DOEPE 09/07/2015 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OZETE DE SOUZA CABRAL
146.406-0
02
01/07/2015
2°
RAQUEL DE FRANÇA
124.860-0
01
03/08/2015
3°
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
130.115-2
02
01/07/2015
2°
ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA
88.442-1
02
03/08/2015
3°
TANIA CRISTINA BARBOSA BARACHO
128.041-4
01
01/07/2015
1°
DECÊNIO
GRE PALMARES
MATRICULA
Nº MÊSES
INÍCIO
LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO
NOME
129120-3
02
15/06/2015
1°
MARGARIDA DE BARROS CASTRO SOUZA
145984-8
02
15/06/2015
2°
MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA
164761-0
01
08/06/2015
1°
TÂNIA MARIA LIRA DA FONSECA MACÊDO
164868-3
02
15/06/2015
2°
ANA CELIA RAMOS DA SILVA
172091-0
01
11/06/2015
2°
JOSE VALTER FERREIRA DE LIMA
237858-2
02
05/06/2015
1°
Ano XCII • NÀ 127 - 7
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste
edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na GCOC, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os seguintes
documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3) Notas
Fiscais e Mercadorias dos Termos de Fiel Depositário a serem entregues pelo Auditor.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA ME / 0542267-16 / Rua Tome Gibson, 405, sala 09, Pina, Recife – PE / OS 2015.00000261067289 (Exceto item 3);
- LUMINAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME / 0446568-74 / Avenida Ministro Apolonio Sales, 1 andar, Jordão , Recife – PE /
OS 2015.000002610648-59;
- F. DANTAS TERRAPLENAGEM LTDA EPP / 0436110-52 / Rodovia Empresario Joao Santos Filho, 801, Marcos Freire, Jaboatão dos
Guararapes – PE / OS 2015.000002610668-19 (Exceto item 3).
Recife, 08 de julho de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 128/2015
PORTARIA SF Nº 123, DE 08.07. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Maria Suzanir da Silva de Poveda Rodriguez, matrícula nº 138.001-0, para exercer as atividades da Função Gratificada
de Apoio, símbolo FGA-1, da Diretoria Regional da Receita - IIRF, a partir de 1º.7.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 124, DE 08.07.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Maria do Carmo Martins, matrícula nº 110.026-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de Coordenadora
da Administração Tributária Estadual no período de 6 a 10.7.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de viagem à cidade de
Florianópolis/SC, para participar do Seminário “Controle dos Postos de Combustíveis pelo ECF, PAF-ECF e MVC”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 125, DE 08.07. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria das Graças Ferreira Gomes Filha, matrícula nº 122.471-9, para responder pelas atividades da Função Gratificada
de Supervisão -2, da SGP, no período de 1 a 30.7.2015, por motivo de gozo de licença-prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 126, DE 08.07. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Jacqueline Olímpio Cavalcanti Viana, matrícula nº 153.862-4, para responder pelo expediente da Superintendência
de Gestão de Pessoas - SGP, no período de 13 a 27.7.2015, por motivo de gozo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ALINA FRANCISCA DE LIMA 02970728460 – 0426610-21, Rua Um nº 8, Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2015.000004332214-18.
- COMERCIAL SUMAYA LTDA ME – 0235234-68, Avenida Aurea Ferrer de Moraes nº 25, Lot. Planalto, Campinas, Vitória de Santo
Antão – PE – AI 2015.000004464933-91.
Caruaru, 08 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 100 DE 07 JULHO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Iracema de Melo Menezes, matrícula nº. 133.975-3, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 22.06.15 a 21.07.15.
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20.06.15, referente a Portaria PGE nº. 90 de 19.06.15, onde se lê: no período de 08.06.14
a 15.06.14, leia-se: 08.06.15 a 15.06.15.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Recife, 06 de Julho de 2015.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como os
gestores dos respectivos contratos:
I. Gestora: VERÔNICA MELO DE MIRANDA CORREIA,
Matrícula: 336.087-3, Contrato n.º 036/2014;
II. Gestor: PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Matrícula:
138.425-2, Contrato n.º 004/2015;
III. Gestor: MARCOS ANTÔNIO SIMAS PEIXOTO. Matrícula:
128.807-5, Contrato nº 081/2013, Contrato nº 046/2013;
