DOEPE 29/04/2015 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
criança e do adolescente. O conselheiro Ricardo socializa o
evento que será realizado no dia 10 de abril pelo Fórum DCA
contra a redução da maioridade penal e que convidou o
CEDCA e outras instituições ligadas a infância e adolescência
para compor uma frente ampla contra a redução para que
esse movimento apareça com mais força nacionalmente e
possa influenciar positivamente antes da decisão da Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ. Como o pleno é no
mesmo dia do Ato, acontecerá uma reunião, no CEDCA, dia
31/03, às 14h, para decidir, com os componentes da frente
ampla as ações do dia 10 (Ato Público). Em seguida, a
presidente agradece a presença e participação de todos(as),
encerrando a Assembleia. Para constar, esta ata foi lida,
aprovada e assinada pela presidente.
Jaciara Santos Arruda
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
ATA DA 318ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Realizada em 20 de março de 2015
No vigésimo dia do mês de março de dois mil e quinze, às treze
horas e trinta minutos, no CEDCA, Rua Correia de Araujo, 93,
Graças, Recife/Pernambuco é realizada trecentésima décima
oitava Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE.
Registra-se a presença dos seguintes conselheiros(as): Nivaldo
Pereira da Silva, titular do Centro de Estudos e
Desenvolvimento Social - CEDES; Daniel Pereira Barros
titular da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude e Bernadeth Lourdes Gondim suplente da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude;
José Ricardo Oliveira titular do CENDHEC e Natuch Pinto de
Lira, suplente do CENDHEC; Lourdes Viana Vinokur, titular da
Associação PODE; Fabiana Novelino Mariz, suplente do
Centro De Integração Empresa Escola De Pernambuco –
CIEE/PE; Flávia Renata Feitosa Carneiro suplente da
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG; Jaciara
Arruda, titular da Casa de passagem Ana Vasconcelos –
CPAV; Danielle da Mota Bastos, titular da Secretaria de
Educação; Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão,
titular da Associação Comunitária Inajá Mendes: Deyse Silva
Teotônio, titular da Secretaria de Defesa Social e Giselly Da
Silva Pereira, suplente da Secretaria de Defesa Social e Maria
Aparecida do Nascimento, suplente do Centro de
Desenvolvimento Comunitário de Serra Talhada CEDECOMST . Também se registra a presença da Diretora
Executiva do CEDCA, Lídia de Oliveira Lira e dos seguintes
membros da equipe técnica do CEDCA: Ana Paula Leão, Nely
Barbosa de Santana, Márcia Santos, Ana Elisabeth Hale,
Mariama Oliveira, José Clemente Neto. Outras participações:
José Fernando da Silva do Secretário Executivo de
Coordenação da Gestão da Prefeitura de Jaboatão de
Guararapes, Eduardo Paysan Gomes da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SDSDH da
Prefeitura da Cidade do Recife, Verônica Alves da Silva do
Fórum Estadual DCA, Eleonora Pereira da Silva do Instituto
José Ricardo, Josenildo Sinésio da Silva da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Albiram Sousa
A. Lima do Centro de Educação Popular Assunção - CEPA de
Caruaru. A Plenária é coordenada pelo presidente Nivaldo
Pereira, que inicia com o ponto sobre o Plano Decenal de
Atendimento Socioeducativo o conselheiro José Ricardo
defendeu a importância da realização de um seminário. O
conselheiro Mallon Francisco sugeriu a inclusão na pauta os
seguintes pontos: o processo de eleição da sociedade civil e o
impedimento, pela direção da FUNASE, da visita da equipe
contratada pelo CEDCA às unidades de acolhimento. A
conselheira Lourdes Viana, sugere três pontos: a deflagração
do processo de eleição; financiamento das entidades que
trabalham com LA; PPCCAM. Em seguida foram apresentados
os participantes presentes na assembleia. Após foi feita a
leitura da Ata 315, com contribuições do conselheiro Mallon
Francisco e, a 115 sem contribuições, ambas aprovadas. A Ata
317 por estar fora da pauta, não foi lida, ficando definido que as
contribuições serão apresentadas no próximo Pleno. Verônica
propõe orientar os Conselhos Municipais de Direitos a elaborar
seus Planos Municipais de Socioeducativos baseados no Plano
Estadual. Lidia Lira informa que o CONANDA solicitou um
posicionamento sobre os Planos Municipais, diagnóstico com
parâmetros, sistema fechado e aberto. Ponderou que esse
diagnóstico merece outro Plano. Eduardo Paysan ressaltou que
o SINASE indica a necessidade de diagnóstico prévio. O
conselheiro José Ricardo pondera que um seminário permite
que diversos órgãos, instituições e pessoas do SGD possam
contribuir efetivamente e que o GERCRIA fez uma pesquisa
