DOEPE 08/05/2015 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16-Ano XCII • NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA INTERNA PRORURAL DG Nº 027 /2015 Recife, 07
de maio de 2015
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º, do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2014. Partes: APAC e a
Imprima Soluções Gráficas Ltda. Objeto: Prorrogação por mais 55
(cinquenta e cinco) dias do prazo previsto na Cláusula Terceira,
bem como o acréscimo de 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do
valor inicial previsto na Cláusula Quarta, ambas do mencionado
Contrato.
Recife, 8 de maio de 2015
de Suape/PE. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação, após o julgamento da Proposta de
Preços e com base nos termos do Edital, decidiu desclassificar
a empresa VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA, e, classificar e declarar vencedora do presente certame
a empresa PDCA – ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA EPP, que por esta publicação ficam, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 07 de Maio de 2015
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
RESOLVE:
(F)
Art. 1º - Designar o servidor Rômulo Diniz Sobreira, Matrícula
nº 1652-7, para exercer a função de Gestor dos Contratos
decorrentes de Convênios ou Contratos de Repasses do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Pesca e Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência e cumpra-se.
José Aldo dos Santos
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0447/2015, de 16.04.2015, I - Retornar, a contar
de 02.02.2015, a servidora ADRIANA MAIA DE MEDEIROS
CORREIA, mat. nº 8674-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, que se encontrava afastada de licença sem
vencimentos para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 0488/2015, de 29.04.2015, I - Exonerar, a pedido,
a servidora MARIA ALICE TRINDADE HENRIQUES DE MEIRA
LINS, mat. nº 7044-0, Professor Universitário/Auxiliar, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a contar de 24.03.2015.
PORTARIA Nº 0530/2015, de 05.05.2015, I - Constituir a
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução
das Obras de Construção do Instituto Confúcio da Universidade de
Pernambuco – UPE. II - A Comissão será constituída das seguintes
representações: CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO,
mat. 4077-0, Professor Universitário/ Adjunto M03 IV FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria, que a presidirá, HELDIO PEREIRA VILLAR, mat. 4110-6,
Professor Universitário/Adjunto M03 III FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, JOSÉ LUIZ VIEIRA DA CRUZ, mat. 40279, Engenheiro, do Quadro Efetivo de Pessoal da PERPART à
disposição desta Universidade, com lotação na Reitoria, KALINE
RABELO GOMES SANTANA, Arquiteta, funcionária do quadro do
Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco-IAUPE, com lotação
na Reitoria, WANG GANG, Vice-Diretor Chinês do Instituto Confúcio na
UPE. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
e terá vigência por um período de 18 meses.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Repartições Federais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2012,
ADESÃO 015/2012 ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2010
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010, CONTRATADA:
INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA EPP Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do
Contrato Nº 031/2012, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIGITAL, COMPREENDENDO LOGÍSTICA, INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
ESTAÇÕES
DE
TRABALHO,
PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL – APE, pelo período de
01/01/2015 até 10/07/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2013,
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013, CONTRATADA:
KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato Nº
019/2013, para DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E
CALIBRAÇÃO
PERÍODICA
DOS
VENTILADORES
PULMONARES, UMIDIFICADORES E MISTURADORES DE
GASES, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA O CISAM,
pelo período de 01/01/2015 até 31/12/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
016/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do
setor artístico, a musicista, cantora, MÔNICA PORTO FEIJÓ
ALENCAR, nome artístico “Mônica Feijó”, representada por Pedro
de Lima Castro - ME, para realização de uma apresentação
artística musical e pedagógica – de música popular, dentro da
programação do Projeto CESTA DE MÚSICA, para o dia 08 de
maio de 2015 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste
Conservatório Pernambucano de Música. A Gerente Geral do
CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 016/2015
da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais). Recife, 07 de maio de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2015, com a empresa COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE - Objeto: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO
OFICIAL, COMPREENDENDO AVISO DE LICITAÇÃO,
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS
E DEMAIS PUBLICAÇÕES CORRELATAS, NECESSÁRIO PARA
EFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES
AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, através
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 007/2014; Fonte: 0244000000; Valor anual de
R$78.850,00 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); Nota
de Empenho: 2015000032 - Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho – Diretor do CISAM/UPE.
Contrato Nº 007/2015, com a empresa ESSENTRIC
DISTRIBUIDORA LTDA EPP - Objeto: FORNECIMENTO
PARCELADO DE LEITES ARTIFICIAIS, através do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 023/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2015; Fonte: 0244000000; Valor anual de R$50.688,00
(cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais); Nota de Empenho:
2015000412 - Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Diretor do
CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 1 a 30/04/2015, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União: Fazenda Santo Antônio
Ltda, rio São Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco,
irrigação, renovação Ires Diane de Sá Pereira, rio São Francisco,
Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação Jose Bento Neto,
rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/
Pernambuco, irrigação José Hermes de Araújo, Reservatório da
UHE Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Petrolândia/
Pernambuco, irrigação. Luiz Gonzaga Alves, rio São Francisco,
Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação.
Luzenilson Da Silva Oliveira, Raimundo Nonato Da Silva Oliveira,
rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/
Pernambuco, irrigação Onildo de Spuza Cantarelli, Reservatório
da UHE de Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de
Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação. Rosangela
Marina de Souza, rio são Francisco, Município de Lagoa Grande/
Pernambuco, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira Nº 016/2011
Concedente: Estado de Pernambuco/Secretaria de Planejamento
e Gestão-SEPLAG. Convenente: Municípios de Cabo de Santo
Agostinho, Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno,
Ribeirão, Rio Formoso Interveniente: Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/
FIDEM. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira Nº 016/2011. Vigência:
Fica prorrogado por mais 03 (três) anos o prazo de vigência do
convênio ora aditado, diferido seu termo final para 26.04.2018.
Data da Assinatura: 26.04.2015
(F)
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
017/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, o músico, JAILSON RAULINO DA SILVA, nome artístico
“Jailson Raulino”, para realização de uma apresentação artística
musical e pedagógica – de música erudita, dentro da programação
do Projeto QUARTAS MUSICAIS, para o dia 13 de maio de 2015
no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste Conservatório
Pernambucano de Música. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 017/2015 da CPL/CPM
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.500,00 (Três
mil e quinhentos reais). Recife, 07 de maio de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 009/13.
FIRMADO ENTRE O DER/PE E O INSTITUTO EUVALDO LODI –
NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE.
REFERENTE AO PROCESSO Nº 0061/13.
OBJETO: As partes Contratantes decidem de pleno acordo
reincidirem o presente contrato, nesta data, o que fazem com base
no disposto no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do 2º Termo
Aditivo ao contrato referenciado.
FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei Nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/04/2015.
Recife, 07 de maio de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI DE RESCISÃO Nº 002/2015
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
004/2015 – Carta Convite Nº 001/2015, que tem como objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução de reforço
estrutural dos blocos 01 e 02 da Rua 1 do Conjunto Habitacional
Charnequinha, localidade de Charnequinha, município do Cabo
de Santo Agostinho/PE, que apontou como vencedora a empresa
Construtora Paulista Ltda, de CNPJ Nº 35.532.332/0001-00,
com a proposta apresentada no valor total de R$ 112.651,41
(cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e
um centavos). Recife, 23 de abril de 2015. Ângela Maria Távora
Weber. Diretora de Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 063/2015
CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO CAIXA DE PAPELÃO E SELO DE ALUMÍNIO.
