DOEPE 14/08/2015 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE MISERICÓRDIA DO RECIFE. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 13 de agosto de 2015. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE REVOGAÇÃO:
PROCESSO N°.282/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 037/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR
INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO
ESPECIAL – DO TIPO LASERTERAPIA PARA TRATAMENTO
DE HEMAGINOMA PLANO DE FACE COM SINDROME
KLIPPEL-TRENAUNAY. Fica REVOGADO, nos termos do
Relatório, bem como em cota – SEM, o PROCESSO Nº 282/2015
– Dispensa de Licitação Nº 037/2015. Fundamento legal: Art. 49
da Lei Nº 8.666, de 1993. Respeitados o direito ao contraditório e
a ampla defesa prévios, conforme dispõe o § 3º do art. 49 da Lei
Nº 8.666, de 1993. Recife,13 de Agosto de 2015. Rodrigo Mancilha
de França - Presidente / Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 435/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
289/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE. Propostas até: 27/08/2015 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 27/08/2015 às 15h10 – Início da Disputa:
27/08/2015 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 13 de Agosto de 2015.
Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira – CPLM/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 706/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 054/2013
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO
HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL
EM SAÚDE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
ADULTO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES CRÍTICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TODAS AS REGIÕES
DE PERNAMBUCO. EMPRESA HABILITADA: SANTA CASA
PROCESSO n°. 444/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE AGULHA DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE
INSULINA, COM CANETA, VISANDO ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS EM AÇÃO JUDICIAL. Propostas até:
01/09/2015 às 14h30 – Abertura das Propostas: 01/09/2015
às 14h40 – Início da Disputa: 01/09/2015 às 14h50. O Edital
na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 13 de Agosto de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novais –
Presidente/Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)
Recife, 14 de agosto de 2015
DOS RECURSOS FINANCEIROS
O valor anual estimado para execução do objeto deste Instrumento, de acordo com Plano Operativo Assistencial, importa em R$
5.685.801,48 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos) e estarão a cargo da
COMPROMITENTE, devendo ser repassado ao COMPROMISSÁRIO da seguinte forma:
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Média Complexidade
Incentivo de Rede de Atenção as Urgências
CONTRATO Nº 023/2015
CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF Nº 043.854.094-80
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento imediato e integral, pela CONTRATADA, do medicamento FINGOLIMODE –
concentração/dosagem 0,5mg, forma farmacêutica cápsula, via de administração oral, visando atender aos pacientes contemplados com ação
judicial, referente ao item 01, no quantitativo de 4.760 unidades, pelo valor unitário de R$ 156,69 (cento e cinquenta e seis mil e sessenta e
nove centavos), tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLME Nº 036/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº
017/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 745.844,40
(setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), fixo e irreajustável, mediante apresentação
da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da CONTRATANTE;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE003376, emitida em 12/03/2015.
VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA:05/08/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE/PB (UFCG)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOSÉ EDILSON DE AMORIM
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a concessão de uma vaga para Estágio Obrigatório Rotativo (Internato),
direcionada aos alunos do Curso de Medicina da CONVENENTE, regularmente matriculados, a ser cumprida nas Unidades de Saúde
do Estado, especificamente os Hospitais da Restauração (HGR) e Agamenon Magalhães (HAM), de acordo com a disponibilidade da
CONCEDENTE, consoante Plano de Estágio em anexo, que passa a ser parte integrante deste Instrumento, independentemente de sua
transcrição.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá sua vigência fixada em 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/08/2015
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 001/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades, voltados
para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a Política Nacional
de Atenção Hospitalar - PNHOSP, visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade em consonância com
as necessidades de prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco, consoante Plano Operativo Assistencial, previamente
definido entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
O valor anual estimado para execução do objeto deste Instrumento, de acordo com Plano Operativo Assistencial e programação
financeira, importa em R$ 8.762.752,78 (oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e
oito centavos) e estarão a cargo da COMPROMITENTE, devendo ser repassado ao COMPROMISSÁRIO da seguinte forma:
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MÊS (R$)
ANO (R$)
457.526,66
270.039,17
5.490.320,51
3.240.470,00
2.663,50
730.229,33
31.962,27
8.762.752,78
PRÉ FIXADO
Média Complexidade
Incentivo Rede Cegonha (Portaria Nº 1885,de 04.09.2012)
PÓS – FIXADO
FAEC
TOTAL
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Os recursos do presente Instrumento oneram recursos do Fundo de Saúde da COMPROMITENTE, no valor mensal de R$ 730.229,33
(setecentos e trinta mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) e, anualmente em R$ 8.762.752,78 (oito milhões, setecentos
e sessenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/08/2015.
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 002/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS DE SÁ.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades, voltados
para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a Política Nacional
de Atenção Hospitalar – PNHOSP, visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade em consonância com
as necessidades de prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco, consoante Plano Operativo Assistencial previamente
definido entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
373.787,13
100.000,00
4.485.445,58
1.200.000,00
29,66
473.816,79
355,96
5.685.801,48
Os recursos do presente Instrumento oneram recursos do Fundo de Saúde da COMPROMITENTE, classificação programática, no valor
mensal de R$ 473.816,79 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) e, anualmente em
R$ 5.685.801,48 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/08/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CT 017/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIASME Objeto: contratação de serviços de arbitragem, delegados
de partidas e serviços de infraestrutura para realização 56º
Jogos Escolares de Pernambuco – 2ª Fase. 2015NE000397,
2015NE000398 2015NE000399, 2015NE000400, 2015NE000401,
2015NE000402,
2015NE000403,
2015NE000413,
2015NE000414. DIEGO PORTO PÉREZ – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EM, 13/08/2015
ANO (R$)
PÓS FIXADO
Alta Complexidade
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
MÊS (R$)
PRÉ FIXADO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CT 018/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS-ME
Objeto: contratação de serviços de locação de veículos – tipo
vans para realização dos 56º Jogos Escolares de Pernambuco – 2ª
Fase. 2015NE000404. DIEGO PORTO PÉREZ – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CT 019/2015; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIASME Objeto: contratação de serviços de locação de veículos
– tipo ambulância para realização dos 56º Jogos Escolares de
Pernambuco – 2ª Fase. 2015NE000412. DIEGO PORTO PÉREZ
– SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS
REMANENCENTES
Processo nº 07/2015, Pregão de Registro de Preços nº 04/2015.
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção
destinados aos Prédios Públicos do Município dos Barreiros.
Tendo em vista os destrato dos contratos das empresas: E F
DOS SANTOS COMERCIO- ME, CNPJ nº. 35.393.123/000114: vencedora dos Lotes: Lote I, Lote II, Lote III, Lote V, Lote
VI, Lote VII, Lote VIII e Lote XI e a Empresa: ISRAEL SOARES
DOS SANTOS JUNIOR- ME, CNPJ nº. 17.871.144/000116, vencedora do Lote: XIII. Com fulcro no Art. 64 da Lei
8.666/93 e suas alterações, estamos convocando as empresas
remanescentes do Certame acima epigrafado para negociação
dos valores dos referidos Lotes, no dia 18/08/2015 as 10h. Outras
informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. E_mail:
[email protected]. Barreiros, 13.08.2015, Severino José
Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(77042)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
– PE
Secretaria Municipal de Educação
Processo Licitatório Nº 003/2015
Chamada Pública Nº 003/2015
A Secretária Municipal de Educação de Belo Jardim - PE,
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado
referente ao Chamamento Público que tem por objeto o
CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA
AGRICULTORA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM
APRESENTAR PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS
ORGANIZAÇÕES, na forma da Lei nº 11.947/09, art. 14, § 1º e
2º, incisos I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho
de 2009, estando HABILITADA e CLASSIFICADA a Cooperativa:
COOPEAFA – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ sob o nº. 17.137.941/0001-74, sendo vencedora de
todos os itens no valor total de R$ 1.148.460,00 (hum milhão cento
e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). Estamos á
disposição para maiores informações. Belo Jardim, 12 de Agosto de
2015. Elizabete Maria Gomes – Secretária Municipal de Educação.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
Processo Licitatório Nº 048/2015
Pregão Presencial SRP Nº 015/2015
A Pregoeira do Município de Belo Jardim - PE, no uso de suas atribuições
legais, torna público o resultado referente à análise e julgamento das
Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes interessadas no
processo acima mencionado, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA, que após realizada a devida análise ficou
CLASSIFICADA a empresa NOVALOC TRANSPORTE LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 07.964.777/0001-15. Desde já, fica marcado para o
dia 17 de Agosto de 2015 – 08h30, a Etapa de Lances. Estamos á
disposição para maiores informações. Belo Jardim, 13 de Agosto de
2015. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: AVISOS DE LICITAÇÔES
Processo Nº: 024/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: CONCURSO N.º 001/2015
Objeto Descr: O Município de CASINHAS, através da Secretaria
Municipal de Educação, realizará Concurso Público para escolha
do Hino Oficial do Município, o qual se dará através da escolha da
letra e música de autoria inédita nos termos do edital.
Data/hora e Local para Entrega dos Envelopes: de 15 de
agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015, das 08:00h às
13:00h, Sala de Licitações - Rua Severino Augusto de Miranda,
S/N, Centro, Casinhas-PE (CEP: 55.755-000).
Processo Nº: 025/2015
Modalidade/Nº: PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2015
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Descr: Constitui objeto do PREGÃO PRESENCIAL a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos, destinada a Transporte de Alunos do
Ensino Fundamental da Rede Municipal e da Rede Conveniada
com este Município, para atender as Unidades usuárias
pertencentes à Administração Pública Municipal e Estadual,
através de veículos automotores e conforme especificações
apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação descritas
no Termo de Referência – Anexo III, e demais anexos do Edital.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações - Rua
Severino Augusto de Miranda, S/N, Centro, Casinhas-PE (CEP:
55.755-000); Julgamento: 27/08/2015; Horário: 10:00h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: (081) 3634-9156, no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Casinhas, 13 de agosto de 2015.
Valfrido José de Lima
Pregoeiro
(77007)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DORMENTES
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (presencial) n° 002/2015. Processo Administrativo
n° 003/2015 sessão dia 31/08/2015 às 09:00 horas. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gás oxigênio medicinal para
atender a necessidade do Hospital Nossa Senhora da Paz e PSFs.
Pregão (presencial) n° 003/2015. Processo Administrativo
n° 004/2015 sessão dia 27/08/2015 às 09:00 horas. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de medicamentos, materiais
descartáveis, equipamentos e produtos médico hospitalares, para
atendimento das necessidades do Hospital Nossa Senhora da
Paz, PSF’s, NASF, CAPS, SAMU, Farmácia Básica, Laboratório
Municipal, Saúde Bucal, e diabetes, pelo período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada. Os editais encontram-se
disponíveis na Sala da Licitação, situada na Rua José Clementino
Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes – PE, Fone (87)
38651429, CEP: 56.355-000, Dormentes/PE, 13 de Agosto de
2015 – Francisco de Assis Pires de Menezes – Pregoeiro.
(77041)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Goiana, torna público neste ato que celebrou com a
empresa: C.J. de Figueiredo-ME, CNPJ/MF n.º 13.736.504/0001166, o contrato 150/2015 no valor global de R$ 2.774.982,04
(dois milhões setecentos e setenta e quatro mil novecentos
e oitenta e dois reis e quatro centavos) por 12 meses a partir
13/08/2015. Extraído do Pregão Eletrônico 001/2015 Processo
033/2015. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar,
disponibilizando no mínimo 25 (vinte e cinco) veículos tipo ônibus
com capacidade de 44 a 55 lugares, pelo período de 12 (doze)
meses.
(77026)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Goiana, torna público neste ato que celebrou com
a empresa: A3T CONSTRUÇÃO E INCONPORAÇÃO LTDA,
CNPJ/MF n.º 09.047.935/0001-06, o contrato 149/2015 no valor
global de R$ 1.894.467,93 por 120 dias a partir 06/08/2015.
Pregão 014/2015 Proc.036/2015. Obj: contratação de empresa de
engenharia para os serviços de pavimentação em paralelepípedos
da Rua de Carne de Vaca e Rua de Ponta de Pedras Distritos do
Município de Goiana-PE, com material e mão de obra por conta
da empreiteira.
(77024)