DOEPE 02/06/2015 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 042/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008;
RESOLVE: 1. Designar a servidora JOANY DEODATO DA
SILVA, Mat. 279.666-0, como Coordenadora, e o servidor
CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ, Mat. 279.716-0, como
Co-coordenador, do Convênio n°. 001/2015, firmado entre a
CPRH e o Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, referente
à formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na
Área de Preservação Ambiental de Guadalupe; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2015. Recife, 27 de maio
de 2015. SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 043/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de
20/05/2008; RESOLVE: 1. Designar o servidor VANTUIR MIGUEL
RIGO, Mat. 279.751-8, como Coordenador, e a servidora TAÍZA
CLEMENTINO DO NASCIMENTO, Mat. 279.553-1, como Cocoordenadora, do Convênio n°. 002/2015, firmado entre a
CPRH e o Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, referente
à formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na
Área de Preservação Ambiental de Santa Cruz; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2015. Recife, 27 de maio
de 2015. SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 044/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008;
RESOLVE: 1. Designar empregada pública SANDRA MARIA DE
ALMEIDA CAVALCANTE, Mat. 10.084-6, como Coordenadora,
e a servidora SYLVIA FRANCISCA NINO DE ALMEIDA, Mat.
278.577-3, como Co-coordenadora, do Convênio n°. 003/2015,
firmado entre a CPRH e o Serviço de Tecnologia Alternativa –
SERTA, referente à formação de Agentes Populares de Educação
Ambiental na Estação Ecológica de Caetés; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2015. Recife, 27 de maio
de 2015. SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 045/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008;
RESOLVE: 1. Designar o servidor RODRIGO FERRAZ
JARDIM MARQUES, Mat. 279.756-9, como Coordenador, e a
servidora ERICA ASSIS DO MONTE, Mat. 279.566-3, como Cocoordenadora, do Convênio n°. 004/2015, firmado entre a CPRH e
o Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, referente à formação
de Agentes Populares de Educação Ambiental no Parque Estadual
Mata da Pimenteira; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04
de maio de 2015. Recife, 27 de maio de 2015. SIMONE SOUZA
- Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 046/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos referente
ao extravio dos processos de licenciamento nº 4480/2007-LP
e 11122/2007-LI; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias
para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: ANA LÚCIA COSTA
SOARES ALBUQUERQUE Mat. 279.799-2, RIVADÁVIA JOSÉ
SOARES JUNIOR Mat. 279.636-8; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
Recife, 28 de maio de 2015. SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
(F)
Ano XCII • NÀ 101 - 7
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2015: OBJETO: Publicação
do contrato temporário para atender à situação de excepcional
interesse público, firmado entre a Facepe e Sabrina Sabino
Feitosa, Ocupante da função de Analista em Ciência e
Tecnologia, sob o contrato nº 003/2015, em razão de seleção
publica simplificada decorrente da portaria SAD/FACEPE nº 068
de 18/06/14 e Decreto 40.437 de 27/02/14.Vigência 12 meses a
partir da publicação desta Portaria.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 045/2015 - Recife, 29 de maio de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando o que dispõe a Lei Estadual Nº.
14.885, de 14/12/2012, em especial o contido nos Art. 11 e 12;
Considerando o contido no Ofício nº 113/2015, datado de 12/05/15, procedente da Gestão da EREM-Escola de Referência em Ensino
Médio Arquipélago Fernando de Noronha.
RESOLVE:
I – Designar as funcionárias NADJA SIMONE DE SOUZA COSTA, Técnica em Recursos Humanos do DEFN, matrícula Nº. 8791-2,
JACIANE MARIA FLOR, matrícula SEE Nº. 3083-0, Técnica em Educação, e SHEILA LIBÂNIA DA SILVA OLIVEIRA matrícula SEE Nº.
3087-2 Professora de Língua Portuguesa, encarregadas para apurar os fatos que deram origem a presente Portaria.
II – Determinar que a referida Comissão, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente instrumento, remeta à Diretoria
Administrativa Financeira relatório sobre os fatos apurados, dando seqüência ao processo conforme a legislação pertinente, e acima
descrita;
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 046/2015 - Recife, 29 de maio de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Rescindir o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para a área da Educação desta Autarquia, com o exercício no CIEI-Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer, conforme as
especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
9070-0
CILENE CAVALCANTE DE SANTANA
CARGO/FUNÇÃO
Professora de Educação
Infanil – Nível Médio
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/11/2011
31/05/2015
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
Recife, 29 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA-FUNAPE Nº 1908, de 1º de junho de 2015.
(F)
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar
a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção de
Benefício de Pensão no mês de JUNHO de 2015.
