DOEPE 29/10/2015 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 204
02998911500; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014101851, Portaria DP 3436/15, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Paulo Sergio Dias; Renach 01610269892;
Motivação infração art. 170, do CTB, processo n° 2015029434,
portaria DP 4210/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Paulo
Ramos Leite; Renach 00519212355; Motivação infração art. 210,
do CTB, processo n° 2014042764, portaria DP 4945/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Paulo Eduardo Veiga De Lima;
Renach 01478508778; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2015035819, portaria DP 4610/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Pablo Souza Aires Alencar;
Renach 01174781762; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2014101783, portaria DP 4498/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Alexandre Carvalho
Melo; Renach 02059318565; Motivação infração art. 165, do
CTB, processo n° 2014040601, portaria DP 5069/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Rubens Diniz Silva Dos Anjos;
Renach 04331374180; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2013147614, portaria DP 4904/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Rodrigo Jose Batista; Renach
04044475682; Motivação infração art. 165, do CTB, processo n°
2014102309, portaria DP 4920/15, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Renilson Dourado De Souza Oliveira; Renach
01366795288; Motivação infração art. 165, do CTB, processo n°
2014040594, portaria DP 5068/15, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Roberta Jaroslavsky; Renach 01897183774;
Motivação infração art. 170, do CTB, processo n° 2015035335,
portaria DP 5059/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rafael
Francisco De Moura; Renach 03394085543; Motivação infração
art. 165, do CTB, processo n° 2014055259, portaria DP 5042/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Jose Bernardo;
Renach 04260116463; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2014102194, portaria DP 5045/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Ermino Do Nascimento;
Renach 02422193603; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
processo n° 2014009699, portaria DP 4737/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Rogério De Melo Góes; Renach
00637919866; Motivação infração art. 244, I, do CTB, processo
n° 2014130169, portaria DP 4670/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Rafael Campos Maranhão; Renach 01196104901;
Motivação infração art. 165, do CTB, processo n° 2014039910,
portaria DP 4793/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Roberson Henrique Da Silva Lima; Renach 03979225990;
Motivação infração ar. 244, II, do CTB, processo n° 2014212977,
portaria DP 4483/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Roquilane Bezerra De Lima; Renach 00512983736; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, processo n° 2014001399, portaria
DP 4307/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Reginaldo
Gomes Da Costa; Renach 00554600987; Motivação infração
art. 165, do CTB, processo n° 2014084965, portaria DP 4404/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Raul Da Silva
Junior; Renach 04236537508; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, processo n° 2014167391, portaria DP 4105/15, Prazo de
suspensão 01(um) mês; Rinaldo Miguel Arcanjo; Renach
04486985542; Motivação infração art. 244, I, do CTB, processo
n° 2014006977, portaria DP 4820/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Rebecka Carvalho De Aguiar; Renach 04108263900;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, processo n° 2014167389,
portaria DP 4104/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ricardo
Raul Da Silva Junior; Renach 04236537508; Motivação infração
art.244, II, do CTB, processo n° 2014167393, portaria DP
4106/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rodrigo Vilar
Soares; Renach 00462656924; Motivação infração art. 165, do
CTB, processo n° 2014092615, portaria DP 3855/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Romerytho Raphael Ramos De
Siqueira; Renach 04548523200; Motivação infração art.165, do
CTB, processo n° 2014029149, portaria DP 4083/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Radamares Barbosa Teixeira;
Renach 04350473279; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
processo n° 2014009658, portaria DP 4006/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Reginaldo Muniz De Santana Filho;
Renach 01953325890; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2014102097, portaria DP 4629/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Rafael Sobral De Assunção;
Renach 04874762359; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2015012060, portaria DP 4555/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Sandro Jose Ângelo; Renach
02313552977; Motivação infração art. 244, II, do CTB, processo
n° 2015050967, portaria DP 4721/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Salomão Hipólito Gomes Da Silva; Renach
02670234488; Motivação infração art. 244, I, do CTB, processo
n° 2014130154, portaria DP 4461/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Sergio Ricardo Lopes; Renach 01225118607;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, processo n° 2014042399,
portaria DP 4456/15, Prazo de suspensão 01(um) mês;
Sandokan De Lima Mafra; Renach 02251163166; Motivação
infração art. 244, I do CTB, processo n° 2014130145, portaria DP
4310/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Severino Alexandre
Da Silva; Renach 04325083982; Motivação infração art. 244, II,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do CTB, processo n° 2014132185, portaria DP 4354/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Silvio Jose Junior; Renach
03536552807; Motivação infração art. 244, I, do CTB, processo
n° 2013203725, portaria DP 4303/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Sergio Marconi Ramos Da Cruz; Renach
03576543598; Motivação infração art.165, do CTB, processo n°
2014102653, portaria DP 4447/15, Prazo de suspensão 12(doze)
meses; Sergio Francisco Tavares De o Mendonça; Renach
00520225160; Motivação infração art. 165, do CTB, processo n°
2014102649, portaria DP 4446/15, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Samuel Jose Dos Santos; Renach 00691829910;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, processo n° 2014167411,
portaria DP 4107/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sillas
Braz Carlini; Renach 02261377202; Motivação infração art. 218,
III, do CTB, processo n° 2015019221, portaria DP 4964/15,
Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Steve Mendes Dos
Santos; Renach 01672385273; Motivação infração art. 218, III,
do CTB, processo n° 2015019228, portaria DP 4963/15, Prazo de
suspensão 02 (dois) meses; Sebastiao Antunes Cavalcante;
Renach 02451741992; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2015012156, portaria DP 4960/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Severino Da Silva; Renach
03302999702; Motivação infração art. 244, II, do CTB, processo
n° 2015035189, portaria DP 3902/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Sueli Prazeres Dos Santos Batista; Renach
01351510548; Motivação infração art. 218, III, do CTB, processo
n° 2015019232, portaria DP 4139/15, Prazo de suspensão 02
(dois) meses; Sebastiao Vicente Cabral; Renach 00797297003;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, processo n° 2013164389,
portaria DP 4193/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sandro
Jose Da Silva; Renach 04020451449; Motivação infração art.
