DOEPE 18/07/2015 -Fl. 80 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
80 - Ano XCII • NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
121/2011
3300137
SABRINA TAVARES VILELA
FISIOTERAPEUTA
17/07/2015
124/2011
3299805
MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA
FISIOTERAPEUTA
18/07/2015
126/2011
3300307
YEDA SORAYA MEDEIROS VASCONCELOS
FISIOTERAPEUTA
18/07/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 105 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Teresa Pimentel de Rangel Moreira, mat. nº. 172.405-3 , de 04
(quatro) meses, no período de 10.08.15 a 07.12.15.
Nº. 106- Adiar, as férias da Procuradora Maria Teresa Pimentel de Rangel Moreira, mat. 172.405-3, referente ao 2º período do exercício
de 2015, cujo gozo, previsto para 01.10.15 a 30.10.15, fica transferido para 09.12.15 a 07.01.16.
Nº. 107 – Designar Maria da Costa Pinto Neves, mat. Nº 263-020-6, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Acompanhamento de Ação Diversas, símbolo FGS-1, da Procuradoria do Contencioso, no período de 02.07.15 a 01.08.15, durante a
ausência da titular Mônica Maria de Souza Carlos, mat. Nº 158.956-3, em gozo de licença-prêmio e férias regulamentares.
Nº. 108 - Conceder a Procuradora Ingrid Patrícia Felix da Cruz, mat. Nº 244.172-1, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do parecer nº 0375/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 28.03.15.
PORTARIA Nº 109 DE 17 JULHO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE:
1º. Delegar à Procuradora do Estado Érika Gomes Lacet poderes para receber as citações, notificações de que trata o art. 56 da Lei
Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
COMISSÃO DE PREGÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 193/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Por decisão administrativa e em busca de melhor adequar
termos do Edital cujo objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento e implantação de Sistema de Controle de Acesso em
lote único, composto por 04 (quatro) barreiras físicas do tipo balcão
e Software de Gestão e Controle de Acesso. Informamos que está
suspensa a Sessão inicial de abertura marcado para recebimento
de Propostas: Até 17/07/2015 às 17h00min. Abertura das
Propostas: 20/07/2015 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa:
20/07/2015 às 10h00min, tão logo a Administração decida acerca
da matéria, a mesma será publicada. Recife, 17 de Julho de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
Tornar sem efeito a Portaria 184/15, datada de 09/07/15, publicada
no DOE em 10/07/15
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 17 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de renovação de 900 (novecentas) licenças de solução corporativa
de software BITDEFENDER com suporte on-site e garantia
por 24 (vinte e quatro) meses. EMPRESA VENCEDORA: OER
INFORMÁTICA LTDA - EPP. Recife, 17 de julho de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
PORTARIA 025/2015
A Presidente da FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Portaria 037/2014,
onde alterou a composição do Conselho Curador do Museu do
Estado de Pernambuco – MEPE, considerando ainda o teor da CI
060/2015, da Chefe do Museu.
RESOLVE:
1. Designar MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, na qualidade
de Presidente da FUNDARPE, em substituição a SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS e MARCELINO GRANJA DE MENEZES,
na qualidade de Secretario de Cultura, em substituição a
MARCELO CANUTO MENDES, ambos membros titulares do
Conselho Curador do MEPE.
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2015, em relação
a primeira e 01 de janeiro de 2015, com relação ao segundo,
convalidando todos os atos praticados por eles neste período.
Recife, 13 de julho de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidenta - FUNDARPE
(F)
PROCESSO Nº 049/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046’/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL HIDRÁULIZA PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da Proposta:
30/07/2015 às 09h30min (horário de Brasília). Início da Disputa:
30/07/2015 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 17 de julho de 2015. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO – 2014
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
ATA
CONTRATO N° 19/2015
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: RM Terceirização ltda.
OBJETO: Prestação de Serv. de Profiss. Aux. Adm.
VALOR TOTAL: R$ 337.833,60
ASSINATURA – 13.07.15
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: ETP 002/2015 - DPR/CEL1 – VERSÃO
ATUALIZADA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE CARAIBEIRAS
– TACARATU - PE. Fica adiada a Entrega da Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para o dia 05/08/15 às 15h.
A Versão Atualizada II estará disponível a partir de 21/07/2015.
Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro,
Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 81-3412.9130 ou através do
site www.compesa.com.br, e-mail [email protected]. Lúcia
Nascimento – Presidente da CEL1. ETP 006/2015 - DPR/CPL
VERSÃO ATUALIZADA II – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE VENTUROSA
– PE. Fica adiada a Entrega da Documentação de Habilitação
e Proposta de Preços para o dia 04/08/15 às 15h. A Versão
Atualizada II estará disponível 20/07/2015. Edital e Informações:
Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às
16h, fone: 81-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br,
e-mail [email protected]. Ana Rita de Oliveira – Presidente
da CPL. Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 074/2015 CPL
- Empresas Vencedoras: MMG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME Lote 1 valor de R$ 2.856.972,00. TIGRE S.A. – TUBOS E
CONEXÕES Lote 2 valor de R$ 11.099.938,86. Carla Brito –
Pregoeira Suplente.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
CT. Nº 019/2015. CONTRATADA: WANJOUR COMÉRCIO DE
METAIS, JÓIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO: fornecimento de material institucional personalizado.
Item 05. VALOR GLOBAL: R$ 918,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PL
Nº 007/2015. PE Nº 002/2015. CP.
CT. Nº 020/2015 CONTRATADA: MENDES COMERCIAL
DE MANUFATURADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E
TRANSPORTES EIRELI LTDA. OBJETO: fornecimento de
material institucional personalizado. Itens 03 e 06. VALOR
GLOBAL: R$ 6.489,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PL Nº 007/2015.
