DOEPE 05/09/2015 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
037/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 75 dias, com vigência no período de
22/12/2015 à 20/01/2016 e execução no período de 24/08/2015 à
22/09/2015. Data de assinatura: 24 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015. CONTRATADA:
Associação Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/PE. CNPJ/
MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Garantir a continuidade da
prestação de suporte assistencial, sócio-educacional e promovido
pela CEP/OS aos estudantes universitários e pré-universitários
e de educação básica, de baixa renda advindos de diversas
regiões do Estado de Pernambuco. Empenho: 2015NE012715, de
022/07/2015, no valor de R$ R$ 1.157.001,00. Prazo: 12 meses.
Data da assinatura: 31 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 020/15
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. PARA IMPLANTAÇÃO
DO PÁTIO DO ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO DO
NOVO POSTO FISCAL DE XEXÉU/PE. C-SAFI Nº 053/14.
Partes: SEFAZ e a USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: a) acrésc. de R$ 547.329,51, do valor do contr.
mater, corresp. ao aumento no percentual de 4,49% referente a
serv. extras e excedentes; b) acrésc. de R$ 799.032,91 do valor
do contr. mater, corresp. ao aumento no percentual de 6,56%
referente a serv. extras e excedentes; c) prorrogação de 150 dias
do prazo de execução do contr. mater. Vigência: A partir do dia
09.07.15. Valor total empenhado: R$ 1.346.362,42.
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 019/15, publicado
em 29.08.2015, tornar sem efeito a publicação do T.A ao Contr.
de Financiamento FINISA n° 0395.820-63, celebrado entre a
SEFAZ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Recife, 04 de setembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CASA MENINA MULHER. CELEBRAÇÃO: 14/08/2015.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
COMUNIDADE DOS PEQUENOS PROFETAS. CELEBRAÇÃO:
11/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X GRUPO UNIVERSITÁRIO DE REABILITAÇÃO
INFANTIL. CELEBRAÇÃO: 04/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL.
CELEBRAÇÃO: 17/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA. CELEBRAÇÃO:
14/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE APOIO AOS DOENTES
DE FÍGADO. CELEBRAÇÃO: 12/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CENTRO SOCIAL GUARARAPES. CELEBRAÇÃO:
18/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EDUCANDÁRIO CASA DA PROVIDÊNCIA. CELEBRAÇÃO:
18/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO LAR DO NENEM. CELEBRAÇÃO: 18/08/2015.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X GRUPO MÃES DO IPSEP. CELEBRAÇÃO: 17/08/2015.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE JOANNA DE
ANGELIS. CELEBRAÇÃO: 18/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X INSTITUTO ARTHUR VINÍCIUS. CELEBRAÇÃO: 18/08/2015.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO CRISTO E
CARIDADE. CELEBRAÇÃO: 18/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
CELEBRAÇÃO: 21/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CENTRO ESPÍRITA AMOR, FRATERNIDADE E
CARIDADE. CELEBRAÇÃO: 18/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X LAR FABIANO DE CRISTO. CELEBRAÇÃO: 21/08/2015.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ABRIGO ESPÍRITA LAR DE JESUS. CELEBRAÇÃO:
21/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CRECHE COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA BOA
VIAGEM. CELEBRAÇÃO: 21/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIA.
CELEBRAÇÃO: 21/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRIANÇA CIDADÃ.
CELEBRAÇÃO: 11/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X GRUPO DE TRABALHO EM PREVENÇÃO POSITHIVO.
CELEBRAÇÃO: 11/08/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
4º TA CT N° 044/2012- SCJ. CONTRATADO: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração da parte CONTRATANTE,
em razão da cessão de titularidade, e a substituição da Nota de
Empenho. EMPENHO: 2015NE000038, de 01/04/2015. VALOR:
191.991,00 (cento e noventa e um mil novecentos e noventa e
um reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
3º TA CT N° 044/2012- SCJ. CONTRATADO: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e
a inclusão de Notas de Empenho. EMPENHOS: 2014NE001151,
de 23/09/2014, 2014NE001152, de 23/09/2014. VALORES: R$
62.934,33 (sessenta e dois mil e novecentos e trinta e quatro
reais e trinta e três centavos), 60.000,00 (sessenta mil reais),
Respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário da Criança e da Juventude.
4º TA CT N° 034/2012- SCJ. CONTRATADO: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão de Nota de
Empenho. EMPENHO: 2015NE000101, de 02/01/2015. VALOR:
R$ 1.308,00 (um mil e trezentos e oito reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 018/2015. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE, CNPJ/MF Nº
03.485.324/0001-55. Objeto: capacitar 160 Empreendedores
Individuais, Trabalhadores Autônomos e Empreendedores
Informais, cadastrados no Projeto IDEIA, por meio de Oficinas.
Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil). Vigência: 06 meses.
Origem: Dispensa Licitatória Nº 003/2015 – Processo Nº 004/2015
- SEMPETQ. Data: 11.08.2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
– SEMPETQ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 070/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
LTDA.-ME-CNPJ:13.497.113/0001-96;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293.2013.IV.PE.179.SECMULHER;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013, Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da Vigência do Contrato pelo período de 23/06/2015
a 22/06/2016.Assinatura:23/06/2015. Recife, 03 de setembro de
2015-Silvia Cordeiro– Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
Ano XCII • NÀ 168 - 15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 083/2014
Município: ITAMBÉ - CNPJ/Nº 10.150.050/0001-09
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente
à PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE (AP-SUBST. FINAL
153-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente analisado
e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área
contemplada, que passa fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 089/2014
Município: JATAÚBA - CNPJ/Nº 10.091.544/0001-60
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Reprogramação do Plano de Trabalho Municipal, referente
à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (AP-SUBST. FINAL
164-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente analisado
e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área
contemplada, que passa fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 156/2014
Município: SERRA TALHADA - CNPJ/Nº 10.282.945/0001-05
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente à
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PEDRAS GRANÍTICAS
(AP-SUBST. FINAL 158-CEHAB) E IMPLANTAÇÃO DO
TERMINAL DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS (AP – SUBST.
FINAL 307- CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente
analisado e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada
à área contemplada, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 099/2014
Município: LAGOA DOS GATOS - CNPJ/Nº 10.192.854/0001-70
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente
à SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO (AP-SUBST. FINAL 178/15 -CEHAB) para supressão
e inclusão de ruas, sem acréscimo de custo, devidamente
analisado e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada
à área contemplada, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 158/2013
Município: JABOATÃO DOS GUARARAPES - CNPJ/Nº
10.377.679/0001-96
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente à
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, sem acréscimo
de custo, devidamente analisado e aprovado pela Secretaria
Estadual de Saúde, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 109/2014
Município: MORENO - CNPJ/Nº 11.049.822/0001-83
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente à
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE MORENO (AP-SUBST. FINAL 186/15-CEHAB),
sem acréscimo de custo, devidamente analisado e aprovado
pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área contemplada,
que passa fazer parte integrante deste instrumento independente
de transcrição.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 129/2014
Município: PRIMAVERA - CNPJ/Nº 11.294.378/0001-61
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, para inclusão
de ruas, referente à PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS EM DIVERSOS BAIRROS (AP-SUBST. FINAL
219- 2º CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente
analisado e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada
à área contemplada, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA MULHER
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 026/2014
Município: BOM JARDIM - CNPJ/Nº 10.293.074/0001-17
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração dos quantitativos dos objetos dos Planos de
Trabalho Municipal, referente à PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
E SINALIZAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARANA,
DISTRITO DE BIZARRA (AP-SUBST. FINAL 43_2º CEHAB),
A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA
JATOBÁ, RUA ROBERTO LEONARDO DE OLIVEIRA E RUAS
CASTELO BRANCO 02, CASTELO BRANCO 04 E CASTELO
BRANCO 05, NO CENTRO DO MUNICÍPIO ( AP – SUBST. FINAL
44 CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente analisado
e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área
contemplada, que passa fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 057/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
RENASCER DO SÍTIO ANGÉLICA - ARSA – CNPJ:
07.671.529/0001-86, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2015CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº 034/2015 - Objeto: Programa
Chapéu de Palha da Pesca Artesanal em 2015. Vigência: 06 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: RS 107.700,00 (cento e sete
mil, e setecentos reais) ASSINATURA: 04/08/2015. Recife, 04 de
setembro de 2015 -Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 065/2014
Município: GAMELEIRA - CNPJ/Nº 11.343.902/0001-47
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente à
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DAS
RUAS PROJETADAS NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA
(AP-SUBST. FINAL 123-CEHAB), sem acréscimo de custo,
devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual
diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer parte
integrante deste instrumento independente de transcrição.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 089/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO
/ SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:09.601.781/0001-44,
CONTRATADO : ALVES CORREIA SERVIÇOS,MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA. – ME - CNPJ:13.497.113/000196;
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 055.2014. VII. PE. 033.
SECMULHER; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014, Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato pelo período
de 02/08/2015 a 01/08/2016.Assinatura:31/07/2015. Recife, 03 de
setembro de 2015-Silvia Cordeiro– Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO