DOEPE 30/07/2015 -Fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 22 de maio de 2015 e termo final
em 22 de maio de 2016, a fim de dar continuidade à locação do
imóvel situado na Rua da Matriz, nº 144, Nossa Senhora do Ó,
para instalação e funcionamento do CRAS (Centro de Referencia
de Assistência Social). LOCADORA: GINALVA MARIA FERREIRA
- CPF/MF sob o nº 414.965.584-72. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93 c/c a Lei nº 8.245/91. Marilene
de Holanda Pontes, Secretária Especial de Bem Estar Social.
Ipojuca, 07 de maio de 2015.
SECRETARIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 278/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 278/2013
- OBJETO: Alteração da Locadora, tendo em vista a certidão de
escritura pública de compra e venda emitida pelo 6º Ofício de Notas
da Cidade do Recife, passando a constar como locadora Maria do
Carmo Farias Neves - ME, empresa individual, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 00.180.425/0001-20 com sede na Rua Projetada, nº
63, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, neste ato representada por sua
titular Maria do Carmo Farias Neves, brasileira, casada, empresária,
portadora da cédula de identidade sob o nº 2.552.521 SSP/PE e
inscrita no CPF/MF sob o nº 362.017.314-15, com endereço
comercial a Rua Projetada, nº 63, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.
LOCADORA: MARIA DO CARMO FARIAS NEVES - ME - CNPJ/
MF sob o nº 00.180.425/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.245/91 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Margareth Costa
Zaponi, Secretária Educação. Ipojuca, 29 de maio de 2015.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 138/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 138/2013
- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze)
meses, com termo inicial em 04/07/2015 e termo final em
03/07/2016 a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado
na Rua Esperança d/n, Porto de Galinhas para instalação e
funcionamento da Base da Guarda Civil no Distrito de Porto de
Galinhas. LOCADOR:AGENOR DO NASCIMENTO - CPF/MF
sob o nº 003.117.313-68. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Adelmo Alves dos Santos,
Secretário de Defesa Social Ipojuca, 03 de julho de 2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 088/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
088/2013 - OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 04/06/2015 e termo final
em 03/06/2016 a fim de dar continuidade a locação do imóvel
situado na Rodovia PE38, nº38, Nossa Senhora do Ò, Ipojuca/
PE para instalação e funcionamento da base da Guarda Municipal
em Nossa Senhora do Ò. LOCADOR: RENIVALDO JORGE
LINS DE ALBUQUERQUE - CPF/MF sob o nº 195.406.204-49.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91 subsidiariamente a Lei nº
8.666/93. Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa Social
Ipojuca, 04 de junho de 2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 079/2015
CONTRATO PMI Nº 079/2015 - OBJETO: Contrato de Locação de
imóvel situado na Rua João Pessoa, nº03, 2º andar, Centro, Ipojuca/
PE para funcionar a Gerencia de TI da Secretaria de Finanças de
Ipojuca. LOCADOR: RENIVALDO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE
- CPF/MF sob o nº 195.406.204-49. PRAZO: 12(doze) meses da data
da assinatura. VALOR GLOBAL; R$18.000,00 (dezoito mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91 subsidiariamente, art.24, X
da Lei nº 8.666/93. Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa
Social Ipojuca, 05 de maio de 2015.
(F)

