DOEPE 01/05/2015 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 006/15
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação em paralelepípedos graníticos de vias urbanas
no município de Arcoverde. Empresa Inabilitada: ITAPAJEU
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Abertura da proposta
de preços para o dia: 11/05/2015 ás 09 (Nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael Alves–
Presidente.
EXTRATO DE CONTRATOS ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL PMA Nº 005/2015, objeto: Aquisição
de material elétrico destinado a manutenção da iluminação
publica do município de Arcoverde. CONTRATADAS: CASA
COMBATE COM DE FERRAGENS E TINTAS LTDA. CNPJ/MF.
Nº 11.150.786/0001-40. Valor Global Estimado R$ 450.836,00
(Quatrocentos e cinqüenta mil oitocentos e trinta e seis reais).
Prazo: 12 Doze) meses. Arcoverde, 22 de Abril de 2015. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. Tomada de
Preços PMA nº 004/2015, objeto: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos de
vias urbanas, Rua Duarte Pacheco, Rua Projetada 01, Rua Gilberto
Silveira de Lima, Rua Maria Jose Cavalcanti, Rua Projetada
02, localizado no município de Arcoverde. CONTRATADA:
PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. CNPJ/MF.
Nº 10.565.011/0001-72. Valor global R$ 568.105,93 (Quinhentos e
sessenta e oito mil cento e cinco reais e noventa e três centavos).
Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 27 de Abril de 2015. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. Tomada de
Preços PMA nº 005/2015, objeto: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos de
vias urbanas no Bairro por do sol, Rua 30 de Novembro e Rua
Manoel Coelho Pereira, localizado no município de Arcoverde.
CONTRATADA: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME. CNPJ/MF. Nº 10.565.011/0001-72. Valor global R$
567.056,59 (Quinhentos e sessenta e sete mil cinqüenta e seis
reais e cinqüenta e nove centavos). Prazo 12 (Doze) meses.
Arcoverde, 27 de Abril de 2015. Maria Madalena Santos de Britto
– Prefeita.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. PREGÃO
PRESENCIAL PMA nº 003/2015, objeto: Fornecimento Parcelado
de areia grossa lavada, a ser utilizada nos serviços da Secretaria
de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município de Arcoverde,
por um período de 08 (Oito) meses. CONTRATADA: E M C &
CIA LTDA ME. CNPJ/MF. Nº14.024.085/0001-52. Valor global
R$ 82.170,00 (Oitenta e dois mil cento e setenta reais). Prazo 08
(Oito) meses. Arcoverde, 28 de Abril de 2015. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
(73688)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2015
Modalidade/Nº: Pregão nº 004/2015
Objeto Nat.: Compras
Objeto: Registro de Preços, para a aquisição de materiais de
construção destinados as diversas Secretarias do município.
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Miguel
Teixeira s/n, Centro, Barra de Guabiraba – PE em 14/05/2015 às
09:30 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do email: [email protected], no horário das 08:00
às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Barra de Guabiraba, 30 de abril de 2015.
Josileide Gérsica Bento da Silva – Pregoeira.
(73663)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/15
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, em julgamento do recurso
interposto em face de habilitação formulado por: CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.219.643/0001-44 , baseado no parecer jurídico emitido pela
procuradoria Municipal, RESOLVE: INDEFERIR O RECURSO e
manter a inabilitação da empresa em epígrafe. Josefa Nilva B.de
Barros- Presidente da CPL
(73645)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação – CPL
CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – A Prefeitura do Município
de Bonito-PE, através do presente, convoca as pessoas físicas e a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pessoa jurídica vencedoras do certame em tela para assinatura dos
contratos, na seguinte conformidade: Sr. JARLAN RODRIGUES
SILVA (ITEM 01); Sr. ALMIR ROGERIO DA SILVA (ITENS 06
e 13); Sr. JOSE AMARO DA SILVA (ITEM 07); Sr. CARLOS
ENOCK MORAES AGAPITO (ITEM 08); Sr. SEVERINO JOSE
DE MENEZES RODRIGUES (ITEM 09); Sr. LÁERCIO BEZERRA
DA SILVA (ITEM 10); Sr. SERGIO CASSIANO LISBOA DO
NASCIMENTO (ITEM 11); Sr. DIMAS CAVALCANTI BRAINER
(ITEM 12); Sr. BERIVALDO VIEIRA DA SILVA ( ITEM 14); Sr.
ADILSON DE AZEVEDO NEVES (ITEM 16); Sr. JOSE FILIPE
DE LIMA (ITEM 17); Sr. JOSE RODRIGUES DA SILVA (ITEM
18); Sr. ADENOU BEZERRA DE AMORIM (ITEM 19); Sr. ALDO
ANTONIO DOS SANTOS (ITEM 20); Sr. JUNANCY GLEYDSON
CAVALCANTI SILVA (ITEM 22), e ELIUDE PESSOA DA SILVA
EIRELI – ME (ITENS 02, 05 e 21). Informamos, igualmente, que
as vencedoras dispõem do prazo máximo de 05 (cinco) dias
consecutivos, contado a partir da presente convocação para
assinar os respectivos contratos. Bonito, 30 de abril de 2015. Ruy
Barbosa – Prefeito.
(73693)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 034/2015. Comissão: CPL. Concorrência
nº 006/2015. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção, ampliação, conclusão e reparos de escolas da rede
municipal, divididos por LOTES, com material e mão de obra
da empreiteira. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.839.651,75 (dois
milhões, oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e
um reais e setenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: 08/06/2015 ás 10:00 horas. Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus-PE (CEP 55.170-000); Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 0xx813747-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Brejo da Madre de Deus, 30 de abril de 2015. Izabel Cristina
de Souza Diniz. Presidente da CPL.
(73667)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
P O R T A R I A Nº 152/2015.
O Prefeito do Município de Buenos Aires, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições do
Concurso Público Edital Nº 001/2014, conforme homologação
publicada no Diário Oficial sob nº 69799, na página 212, no dia 30
de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Convocar os candidatos do Concurso Público Municipal, realizado
em 14 de setembro de 2014, de acordo com a ordem cronológica
de classificação, para comparecerem na Prefeitura Municipal de
Buenos Aires, sito na Praça Antonio Gomes de Araújo Pereira,
09, Buenos Aires-PE, para que sejam empossados nos seus
respectivos cargos observando-se o prazo máximo constante no
Edital nº 001/2014 de 30 (trinta) dias para a posse. Os convocados
deverão comparecer com todos os documentos exigidos de
acordo com o Edital 001/2014 e da Carta de Convocação.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
VALTER GOMES DA SILVA CPF 044683214-66 5º LUGAR
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I
LEILA DE FÁTIMA DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF 073960684-01
32º LUGAR
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
RAYANNA STEPHANNE DA SILVA CPF 095713354-52 7º LUGAR
JAQUELINE CARLA LOURENÇO PEREIRA CPF 100758564-17
8º LUGAR
TECNICO EM ENFERMAGEM
JOSICLEIDE DIOLINDA DE SOUSA CPF 032574254-57 5º
LUGAR
GISLAYNE JOYCE VICENTE PEREIRA CPF 090522844-82 6º
LUGAR
ODONTÓLOGO – PSF
PAULA LORENA LINS DE ARAÚJO CEZAR CPF 07475763439
7º LUGAR
LUIZ MARIO MORAES BISPO CPF 07960160465 8º LUGAR
ENFERMEIRA
LAISA DARLEN DA SILVA NASCIMENTO CPF 061422854-93 2º
LUGAR
POLYANA RAILSA DAS NEVES PESSOA CPF 084050974-06 3º
LUGAR
KEITYANE LEACARLA BEZERRA DA SILVA CPF 072794874-16
4º LUGAR
FARMACÊUTICO
BRUNO DE ALMEIDA ANDRADE CPF 062040964-94 2º LUGAR
SERVENTES
JOSE ANTONIO BATISTA CPF 008929994-97 9º LUGAR
MÔNICA PATRICIA DA MOTA SILVA CPF 056051014-47 10º
LUGAR
Gabinete do Prefeito Municipal de Buenos Aires, em 28 de abril de
2015. Gislan de Almeida Alencar-Prefeito.
(73657)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Calçado, torna público nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Homologação do PL nº
003/2015-FMS, na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 003/2015-FMS, objeto aquisição parcelada de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA
BÁSICA, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, destinados à manutenção do atendimento médico-hospitalar provido pelo SUS em
parceria com o Município de Calçado, na Unidade Mista Nossa Senhora de Lourdes e nos Postos de Saúde da Família, e contrata as
empresas abaixo:
Nº do Contrato
02/2015-FMS
03/2015-FMS
04/2015-FMS
05/2015-FMS
06/2015-FMS
07/2015-FMS
08/2015-FMS
09/2015-FMS
10/2015-FMS
11/2015-FMS
12/2015-FMS
13/2015-FMS
Nome da Empresa
Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda
Hospmedic Com. de Medi. e Prod. Hospitalares Eirele.