sobre estas contribuições podendo contribuir mais efetivamente
na elaboração do Plano e apresentar esse conteúdo no
Seminário. O conselheiro Daniel Barros sugere uma agenda
para provocar os municípios e lembra que o Plano tem prazo
para entrar no orçamento. O presidente Nivaldo Pereira sugere
que o setor sociopedagógico do CEDCA envie uma proposta
para o Seminário sobre o Plano Socioeducativo e encaminhe
para os Conselheiros. Proposta aprovada. O conselheiro Mallon
Francisco solicita deliberação do Pleno para que a presidência
da FUNASE informe o motivo de ter sido negada o acesso da
equipe do CEDCA para a escuta dos adolescentes em sua
Unidade de Timbaúba. Josenildo Sinésio explica que foi
solicitado o adiamento de três dias para a visita e que nessa
administração o Conselho não tem impedimento. Lidia Lira
explicou que a negativa do órgão não foi oficial, faltou
entendimento dos papéis. O conselheiro José Ricardo registrou
que o processo deve ser comunicado aos conselheiros que
estão chegando, pela legitimidade da questão. Os conselheiros
José Ricardo e Mallon Francisco, juntaram duas propostas para
o documento, solicitação de informação e registro do sentimento
do CEDCA sobre o acontecimento. O presidente Nivaldo
Pereira informa que a presidência encaminhará o documento e
colocará para contribuição dos Conselheiros no prazo de 3
dias, em seguida explica o processo das conferências regionais.
O conselheiro Mallon Francisco propõe que todas as regiões
sejam contempladas, o conselheiro Daniel Barros sugere o
envio aos Conselhos Municipais de Direito a situação dos
municípios em relação às conferências. Eleonora Pereira
solicita a inclusão de um eixo para o segmento LGBT, com
orientação para os municípios. Verônica Alves perguntou como
foi enviado o Manual das conferências para os municípios,
Mariama Oliveira respondeu que foi enviado por email’s,
conselheiro Mallon Francisco sugeriu mala direta, Eduardo
Paysan sugere envio oficial. O presidente Nivaldo Pereira,
informa que a Comissão discutirá sobre as conferências de
Fernando de Noronha e a Estadual. Lidia Lira informa que o
adolescente do município de Palmares indicado para
representar o Estado, foi substituído pela adolescente de
Limoeiro por desconhecer o conteúdo do Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA. O conselheiro José Ricardo informa que
a Comissão deverá discutir em Pleno Extraordinário o conteúdo
e a metodologia das conferências. Os conselheiros José
Ricardo e Mallon Francisco, Verônica Alves e Lidia Lira
entendem que a escolha de adolescentes nas conferências
municipais tem que ser a partir de critérios. O presidente
Nivaldo Pereira informa que os municípios de Jatobá, Carpina e
Itambé realizarão suas conferências no dia 15/04. Solicita a
adesão para a composição da Comissão, indicados: Daniel
Barros, Jaciara Arruda, Bernadeth Gondim, Mallon Francisco,
José Ricardo, Giselly Pereira. A Comissão define uma reunião
para o dia 25 de março de 2015 às 14h, no CEDCA. O
presidente Nivaldo Pereira informa que a deflagração para a
eleição dos membros da sociedade civil do CEDCA deverá
lançar o Edital 90 dias antes do pleito em junho e propõe a
formação da Comissão que conta com a indicação dos
conselheiros Lourdes Viana e Nivaldo Pereira, outros nomes
serão indicados, por decisão do Pleno, no Pleno Extraordinário
do dia 27 de março de 2015 às 14h. Ana Leão explica que o
Ministério Público no Conselho é órgão fiscalizador e que a
Comissão tem a função de estabelecer critérios para a eleição
a partir do Regimento Interno do CEDCA. A conselheira Jaciara
Arruda lembra que a Comissão deve ser constituída pela
sociedade civil. O presidente Nivaldo Pereira propôs convidar
as entidades e havendo quorum para as indicações o fórum
delibera sobre as normas. A eleição Unificada dos Conselheiros
Tutelares é de responsabilidade dos municípios, o CEDCA
continua a cumprir suas atribuições no processo. O conselheiro
José Ricardo chama a atenção para a competência dos
municípios no processo e que o CEDCA dever ficar atento. A
conselheira Lourdes Viana iniciou a Câmara de Orçamentos,
Finanças e Medidas Socioeducativas e Protetivas
informando que o recurso de dezenove milhões que contempla
várias rubricas foi reduzido para cinqüenta mil. Foi solicitado ao
setor jurídico do CEDCA verificar a situação. O recurso da
VIVO, deliberado para ser repassado à Escola de Conselhos,
está sendo revisto pela PGE, o Pleno deliberou pelo
agendamento com o Procurador e que um grupo de conselheiros
levará um documento para esclarecer o que é o recurso e o
porquê do investimento na Escola de Conselhos. Agendar uma
reunião com o Governador e o Secretário de Planejamento.
