DOEPE 16/07/2015 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 132
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
Mineral. EMPRESA VENCEDORA: MÁRCIO DO NASCIMENTO
SILVA ME. Recife, 15 de julho de 2015. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 004/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a
prestação de serviços de consultoria técnico–comercial para
supervisão das inspeções das condições e da qualidade dos
conteineres de frutas recepcionados no Porto de Rotterdam/
Holanda.Sessão Publica: 24/07/2015, 09:00, na Sala da Comissão
de Seleção de Fornecedores - CSF - Bloco E da sede do ITEP/
OS. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itep.br.
Claudia Maria Cabral de Oliveira Lima – Presidente CSF/CEL
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 – BB Nº 567706
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição
futura de equipamentos de proteção individual. Homologado e
adjudicado em favor da empresa G.H.B. DE ALBUQUERQUE &
CIA LTDA-ME, no valor global de R$ 459.014,00. Recife, 08 de
junho de 2015. JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA – Diretor
Presidente.
(76197)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL DE PINTURA PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da Proposta:
28/07/2015 às 09h30min (horário de Brasília). Início da Disputa:
28/07/2015 às 10h (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 048/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL DE MARCENARIA PARA O CISAM,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da Proposta:
28/07/2015 às 09h30min (horário de Brasília). Início da Disputa:
28/07/2015 às 11h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 15 de julho de 2015. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 022/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para eventual e futura
aquisição de Scanners Profissionais, através de Registro de
Preços, conforme especificações/quantitativos constantes no
Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 29/07/2015 às 13h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2015 às 13h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 29/07/2015 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA
DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua
Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81)
3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@
cepe.com.br. Recife, 15/07/2015. Davi Severino de Lima –
Pregoeiro em Exercício.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Pregão Eletrônico Nº 050/2012;Contratante: CEHAB; Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA;1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
025/2014; Objeto: Supressão de 18,18% (dezoito vírgula dezoito
por cento) ao valor do contrato, a partir de 15/06/2015, que se
refere ao quantitativo de 2 (dois) veículos. Data da assinatura:
15 de junho de 2015; MARCOS BAPTISTA ANDRADE -Diretor
Presidente.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DAF Nº 028/12 - Contratado:
INFOJURIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA - ME; CNPJ/
MF sob o Nº 00.940.612/0001-64; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato e acrescer valor; Valor: R$ 1.420,61; Prazo:
12 meses; Assinatura: 28.04.2015; Fundamentação Legal: Art. 57,
II da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 059/12 Contratado: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S/A; MAPFRE
AFFINITY SEGURADORA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
87.912.143/0001-58; Objeto: prorrogar os prazos de vigência e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de execução; acrescer quantitativo e valor; Valor: R$ 130.203,39;
Prazo: 2 anos; Assinatura: 28.04.2015; Fundamentação Legal:
Art. 57, II da c/c Art. 65, I, b, § 1º da Lei Nº 8.666/93;
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 69.12 ODONTO
EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA.; CNPJ/MF sob
o Nº 40.223.893/0001-59; Objeto: prorrogar prazos de vigência
e de execução e acrescer valor; Prazo: 12 meses; Assinatura:
28.10.2014; Valor: R$ 78.193,21; Fundamentação Legal: Art. 57,
I da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 084.12 Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL; CNPJ/MF sob
o Nº 11.000.361/0001-54; Objeto: prorrogar o prazo de vigência
e acrescer valor; Valor: 8.664,00; Prazo: 12 meses; Assinatura:
01.10.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da Lei
8.666/93.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 034.13 - Contratado:
MAPROS LTDA; CNPJ/MF sob o Nº 08.980.641/0001-61;
Objeto: prorrogar os prazos de vigência e de execução; acrescer
quantitativo e valor; Prazo: 25 meses/ 24 meses; Valor: R$
38.688,00; Assinatura: 02.04.2015; Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso I C/C Art. 65, I, “b” e § 1ºda Lei 8.666/93.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DTC Nº 008/14 - Contratado:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA; CNPJ/MF sob
o Nº 09.753.377/0001-96; Objeto: alterar o critério de medição e a
forma de pagamento prevista nos anexos; Assinatura: 15.09.2014;
Fundamentação Legal: art. 65, II, alínea “c”, da Lei Federal Nº
8.666/93;
ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO DTC Nº 008.14 Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA.,
CNPJ/MF sob o Nº 09.753.377/0001-96; Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e de execução, sem valor; Prazo: 150 dias/180 dias;
Assinatura: 27.02.2015; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93.