PE Nº 002/2015. CP.
CT. Nº 021/2015. CONTRATADA: EL SHADDAI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: fornecimento de
material institucional personalizado. Item 01. VALOR GLOBAL:
R$ 14.400,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PL Nº 007/2015. PE Nº
002/2015. CP.
7º ADT. CT. Nº 077/2011. CONTRATADA: HERTUR VIAGENS
E TURISMO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo contratual
por mais 06 meses, expirando-se em 29/01/2016, sem reflexo
financeiro. PL Nº 013/2011. PP Nº 006/2011. CP.
1º ADT. CT. Nº 016/2014. CONTRATADA: BRAVO LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, finalizando-se em 09/03/2016,
sem reflexo financeiro. PL Nº 011/2014. PP Nº 006/2014. CP.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 427/2015 - Processo Licitatório Nº 437/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda Forró Pau no Xote,
durante a programação do 12º Bezerros Moto Fest, no município
de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 18 de julho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física representante, JOSEILDO
BATISTA DA SILVA, CPF Nº 047.330.464-30, no valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 15 de julho o de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
- Diretor Presidente.
(F)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO: CI N° 80/2014 - CSL, PGE RP N° 164/2014 PROCESSO N° 5411/2014 – ARP N° 162/2014-01. CONTRATADA:
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Tubos
de PVC (PBA) PB JE com Anel 50mm, 75mm e 100mm (lote
03); VALOR: 1.207.440,00; RECURSO: COMPESA E OUTROS;
PRAZO:12 meses; PA: 1035/14; DATA: 16.12.14.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 428/2015 - Processo Licitatório Nº 438/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da dupla “Helder &
Rodrigo”, durante a programação da Festa das Marocas, no
município de Belo Jardim/PE, no dia 10 de julho de 2015, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante VIS-GRAF
E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 11.476.564/0001-11,
no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 10 de julho de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 429/2015 - Processo Licitatório Nº 439/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da “FORRÓ SAIA
DE MENINA”, no município de Limoeiro/PE, a ocorrer no dia
11 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
jurídica representante LAPADA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
17.340.655/0001-01, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de julho de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
Recife, 18 de julho de 2015
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 430/2015 - Processo Licitatório Nº 440/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “BRUCELOSE”,
durante a programação da Festa das Marocas, no município
de Belo Jardim/PE, no dia 11 de julho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BRUCELOSE
ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.764.160/0001-70, no
valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 10 de julho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 431/2015 - Processo Licitatório Nº 441/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ VUMBORA”,
durante a programação da Festa das Marocas, no município de
Belo Jardim/PE, a ocorrer no dia 12 de julho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MARIA
GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ Nº 06.350.303/000110, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e autorizo a
contratação. Olinda, 10 de julho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 432/2015 - Processo Licitatório Nº 442/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação de “JOSILDO SÁ”, durante a
programação da Festa das Marocas, no município de Belo Jardim/
PE, no dia 12 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto a
empresa representante SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 10.831.577/0001-07, no valor total de R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de julho
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÕES S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-0001/2015
PROCESSO Nº 0002/2014
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
OBJETO: Licenciamento dos direitos de reprodução pública
de obra audiovisual nacional, do genero documentário
crossmídia, seriado, em 3 (três) episódios de 26 (vinte e seis)
minutos cada, entitulado “Na contramão” para veiculação na
grade da TV PERNAMBUCO.
CONTRATADO: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 02.669.022/0001-74
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da EMPRESA
PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÕES S/A – EPC, com fulcro
no Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666 e alterações posteriores, torna
público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para contratação do licenciamento dos direitos de re reprodução
pública de obra audiovisual nacional, do genero documentário
crossmídia, seriado, em 3 (três) episódios de 26 (vinte e seis)
minutos cada, entitulado “Na contramão”; ao preço final de R$
10.000,00 (Dez mil reais). Os recursos necessários são oriundos
da Dotação Orçamentária. Ação 4657 – Elemento de despesa 3.3.
90. 39. Recife – PE, 17 de Julho de 2015 – Humberto Albanez de
Souza Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação
com fundamento Nº Art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
consubstanciado no parecer Nº 0001-2015, da CPL.
Recife, 17 de Julho de 2014.
GUIDO BIANCHI
Diretor Presidente da EPC S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-0002/2015
PROCESSO Nº 0003/2014
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
OBJETO: Licenciamento dos direitos de reprodução pública
de obra audiovisual nacional, do genero documentário
crossmídia, seriado, em 3 (três) episódios de 26 (vinte e seis)
minutos cada, entitulado “Nosso Oficio” para veiculação na
grade da TV PERNAMBUCO.
CONTRATADO: ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 04.149.422/0001-84
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da EMPRESA
PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÕES S/A – EPC, com fulcro
no Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666 e alterações posteriores, torna
público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para contratação do licenciamento dos direitos de re reprodução
pública de obra audiovisual nacional, do genero documentário
crossmídia, seriado, em 3 (três) episódios de 26 (vinte e seis)
minutos cada, entitulado “Nosso Oficio”; ao preço final de R$
10.000,00 (Dez mil reais). Os recursos necessários são oriundos
da Dotação Orçamentária. Ação 4657 – Elemento de despesa 3.3.
90. 39. Recife – PE, 17 de Julho de 2015 – Humberto Albanez de
Souza Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação
com fundamento Nº Art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
consubstanciado no parecer Nº 0001-2015, da CPL.
Recife, 17 de Julho de 2014.
GUIDO BIANCHI
Diretor Presidente da EPC S/A