Deliberado que os Conselheiros participarão dos seminários
“Todos por PE” divulgando a situação do CEDCA, com a
seguinte agenda: Floresta dia 18/03, Afogados da Ingazeira dia
20/03, Garanhuns dia 09/04, Caruaru dia 11/04, Timbaúba (sem
data) e Recife dia 29/04. Trabalhar com a Alepe para conseguir
uma agenda para o CEDCA. Proposta aprovada. A conselheira
Lourdes Viana sugeriu que o relatório sobre as visitas nas
unidades da FUNASE seja socializado. A Câmara de Políticas
Públicas iniciou com a análise da proposta para elaboração de
instrumental, pela equipe do CEDCA, para o monitoramento
das ações da Escola de Conselhos, com o encaminhamento de
que o sociopedagógico socialize o processo. Demais
encaminhamentos: encaminhar para os conselheiros; relatórios
do Conselho Tutelar de Fernando de Noronha, enviar
conselheiros para o 0seminário da Escola de Conselhos,
notificação da Superintendência Regional de Trabalho e
Emprego sobre trabalho infantil no município de Recife,
comunicando ao Conselho Municipal de Direito, Ata do
Conselho de Direito do município de Moreno, denúncia da
equipe do Hospital da Restauração, relatório da Secretaria de
Saúde (Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde), Termo de
Referência para viabilização da Conferência Estadual (enviar à
Comissão), papéis de cada Comissão e atribuições nesses
espaços, enviar a minuta da Cartilha do Fundo a Fundo para
retorno de contribuições no prazo de quinze dias (11 de abril de
2015). Leitura dos encaminhamentos da Resolução 19.
Composição da Comissão para a Eleição do Conselho Tutelar
de Fernando de Noronha: Jaciara Arruda, Bernadeth Gondim,
José Ricardo, Deise. A premiação do Concurso Arte Livre –
2014, está em fase de homologação. O Pleno resolve apoiar a
Campanha do 18 de Maio, elaborada pelo Coletivo Mulher Vida,
mas o CEDCA disse que ainda pode colaborar com a até R$
25.000,00. A Câmara de Articulação e comunicação, na
discussão sobre o Regimento interno é consensuado que a
finalização deve ser em outra reunião.. Informes da Presidência:
a deliberação sobre a PEC 171, acordado a elaboração de nota
pelo CEDCA para ser postada no site e facebook. Para constar,
esta ata foi lida, aprovada e assinada pelo presidente.
Recife, 29 de abril de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 106/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
REQ. Nº
91.498
91.553
91.434
91.424
91.399
91.447
91.416
91.406
91.370
91.477
91.495
91.453
91.401
91.421
91.564
91.470
91.420
91.462
91.466
91.395
91.554
91.476
91.429
91.329
91.444
91.538
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
ANTONIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA
9083-2
FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE
0928-8
IVANETE MARIA CORDEIRO GAMBOA
2671-9
IZABEL CRISTINA L M CARNEIRO
1662-4
JOSE PEREIRA DE LIMA NETO
2843-6
LUCIENE DA SILVA COSTA
2144-0
MARTA FRANCISCA GOMES
2725-1
MARIA JOSE BELARMINO
1297-1
SEVERINA ALVES DE BARROS
2642-5
TELMA MARIA GOMES SANTOS
2636-0
DECÊNIO
3º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ANA MARIA NERY
2471-6
60
ANTONIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA
9083-2
180
ANA GLORIA C PINTO
1622-5
30
ANDRÉA ARAUJO DE CARVALHO
2971-8
30
AURINO MOUREIRA DE ARAUJO
731-5
90
COSMA ROZIL ALVES DE OLIVEIRA
2948-3
30
DIVONE MARIA CAVALCANTE WANDERLEY CERQUEIRA
1918-6
60
FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE
0928-8
30
IZABEL CRISTINA L M CARNEIRO
1662-4
180
JOSEFA HONORIO DE SIQUEIRA
2076-1
30
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
2468-6
90
JOSE JOCELINO BARBOSA
2454-6
90
JOSE PEREIRA DE LIMA NETO
2843-6
180
LUCIENE DA SILVA COSTA
2144-0
30
MARIA EUNICE DA SILVA MARQUES
2444-9
60
MARTA FRANCISCA GOMES
2725-1
60
MARIA DE FATIMA SILVA DE CARVALHO
1191-6
60
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
2367-1
120
MARIA JOSE BELARMINO
1297-1
30
ODIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO CAVADINHA
2756-1
30
PAULO DA SILVA
1460-5
30
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
1915-1
30
SEVERINA ALVES DE BARROS
2642-5
30
TERESA CRISTINA DE ANDRADE LIMA
754-4
30
TELMA MARIA GOMES SANTOS
2636-0
180
VALDOMIRO AGOSTINHO DA SILVA
1756-6
90
A PARTIR DE
25/03/2015
01/11/2006
23/09/2006
01/05/1999
06/08/2007
16/08/2015
01/10/2009
29/05/2008
01/09/2006
10/10/2008
INICIO
01/05/2015
01/04/2015
04/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
01/05/2015
04/05/2015
01/05/2015
01/05/2015
02/05/2015
01/05/2015
01/05/2015
05/05/2015
02/05/2015
03/03/2015
02/05/2015
02/05/2015
22/04/2015
02/05/2015
02/05/2015
01/05/2015
01/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
02/05/2015
01/04/2015
TERMINO
29/06/2015
27/09/2015
02/06/2015
02/06/2015
01/08/2015
30/05/2015
02/07/2015
30/05/2015
27/10/2015
31/05/2015
29/07/2015
29/07/2015
31/10/2015
31/05/2015
01/05/2015
30/06/2015
30/06/2015
19/08/2015
31/05/2015
31/05/2015
30/05/2015
30/05/2015
02/06/2015
02/06/2015
28/10/2015
29/06/2015
Publique-se e cumpra-se
Recife, 27 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 107/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO - 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico de Direito Administrativo regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17/09/1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
19.508-1
NOME
ANDREA BARBOSA DA SILVA
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
23/04/15
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 28 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Nivaldo Pereira da Silva
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Retificação 001/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, torna público que, em cumprimento ao
subitem 2.1 do item V do edital de Concurso Público 001/2011,
fica retificado o edital de desclassificação Nº 007/2015, publicado
em 31/03/2015, onde se lê 13º JULIANA DE CARVALHO SA leiase 19º MILENA RODRIGUES PINHEIRO DE SOUZA.
Recife (PE), 28 de abril de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA Nº 024, DE 28/04/2015. A DIRETORA PRESIDENTE
DA EPTI, no uso de suas atribuições; RESOLVE: I - Designar o
Sr. PAULO RENATO ANTUNES GUIMARÃES, Diretor de Gestão,
matrícula nº 2011062-8, para exercer a função de Ordenador de
Despesas. II – Determinar que esta Portaria produza efeitos com
data retroativa a 01/04/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 020 /2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no D. O. E, de 31.10.2014,
RESOLVE:
Rescindir, por solicitação expressa dos Contratados, de acordo com a Cláusula Terceira, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
relacionados, a partir de 13 de abril de 2015.
MATRICULA
365593-8
NOME
ULISSES DORNELAS DE ANDRADE
FUNÇÃO
Analista em Gestão de Pessoas
Nº CONTRATO
054/2015
MATRICULA
365584-9
NOME
ROBERTO CARLOS DE LIMA SILVA
FUNÇÃO
Técnico em Saneamento
Nº CONTRATO
053/2015
PORTARIA Nº 021 /2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e
Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei
Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885,
de 14/12/2012.