DOEPE 02/09/2015 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 324 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, republicada no D.O.E.
de 04.02.2015, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 74, publicada no D.O.E de 12.08.2015
Ano XCII • NÀ 165 - 17
RESOLVE:
I –- HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pelo:
RESOLVE:
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO por não se comprovar os fatos contidos na denúncia.
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
avaliação técnica recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
George S. Dimech
Patrícia Ismael
José Alexandre Menezes da Silva
Anna Samonne Amaral Lopes
MATRICULA
357.450-4
180.874-5
363.170-2
11080825
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 12 de agosto de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 522 – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº417 D.O.E 18/07/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRICULA
3299414
NOME
EDILENE MARIA DA SILVA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N° 325 – Atribuindo a IVALDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 252.923-8/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 03/08/2015.
N° 326 – Dispensando, JASILENE TRINDADE DE ARRUDA, matrícula nº 228.797-8/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 03/08/2015.
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 523 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
N° 327 – Atribuindo a VILMA DORNELAS DA SILVA, matrícula nº 194.463-0/SES, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGS-2,
vinculada a Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
N° 328 – Atribuindo a MÔNICA MICHELE BARROS CAVALCANTI, matrícula nº 191.999-7/SES, a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
N° 329– Dispensando, IRAILTON CÉSAR MARQUES DE SÁ, matrícula nº 233.420-8/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
079/2011
MATRICULA
3299414
NOME
EDILENE MARIA DA SILVA
031/2015
11084642
FABIANE SANTOS CRISTOVÃO
N° 330 – Atribuindo a SOLANGE TARQUINO DA SILVA, matrícula nº 232.784-8/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGS-3,
vinculada Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2015.
N° 331 – Dispensando, GILEIDE XAVIER COUTINHO, matrícula nº 228.556-8/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGS-3,
vinculada Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2015.
N° 332 – Atribuindo a ESMERALDA BARBOSA DE AGUIAR SILVA, matrícula nº 193.050-8/SES, a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 333 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição
de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência
ao Artigo 13, inciso I, do Decreto nº 34.076/09, tendo em vista que consta no Memo nº 090/2015 da Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária/APEVISA.
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
RESCISÃO
29/12/2014
21/08/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 524 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, de acordo com
a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
117/2013
11081732
JULIANA BELTRAO MULATINHO
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO
TECNICO
INICIO DA VIGENCIA
12/08/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA APEVISA Nº 002/2015 DE 31/08/2015
RESOLVE:
I - Designar o servidor JAIME BRITO DE AZEVEDO, matrícula nº 197.276-6/SES – Gerente Geral da Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária/APEVISA, CPF: 076.066.484-68, como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da referida Agência Pernambucana, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
II - Designar a servidora MARCIA SANTA CRUZ PORDEUS, matrícula nº 327.434-9/SES – Gerente Administrativa, Financeira e
de Planejamento da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, CPF: 435.817.654-20, como ORDENADORA DE
DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da referida Agência Pernambucana, retroagindo seus efeitos
legais a 01/07/2015.
III - Designar a servidora SUSIANE DE PONTES BANDEIRA LOPES, matrícula nº 232.821-6/SES – Chefe de Unidade de Toxicologia da
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, CPF: 346.223.814-00, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar
os recursos financeiros e orçamentários da referida Agência Pernambucana, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
O GERENTE GERAL DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº
29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 0060746-5/2015, e considerando ainda o Laudo de
Análise nº 2185.00/2015, emitido pelo LACEN/PE,
RESOLVE:
I - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o Estado de Pernambuco, do
produto EQUIPO MACROGOTAS, marca DESCARPACK, Lote NEMN 058, data de fabricação 31/10/2014, data de validade 30/09/2019,
produzido por Jiangsu Jichun Medical Devices Co. Ltd., importado e distribuído pela empresa Descarpack Descartáveis do Nordeste
Ltda., CNPJ 11.403.094/0001-66, localizada na Rod. BR 101 Sul, 5225 – G06 – Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE, por
ter sido constatada a presença de corpo estranho (cabelo) em embalagem inviolada do produto.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 334 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto nº 34.076/09, tendo em vista que consta no Memo nº 327/2015 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
RESOLVE:
I - Designar a servidora KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 285.425-2/SES – Superintendente de Acompanhamento
de Contratos de Gestão, CPF: 040.015.994-57, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
II - Designar o servidor HELDER FERNANDO MARINHO BARBOSA, matrícula nº 366.218-7/SES – Assessor, CPF: 074.876.634-00,
como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru,
retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 335 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição
de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao
Artigo 13, inciso I, do Decreto nº 34.076/09, tendo em vista que consta no Ofício nº 58/2015 da X Gerência Regional de Saúde/
Afogados da Ingazeira.
RESOLVE:
NOME
IVONETE MOREIRA DA SILVA
MARINHO
MATRICULA
A PARTIR
1334603
28/06/2015
488024/2015
LINDALVA CAÇULA DA SILVA
1327941
04/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
213445/2015
MARIA CRISTINA GONÇALVES DE
ARRUDA GALINDO
1253794
19/11/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE CARUARU
513516/2015
MARIA DO CARMO DA COSTA
1328824
01/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
524351/2015
MARIA DO SOCORRO COSTA
1253905
25/05/2015
UNIDADE MISTA MARIA SILVA - X GERES
595978/2015
MARCOS ANTÔNIO SOARES DA
SILVA
997480
14/08/2015
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS-NIVEL CENTRAL
513448/2015
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
1329090
04/07/2015
UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND - II GERES
1328379
01/07/2015
524452/2015
488057/2015
252257/2015
512471/2015
I - Designar a servidora MARIA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 231.208-5/SES – Supervisora Administrativa e Financeira do
Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, CPF: 746.719.014-04, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar
os recursos financeiros e orçamentários do referido Hospital, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 521 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 241/2015 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, publicada no D.O.E. de 25.04.2015, a fim de apurar a denúncia de irregularidade ocorrida no Hospital Regional do Agreste,
SIGEPE nº 024566-5/15;
496315/2015
512392/2015
487495/2015
SEVERINA ANTÔNIA SANTIAGO
DE MELO
CARLOS ROBERTO DE LIMA
DIANA MÁRCIA DORNELAS
CÂMARA DE ALMEIDA
LIVIA MARIA VANDERLEI DE
ARAÚJO
MARIA ANUNCIADA DE ARAUJO
MARIA DE LOURDES PADILHA
MATIAS
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - XII GERES
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE
867934
04/06/2015
1310500
03/07/2015
1327909
02/07/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - VI GERES
1311212
28/06/2015
1328972
04/07/2015
509084/2015
MARIA DO SOCORRO COELHO
NOVAES
1306375
21/06/2015
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
513753/2015
MARIA SELMA ONOFRE VILAÇA
1080083
27/02/2014
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DE
LOURDES - V GERES
474390/2015
MIRIAN MEDEIROS
1296620
20/06/2015
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO- A DISPOSICAO
494921/2015
SORAYA MARIA ANTONINA RIBEIRO
1335472
18/07/2015
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - XII GERES