DOEPE 01/07/2015 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2108
APP HOTEL
15.00 A
53.216.453/0001-16
2109
2110
OPAF
TOTAL VENDAS
5.1.0.0
6.0G 1106
04.625.063/0001-94
96.737.374/0001-63
APP SISTEMAS COM SERV DE INF
DE RIO PRETO LTDA
PLANEJAMENTO E GEST‹O
10/2/2016
2111
SAV MODULO FISCAL
2.3.16.165
05.258.974/0001-93
2112
2113
RNV_PDV
SMARTECF
2.0.0.9
1.0.0.38SP5
13.481.309/0001-92
82.373.077/0001-71
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
DESEMPENHO CONSULTORIA DE
INFORMATICA LTDA
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
BEMATECH S.A.
2114
UNIPAF
5.1.8
01.212.344/0001-27
INTELIDATA INFORMATICA LTDA
6/6/2016
2115
TACGASAD3
3.0.39.177
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
7/8/2016
2116
TACGAS3
3.0.39.133
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
5/8/2016
2117
TACHUNGRY3
3.0.39.89
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
5/8/2016
2118
TACRETAIL3
3.0.39.131
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
5/8/2016
16/4/2017
Recife, 10 de julho de 2015
26/2/2017
3/7/2016
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
3/3/2017
PORTARIA SEPLAG Nº 41 DE 30 DE JUNHO DE 2015
19/9/2015
7/7/2016
2119
D-PDV WINDOWS
1.8.0.5
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
2120
LINX BIG
2.4.0.0
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
29/4/2017
2121
POSTO ON-LINE PDV
3.0.00
35.643.899/0001-45
TEC SOFT INFORMATICA LTDA
28/11/2016
2122
POSTO ON-LINE PDV
2.2.10
35.643.899/0001-45
TEC SOFT INFORMATICA LTDA
30/10/2015
2123
POSTO ON-LINE PDV
3.0.02
35.643.899/0001-45
TEC SOFT INFORMATICA LTDA
28/11/2016
30/9/2016
19/9/2016
2124
GIMG54
W.EC
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA SISTEMA
SERVICO LTDA
2125
GIMG53
W.EC
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA SISTEMA
SERVICO LTDA
2126
CONTROLLER PDV
3.2.0
08.345.748/0001-38
CONTROLLER INFORMATICA LTDA-ME
20/8/2016
2127
GETPDV
3.0
80.345.267/0001-50
SG SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA
23/10/2016
2128
SIMPS PAF-ECF
2.10H
02.951.171/0001-21
SOFTIN SISTEMAS LTDA
12/12/2016
2129
DATAWEB COMMERCIO
2014.1
09.321.296/0001-17
DATAWEB TECNOLOGIA LTDA - ME
18/9/2016
2130
PDV
3.0
33.388.943/0001-92
H STERN COMERCIO INDUSTRIA S/A
22/5/2016
2131
SGIPAF
1.0
06.033.600/0001-32
MARCO AURELIO DE SOUZA -ME
7/10/2016
2132
PDV
2.2.0.800
61.365.284/0001-04
SARAIVA E SICILIANO S/A
20/2/2017
2133
VENDITOR
2.7.1AE
05.113.966/0001-59
CONECTO SISTEMAS LTDA
22/5/2016
16/4/2017
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007,
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria nº 036 de 18 de maio de 2015
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
Secretaria de Planejamento e Gestão - PE
ERRATA
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional
Reunião de análise e aprovação da progressão por elevação de nível de qualificação profissional
Resultado - 1ª Reunião
Data: 15.06.2015
NOME
MATRÍCULA
BERNARDO CHAVES DA SILVA
324.206-4
FERNANDO MOTA MAIA NETO
299.744-4
CURSO APRESENTADO
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
GOVERNAMENTAL
ÓRGÃO CONCEDENTE DO TÍTULO
Faculdade de Ciêncis da Administração
de Pernambuco-FCAP
MBA EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA E GERÊNCIA DE CIDADES
UNINTER
Na publicação acima publicada no D.O n° 120 do dia 30.06.2015, onde se lê Resultado – 1ª Reunião, Data: 15.06.2015,
leia-se Resultado – 7ª Reunião, Data: 23.06.2015.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
2134
MULTIPDV 2 WINDOWS
2.26
40.288.763/0001-02
ANALISA CONSULTORIA EM
INFORMATICA S/C LTDA
2135
SACI
V8.1.10
38.743.738/0001-11
EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E
CONTROLE
23/5/2016
RESOLUÇÃO Nº 593 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
2136
SGF-DATAFLEX
1.05.04
03.009.299/0001-33
TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA
29/8/2016
2137
PDV - PONTO DE VENDA
2.0
04.020.610/0001-08
CONQUEST INFORMATICA LTDA ME
24/4/2017
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
2138
WINVENDAS
2014.01
05.945.911/0001-05
WINFOX SOFTWARES LTDA
29/11/2015
2139
ASASYS INFORMATICA
9.0.0
03.565.982/0001-57
2140
2141
2142
2143
AGCPDV
OPAF
TPLINUX
BEMATECH VAREJO
INFORM PONTO DE
VENDA
2015
5.2.0.0
AT.9.C00
2015.5
02.862.567/0001-00
04.625.063/0001-94
33.426.420/0009-40
82.373.077/0001-71
4.7.4
35.559.616/0001-81
2144
2145
MEGASYS
4.0
11.681.104/0001-25
2146
2147
GESTORPDV
SISCOM
1.0.0.0
8.0.2.1
04.172.696/0001-94
04.172.696/0001-94
EM, 30/06/2015
ASA ASSESSORIA SUPORTE
AUTOMACAO LTDA
GDC COMPUTADORES LTDA ME
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
UNISYS BRASIL LTDA
BEMATECH S.A.
