DOEPE 29/05/2015 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 99 - 5
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho
abaixo, EM, 25.05.2015.
Nº 223, de 20/07/15: Conceder o Auxílio Invalidez a 1º Sgt PM Mat. 22936-9/Nanci de Andrade Silva, nos termos do Art. 92, Inciso II
da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27AGO2002, a contar de ABR 2015.
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito à realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27ABR1990. Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 224, de 20/07/15: Conceder o Auxílio Invalidez ao Cabo PM Mat. 910006-7/Ademilson Carvalho de Arruda, nos termos do Art. 92,
Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27AGO2002, a contar de ABR
2015. Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito à realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do
Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27ABR1990. Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral.
SIGEPE Nº
0209658-3/2015
NOME
Anna Fátima Freire Cottard Giestosa
MATRÍCULA
125.475-8
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
17.12.2014
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 033 DE 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Manasses Manoel do Nascimento, matrícula nº
329.102-0 da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/06/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 28 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 514 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de CARLOS WANDERLEY DE SÁ MENEZES FILHO, ANTÔNIO EDUARDO FERNANDES SOARES e
MARCLEITON DE CARVALHO MARTINS, da referida Secretaria Executiva, para, em Bom Jesus da Lapa - BA, nos dias 25 a 28 de maio
de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 515 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agreária, de SÍLVIO
VALENÇA VAREJÃO e JURANDIR BARBOSA CAVALCANTE JÚNIOR, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Salvador – BA, no período de 18 a 22 de maio de 2015, participarem do Encontro de
Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxico – ENFISA NACIONAL, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 516 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes-LAFEPE, de MARCONI JOSÉ LEITE VIEIRA e DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do
referido Laboratório, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de maio de 2015, participarem de reunião junto ao Ministério da Saúde, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 517 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 24 e 25 de maio de 2015, participar do evento no Instituto Natura.
Nº 518 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de maio de 2015, participar
de reuniões do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I – CONSECTI e com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID.
Nº 519 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia GERMANO
CUNHA BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 28 de maio de 2015, participar como palestrante no evento
Pirataria – Tradicional e Investigações Online, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 520 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de CARMEN LÚCIA GOMES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 29 de maio de 2015,
participar da Capacitação “Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 28 de maio de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 2514/2015, Ofício nº 50/2015- GAB SEC EXEC
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2511/2015, Ofício nº 789/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2512/2015, Ofício nº 790/2015 – SEGI/SDS
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 036 DO DIA 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES,considerando o disposto no Decreto nº 30.291, de 21.03.2007, Lei nº 10.954, de 17 de setembro de
1993, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, após a Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria
Conjunta SAD/SECID Nº, 19 de 02 de março de 2011. RESOLVE:
I - Publicar o Término do Contrato firmado pela Seleção Simplificada de 2011, abaixo relacionado:
Mat: 328.712-2 CARLOS ANTÔNIO HARTEN, Engenheiro Civil, Contrato 015/2011 Término 01.06.2015.
Mat- 328.709-2 –ELIAS SIMÕES DA MOTA TOMAZ, Engenheiro Civil, Contrato 011/2011, Término 01.06.2015.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2015. Recife, 28 de Maio de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
Nº 222, de 20/07/15: Conceder o Auxílio Invalidez ao Cabo PM Mat. 30068-3/Carlos Alberto de Barros Torres, nos termos do Art. 92,
Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27AGO2002, a contar de ABR
2015. Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito à realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do
Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27ABR1990. Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral.
Nº 225, de 20/07/15: Conceder o Auxílio Invalidez ao Cabo PM Mat. 920276-5/Aguinaldo Luiz da Silva, nos termos do Art. 92, Inciso II
da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27AGO2002, a contar de ABR 2015.
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito à realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27ABR1990. Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO - Coronel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 230, DE 25 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR BRAVURA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 13, §1º, §2º e §3º da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos
e Carreiras dos Militares Estaduais), c/c Art. 22, caput, e § único, do Decreto Estadual nº 34.681, de 12MAR10 aliado às deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 12MAI2015, consoante tornou público o
Aditamento ao BG nº 093, de 21MAI2015, RESOLVE: I - Promover por BRAVURA à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 12 de Maio de 2015, o Cabo QPMG Matrícula 28455-6 / REINALDO RENATO VELOSO DE MELO JÚNIOR; II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 240, DE 26 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia12MAI2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 093, de 21MAI2015, RESOLVE: I - Promover
em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 1º de agosto de 2014, o SOLDADO
PM Matrícula 920270-6 / JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, concluinte do CFC 2014/2ª Turma, ficando classificado no Pecúlio Geral entre
os Cabos PM, Mat. 920244-7 / Pedro Paulo Marques da Silva e Mat. 920295-1 / Ademir Gondim Silva Guimarães; II - Promover em
ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 26 de Setembro de 2013, o SOLDADO
PM Matrícula 32032-3 / JOSÉ GOMES DA ROCHA, concluinte do CFC 2013/3ª Turma, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os
Cabos PM, Mat. 32077-3 / Cícero Luiz Gonzaga da Silva e Mat. 32161-3 / José Humberto dos Santos; III - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 241, DE 26 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso V, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia12MAI2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 093, de 21MAI2015, RESOLVE: I - Promover
em ressarcimento de preterição, pelo critério de merecimento, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de
2015, o SEGUNDO SARGENTO PM Matrícula 103461-8 / VALDIR AGOSTINHO DO NASCIMENTO, concluinte do CFS 2011/1ª Turma,
ficando classificado no Pecúlio Geral entre os PRIMEIROS SARGENTOS PM, Mat. 104880-5 / Ana Carolina Xavier Ferrão Santos e Mat.
103870-2 / Marielton Rodrigues de Souza; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 242, DE 26 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 12MAI2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 093, de 21MAI2015, RESOLVE: I - Promover à graduação
de CABO PM, a contar de 12 de Maio de 2015, o Soldado QPMG Matrícula 910335-0 / MARCOS JOSÉ DE FRANÇA CABRAL,
concluinte do CFC/2013. II - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 12 de Maio de 2015, o Soldado QPMG Matrícula 9201602 / ADEILDO VITAL DE FARIAS, concluinte do CFC/2014. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 243, DE 26 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2573, datada de 15 de maio de
2015, publicada no BG/SDS nº 089, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de abril
de 2015 pelo critério de Antiguidade, os Militares Estaduais, concluintes do CHC/2015, Mat. 27252-3 / IZAIAS CÂNDIDO DA PAIXÃO
e Mat. 103649-1 / WELLINGTON GOMES DE ARAÚJO; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a contar de 21 de abril de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 035/PMPE/DGP2, de 22/04/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo da Corporação, o Major PM Mat. 910576-0/Clóvis Marques Pereira e o Capitão PM Mat. 910576-0/Fabiano
Henrique Braga Martins, por haverem retornado do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, conforme tornou público o DOE nº 071, datado
de 17 de abril de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de abril de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 037/PMPE/ DGP-2, de 23/04/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 28886-1/21º BPM, José Manoel de Santana Neto (a/c 21 de abril de 2015) e o
Soldado PM Mat. 980628-8/21º BPM, Moisés José Silva de Sena (a/c de 18 de junho de 2014), tendo em vista os mesmos encontraremse de Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº
678/2015 – 1ª Seção, datado de 16 de abril de 2015, oriundo do 21º BPM. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral.
Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 038/PMPE/ DGP-2, de 24/04/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 114672-6/9º BPM, Álvaro César Lima Carvalho, tendo em vista encontrarse de Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício
nº 178/2015 – 1ª EM, datado de 25 de fevereiro de 2015, oriundo do 9º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 25 de
fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 039/PMPE/ DGP-2, de 24/04/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: Agregar o Cabo PM Mat. 28211-1/21º BPM, Ivan Carlos da Cruz (a/c 26 de abril de 2013) e o Cabo
PM Mat. 30072-1//21º BPM, Dorgival Gonçalves da Silva (a/c de 03 de novembro de 2013), tendo em vista os mesmos encontrarem-se
de Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº
671/2015 – 1ª Seção, datado de 14 de abril de 2015, oriundo do 21º BPM; Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral.
Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.