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DOEPE 22/07/2015 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

0193/15

Jandilson Jose da Silva

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40687-2

0195/15

Leandro Luis da Costa Galvão dos Santos

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40689-9

0234/15

Abynadahia de Souza Silva

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40728-3

0235/15

Alipio Bruno Cesar Werneck da Silva

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40729-1

0236/15

Edite Cristina Félix Xavier

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40730-5

0237/15

Elielton Luiz Brito de Oliveira

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40731-3

0238/15

Ewerton Kelvin Araújo dos Santos Nascimento

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40732-1

0239/15

Girlene Freitas da Silva

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40733-0

0240/15

Leonardo Pereira Bezerra

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40734-8

0241/15

Roosemberg dos Santos Silva

Agente Sócioeducativo

Arcoverde

40735-6

Ano XCII • NÀ 135 - 13

RAFAEL FONSECA E SILVA ARAUJO, CNPJ Nº 22.552.957/000183. Julgar improcedente o recurso apresentado, mantendo a
inabilitação da recorrente. HOMOLOGAR o presente processo,
que terminou FRACASSADO, haja vista que este cumpriu com os
requisitos legais. Recife, 20/07/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
Recife, 21 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 006/2015 - CPL – Pregão Eletrônico Nº 003/2015 –
Nat: Aquisição – Objeto: Formação de Registro de Preços para
fornecimento de medicamentos veterinários em atendimento as
demandas do CETAS. Data da sessão de disputa: 04/08/2015;
Horário: 09h30min. Edital e anexos podem ser retirados no site
www.compras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81)3182.8903. Recife, 21/07/2015. Jussara Moscôso de
Araújo - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 007/2015 - CPL – Pregão Eletrônico Nº 004/2015 –
Nat: Aquisição – Objeto: Formação de Registro de Preços para
fornecimento de material médico hospitalar em atendimento as
demandas do CETAS. Data da sessão de disputa: 05/08/2015;
Horário: 09h30min. Edital e anexos podem ser retirados no site
www.compras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81)3182.8903. Recife, 21/07/2015. Jussara Moscôso de
Araújo - Pregoeira
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 033/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
031/2015 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MEDICO-HOSPITALAR – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
102/2015 – FORNECEDOR: DPROSMED - DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – VIGÊNCIA:
13/07/2015 A 12/07/2016 – VALOR TOTAL: R$5.360,00 (cinco
mil trezentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 103/2015 – FORNECEDOR: HD CENTER COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE IMPORTAÇÃO E DESCARTÁVEIS LTDA - ME –
VIGÊNCIA: 13/07/2015 A 12/07/2016 – VALOR TOTAL: R$236,00
(duzentos e trinta e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 104/2015 – FORNECEDOR: INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – VIGÊNCIA: 13/07/2015 A
12/07/2016 – VALOR TOTAL: R$20.720,00 (vinte mil setecentos
e vinte reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2015 –
FORNECEDOR: MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA – VIGÊNCIA: 13/07/2015 A 12/07/2016 –
VALOR TOTAL: R$7.466,00 (sete mil quatrocentos e sessenta
e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2015 –
FORNECEDOR: MT COMERCIAL MEDICA LTDA – VIGÊNCIA:
13/07/2015 A 12/07/2016 – VALOR TOTAL: R$2.634,10 (dois
mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2015 – FORNECEDOR:
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA – VIGÊNCIA: 13/07/2015
A 12/07/2016 – VALOR TOTAL: R$263,00 (duzentos e sessenta
e três reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2015 –
FORNECEDOR: REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – VIGÊNCIA: 13/07/2015
A 12/07/2016 – VALOR TOTAL: R$3.960,00 (três mil novecentos
e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2015
– FORNECEDOR: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR
LTDA – VIGÊNCIA: 13/07/2015 A 12/07/2016 – VALOR TOTAL:
R$7.168,00 (sete mil cento e sessenta e oito reais).
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS

(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 21/07/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 04/08/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 21 de julho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 108/2015 - CEL2 – AQUISIÇÃO
DE CLORADOR E DOSADOR DE CLORO GÁS DE GABINETE.
Abertura das Propostas: 06/08/15 às 10h. Disputa: 10/08/15 às
09h. Edital disponível dia 24/07/15. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Mª
Estér Pedrosa – Pregoeira.
(F)