9/4/2017
26/2/2017
10/4/2017
19/9/2016
Considerando o deliberado em sessão Extraordinária do CES/PE de nº 444 de 17 de setembro de 2014;
29/1/2017
INFORM SISTEMAS
25/9/2016
WAGNER MONTEIRO DE SANTANA
CAVALCANTE ME
BRAJAN SISTEMAS LTDA
BRAJAN SISTEMAS LTDA
PROEXPERTS SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME
1/4/2017
16/4/2017
RESOLVE:
I – Recomendar que a Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE, nas apresentações da Política Estadual de Saúde sejam informados os
valores arrecadados pelo governo e todo investimento utilizado por área técnica.
II– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
1/6/2017
2148
MAXPDV
1.90H
07.395.695/0001-05
2149
SHOP CONTROL 9 FISCAL
9.1.3.0
00.961.333/0001-87
TRUNCI & TRUNCI LTDA
20/11/2016
2150
BUSINESS SHOP
4.70.10
93.483.238/0001-04
SERVER INFORMATICA LTDA
24/4/2017
2151
JPDV
2.014.269
33.041.260/0652-90
VIA VAREJO S.A
27/3/2016
2152
JPDV
2.015.071
33.041.260/0652-90
VIA VAREJO S.A
27/3/2016
Recife, 17 de setembro de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
29/5/2017
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Homologo a resolução CES/PE nº 593 de 17 de junho de 2014
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 225 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 004/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 107/2015 do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, e
Considerando que as infecções Hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais, e sua prevenção e controle
envolvem medidas de qualificação de assistência hospitalar, da vigilância sanitária e outras, tomadas no âmbito do Estado e de cada
hospital, atinentes a seu funcionamento;
Considerando as determinações contidas na Portaria MS nº 2616, de 12/05/1998.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 027/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-027_30062015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 027/2015
RESOLVE:
I – Designar, MARIA SÔNIA SILVA BIZERRA – COREN Nº 363750 em substituição a MARAJUARA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE
– CRM 3595 na função de Membro Executor e KARLA RAFFAELLA TORRES DA LUZ ALVES – COREN Nº 401869 em substituição a
MARILANE FREIRE DE MELO – COREN 71009 na função de Membro Consultor da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)
do referido Hospital, constituída através da Portaria SES nº 018 publicada no D.O.E. de 27/01/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 23/03/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 226 – Dispensando PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula nº 228.788-9/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/06/2015.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-027_30062015.pdf
Nº 228 – Dispensando KÁTIA SILVANA BEZERRA BRASILEIRO, matrícula nº 143.122-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/06/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 229 – Atribuindo a LINDACY SILVA DE ASSIS, matrícula nº 225.753-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a
partir de 01/06/2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 54/2015
Fica intimado nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- DFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS ALIMENTICIOS LTDA – 0371147-19 – Rua Marginal nº 3, Quadra J, Distrito
Industrial, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000003933018-41.
Nº 227 – Atribuindo a PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula nº 228.788-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/06/2015.
Nº 230 – Atribuindo a JECIANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 233.767-3/SES a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, a partir de 01/06/2015.
Nº 231 – Atribuindo a MARIA SALOMÉ DE AGUIAR ANDRADE, matrícula nº 258.630-4/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, a partir de 01/06/2015.
N° 232 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matrícula nº 227.556-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 17/03/2015.
Petrolina – PE, 29 de Junho de 2015.
N° 233 – Atribuindo a MARIA DAS MONTANHAS MACENA SILVA, matrícula nº 226.333-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, a partir de 01/06/2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
N° 234 – Dispensando MARLIANE GOMES DE LIMA, matrícula nº 228.972-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, a partir de 01/06/2015.