ADITAMENTO
Nº
001
AO
CONTRATO
DTC
Nº
005.14 - Contratado: CONREPE - CONSTRUÇÕES E
REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 07.166.474/0001-57; Objeto: prorrogar
prazos de vigência e de execução; acrescer quantitativo e valor;
Valor: R$ 51.635,00; Prazo: 2 meses; Assinatura:15.05.2015;
Fundamentação Legal: Art. 57, II c/c Art. 65, b, §1º da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DTC Nº 023.14
- Contratado: TORMENE AMERICANA DO BRASIL
EQUIPAMENTOS GÁS NATURAL LTDA sob o Nº
07.919.815/0001-18; Objeto: prorrogar prazos de vigência e de
fornecimento, sem acréscimo de valor; Prazo: 61 dias (Lote 1)/
55 dias (Lote 2); Assinatura: 09.03.2015; Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 042.14 - Contratado:
CONREPE – CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
PERNAMBUCANAS LTDA – EPP; CNPJ/MF sob o Nº
07.166.474/0001-57; Objeto: alterar o contrato para prorrogar
prazos; acrescer itens da Planilha de Preços Unitários – PPU e
itens não previstos na PPU; acrescer valor; Prazo: 2 meses; Valor:
R$ 28.116,77; Prazo: vigência por 63 dias/ execução por 90 dias;
Assinatura: 22.09.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, II c/c Art.
65, I, b, §§ 1º e 3º da Lei 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 82.14 - Contratado: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A; CNPJ/MF sob o Nº 61.074.175/0001-38;
Objeto: prestar serviços de seguro de riscos nomeados; Valor:
R$ 431.000,00; Prazo: 12 meses; Assinatura: 18.12.2014;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 040/2014.
CONTRATO DAF Nº 015.15 MERCADOS E NEGÓCIOS
LTDA - ME., CNPJ/MF sob o Nº 35.525.419/0001-41; Objeto:
aquisição de licenças e implantação do software DATACROSS;
Valor: R$ 2.562,72; Prazo: 12 meses; Assinatura: 15.04.2015;
Fundamentação Legal: Art. 24, II e § 1º da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 020.15 LEILA PESSOA DA SILVA
CONSTRUTORA
EIRELI-ME;
CNPJ/MF
sob
o
Nº
12.633.292/0001-89; Objeto: prestar serviço para construção do
acesso, limpeza e regularização do terreno para guarda de tubos
de aço na Base Operacional da COPERGÁS; Valor: R$ 41.486,29;
Prazo: 120 dias; Assinatura: 15.04.2015; Fundamentação Legal:
Pregão Presencial Nº 009/2015.
CONTRATO DAF Nº 028.15 - Contratado: GIOM COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA; CNPJ/MF sob o Nº
05.500.641/0001-29; Objeto: aquisição de móveis para a sede da
Copergás; Valor: R$ 277.290,00; Prazo: 12 meses; Assinatura:
08/06/2015; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº
001/2015.
CONTRATO DAF Nº 029.15 - Contratado: GRUPO MULHER
MARAVILHA CNPJ/MF sob o Nº 24.418.014/0001-98; Objeto:
patrocinar Curso de Formação em Direitos Humanos para
Mulheres; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 192 dias; Assinatura:
22.06.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 030.15 - Contratado: WILTON V. R. DE
SOUZA PRODUÇÕES – ME, CNPJ/MF sob o Nº 13.736.328/000112; Objeto: patrocinar evento “Jantar-Debate do Grupo de Líderes
Empresariais de Pernambuco”; Valor: R$ 7.500,00; Prazo: 90 dias;
Assinatura: 10/04/2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 031.15 - Contratado: ASSOCIAÇÃO
DOS NADADORES MASTER DE PERNAMBUCO – ANMPE;
CNPJ/MF sob o Nº 01.560.145/0001-00; Objeto: patrocinar a
participação de equipes na “IX COPA NORDESTE INTERCLUBES
DE NATAÇÃO MASTER”; Valor: R$ 5.000,00; Prazo: 90 dias;
Assinatura: 06.05.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 032.15 - Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S/A; CNPJ/MF sob o Nº 86.781.069/000115; Objeto: prestar serviço consistente na assinatura de boletins
técnicos e consultoria em licitações e contratos administrativos;
Valor: R$ 11.320,20; Prazo: 12 meses; Assinatura: 25.06.2015;
Fundamentação Legal: Art. 25, caput e inciso I, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 035.15 - Contratado: ZEPPELIN
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ/MF sob o Nº
09.178.394/0001-47; Objeto: patrocínio da gravação do CD
“Engenho Novo”; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 204 dias; Assinatura:
10.06.2015; Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei Nº
8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 037.15 - Contratado: VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF sob o Nº
41.249.921/0001-70; Objeto: Suporte de Hardware e Software
do Firewall Fortinet; Valor: R$ 51.553,39; Prazo: 24 meses;
Assinatura: 10.06.2015; Fundamentação Legal: Pregão Presencial
Nº 015/2015.