Abertura das propostas: 21/05/2015 às 10h. Disputa: 25/05/2015
às 14h. Pregão Eletrônico RP Nº 064/2015 CEL1/COMPESA
– LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
TUBETES EM LATÃO PARA HIDROMETRO. Abertura das
propostas: 21/05/2015 às 11h. Disputa: 26/05/2015 às 11h. Os
editais poderão ser retirados no mesmo endereço eletrônico
abaixo, a partir do dia 11/05/2015. A referência de tempo será
pelo horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão
operacionalizadas no link do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.
com.br. José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração dos projetos executivos de engenharia para
implantação de acesso de Rota de Fuga para a área portuária
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CFC DIREÇÃO VIP LTDA-ME, CNPJ sob o Nº
17.894.864/0001-05, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 07/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DO DETRAN/PE. O
Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório
em epígrafe que teve o seguinte resultado: ITEM 01: KELLY C.
VASCONCELOS OLIVEIRA CHAVES, CNPJ Nº 20.717.136/000124, com proposta no valor de R$ 6.630,00 (seis mil e seiscentos
e trinta reais); ITEM 02: RICARDO GOMES DA SILVA, CNPJ
Nº 05.080.790/0001-86, com proposta no valor de R$ 432,00
(quatrocentos e trinta e dois reais); ITEM 03: PERFIL GRAFICA
LTDA ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33, com proposta no valor
de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); ITEM 04: RICARDO
GOMES DA SILVA, CNPJ Nº 05.080.790/0001-86, com proposta
no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); ITEM 05:
PERFIL GRAFICA LTDA ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33,
com proposta no valor de R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e
vinte reais); ITEM 06: PERFIL GRAFICA LTDA ME, CNPJ Nº
08.829.277/0001-33, com proposta no valor de R$ 1.900,00 (um
mil e novecentos reais); ITEM 07: RICARDO GOMES DA SILVA,
CNPJ Nº 05.080.790/0001-86, com proposta no valor de R$
4.283,40 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos); ITEM 08: PADRÃO GRAFICA EDITORA LTDA, CNPJ
Nº 01.496.690/0001-84, com proposta no valor de R$ 1.620,00
(um mil e seiscentos e vinte reais). Recife, 07/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 232/2015 - Processo Licitatório Nº 239/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “LEOZINHO
FERNANDES”, durante a programação da XII Cavalgada Trilha
do Agreste, no município de Cumaru/PE, a realizar-se no dia 01
de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 30 de abril de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 233/2015 - Processo Licitatório Nº 240/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “THE FEVERS”,
durante a programação do 20º Festival Nacional da Seresta, no
município de Recife/PE, no dia 06 de maio do corrente ano, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante ROBERVAL
MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP, CNPJ Nº
00.884.753/0001-07, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de maio de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 234/2015 - Processo Licitatório Nº 241/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “RENATO E SEUS
BLU CAPS”, durante a programação do 20º Festival Nacional da
Seresta, no município de Recife/PE, no dia 07 de maio do corrente
ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP,
CNPJ Nº 00.884.753/0001-07, no valor total de R$ 59.000,00
(cinquenta e nove mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
05 de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 235/2015 - Processo Licitatório Nº 242/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor “ADILSON
RAMOS”, durante a programação do 20º Festival Nacional da
Seresta, no município de Recife/PE, a realizar-se no dia 08 de
maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de maio de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 236/2015 - Processo Licitatório Nº 243/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “AGNALDO
TIMÓTEO”, durante a programação do 20º Festival Nacional da
Seresta, no município de Recife/PE, no dia 09 de maio do corrente
ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP,
CNPJ Nº 00.884.753/0001-07, no valor total de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05
de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 237/2015 - Processo Licitatório Nº 244/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor “JERRY
ADRIANI”, durante a programação do 20º Festival Nacional da
Seresta, no município de Recife/PE, no dia 07 de maio do corrente
ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EPP,
CNPJ Nº 00.884.753/0001-07, no valor total de R$ 26.500,00
(vinte e seis mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 05 de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 238/2015 - Processo Licitatório Nº 245/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “VILÕES
FORRÓ”, durante a programação da Festa do Trabalhador, no
município de Itapetim/PE, a ocorrer no dia 01 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante
HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
08.295.745/0001-37, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais), e autorizo a contratação. Olinda, 05 de maio de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)