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 433/2015 - Processo Licitatório Nº 443/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor “ALCEU VALENÇA”,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, a ocorrer no dia 29
de junho do corrente, no município de Afogados da Ingazeira/PE,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MV
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 07.422.115/000113, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 29 de junho de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 3ª PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº
: 000764; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Presencial Nº
002/2010; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descrição:
Prestação de serviços de emissão de Carteiras de Identidade
Estudantil – CIE e Carteiras de Livre Acesso – CLA, com apoio
operacional, digitação, supervisão e pessoal necessário para a
execução dos serviços.; Contrato Nº : 00610.020-A; Contratada:
Adlim Terceirização em Serviços Especializados Ltda.;
CNPJ: 07.688.177/0001-71; Valor Contratado: R$ 904.569,55
(novecentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos); Termo Aditivo Nº : 12; Prazo Inicial:
12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 90 (noventa) dias; Prazo
Acrescido Acumulado: 63 (sessenta e três) meses; Recife, 02 de
março de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador jurídico.
(F)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, neste ato representada
por sua Diretora-Presidente, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório Nº 010/2014 e Pregão Eletrônico Nº
006/2014, resolve publicar os preços registrados para a prestação
de serviços de digitalização de documentos, processo eletrônico,
certificação digital, contemplando preparação, organização,
translado e armazenamento de documentos físicos e digitais,
com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares
e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente para a Funape, conforme descrição
abaixo:
Empresa:
SOSEL
SOLUÇÕES
EM
SERVIÇOS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.313.959/0001-02. Valor
global do lote único: R$ 709.889,96. Prazo de vigência da ata:
12 meses.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO

TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - DER-PE, através de sua Comissão Especial
de Licitação de Leilão de Veículos apreendidos, constituída por
Ato do Diretor Presidente, nos termos da Portaria Nº 592 da SAD,
de 10 de março de 2015 TORNA PÚBLICO que, na forma do artigo
4º da Lei 6.575, de 30 de setembro de 1978, ficam NOTIFICADOS
os proprietários dos veículos conforme relação no site www.der.
pe.gov.br caracterizados para, dentro do prazo 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco em 21 de julho de 2015, efetuarem
o pagamento do respectivo débito para com o DETRAN/PE e
promoverem a retirada dos veículos dos depósitos provenientes
do CONVÊNIO Nº 001/15- DER-PE/PMPE/BPRv, ou, neste
mesmo prazo, impugnarem os termos do presente Edital junto
a esta Comissão, no horário 08:00 as 13:00 horas, na Av. Cruz
Cabugá Nº 1033 Santo Amaro-Recife-PE, que os encaminhará
ao DETRAN. Findo o prazo fixado neste Edital, sem que tenha
havido pagamento dos débitos com a consequente remoção dos
veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em tendo sido
este impugnado, após o indeferimento da impugnação serão os
veículos leiloados, tudo conforme dispõe Art. 328, da Lei Nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997.
Recife, 21 de julho de 2015

Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para Aquisição
de licenças de software, de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 8.095,72 (oito mil noventa e cinco reais e
setenta e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025.15

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
080/2015. OBJETO: Serviço de atualização de licenças do
software SQLwindows Team Developer e manutenção das
licenças GLS, para o CENTURA plataforma windows. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, com
COMPUTER MACHINE CONSULTING DEVELOPMENT LTDA,
CNPJ sob o Nº 04.826.609/0001-75, totalizando o valor de R$
79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 21/07/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação-LEILÃO
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM AÇO
BLINDADO PARA ARQUIVO DESLIZANTE DO DETRAN/PE.
O Diretor Presidente, com base na Cota CPL 013/2015, resolve
receber o recurso, dada sua tempestividade, da empresa CARLOS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CAPIBARIBE
VIAGENS E TURISMO E LOCADORA LTDA-ME. CNPJ/MF:
07.639.645/0001-18. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
025/2014. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304.2013.V.PE.187.
SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. PRAZO: 01/07/2015 ATÉ 31/12/2015. DATA
DE ASSINATURA: 29/06/2015.
LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORES: FRANCISCO DAS
CHAGAS PONTES E MARIA LÚCIA NAVAES. CPF: 004.478.09404. E 043.655.804-18. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/2014. DISPENSA. OBJETO: PRORROGAÇÃO. PRAZO:
01/07/2015 ATÉ 30/06/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2015.
LOCATÁRIA:
FUNASE/PE.
LOCADOR:
ULISSES
–
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
09.489.619/0001-86. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
027/2012. DISPENSA. OBJETO: PRORROGAÇÃO. PRAZO:
01/01/2015 ATÉ 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCERIZADOS-ME. CNPJ/MF:
35.346.147/0001-12. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
031/2014. OBJETO: RETIFICAR AS SEGUINTES CLÁUSULAS
DO CONTRATO DE ORIGEM: O ITEM 3.1 CLÁUSULA
TERCEIRA DO CONTRATO PASSA A TER A SEGUINTE
REDAÇÃO: ”O CONTRATO VIGORARÁ DE 31/07/2014 ATÉ
30/07/2015. PODENDO SER PRORROGADO, POR INTERESSE
DAS PARTES, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, NOS TERMOS
DO ART. 57, II, DA LEI 8666/93” O ITEM 6.1 CAPUT DA
CLÁUSULA SEXTA, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “AS
DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO
PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA,
PREVISTA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
PARA EXERCÍCIO DE 2014, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO”

OS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO NÃO IMPLICAM
EM RENÚNCIA AO EVENTUAL DIREITO À REAJUSTE/
REEQUILÍBRIO/REPACTUAÇÃO
SOLICITADOS
PELA
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -EPP. CNPJ/MF:
02.951.247/0001-19. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
032/2014. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2014. OBJETO: RETIFICAR AS
SEGUINTES CLÁUSULAS DO CONTRATO DE ORIGEM: O
ITEM 3.1 CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PASSA A
TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ”O CONTRATO VIGORARÁ DE
31/07/2014 ATÉ 30/07/2015. PODENDO SER PRORROGADO,
POR INTERESSE DAS PARTES, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES,
NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8666/93” O ITEM 6.1
CAPUT DA CLÁUSULA SEXTA, PASSA A TER A SEGUINTE
REDAÇÃO:
“AS
DESPESAS
DECORRENTES
DESTA
CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCÍCIO DE 2014,
NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO” OS EFEITOS SO PRESENTE
ADITIVO NÃO IMPLICAM EM RENÚNCIA AO EVENTUAL
DIREITO
À
REAJUSTE/REEQUILÍBRIO/REPACTUAÇÃO
SOLICITADOS PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA:
16/03/2015.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
GDM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
07.185.730/0001-53. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
039/2014. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2014. OBJETO: RETIFICAR AS
SEGUINTES CLÁUSULAS DO CONTRATO DE ORIGEM: O
ITEM 3.1 CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PASSA A
TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ”O CONTRATO VIGORARÁ DE
14/08/2014 ATÉ 13/08/2015. PODENDO SER PRORROGADO,
POR INTERESSE DAS PARTES, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES,
NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8666/93” O ITEM 6.1 CAPUT
DA CLÁUSULA SEXTA, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO
ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, PARA EXERCÍCIO DE 2014, CLASSIFICAÇÃO
ABAIXO” OS EFEITOS SO PRESENTE ADITIVO NÃO IMPLICAM
EM RENÚNCIA AO EVENTUAL DIREITO À REAJUSTE/
REEQUILÍBRIO/REPACTUAÇÃO
SOLICITADOS
PELA
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: DATA VOICE
COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 41.057.324/0001-43.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2010. ADESÃO ARP
Nº 003/2009. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2009. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2009 SAD. OBJETO: PRORROGAÇÃO
EXCEPCIONAL. PRAZO: 01/07/2015 ATÉ 30/06/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/06/2015.
RECIFE, 20 DE JULHO DE 2015.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 14/2015
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 1324/2015 - Parecer CPL n°
774/2015. Contratação da artista LIV MORAES, representada
legalmente pela empresa JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, para uma
apresentação na Programação do São João 2015, no município
de Iapi/PE, no dia 26/06/2015, ao preço de R$25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 09 de junho de 2015.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 432/2015 - Parecer CPL n° 192/2015.
Contratação dos BONECOS GIGANTES DO BRASIL,
representado legalmente pelo CENTRO TÉCNICO DE
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO - CETAP,
habilitado e com regularidade fiscal comprovada nos autos
do processo acima indicado, para 01 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Bezerros/PE, no dia 11/02/2015, ao preço de R$
9.000,00 (nove mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 06 de fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)

Corpo de
Bombeiros

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