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DOEPE 01/07/2015 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 121

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2108

APP HOTEL

15.00 A

53.216.453/0001-16

2109
2110

OPAF
TOTAL VENDAS

5.1.0.0
6.0G 1106

04.625.063/0001-94
96.737.374/0001-63

APP SISTEMAS COM SERV DE INF
DE RIO PRETO LTDA

PLANEJAMENTO E GEST‹O

10/2/2016

2111

SAV MODULO FISCAL

2.3.16.165

05.258.974/0001-93

2112
2113

RNV_PDV
SMARTECF

2.0.0.9
1.0.0.38SP5

13.481.309/0001-92
82.373.077/0001-71

ID BRASIL SISTEMAS LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
DESEMPENHO CONSULTORIA DE
INFORMATICA LTDA
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
BEMATECH S.A.

2114

UNIPAF

5.1.8

01.212.344/0001-27

INTELIDATA INFORMATICA LTDA

6/6/2016

2115

TACGASAD3

3.0.39.177

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

7/8/2016

2116

TACGAS3

3.0.39.133

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

5/8/2016

2117

TACHUNGRY3

3.0.39.89

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

5/8/2016

2118

TACRETAIL3

3.0.39.131

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

5/8/2016
16/4/2017

Recife, 10 de julho de 2015

26/2/2017
3/7/2016

Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

3/3/2017

PORTARIA SEPLAG Nº 41 DE 30 DE JUNHO DE 2015

19/9/2015
7/7/2016

2119

D-PDV WINDOWS

1.8.0.5

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

2120

LINX BIG

2.4.0.0

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

29/4/2017

2121

POSTO ON-LINE PDV

3.0.00

35.643.899/0001-45

TEC SOFT INFORMATICA LTDA

28/11/2016

2122

POSTO ON-LINE PDV

2.2.10

35.643.899/0001-45

TEC SOFT INFORMATICA LTDA

30/10/2015

2123

POSTO ON-LINE PDV

3.0.02

35.643.899/0001-45

TEC SOFT INFORMATICA LTDA

28/11/2016
30/9/2016
19/9/2016

2124

GIMG54

W.EC

13.068.952/0001-99

SOFCON CONSULTORIA SISTEMA
SERVICO LTDA

2125

GIMG53

W.EC

13.068.952/0001-99

SOFCON CONSULTORIA SISTEMA
SERVICO LTDA

2126

CONTROLLER PDV

3.2.0

08.345.748/0001-38

CONTROLLER INFORMATICA LTDA-ME

20/8/2016

2127

GETPDV

3.0

80.345.267/0001-50

SG SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA

23/10/2016

2128

SIMPS PAF-ECF

2.10H

02.951.171/0001-21

SOFTIN SISTEMAS LTDA

12/12/2016

2129

DATAWEB COMMERCIO

2014.1

09.321.296/0001-17

DATAWEB TECNOLOGIA LTDA - ME

18/9/2016

2130

PDV

3.0

33.388.943/0001-92

H STERN COMERCIO INDUSTRIA S/A

22/5/2016

2131

SGIPAF

1.0

06.033.600/0001-32

MARCO AURELIO DE SOUZA -ME

7/10/2016

2132

PDV

2.2.0.800

61.365.284/0001-04

SARAIVA E SICILIANO S/A

20/2/2017

2133

VENDITOR

2.7.1AE

05.113.966/0001-59

CONECTO SISTEMAS LTDA

22/5/2016
16/4/2017

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007,
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria nº 036 de 18 de maio de 2015
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão

Secretaria de Planejamento e Gestão - PE
ERRATA
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional
Reunião de análise e aprovação da progressão por elevação de nível de qualificação profissional
Resultado - 1ª Reunião
Data: 15.06.2015
NOME

MATRÍCULA

BERNARDO CHAVES DA SILVA

324.206-4

FERNANDO MOTA MAIA NETO

299.744-4

CURSO APRESENTADO
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
GOVERNAMENTAL

ÓRGÃO CONCEDENTE DO TÍTULO
Faculdade de Ciêncis da Administração
de Pernambuco-FCAP

MBA EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA E GERÊNCIA DE CIDADES

UNINTER

Na publicação acima publicada no D.O n° 120 do dia 30.06.2015, onde se lê Resultado – 1ª Reunião, Data: 15.06.2015,
leia-se Resultado – 7ª Reunião, Data: 23.06.2015.

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior

2134

MULTIPDV 2 WINDOWS

2.26

40.288.763/0001-02

ANALISA CONSULTORIA EM
INFORMATICA S/C LTDA

2135

SACI

V8.1.10

38.743.738/0001-11

EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E
CONTROLE

23/5/2016

RESOLUÇÃO Nº 593 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

2136

SGF-DATAFLEX

1.05.04

03.009.299/0001-33

TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA

29/8/2016

2137

PDV - PONTO DE VENDA

2.0

04.020.610/0001-08

CONQUEST INFORMATICA LTDA ME

24/4/2017

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.

