta
do público em geral na Sala da CPLOSE, localizada neste Prédio
sede da PMAL, das 08h às 14h. Outras informações pelo fone (fax):
(0**81) 3542-1061. Ramal 260. Abreu e Lima, 17 de abril de 2015
REJANE BARBOSA DE MACEDO - Presidente da CPLOSE
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2015, Tomada de Preços 001/2015.
Objeto: contratação de empresa de Engenharia para a execução
das obras de construção do PSF Santo Amaro, no município de
Bezerros – PE. homologação do processo licitatório em epígrafe
no qual se logrou vencedora a empresa: J BENEVIDES LTDA
EPP. CNPJ: 17.696.801/0001-36, com um valor global de R$
422.464,97 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos)
(73154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NOVA HABILITAÇÃO PARA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através
da Comissão Permanente de Licitações, convoca as Empresas:
NORDESTE CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.347.399/0001-23; AMPLACONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ nº 12.402.703/0001-25 e CONSERV- CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, com a observância do item 14.14 do edital
de Concorrência nº 001/15, para apresentação de uma nova
documentação de habilitação no prazo de 08 (oito) dias úteis,
a contar da data da última publicação, de acordo com artigo nº
§ 3º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. “ quando todos
os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem
desclassificadas, a administração poderá afixar aos licitantes
o prazo de oito dias úteis para apresentação de uma nova
documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas no artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93, neste caso presentar
apenas a documentação de habilitação, haja visto que o certame
está na fase de habilitação, não será necessário apresentar novas
propostas. A abertura será no dia 06 de Maio de 2015 às 11:00
(ONZE) horas na sala de Licitações da Prefeitura de Bom
Conselho. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas, localizada
na pedra da Botija no Município de Bom Conselho–PE projeto
espaço educativo, de acordo com termo de compromisso
PAR nº 22561/2014 . Informação de segunda a sexta das 8: 00 às
12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43,
centro- Bom Conselho- PE ou através do telefone (87) 3771-4705
ou pelo site: www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva Beserra
de Barros – Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 005/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através da
Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 (nove)
horas do dia 25 de Maio de 2015, receberá os envelopes de
habilitação e propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do sistema de abastecimento da
água na zona rural de Bom Conselho, de acordo com termo TC/
PAC Nº 0154/2014 . Informação e edital de segunda a sexta das 8:
00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43, centro- Bom Conselho- PE ou através do telefone (87) 3771-4705
ou pelo site: www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva Beserra de
Barros – Presidente da CPL.
(73153)
ERRATA DE EXTRATO
No Extrato do TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2014,
celebrado entre a SES e o Hospital Regional Rui de Barros
Correia, publicado no DOE/PE: 03/03/2015, ONDE SE LÊ:
HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARBOSA CORREIA, LEIA-SE:
HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório N.º 001/2015 – Tomada de Preços Nº
001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E APOIO A FISCALIZAÇÃO NA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO FORTE
SANTO INÁCIO DE LOYOLA NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ
- PE. Conforme especificações contidas no respectivo Termo de
Referência e Anexos do Edital. Recebimento das propostas será
no dia 19/05/15, às 10h. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CEL, mediante a
troca por um CD novo, no Setor Norte do Centro de Convenções,
à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda –
PE – BR. Informações pelo fone: (0**81) 3182-8347. Olinda, 17
de abril de 2015. Suely Duarte de Souza - Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/15
Chamada Pública n.º 001/2015, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação
escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE n.º 26 de 17/06/2013. Os Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11 de maio de 2015, às 13:00 horas, na
Sede da Prefeitura Municipal de Caetés. Telefones para contato:
87 - 3783 - 1160/1126.
Caetés, 17 de abril de 2015
Angélica Mirtis dos Santos Neves Oliveira
Presidente da CPL
(73185)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no
Município de Caetés. Limite para acolhimento das propostas: às
09:00h do dia 04/05/2015. Abertura das Propostas: às 09:00h
do dia 04/05/2015. Início da Sessão de disputa: às 09:00h do
dia 05/05/2015. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA.
O Edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Caetés, 17 de abril de 2015
Geopson Cleber Dias de Queiroz
Pregoeiro
(73185)