Pharmaplus Ltda
Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda
Aglon Comércio e Representações Ltda
Drogamédica Heliópolis Ltda
Odontomédica Comercio e Representação de Medicamentos Ltda
Com. Rep. Maciel Cavalcante Ltda
Uni Hospitalar Ltda
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Cirúrgica Montebello Ltda EPP
Calçado, 30 de abril de 2015
Maria Lucicleide Alves de Medeiros – Gestora
CNPJ
02.520.820/0001-40
44.734.671/0001-51
08.283.066/0001-48
03.817.043/0001-52
36.325.157/0002-15
65.817.900/0001-71
70.220.801/0001-48
12.395.255/0001-80
00.956.869/0001-04
07.484.373/0001-24
67.729.178/0004-91
08.674.752/0001-40
V.Contratado
283.702,00
89.990,50
2.544,00
45.125,84
43.730,00
2.784,00
183.931,00
586.827,56
682.766,82
12.539,60
143.468,64
6.636,00
(73683)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
EXTRATO DE CONTRATO
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Calçado, torna público
nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Homologação
do PL nº 005/2015-FMS, na modalidade Pregão (Eletrônico)
nº 005/2015-FMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo,
automotor, com opcionais, com frete incluso, cor (sólida),
combustível (gasolina/álcool), zero quilômetro, de fabricação
nacional, destinado às atividades da Vigilância Sanitária /
Fundo Municipal de Saúde de Calçado, e contrata a empresa:
FIORI VEÍCULO LTDA, CNPJ: 35.715.234/0001-08, CONTRATO
Nº 14/2015-FMS, Valor Contratado R$: 67.352,00, Calçado, 30 de
abril de 2015. Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Ordenadora
de despesa.
(73684)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 021/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2015
– Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Abertura dia 14/05/2015 às 09h00min (Horário Local) –
Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e
Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av.
Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo
numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª
Feira.
(73644)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº
03/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos com meio fio em diversas Ruas do
Bairro Genipapeiro Município de Cumaru-PE
O presidente da CPL informa que a empresa J. APARECIDO
DOS SANTOS CONSTRUÇÕA EIRELI-ME, foi Habilitada.
Ficando marcado para dia 8 de maio de 2015, às 9:00 horas para
a abertura da Proposta de Preço. Cumaru, 28 de abril de 2015.
EDSON LUIZ RIBEIRO. Presidente da CPL. Prefeitura Municipal
de Cumaru.
(73660)
Ano XCII • NÀ 80 - 17
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 21/15, Pregão Presencial nº 15/15.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao
abastecimento dos veículos pertencentes ou a serviço desta
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, durante o
exercício de 2015. Abertura das Propostas: 18/05/15, ás 10:00 h.
O Edital estará disponível, no site www.aesga.edu.br, ou na sede
da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE,
Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Garanhuns, em 29 de abril de
2015. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(73658)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Licitação. Concorrência nº 006/2015-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório nº
020/2015, sob a modalidade Concorrência n° 006/2015, cujo objeto
trata-se da contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas na cidade
de Garanhuns. Licitante Vencedora: GL Empreendimentos Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 07.308.813/0001-92. Garanhuns, 28 de Abril
de 2015.
Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC.
(73678)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Licitação. Concorrência nº 007/2015-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório nº
023/2015, sob a modalidade Concorrência n° 007/2015, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de pavimentação em CBUQ – concreto
armado usinado à quente das Ruas Gonçalves Maia (trecho entre
Rua Dom Manoel de Paiva e Av. Caruaru), Rua Rondônia e Rua
Maestro Luís Figueiredo – Bairro Heliópolis – Garanhuns - PE.
Licitante Vencedora: Construtora Ancar Ltda., inscrita no CNPJ nº
00.758.756/0001-02. Garanhuns, 29 de Abril de 2015.
Maria Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.
(73679)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Atas de Registro de Preços
PP - RP n°. 008/15. Vencedora: GEORGE ARTES GRÁFICAS E
EDITORA LTDA - CNPJ n°. 70.058.540/0001-01. Valor Total: R$
105.843,25. Vigência: 12 meses, corridos, contados a partir de
30/04/2015. Pregoeiro.
PP - RP n°. 010/15. Vencedora: ELMADAM DE PAULA LEITE PADARIA - ME - CNPJ n°. 12.433.627/0001-15. Valor Total: R$
63.600,00. Vigência: 12 meses, corridos, contados a partir de
30/04/15. Pregoeiro.
(73654)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação - Extrato de Ata de Registro
de Preços PP - RP n°. 007/15. Vencedoras: FEIRA NOVA AUTO
PEÇAS DOIS IRMÃOS LTDA - ME - CNPJ n°. 10.364.390/000132 e MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ n°.