EXTRATO DE 2º ADITIVO- TOMADA DE PREÇO 07/2013- PC
Nº 75/2013.
Extrato de 2º aditivo ao do contrato nº 04/14; objeto: contratação de
empresa especializada de engenharia, para construção de quadra
poliesportiva coberta com vestiário no loteamento novo Itambé na
Rua Projetada L, neste município; partes: Prefeitura Municipal de
Itambé e CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. –
LTDA-ME.; ADITIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 09
meses; Fundamentação: Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93, alterada. 14
de julho de 2015. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.
(76521)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/
FMS/2015.
OBJETO: aquisição de enxoval hospitalar composto de:
lençóis, fronhas, conjunto de fardamento médico, bem como
fardamento funcional, para atender a demanda dos diversos
setores que integram o Fundo Municipal de Saúde de Itambé/
PE. Especificações constantes no Edital. Abertura: 21/08/2015, às
10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos somente poderá ser
retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro
– Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé, 27 de julho de
2015. Alexandra Pereira Bezerra de Matos – Presidente da CPL.
(76518)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE EXTRATO, 2º TERMO ADITIVO – CONVITE Nº
31/2013.
Instrumento: 2º aditivo ao contrato oriundo do Convite 31/13-PL
Nº 62/2013; Objeto: contratação de profissional de informática
para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
informática do município de Itambé; partes: Prefeitura Municipal
de Itambé e JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR; Objeto do
aditivo: prorrogação do prazo contratual por mais 10 meses.
Fundamentação legal: ART. 57, II, § 3º, da lei N.º 8.666/93. Itambé,
16 de julho de 2015. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito
(76520)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 03/2015- PC
Nº 22/2015.
Extrato do contrato nº 054/14; objeto: contratação de empresa
especializada para construção revitalização de canteiros e trevos
em diversas ruas, neste município; partes: Prefeitura Municipal
de Itambé e MONTBRAVOCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP.; valor global: R$ 278.227,48; prazo contratual: 60 dias;
Fundamentação: Art. 22, II § 2º, daL nº 8.666/93, Alterada; 06 de
julho de 2015. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.
(76519)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 022/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Nº 014/2015 Registro de Preço Objeto Nat. Compra. Objeto:
o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
Aquisição de pneus novos (primeira vida), câmaras de ar e
protetores de aro, devidamente certificados pelo INMETRO,
para equiparem os veículos que compõem a frota do município
de João Alfredo – PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 453.834,38
(quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e quatro
reais e trinta e oito centavos).
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista –
João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 12 de agosto de 2015;
Horário: 10h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
[email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 29 de julho de 2015. Maria Jaqueline dos Santos
Silva – Pregoeira.
(76535)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
- Processo Licitatório nº. 012/2015; Comissão: CPL; Inexigibilidade
nº. 002/2015; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto Descr.:
Inscrição de 173 (cento e setenta e três) servidores no I Seminário
de Educação da Mata-Sul – SEMEASUL, fundamentado no
disposto no Inciso II, do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações; Valor Máximo Aceitável: R$ 34.600,00 (Trinta e quatro
mil, e seiscentos reais); Após o processamento da Inexigibilidade
nº 002/2015, comunica-se sua Ratificação de seu objeto da
seguinte maneira: ACENE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA ME – CNPJ nº. 19.654.751/0001-50 no valor
de R$ 34.600,00 (Trinta e quatro mil, e seiscentos reais). Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sala da CPL, 1º
andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç
Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 36821156, Ramal 205. E-mail: [email protected], no horário de 8h
às 13h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 29 de
Julho de 2015. Andréa Soraia M. S. Ferreira – Sec. de Educação.
(76517)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 27/2015, Pregão
Presencial nº. 19/2015, cujo objeto é a aquisição de kits escolares,
como também, a confecção de mochilas escolares, ambos para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação
Básica. Recebimento dos envelopes dia 12/08/2015 às 09: h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 28 de julho de
2015. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(76526)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JUCATI – PE
O Fundo Municipal de Assistência Social – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 06/2015, Pregão
Presencial nº. 06/2015, cujo objeto é a aquisição de 3.000 (três
mil) cobertores de casal, com as seguintes especificações: mínimo
40% Poliéster, 20% Algodão, 20% Acrílico, 10% Polipropileno, 5%
Poliamida, 5% Viscose, medindo 1,80 X 2,10m, para doações as
famílias carentes neste Município. Recebimento dos envelopes dia
13/08/2015 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 28 de julho de 2015. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(76527)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
ERRATA
PROCESSO Nº: 28/2015 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
09/2015, Onde se lê ABERTURA”10/09/2015 HORÁRIO: 09:00
horas. Leia se “ABERTURA” 10/08/2015, HORÁRIO: 09:00
horas. INFORMAÇOES ADICIONAIS: Fica mantido o restante
do texto anteriormente publicado no dia 28/07/2015. Lagoa do
Carro, 29 de julho de 2015.Adeildo Marques dos Santos Júnior
– Pregoeiro.
(76515)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO –
PE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 014/2015, PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 013/2015. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição de
02 (dois) Veículos 0 Km, tipo ambulância, furgão ano/modelo no
mínimo 2014 /2015 com capacidade mínima para 05 ocupantes
com o motorista e 01 (um) Veículo 0 Km, tipo micro ônibus, ano/
modelo no mínimo 2014/2015 com capacidade mínima para
31 passageiros + 02 auxiliares, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajedo/PE.
Após julgamento, comunica-se sua adjudicaçãoda seguinte
maneira. Empresas arrematante do LOTE I: G - VEL Garanhuns

Veículos Ltda,CNPJ: 10.675.197/0001-12 com valor global de R$
128.000,00, referente às 02 (duas) unidades, e para o LOTE II a
Empresa Alagoas ÔnibusLtda, CNPJ nº 17.235.389/0001-57 com
o valor global de R$ 237. 000,00. Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andarou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas Lajedo 29/07/2015. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(76536)

Ano XCII • NÀ 141 - 31
do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019. As inscrições
serão abertas de 30/07 e devem ser feitas até dia 28 de agosto de
2015, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h00, na Secretária
Municipal de Assistência Social e Sec. de Educação, neste
município. Riacho das Almas, 29 de julho de 2015. José Francisco
de Oliveira Filho – Presidente do COMDICA.
(76544)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia Resultado de
Julgamento de Propostas de Preços – CONCORRÊNCIA Nº
007/2014
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia, classificou a proposta de
preços da empresa REAL ENERGY LTDA., que apresentou
proposta de preços no valor global de R$ 2.099.403,61
(dois milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e três reais
e sessenta e um centavos). Olinda, 29 de julho de 2015.
Mônica Maria Batista Pereira. PRESIDENTE COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)

INEXIGIBILIDADE 001/2015
O Prefeito do Município de Timbaúba torna público, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade
de licitação para prestação de serviços advocatícios visando
à recuperação dos valores do FUNDEB que deixaram de ser
repassados ao Município de Timbaúba em virtude da desoneração
do FPM, através do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro
Advogados Associados, com base no art. 25, inciso II, da
referida Lei e no parecer da Assessoria Jurídica. Timbaúba, 28
de julho de 2015.
João Rodrigues da Silva Júnior – Prefeito.
(76539)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. RESULTADO DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS No
002/2015 - SDSCDH. P.L. Nº 009/2015 - UG: FMAS. A Comissão
Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/OUTROS
I, torna público que foi INABILITADA a empresa REDE DE
NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA–ME (NB TECNOLOGIA),
bem como declarar HABILITADAS as empresas CRISTIANE
DIAS DE ARAÚJO–EPP (DL DISTRIBUIDORA), JC CENÁRIO
COMÉRCIO LTDA-ME, L. G. DOS SANTOS FILHO PAPELARIA–
ME (PAPELARIA JOAQUIM NABUCO), L. O. SOARES DE
MORAES-ME (MORAES DISTRIBUIDORA), MARIA JOSE
FERREIRA-ME (MAJOFE), PAPER BOX DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA-ME, CTC CARDOSO BARREIROS LTDA
(CAMCIN COMÉRCIO & DISTRIBUDORA) para a próxima fase
do certame. Olinda, 29 de julho de 2015. Gustavo da Silva
Chagas. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 033/2015 – Inexigibilidade 005/2015
Inexigibilidade para Contratação de serviços artísticos através
de empresários para as Festividades Tradicionais da Padroeira
Senhora Sant’Ana desse município, que se realizará nos dias 30
de Julho a 01 de Agosto de 2015, neste município. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim-PE. Contratado: FM Shows e
Eventos – Flavio das Neves Silva ME – CNPJ: 11.107.114/000151, Atrações: Vicente Nery; Banda Gatinha Manhosa; Gabriel
Diniz; Manu Walter; Claudiana di França; Gaviões do Forró,
Valor Total R$: 271.000,00. Data 29/07/2015 Alucineide Freire de
Vasconcelos – Presidente da CPL.
(76507)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 031/2015 Pregão P. 011/2015
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna Público nos
termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
Nova Mente Cultural LTDA EPP. Objeto: Aquisição de biblioteca
(biblioteca de educação ambiental, todos contra bullyng, coleção
vivenciar, papo jovem, cidadão, educar para prevenir, papo atual,
na idade certa), destinado ao Sistema Municipal de Educação
desse Município. Valor da Contratação R$: 99.285,00. Data
22/07/2015. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 031/2015 Pregão P. 011/2015
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público
Homologação de Pregão, Objeto: Aquisição de biblioteca
(biblioteca de educação ambiental, todos contra bullyng, coleção
vivenciar, papo jovem, cidadão, educar para prevenir, papo atual,
na idade certa), destinado ao Sistema Municipal de Educação
desse Município. Homologada Nova Mente Cultural LTDA EPP.
Data 22/07/2015 – Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 031/2015 Pregão P. 011/2015
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público Extrato
de Contrato. Objeto Aquisição de biblioteca (biblioteca de
educação ambiental, todos contra bullyng, coleção vivenciar,
papo jovem, cidadão, educar para prevenir, papo atual, na idade
certa), destinado ao Sistema Municipal de Educação desse
Município. Contratado: Nova Mente Cultural LTDA EPP – CNPJ:
02.204.388/0001-78, Valor da Contratação R$: 99.285,00.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
22/07/2015. Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito
(76508)

INEXIGIBILIDADE 002/2015
O Prefeito do Município de Timbaúba torna público, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade
de licitação para prestação de serviços advocatícios visando
à recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de ser
repassados ao Município de Timbaúba em face a ilegal fixação
do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, através do escritório
de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados,
com base no art. 25, inciso II, da referida Lei e no parecer da
Assessoria Jurídica. Timbaúba, 28 de julho de 2015.
João Rodrigues da Silva Júnior – Prefeito.
(76538)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
INEXIGIBILIDADE 003/2015
O Prefeito do Município de Timbaúba torna público, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade de
licitação para prestação de serviços técnicos advocatícios visando
o repasse integral do Fundo de Participação dos Municípios sem
dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer
restituições, através do escritório de advocacia Monteiro e
Monteiro Advogados Associados, com base no art. 25, inciso
II, da referida Lei e no parecer da Assessoria Jurídica. Timbaúba,
28 de julho de 2015. João Rodrigues da Silva Júnior – Prefeito.
(76537)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2015; Comissão: CPL; Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS N°003/2015; Objeto nat.: obra pública; Objeto
descr,: contratação de empresa(s) de engenharia para reforma
de Escolas Municipais, divididas em LOTES, sendo o LOTE
I – reforma da Escola José Jota de Araújo; LOTE II – reforma
da Escola Antônio Manoel da Silva; e o LOTE III – reforma da
Escola Edgar Torres. Valor máximo aceitável para o LOTE I: R$
88.366,04 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais
e quatro centavos). Valor máximo aceitável para o LOTE II: R$
109.761,96 (cento e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e
noventa e seis centavos). E Valor máximo aceitável para o LOTE
III: R$ 70.520,29 (setenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e
nove centavos). Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama-PE; Data: 14/08/2015;
Horário: 08:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira. Toritama, 29 de julho de 2015. Gilberto Alves de
Almeida - Presidente da CPL.
(76506)

Publicações Particulares
PAULISTA PRAIA HOTEL S. A.

– CNPJ Nº.
00.338.915/0001-01.
EMPRESA
BENEFICIÁRIA
DE
INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE (FINOR). Assembléia
Geral Extraordinária – AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados
os Acionistas a reunirem-se em AGE, a realizar-se em 10/08/2015
às 09h, na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701,
Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do
dia: a) Modificação da conta que compõe o capital social, com
consequente redução do capital, alteração do Art. 5º do Estatuto
Social; b) Consolidação Estatutária; c) Outros assuntos. Recife/
PE, 28/07/2015. Ass. René Feijó de Pontes Neto - Presidente.
(76529)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 044/2015 Pregão Presencial nº 024/2015 Objeto:
Aquisição de 09 (nove) pontos biométricos, sendo 08 (oito) para
os Postos de Saúde PSF´S e 01 (um) para o CAPS – Centro de
Assistência Psicossocial, recomendação do MPF – Ministério
Público Federal através do ofício nº 32/2015. Data abertura:
11/08/2015 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita
à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais
dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de
informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected]
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(76528)

RIACHO DAS ALMAS – PE
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO
CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 02/2015; Objeto: O presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho das Almas –
PE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal
nº 1.186/2015, faz publicar o Edital de Convocação para o
primeiro Processo de escolha em data unificada para membros

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa : SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS
TUBOS E LAMINADOS LTDA, unidade-filial, localizada na Rua
da Fundição, 333, Santo Amaro, CEP: 50.040-100, Recife (PE),
inscrita no CNPJ (MF) sob nº11.338.159/0001-37, IE nº 005782740, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na
modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-denao-concorrencia-scala-comercial-e-industrial-de-acos-tubos-elaminados-ltda-30072015/
Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C
EP: 52020-220.
(76534)