IV. Gestor: JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTE DE ANDRADE.
Matrícula: 239.485-5, Contrato nº 057/2014;
V. Gestor: RAQUEL MELO DE MIRANDA, Matrícula: 115.572-5,
Contrato n.º 016/2014, Contrato nº 026/2014;
VI. Gestor: JOSÉ AURÉLIO COSTA GALINDO, Matrícula:
136.064-7, Contrato nº 025/2014, Contrato nº 027/2014;
VII. Gestor: FERNANDO GOES DE MIRANDA, Matrícula nº
136.053-1, Contrato nº 021/2014;
VIII. Gestora: CRISTIANE SOUZA PIRES, Matrícula: 237.335-1,
Contrato nº 012/2014;
IX. Gestor: EDMILSON ALVES BARBOSA, Matrícula: 258.3399, Contrato nº 046/2014;
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTE
DE ANDRADE, Matrícula: 239.485-5, Gestor de Frota:
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 10/2015 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento
no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não
apresentação da defesa, no prazo regulamentar dos Autos de Apreensão seguintes, INTIMA: A.A. n° 2015.000000796353-15 –
Remetente Brasilsat Harald S/A – Rua Guilherme Weigert, n° 1955 - Jardim Aliança - Santa Cândida – Curitiba/PR. Destinatário
Mais Comércio de Eletrônica e Informática Ltda – ME – Rua São Francisco de Assis, n° 69 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n°
2015.000001456473-47 – Destinatário Zenilda Ribeiro Silva – Rua Silvio Romero, n° 285 – Petrópolis – Caruaru/PE; A.A. n°
2014.000006260544-04 – Remetente Plaskem Embalagens Ltda – Av. Santos Dumont, n° 1712 – Centro – Lauro de Freitas/BA.
Destinatário Juliana Vieira de Melo Malta – ME – Rua Padre Carapuceiro, n° 777 Loja PC 121 – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n°
2014.000006258208-47 – Remetente Amazonas Industria e Comercio Ltda – Rod. BR101, s/n KM 03 – Distrito Industrial – João
Pessoa/PB. Destinatário Sociedade Comercial Jodasil Ltda – Rua Padre Carapuceiro, n° 777 Salão Comercial BV 145/146 – Boa
Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2014.000006257416-29 – Remetente Amazonas Industria e Comercio Ltda – Rod. BR101, s/n KM 03 –
Distrito Industrial – João Pessoa/PB. Destinatário Sociedade Comercial Jodasil Ltda – Av. Governador Agamenom Magalhães,153
Loja 248 e 249 - A 2 piso – Santo Amaro – Recife/PE; A.A. n° 2014.000006117081-52 – Destinatário Glaucia Calado Rodrigues
e Filhos Ltda – Av. Conde da Boa Vista, n° 121 13 Andar Sl 1306 – Boa vista – Recife/PE; A.A. n° 2015. 000001458127-20
– Remetente Metalúrgica Mandala Ltda – EPP – Rua José Joaquim de Souza, n° 170 – Morada de Fátima – Araguari/MG Destinatário Daniel Kristo Neto – Rua Nair dos Santos Lima, N° 90, Jardim Francisco Fernandes – São José do Rio Preto/SP; para
mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a
Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
A GERENTE GERAL da ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais,
PÚBLICOS
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
Art. 3º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE BARBOSA
DELGADO, Matrícula: 240.848-1 Gestor de TI:
Art. 4º As atribuições conferidas nesta Portaria não são passíveis
de qualquer renumeração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
PORTARIA ADAGRO Nº 049 DE 01 DE JULHO DE 2015
OS
Recife, 08 de julho de 2015.
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
Ç
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
AI SF 2014.000004752181-95 TATE 00.427/15-2. AUTUADA: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A CACEPE: 0386495-27.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE 25.227 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
02. NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ICD SF 2015.000000809660-01. TATE 00.491/15-2. IMPUGNANTES: RAFAELLA GONDIM
GUIMARÃES. CPF: 078.076.334-33; JULIANA GONDIM GUIMARÃES MACIEIRA. CPF: 049.647.224-06 e NILCE HELENA CORDEIRO
GONDIM. CPF: 142.331.934-68.
03. AI SF 2015.000001274442-51 TATE 00.466/15-8. AUTUADO: TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CACEPE:
0352702-68. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP 128.341 e OAB/PE 922-A; RENATA PATRÍCIA DE
LIMA CRUZ, OAB/PE 27.554 e OUTROS.
04. AI SF 2014.000001835681-37.TATE 00.106/15-1. AUTUADO: NMQ COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CACEPE:
0381813-63. ADVOGADO: IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA OAB/PE 20.600 E OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).
05. AI SF 2014.000004919322-39 TATE 00.367/15-0. AUTUADO: WAL MART BRASIL LTDA. CACEPE: 0352059-54. ADVOGADA:
GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA, OAB/PE 31.702 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL
RIBEIRO).
Repartições Estaduais
SERVI
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 14/07/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 052/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
Considerando o contido no requerimento da agente pública abaixo
nominada, datado em 01.07.2015, sob o protocolo SGNET/ATI Nº
8403050-2/2015.
RESOLVE:
I – PRORROGAR conforme item 8.1.20 da Cláusula 8º Manutenção de Cláusulas Preexistentes, do “Acordo Coletivo
de Trabalho de Caráter Consolidador Terminativo”, a suspensão
do contrato de trabalho da agente pública MARIA MARTHA
CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELLO, matrícula nº 1.361,
por um período de 01 (um) ano;.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir do
01 de julho de 2015.
Recife, 07 de julho de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
Receita Federal
146