CONTRATO DTC Nº 010.15 – Contratado: TECMASTER
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,; CNPJ/MF sob o Nº
04.191.808/0001-54; Objeto: prestar serviço de engenharia
para elaboração de Projeto Executivo; Valor: R$ 4.744.652,51;
Prazo: 12 meses; Assinatura: 12.06.2015; Fundamentação Legal:

Recife, 16 de julho de 2015

Concorrência Pública Nº 009/2014.
CONTRATO DTC Nº 012.15 – Contratado: ITRON SOLUÇÕES
PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA,; CNPJ/MF sob o Nº
60.882.719/0006-30; Objeto: fornecer medidor diafragma G6
para utilização em consumidores dos segmentos residencial e
comercial; Valor: R$ 183.000,00; Prazo: 12 meses; Assinatura:
15.05.2015; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº
013/2015.
CONTRATO DTC Nº 013.15 – Contratado: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM - CTGÁS; CNPJ/MF sob o Nº ; Objeto:
prestar serviço de Inspeção e Calibração do Sistema de Medição
da CBVP; Valor: R$ 87.399,00; Prazo: 40 meses; Assinatura:
26.05.2015; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº
010/2015.
Recife, 15 de julho de 2015.
Cristiana Fontes Melo
(Supervisora Jurídica)
(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2012. PARTES: CRM/
PE e a ADRIANA MELO QUINTEIRO. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato de
prestação de serviços de coleta e entrega de correspondências
e/ou encomendas e serviços bancários, com área de abrangência
na Cidade do Recife e Região Metropolitana, para o CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação Nº 02/2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.024.
VALOR:
R$
38.114,16. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 15.880,90. PRAZO: 12
(doze) meses contar de 09/07/2015. DATA DA ASSINATURA:
06/07/2015. Recife, 13/07/2015. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(76169)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 107/2015 CSL – AQUISIÇÃO
DE ÓLEOS E GRAXAS. Abertura das Propostas: 03/08/15 às
10h. Disputa: 04/08/15 às 10h. Edital disponível dia 16/07/15.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza Wernec – Pregoeira.
Resultado de Licitação ETP Nº 008/2014 DRM/CEL1 –
Empresas Classificadas: 1ª VIZIR ENGENHARIA LTDA; 2ª VISAR
CONSTRUTORA LTDA e 3ª MENFIS ENGENHARIA LTDA. AVISO
DE CANCELAMENTO EC 004/2015 – DRM/CEL1 – Tornar sem
efeito o aviso de licitação publicado em 15 de julho de 2015. Lúcia
Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DA GM5 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ
10.963.262/0001-05) PELA DIRETORIA COLEGIADA NA 17ª
REDIR/2014 (18/11/2014), REF. À APLICAÇÃO DA PENALIDADE
DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CT.FM.13.5.072 E
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A COMPESA PELO
PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECISÃO ANTERIOR MANTIDA,
SUBSISTINDO A APLIC. DAS PENALIDADES JÁ DEFINIDAS NO
PROC. ADMINISTRATIVO.
FUNDAMENTO: ARTS. 78, I, II E III E ART. 87, III, DA LEI Nº
8.666/93.
PROCESSO: PGE Nº 103/2012 – CSL.
Recife, 15 de julho de 2015. ROBERTO TAVARES - Diretor
Presidente; FERNANDO DE CASTRO LÔBO JÚNIOR – então
DRS; RÔMULO AURÉLIO DE MELO SOUZA – então DRM;
CARLOS EDUARDO DE BRITO MAIA – então DGC; RICARDO
BARRETTO VASCONCELOS – DNN; FRANKLIN AZOUBEL –
então DCA; LEONARDO COLLIER SELVA – então DRA.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Processo Administrativo Nº 001/2015-CP023/2015. Interessado:
GAIS – Grupo de Apoio ao Investimento Social, CNPJ/MF:
04.248.251/0001-40. Referência: Contrato Nº 083/2008. Decisão:
Aplicar a penalidade de inidoneidade para licitar ou contratar
com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade e determina outras providências.
Ipojuca (PE), 15 de julho de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Diretor Presidente do Porto de Suape
(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2015. PARTES: CRM/PE e a J.H.M.E.
EVENTOS EMRPESARIAIS LTDA. - ME. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de Informatização da
Secretaria do 6º Curso Básico de Ética Médica para Médicos
Residentes com apoio do CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº
04/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004
VALOR GLOBAL: R$ 9.320,00. VALOR NO EXERCÍCIO:
R$ 9.320,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2015. Recife,
13/07/2015. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(76170)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2013. PARTES:
CRM/PE e a Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência
de Pernambuco. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12(doze) meses do contrato de prestação de serviço
de mão de obra terceirizada para fornecer 01(um) funcionário
para exercer a função de recepcionista na sede do CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa Nº 04/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 VALOR GLOBAL: R$ 21.405,60. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 10.702,80. PRAZO: 12(doze) meses, contar
a partir da 14/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.
Recife, 13/07/2015. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(76168)

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 012/2015. PARTES: MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA e o DETRAN/PE. PL Nº 008/2015 - PE Nº 002/2015. OBJETO:
Aquisição de Suprimento de Informática (Fitas para Impressoras)
- ITEM 01. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 22/04/2015. VALOR:
R$ 11.480,00; ARP n° 013/2015. PARTES: MARIA GERLIANE
RODRIGUES FONSECA CAVALCANTE ME e o DETRAN/PE. PL
Nº 008/2015 - PE Nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de Suprimento
de Informática (Fitas para Impressoras) - ITEM 02. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 22/04/2015. VALOR: R$ 3.161,20; TC
CFC Nº 035/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
VENÇA O MEDO DE DIRIGIR BEBERIBE LTDA. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular. PL Nº 026/2015 - IN Nº 017/2015. VIGÊNCIA: 01/06/2015
a 31/05/2016. VALOR: R$ 36.000,00; TC CFC Nº 036/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAGOA DO OURO
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 030/2015 - IN Nº 007/2015.
VIGÊNCIA: 04/05/2015 a 03/05/2016. VALOR: R$ 20.000,00; TC
CFC Nº 037/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE LTDA - ME. OBJETO: Serviços
de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 040/2015 - IN Nº 018/2015. VIGÊNCIA: 01/06/2015 a
31/05/2016. VALOR: R$ 36.000,00; TC CFC Nº 038/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE ÁGUA PRETA
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 036/2015 - IN Nº 012/2015.
VIGÊNCIA: 11/05/2015 a 10/05/2016. VALOR: R$ 80.000,00;
4° TA ao TC Nº 047/2011. PARTES: DETRAN/PE e INSTITUTO
DE OLHOS DR JEOVÁ RAIMUNDO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 41.353,44; 2° TA ao TC
CFC Nº 042/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
ARCO ÍRIS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 03/02/2015
a 31/12/2015. VALOR: R$ 51.000,00; 1º TA ao TERMO de
COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL
de TRÂNSITO - SNT Nº 005/2014. PARTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS
CIDADES/DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 29/05/2015 a 28/05/2016; 1º TA ao
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT Nº 006/2014. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 16/07/2015 a 15/07/2016; 4º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº 064/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 13/07/2015
a 12/07/2016; 9º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO
Nº 011/2010. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE/PE/SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
URBANA - SETRAMO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar que não houve reajuste em relação às multas leves,
permanecendo o valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 06/02/2015 a
05/02/2016; 5º TA ao CT PS Nº 175/2013. PARTES: DETRAN/PE
e a PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA ME. OBJETO: Informar Reajuste do Montante A, a partir de
1º de janeiro de 2015, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2015/2015; TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO
ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT Nº 004/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. OBJETO:
Proporcionar apoio ao município para assumir suas competências
na área de trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e 30, I, da
Constituição Federal e do artigo 24 do CTB. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 07/07/2015; 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão
de pessoal) Nº 089/2012. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO
DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO
– CEASA – PE/OS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
conforme Portaria SAD Nº 29, de 13/01/2015, publicado no DOE/
PE Nº 09 de 14/01/2015. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015;
4º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº
079/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE
ITAENGA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
02/01/2015 a 01/01/2016; 3° TA ao TC CFC Nº 134/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PESQUEIRA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR:
R$ 36.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 046/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e HALINE E
HANIELE SANTOS DE MOURA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 02/02/2015. VALOR: R$ 1.700,00; 1° TA ao TC
CFC Nº 085/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,