03.386.284/0001-94. Valor Total: R$ 177.860,00 e R$ 90.770,00,
respectivamente. Vigência: 12 meses, corridos, contados a partir
de 27/03/2015. Pregoeiro.
(73687)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial.
Processo Licitatório nº 025/2015 - Pregão Presencial nº
019/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de serviços de reserva, emissão, cancelamento
e remarcação de passagens aéreas nacional, destinadas as
Secretarias Municipais de Administração, Governo, Finanças e
Gabinete da Prefeita. Valor estimado R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). Dia 13/05/2015 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua Cel. Fausto
Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores
informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das 08:00 às
12:00 horas. Floresta, 01 de maio de 2015. Rosângela de Moura
Maniçoba - Prefeita.
(73690)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
ERRATA
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta comunica aos
interessados que os pregões abaixo relacionados ficam adiados
para o dia 12 de maio do corrente ano, mantendo-se o horário
marcado nas publicações anteriores.
Processo Licitatório nº 014/2015 - Pregão Presencial nº
010/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de um veículo de passeio do tipo minivan, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e
Esportes. Valor estimado R$ 69.770,00 (sessenta e nove mil
setecentos e setenta reais). Dia 12/05/2015 às 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 018/2015 - Pregão Presencial nº
014/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios não perecíveis, para montagem de cestas
básicas, a serem doadas as pessoas cadastradas na Secretaria
de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor estimado R$
164.136,40 (cento e sessenta e quatro mil cento e trinta e seis
reais e quarenta centavos). Dia 12/05/2015 às 11:00 horas.
Processo Licitatório nº 019/2015 - Pregão Presencial nº
015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transportes escolar. Valor estimado R$ 3.096.068,88
(três milhões, noventa e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta
e oito centavos). Dia 12/05/2015 às 14:00 horas. Os Editais e
seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas. Floresta, 01 de maio de 2015. Rosângela
de Moura Maniçoba - Prefeita.
(73691)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RATIFICANDO O RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS DESTA CIDADE.
A CPL informa que INDEFERE o recurso da empresa
CONSTRUTORA ALENCAR VELEZ LTDA – EPP e ratifica o
resultado da habilitação. Habilitadas: Rio Branco Construtora
Ltda CNPJ 02.951.249/0001-08, JV Silva Engenharia Ltda CNPJ
01.666.477/0001-73, Construtora Matias Silva Ltda-ME CNPJ
07.279.603/0001-13, Beton Brasil Construções Eireli - EPP
CNPJ 13.509.312/0001-77, JCM Construção Ltda -ME CNPJ
17.653.616/0001-64. As demais empresas foram inabilitadas. As
razões que motivaram o julgamento ora publicado encontramse à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua Sete
de Setembro, s/ nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá. Fica
designado o dia 07/05/2015, às 08:00 horas, no mesmo local,
para sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas
de Preços. Glória do Goitá, 30 de abril de 2015. Maria Manoel de
Lima, Presidente da CPL.
(73643)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
Decreto nº 021/2015.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso
público municipal que estabelece, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO os ditames do inciso III do artigo 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil, que admite a
prorrogação do prazo de validade de concurso público;
CONSIDERANDO os termos do Edital de Concurso Público
nº 001/2012, bem como que o resultado do aludido certame foi
homologado através do Decreto Municipal nº 055/2013, datado de
16 de maio de 2013;
CONSIDERANDO, ademais, que a presente medida visa
justamente consagrar a investidura em cargo público
através de aprovação prévia em concurso público, valor este
constitucionalmente assegurado;
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos o prazo de
validade do concurso público municipal atualmente em vigor, que
foi realizado através do Edital de Concurso Público nº 001/2012.
Parágrafo único. Com tal prorrogação, o prazo de validade do
concurso público municipal de que trata o caput somente vencerá
em 16 de maio de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Granito (PE), no dia 29 de abril de
2015.
Antonio Carlos Pereira
Prefeito do Município de Granito
(73671)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
INEXIGIBILIDADE
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação mediante
o que dispõe o Art. 25; Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo n.º
023/2015, Inexigibilidade nº 004/2015 em favor da empresa:
Cecape – Centro de Capacitação de Pernambuco, CNPJ nº
04.001.758/0001-03, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para implementação do Programa de Capacitação para
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Gravatá
- PE. No valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos
reais). Gravatá, 30 de abril de 2015. Bruno Coutinho Martiniano
Lins - Prefeito.
(F)