2138

WINVENDAS

2014.01

05.945.911/0001-05

WINFOX SOFTWARES LTDA

29/11/2015

2139

ASASYS INFORMATICA

9.0.0

03.565.982/0001-57

2140
2141
2142
2143

AGCPDV
OPAF
TPLINUX
BEMATECH VAREJO
INFORM PONTO DE
VENDA

2015
5.2.0.0
AT.9.C00
2015.5

02.862.567/0001-00
04.625.063/0001-94
33.426.420/0009-40
82.373.077/0001-71

4.7.4

35.559.616/0001-81

2144
2145

MEGASYS

4.0

11.681.104/0001-25

2146
2147

GESTORPDV
SISCOM

1.0.0.0
8.0.2.1

04.172.696/0001-94
04.172.696/0001-94

EM, 30/06/2015

ASA ASSESSORIA SUPORTE
AUTOMACAO LTDA
GDC COMPUTADORES LTDA ME
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
UNISYS BRASIL LTDA
BEMATECH S.A.

9/4/2017
26/2/2017
10/4/2017
19/9/2016

Considerando o deliberado em sessão Extraordinária do CES/PE de nº 444 de 17 de setembro de 2014;

29/1/2017

INFORM SISTEMAS

25/9/2016

WAGNER MONTEIRO DE SANTANA
CAVALCANTE ME
BRAJAN SISTEMAS LTDA
BRAJAN SISTEMAS LTDA
PROEXPERTS SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME

1/4/2017
16/4/2017

RESOLVE:
I – Recomendar que a Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE, nas apresentações da Política Estadual de Saúde sejam informados os
valores arrecadados pelo governo e todo investimento utilizado por área técnica.
II– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

1/6/2017

2148

MAXPDV

1.90H

07.395.695/0001-05

2149

SHOP CONTROL 9 FISCAL

9.1.3.0

00.961.333/0001-87

TRUNCI & TRUNCI LTDA

20/11/2016

2150

BUSINESS SHOP

4.70.10

93.483.238/0001-04

SERVER INFORMATICA LTDA

24/4/2017

2151

JPDV

2.014.269

33.041.260/0652-90

VIA VAREJO S.A

27/3/2016

2152

JPDV

2.015.071

33.041.260/0652-90

VIA VAREJO S.A

27/3/2016

Recife, 17 de setembro de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.

29/5/2017

II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

Homologo a resolução CES/PE nº 593 de 17 de junho de 2014
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 225 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 004/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 107/2015 do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, e
Considerando que as infecções Hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais, e sua prevenção e controle
envolvem medidas de qualificação de assistência hospitalar, da vigilância sanitária e outras, tomadas no âmbito do Estado e de cada
hospital, atinentes a seu funcionamento;
Considerando as determinações contidas na Portaria MS nº 2616, de 12/05/1998.

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 027/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-027_30062015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 027/2015

RESOLVE:
I – Designar, MARIA SÔNIA SILVA BIZERRA – COREN Nº 363750 em substituição a MARAJUARA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE
– CRM 3595 na função de Membro Executor e KARLA RAFFAELLA TORRES DA LUZ ALVES – COREN Nº 401869 em substituição a
MARILANE FREIRE DE MELO – COREN 71009 na função de Membro Consultor da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)
do referido Hospital, constituída através da Portaria SES nº 018 publicada no D.O.E. de 27/01/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 23/03/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 226 – Dispensando PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula nº 228.788-9/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/06/2015.

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-027_30062015.pdf

Nº 228 – Dispensando KÁTIA SILVANA BEZERRA BRASILEIRO, matrícula nº 143.122-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/06/2015.

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

Nº 229 – Atribuindo a LINDACY SILVA DE ASSIS, matrícula nº 225.753-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a
partir de 01/06/2015.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 54/2015
Fica intimado nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- DFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS ALIMENTICIOS LTDA – 0371147-19 – Rua Marginal nº 3, Quadra J, Distrito
Industrial, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000003933018-41.

Nº 227 – Atribuindo a PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula nº 228.788-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/06/2015.

Nº 230 – Atribuindo a JECIANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 233.767-3/SES a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, a partir de 01/06/2015.
Nº 231 – Atribuindo a MARIA SALOMÉ DE AGUIAR ANDRADE, matrícula nº 258.630-4/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, a partir de 01/06/2015.
N° 232 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matrícula nº 227.556-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 17/03/2015.

Petrolina – PE, 29 de Junho de 2015.

N° 233 – Atribuindo a MARIA DAS MONTANHAS MACENA SILVA, matrícula nº 226.333-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, a partir de 01/06/2015.

Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

N° 234 – Dispensando MARLIANE GOMES DE LIMA, matrícula nº 228.972-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, a partir de 01/06/2015.

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