DOEPE 19/06/2015 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 114

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 003, de 11/06/2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido na comunicação firmada
pelo Cap PM Mat. 102.522-8/11º BPM – JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA, Comandante da Operação Inquietação do dia 07JUN15,
que versa sobre irregularidades praticadas pelo Sd PM Mat. 110.572-2/11º BPM – MÁRCIO CAVALCANTE TAVARES, quando no dia
07JUN15, o militar estando de folga e confraternizando-se entre amigos e familiares na residência de sua sogra, que por volta das 22h00
ao término do evento e quando o militar deslocava-se até o seu veículo para ir embora juntamente com seus dois filhos e sua esposa,
esta foi recebida por insultos proferidos pelo policial militar por motivo de ciúmes. Diante do acontecido ela retornou a residência de seus
pais relatando a discussão. Que devido ao fato o seu padrasto, Júnior, foi ao encontro do militar e tentou explicar o ocorrido no intuito
de reatar o relacionamento do casal, entretanto o miliciano já desceu do veículo agredindo-o fisicamente o padrasto de sua esposa e
posteriormente retornando ao veículo pegou a arma de fogo e efetuou cerca de três disparos em desfavor de Júnior, o qual saiu correndo,
não sendo atingido pelos disparos de arma de fogo, contudo apresentava várias escoriações em seu corpo, inclusive na face. RESOLVE:
I – Submeter o Sd PM Mat. 110.572-2/11º BPM – MÁRCIO TAVARES CAVALCANTE a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina,
nomeando como Encarregado o Cap PM Mat. 940.234-9/11º BPM – MARCOS JOSÉ CORREIA DA SILVA JÚNIOR; II – Estabelecer o
prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE, 11 de junho de 2015.
RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 012, de 15/06/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do
Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias,
a contar de 20 de junho de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento Ex-Offício” a Bem da
Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 007, de 27 ABR 2015, que tem como Encarregado o 1º Ten QOA Mat. 30690-8, Adelson
Pessoa Lins e como licenciando o Sd PM Mat. 118117-3, Rondinelly Erick Bezerra de Lima, em virtude de estar aguardando resposta
do Oficio nº 004/15-PL, encaminhado para a Diretoria de Gestão de Pessoas - DJP, solicitando cópias das certidões de antecedentes
criminais da Policia Federal e Estadual do Licenciando. II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA
LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 044/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006; RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 28980-9/11º BPM, Paulo Sérgio Reis da Silva, tendo em vista encontrar-se de Licença para
Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 557/15 – 1ª Seção,
datado de 21 de maio de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de maio de 2015. Antônio
Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 045/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006; RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 27523-9/11º BPM, Jeorge da Conceição, tendo em vista encontrar-se de Licença para
Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 556/15 – 1ª Seção,
datado de 21 de maio de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de maio de 2015. Antônio
Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 046/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006; RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 32182-6/11º BPM, Valmir Terezio de Araújo, tendo em vista encontrar-se de Licença para
Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 558/15 – 1ª Seção,
datado de 21 de maio de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de maio de 2015. Antônio
Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 047/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006; RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 30612-6/13º BPM, Helmiton Colares Pereira, tendo em vista encontrar-se de Licença
para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 1456/2015 –
1ª Seção, datado de 11 de maio de 2015, oriundo do 13º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de maio de 2015.
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PM Nº 048/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 26676-0/13º BPM, Joás Ferreira Torres, tendo em vista encontrar-se de Licença para
Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 1468/2015 – 1ª
Seção, datado de 11 de maio de 2015, oriundo do 13º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de maio de 2015.
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 049/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 115399-4/BPChoque, Arnaldo Pontes Pereira da Cunha, tendo em vista encontrarse de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº
509/15 – P/1, datado de 13 de maio de 2015, oriundo do BPChoque; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 13 de maio de
2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 050/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro
de 2006. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 115730-2/11º BPM, Leonel Barbosa Clementino, tendo em vista encontrar-se
de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº
559/15 – 1ª Seção, datado de 21 de maio de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de maio
de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.

Recife, 19 de junho de 2015

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 051/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 18687-2/11º BPM, Walter Farias da Costa, tendo em vista encontrar-se de Licença para
Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 555/15 – 1ª Seção,
datado de 21 de maio de 2015, oriundo do 11º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de maio de 2015. Antônio
Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 052/PMPE/ DGP-2, de 03/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o Art. 75, § 1º, Inciso XII, alínea C da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares,
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de
22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 112574-5/1º BPTran, Danilo Quintas Souto Maior, por ter
sido convocado para freqüentar o Curso de Formação Profissional para Agente de Polícia Rodoviária Federal na Academia Nacional
da Policia Rodoviária Federal (ANPRF) na cidade de Santa Catarina, referente à 2ª etapa do concurso público para provimento de
vagas no cargo para Agente de Polícia Rodoviária Federal, conforme consta edital nº 032 – PRF, de 29 de maio de 2015; II - A DGP3, para suspender os vencimentos, durante o tempo necessário para a conclusão do curso, do mencionado policial militar, tendo
em vista a solicitação encaminhada para a Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme consta em seu requerimento, para receber
o auxilio financeiro pela Administração Pública Federal; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de junho de 2015.
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 053/PMPE/DGP2, de 03/06/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, Art 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reveter
o Soldado PM Mat. 108927-7/Ad. DGP, Maxnandro de Sá Santos, por haver sido apresentado de retorno da Academia da Polícia Civil
do Estado do Piauí, onde estava freqüentando o Curso de Formação Profissional na Polícia Civil daquele estado; II - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 25 de maio de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José
Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 054/PMPE/DGP2, de 09/06/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 950438-9/17º BPM, Ivaldo Gomes da Silva, por haver tornado Apto para o serviço ativo
da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº
936/2015 – 1ª Seção, datado de 27 de maio de 2015, oriundo do 17º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de março
de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 055/PMPE/ DGP-2, de 09/06/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 31086-7/13º BPM, Paulo Cezar Alves de Lima, tendo em vista encontrar-se
de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº
1236/2015 – 1ª Seção, datado de 20 de abril de 2015, oriundo do 13º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 20 de abril
de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 056/PMPE/DGP2, de 11/06/2015
EMENTA: (retificação) Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo da Corporação, o Major PM Mat. 910576-0/Clóvis Marques Pereira e o Capitão PM Mat. 910576-0/Fabiano Henrique
Braga Martins, por haverem retornado do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, conforme tornou público o DOE nº 071, datado de 17
de abril de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 31 de março de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 221, de 20/05/2015
EMENTA: Transferência para a Reserva.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 18 de maio de
2015, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat 104574-1/3º BPM – RODRIGO DA
SILVA FELICIANO, praça de 17/01/2005, filho de Noé Batista Feliciano e de Noemia Maria da Silva, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder
o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora
transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS SDSCJ DE 18 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 96 RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de CARLA DANIELE MORAES DE AZEVEDO, Educadora Social,
mat. nº 359.760-1, Contrato nº 049/2014-SCJ, a partir de 01.05.2015.
Nº 97 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ALEXANDRE BATISTA SANTOS, Articulador de Tecnologia da
Informação, mat. nº 347.237-0, Contrato nº 002-CTD/2012-SEART, a partir de 27.05.2015.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 18 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2105 Remover EDVALDO DE ALMEIDA MATIAS, LPE, Classe III, A, mat. 159.874-0, para a Esc. Dom Juvêncio de Britto, Garanhuns,
com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04244872/15.
Nº 2106 Remover JOAO HENRIQUE LUCIO DE SOUZA, LPE, Classe I, A, mat. 259.774-8, para a Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04462277/15.