Processos
Deferidos
de
Pensão:
ADMISSAO
DE
PENSIONISTA 2015103058, CLEONICE BRAGA FERNANDES
LIMA; 2015103757, LUAN GABRIEL DA SILVA; 2015103100,
LUIZ HENRIQUE DE MELO JUNIOR; 2015100149, VALDEREIS
VILELA SOUZA DE AZEVEDO; 2015103889, WANDERSON
MATEUS DOS SANTOS SILVA; ADMISSÃO DE PENSIONISTA
MAIOR CURATELADO 2014110089, ANE KARINE BEZERRA DA
SILVA FERREIRA; 2015102031, ELIVANIA CRISTINA DA SILVA
BRITO; REVISAO DE PENSAO 2015102141, CICERA SEVERO
DA SILVA; 2014107276, MARIA TEREZA GOMES SOBRAL.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar
a Relação dos Processos Indeferidos de Manutenção de
Benefício de Pensão no mês de JUNHO de 2015.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 142/15
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato da Srª. RITA DE CASSIA SIQUEIRA, Mat. 20.3319, Função: Ag. Socioeducativo, Data da rescisão: 28/05/15.
PORTARIA-FUNAPE Nº 1909, de 1º de junho de 2015.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA 2014101382, ANA LEONILHA DE ARAUJO;
2015102772, SUZANA LUICA BATISTA; ADMISSÃO DE
PENSIONISTA MAIOR CURATELADO 2014111281, RONALDO
LIMA DE SOUZA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE/FUNAFIN 2015100878, MARIA ESTER BEZERRA;
REVISAO DE PENSAO 2015102397, ADRIANA MARIA DUTRA
DE GOIS; 2015101789, ANTONIETA BLOISE DE ARAUJO E
SILVA; 2015101782, DEUZIVAN FERREIRA SANTOS DINIZ;
2013108543, ELI GOMES DE SOUZA LIMA; 2014108302,
ELIZABETE DE BARROS FARIAS E SILVA; 2015102332, RITA
DE CACIA SOARES LIMA.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 143/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de maio de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de
2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03
de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
02/05/2013,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02/05/2015, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/05/2015.
Clauso Flauberto de Arandes, mat.30.345-3.
Recife, 29 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA FUNAPE Nº 1910, de 1º de junho de 2015.
(F)
O Diretor-Presidente em exercício resolve Indeferir o processo
nº 2015101008, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de
Contribuição, formulado por Daniel de Almeida Soares.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 144 /15.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 31
de maio de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 100 DE 01 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE:
Aplicar ao servidor SALATIEL FELIX DA SILVA, matrícula nº 9215-0, lotado na DL-Diretoria de Gestão Logística, a pena disciplinar de
10 (dez) dias de suspensão, nos termos do artigo 193, item VII, combinado com o artigo 199, item III, da Lei nº 6123/68, a partir desta
data. (Processo nº 1511/2014).
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 101 DE 01 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS NºS. 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 E
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, tendo em vista o disposto no DECRETO Nº 36.513, DE 12/05/2011, alterado
pelo Decreto nº 36.648, de 13/06/2011,
RESOLVE:
Publicar, resumidamente, prorrogação dos contratos administrativos a seguir descritos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de
21/12/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e alterações pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção pública
simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 64, de 16/06/2011: 1 – ESPÉCIE: contratos por tempo determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, devidamente
autorizados pelo Governador do Estado. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 31/05/2015, podendo ser prorrogado por igual período.
4 – FUNÇÃO: ENGENHEIROS – 4 REGISTROS: 04 (quatro) contratos por tempo determinado, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
001/2011
008/2011
018/2011
020/2011
NOME
FRANCISCA REGINA CONDE RAPOSO, matrícula nº 16.021-0
RICARDO ARANTES DUBEUX, matrícula nº 16.012-1
ANA MARIA CLÁUDIA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 16.011-3
ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº16022-9
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA 022/2015
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe
o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30/10/2012.
RESOLVE:
1. Dispensar o servidor AUGUSTO EUGÊNIO PAASHAUS NETO,
matrícula nº 989.935-9, da função de Autoridade de Monitoramento
no âmbito da FUNDARPE, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso a Informação – LAI, a partir de 01 de junho de 2015.
2. Designar o servidor CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula nº 21.788-3, para exercer a função de
Autoridade de Monitoramento no âmbito da FUNDARPE, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI, a
partir de 01 de junho de 2015.
3. Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2015.
Recife, 25 de maio de 2015 de 2014.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 04/05/15, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 06
(seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 04/05/15.
Recife, 29 de maio de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 141/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
04/05/2010.
Edna Dias da Silva, mat. 20.263-0.
Recife, 29 de maio de 2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Dispensar: JANILDE DOS SANTOS, MAT. 2001-0, ASS. EM
GESTÃO AUT/FUNDACIONAL da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-II, vinculada a Diretoria Geral de
Política de Atendimento – DGPA, a partir de 13/06/2015
Dê-se ciência e cumpra-se.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611
de 30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09,
com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada
pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 145/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de
2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03
de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP