DOEPE 08/08/2015 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 148
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5378 EM 06/08/2015
5379 EM 06/08/2015
5380 EM 06/08/2015
5381 EM 06/08/2015
5382 EM 06/08/2015
5383 EM 06/08/2015
5384 EM 06/08/2015
5385 EM 06/08/2015
5386 EM 06/08/2015
5387 EM 06/08/2015
5388 EM 06/08/2015
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5390 EM 06/08/2015
5391 EM 06/08/2015
5392 EM 06/08/2015
5393 EM 06/08/2015
5394 EM 06/08/2015
5395 EM 06/08/2015
5396 EM 06/08/2015
5397 EM 06/08/2015
5398 EM 06/08/2015
5399 EM 06/08/2015
5400 EM 06/08/2015
5401 EM 06/08/2015
5402 EM 06/08/2015
5403 EM 06/08/2015
5404 EM 06/08/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BARTOLOMEU CAVALCANTI DE MELO
CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS
EDSON DE ANDRADE SILVA
FABIO JEAN ALVES
FABIO RINALDO CRUZ CORREIA LIMA
SEVERINO AUGUSTO DE BARROS
SEVERINO FERRAZ NETO
SEVERINO JOAQUIM GREGORIO
SEVERINO MAURICIO DE FREITAS JUNIOR
SILVIO RAFAEL DE SOUZA
SINOER FLORENCIO DA COSTA
THARCISIO COSTA GUIMARAES
THAUMYRA DE SOUZA LIRA
THIAGO AZEVEDO SILVA
ACACIO FERREIA DE ANDRADE JUNIOR
ROMUALDO BARBOSA DA SILVA
SILVIO JOSE ROMEIRO D OLIVEIRA
MARCOS PAULO GOMES RAFAEL
TEREZINHA MIGUEL LIMA COUTINHO
ALEXANDRE JOSE DE SOUZA JUNIOR
WILSON CONSTANTINO DA SILVA
WILLIAMS RIBEIRO DO NASCIMENTO
JOCEMAR HENRIQUE DA SILVA
JACKSON JORGE SILVA DA CUNHA
FELIPE BARBOSA DA SILVA
LUCIANO CUSTODIO BEZERRA
DAVID DOS SANTOS RODRIGUES
JULIO CESAR HIGINO DE SOUZA VIEIRA
FILIPE WALTER BARBOSA RECH
GILVANDO MARTINS DOS SANTOS
017.612.519-01/PE
036.060.833-87/PE
026.288.214-00/PE
012.570.229-79/PE
019.177.186-04/PE
051.546.455-54/PE
031.346.403-90/PE
024.264.264-76/PE
003.883.762-25/PE
005.389.822-52/PE
048.940.757-29/PE
031.533.260-73/PE
044.684.385-67/PE
032.573.201-19/PE
042.973.044-56/PE
026.826.492-79/PE
012.739.246-37/PE
044.598.983-41/PE
003.502.320-61/PE
044.869.672-08/PE
035.961.188-95/PE
006.479.952-02/PE
034.527.415-76/PE
046.671.379-57/PE
043.756.399-45/PE
024.433.518-02/PE
047.464.739-00/PE
046.510.901-52/PE
014.061.757-94/PE
049.887.237-06/PE
Recife, 8 de agosto de 2015
Art. 2º Para compor o grupo de trabalho serão designados:
I – Cristina Sales de Barros Lima, matrícula nº 10513-9 (DPS);
II - Ana Elizabete Garrido Teixeira Evangelista de Souza, matrícula
nº 10403-5 (DPS);
III - Ana Maria Mariz de Vasconcelos, matrícula nº 10410-8
(Agência Previdenciária);
IV - Mércia Cristina Silva Machado, matrícula nº 10482-5 (Agência
Previdenciária);
V - Edvaldo Paulo Ferreira, matrícula nº 10357-8 (DJP); e
VI - Maria Eduarda Fragoso Teixeira de Menezes, matrícula nº
002699 (DJP).
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
no DOE em 27/04/2015, quais sejam: Comissão de Seleção da
Categoria Curta-metragem dos Sertões: MARIA ROSA DE BRITO
MAIA / NARA ARAGÃO FONSECA / YANARA CAVALCANTI
GALVÃO. Comissão de Seleção das Categorias Curtametragem Nacional, Infanto-Juvenil e Pernambucano: EDUARDO
HENRIQUE MOROTÓ DE OLIVEIRA / LEANDRO TABOSA DO
NASCIMENTO / NARA BARRETO CAMPELLO NORMANDE.
Comissão de Seleção das Categorias Longa-metragem Nacional:
ALAN FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA / GABRIELA LOPES
SALDANHA / HILTON LACERDA DA LUZ FILHO. Recife, 17 de
julho de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
Márcia Maria da Fonte Souto
Presidente da FUNDARPE
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar as seguintes Portarias:
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ELIANE MARIA SOARES DE LIMA
PROCESSO
490/2015
Portaria nº 34/2015 – Dispensar a servidora, Maria Ignês de
Barros, matr. 1087-1, da função gratificada da Unidade de
Digitalização de Processos-FGS-2 e Designar Juliana Souza
Beviláqua, matr. 2162-8, para exercer a Função Gratificada a
partir de 1º de Agosto de 2015. Recife, 05 de agosto de 2015.
Teresinha Nunes da Costa-Presidente.
MAT.
443-0
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de Agosto de 2015.
Portaria nº 35/2015 – Dispensar a servidora, Juliana Souza
Beviláqua, matr. 2162-8, da função gratificada da Unidade
Administrativa-FGS-2 e Designar Leila Alves Muniz Motta, matr.
2170-9 para exercer a Função Gratificada a partir de 1º de Agosto
de 2015. Recife, 05 de agosto de 2015. Teresinha Nunes da
Costa-Presidente.
Recife, 07 de julho de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco assinou a seguinte portaria:
Portaria DP nº 5447 de 07.08.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, DAGOBERTO AFONSO FERREIRA, matrícula 2290-0, da função gratificada de supervisão, vinculada a Coordenadoria
de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN de Gravatá, cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Designar, EDVALDO DE AZEVEDO NEVES, matrícula 4125-4, para a função gratificada de supervisão, vinculada a Coordenadoria
de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN de Gravatá, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo a 1º de agosto de 2015.
(F)
Portaria nº. 036/2015, de 05 de agosto de 2015.
A Diretora Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no Decreto Estadual nº. 40.890, de 14 de julho de 2014, o qual
regulamenta os critérios de enquadramento e progressão por
nível de qualificação profissional, e pela Lei Complementar
Estadual nº. 186, de 1º de novembro de 2011, após avaliação
da Comissão instituída pela Portaria nº. 32/2015, de 14/07/2015,
resolve publicar a 6ª Progressão por Titulação, em razão
do requerimento de 29/07/2015, do servidor Denys Rodrigues
de Santana, Matrícula nº. 1111-8, Assistente de Registro do
Comércio, ficando enquadrado na Matriz 4, referente ao Curso
de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360 Horas.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 013/2015
8º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – 2015
COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, no uso de suas atribuições, tornam público os
nomes dos membros que comporão a Comissão Julgadora para
as Mostras Competitivas do 8º Festival de Cinema de Triunfo
2015, atendendo o item 6.3 da Convocatória Estadual publicada
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2699 07 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02 RESOLVE: reformar por Incapacidade Física
Definitiva, nos termos do Artigo 94, Inciso II da Lei nº 6.783/74, o SOLDADO PM, RONILDO TAVARES DE MELO, mat. n.º 31.666-0,
Lotado na POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, cuja Portaria SARE nº 2.820 de 28/08/2003, publicada no DOE de 29/08/2003, foi
tornada ilegal pelo Acórdão TCE-PE nº 2860/2006. Retroagindo seus efeitos a 29/08/2003.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 2700, LUIZ ALVES ROMÃO, 0001242539, 2015104625.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº0960/2015, de 07.08.2015, I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011,
bem como o Edital de Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 076/2011
de 13.07.2011; II – Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes no anexo,
por tempo determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de
Pernambuco-UPE. III –Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, com prorrogação pelo mesmo período; no prazo
máximo de até 06 (seis) anos. IV – Registro: 07(sete) contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de agosto de 2015,
conforme anexo.
CONTRATO Nº
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2701 , DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
DOC Nº
MAT.
1015/2015
10.492-2
914/2015
10.494-9
913/2015
NOME DO SERVIDOR
DIAS
DECÊNIO
A PARTIR DE:
ROBERTO ALEXANDRE DA ROCHA GONÇALVES
30
2º
3/8/2015
ROSÁLIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS
30
2º
3/8/2015
10.423-0
EDUARDO TEODORO
30
2º
3/8/2015
966/2015
10.424-8
ELIANA REGINA CORDEIRO RAMOS
30
2º
3/8/2015
517/2015
10.498-1
SÉRGIO GUSTAVO DE MATOS FERREIRA
30
1º
3/8/2015
118/2015
10.434-5
HELOIZA HELENA PONTES MATIAS
30
1º
6/8/2015
NOME
ANA QUÉSIA DE OLIVERIA
250/2015
JOSINALDO BEZERRA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
251/2015
JÉSSICA LISANDRA PEREIRA DA SILVA LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
252/2015
BIAGIO FILARDI NETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
253/2015
TATIANE FREIRE DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
254/2015
OLÍVIA MARIA CÉSAR DA SILVA DE OLIVEIRA
PSICÓLOGO
255/2015
ADELAIDE DE CARVALHO OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES-PROCAPE
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho que ficará responsável pela
análise e proposta de solução dos processos previdenciários que
tramitam nesta Fundação e encontram-se aguardando o retorno
dos processos originários que estão sob a guarda da empresa
responsável pela guarda e digitalização de processos, TCI BPO
– Tecnologia, Conhecimento e Informação LTDA.
107/2015
Luciana Marta da Silveira Barbosa
Enfermeiro
108/2015
Técnico de Enfermagem
109/2015
Márcio Trajano Costa
106/2015
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar as servidoras Maria do Socorro
Ferreira Rodrigues, matrícula nº 10.470-1 e Lessa Verônica
Alves Xavier Ramos, matrícula nº 10.451-5 para responderem
pelo expediente da Unidade de Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Gestão Institucional, nos períodos de 8 a 30/9/2015
e de 1º a 7/10/2015, respectivamente, durante a ausência de sua
titular, em gozo regulamentar de férias.
Técnico de Enfermagem
OS
PORTARIA FUNAPE Nº 2703 DE 7 DE AGOSTO DE 2015
CONTRATO N°
Sandra Mendes de Oliveira
Ç
PORTARIA FUNAPE Nº 2702 DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
CARGO
Biomédico
SERVI
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
NOME
Carlos Henrique Fulgêncio Pereira Vale
ERGÊNCIA
EM
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
(F)
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
PORTARIA Nº0961/2015, de 07.08.2015, I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através
da Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.663, de
01.08.2013, bem como o Edital de Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 106 de 15.08.2013; II – Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes na
tabela, por tempo determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade
de Pernambuco-UPE.III – Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo
de 06(seis) anos. IV – Registro: 04(quatro) contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de agosto de 2015, conforme
tabela abaixo.
(F)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
CARGO
249/2015
PROCON
0800 281 1311