244, I, do CTB, processo n° 201316665, portaria DP 4046/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sarah Galdino Dos Santos;
Renach 03408383357; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
processo n° 2013219616, portaria DP 4004/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Severino Joaquim De Melo; Renach
02295601143; Motivação infração art. 165, do CTB, processo n°
2014029230, portaria DP 3860/15, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Severino Mulato Da Silva; Renach 02496283343;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, processo n° 2014042731,
portaria DP 3757/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sonia
Maria De Souza Fonteles; Renach 01638472724; Motivação
infração art. 218, III, do CTB, processo n° 2015022661, portaria
DP 5023/15, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Tatiana
Karine De Oliveira Santos; Renach 03840956900; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, processo n° 2014024439, portaria
DP 4692/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thiago Henrique
Costa Carvalho; Renach 02778332732; Motivação infração art.
165, do CTB, processo n° 2013159649, portaria DP 4841/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Tarcísio Carlos De Melo
Silva; Renach 04105797452; Motivação infração art. 165, do
CTB, processo n° 2014029358, portaria DP 3859/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Ucilvane Deocleciano De Lima
Santos; Renach 04398388788; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, processo n° 2014042726, portaria DP 3756/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Valdir De Almeida Pernambuco;
Renach 03967554475; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
processo n° 2014030091, portaria DP 4694/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Valdeci Rodrigues Silva; Renach
02203702773; Motivação infração art. 218, III, do CTB, processo
n° 2015016624, portaria DP 4167/15, Prazo de suspensão 02
(dois) meses; Valdomiro Fiuza Pereira; Renach 04168547405;
Motivação infração art. 165, do CTB, processo n° 2014191017,
portaria DP 5088/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Vilmar Jose Da Silva Junior; Renach 03970962775; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, processo n° 2015029664, portaria
DP 3825/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; William Santos
De Moura; Renach 02986234064; Motivação infração art. 165,
do CTB, processo n° 2015012932, portaria DP 4120/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Virgilio Pessoa De Souza Lima
Filho; Renach 02009929996; Motivação infração art.244, I, do
CTB, processo n° 2014167432, portaria DP 4803/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; William Marlon Fernandes Dos Reis;
Renach 04195731257; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2014161288, portaria DP 4801/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Wellivan Aristides Da Silva;
Renach 04697633926; Motivação infração art. 165, do CTB,
processo n° 2014041176, portaria DP 4850/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Willams Francisco Maciel;
Renach 04840259100; Motivação infração art. 165 do CTB,
processo n° 2014161275, portaria DP 4800/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Welson Domingos Dos Santos
Junior; Renach 03122157318; Motivação infração art. 165 do
CTB, processo n° 2014161271, portaria DP 4799/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses;
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias :
NOME
JAILSON VIEIRA DE OLIVEIRA
JAILSON VIEIRA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
718-8
718-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Procura-se imóvel para locação, raio de 6,00km da sede do
DETRAN/PE, mínimo 160m2, 10 vagas de estacionamento, 3
salas, recepção, valor máximo R$ 4.500,00 para instalação
imediata. F- 81 31848020/8015. Recife, 28 de outubro de 2015.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DECÊNIO
1º
2º
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
OUTUBRO de 2015, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br : Port. nº 3850 a 4213.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 284/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ANA CELI RAMOS BARROS
2769-3
1º
CARLOS ALBERTO SIMÕES VIANA
2197-0
2º
01/03/2013
CARMEM LÚCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
1º
03/04/1995
CARMEM LÚCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
3º
03/04/2015
DEBORA ALVES GALVÃO
2833-9
1º
01/12/1997
DORACY ALVES PANTALEÃO
669-6
1º
23/10/1985
01/06/1998
DORACY ALVES PANTALEÃO
669-6
2º
23/10/1995
GISELA DE ARAUJO CUNHA
2907-6
1º
02/06/1998
INALDA PESSOA DE ARAÚJO
964-4
1º
01/06/1987
INALDA PESSOA DE ARAÚJO
964-4
2º
01/06/1997
JOSÉ ARNALDO DE SOUZA
2887-8
1º
01/08/1998
JOSÉ CARLOS DA COSTA
1825-2
1º
08/07/1990
JOSÉ CARLOS DA COSTA
1825-2
2º
08/07/2000
JOSÉ CARLOS DA COSTA
1825-2
3º
08/07/2010
JOSIANI MARIA DA SILVA
2363-9
3º
01/08/2015
JOSILENE MARIA DIAS DA SILVA
2834-7
1º
01/12/1997
LUCILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
968-7
1º
01/06/1987
LUCILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
968-7
2º
01/06/1997
MARIA ANGELICA OLIVEIRA
2418-0
1º
01/06/1990
MARIA ANGELICA OLIVEIRA
2418-0
2º
01/06/2000
MARIA DA SOLEDADE SOARES SILVA
716-1
2º
25/11/1995
MARIA DAS GRAÇAS CARLOS BARBOSA
2336-1
1º
12/07/1995
MARIA DAS GRAÇAS CARLOS BARBOSA
2336-1
3º
12/07/2015
MARIA DE FATIMA COELHO VIANA
2320-5
1º
11/07/1995
MARIA DE FATIMA COELHO VIANA
2320-5
2º
11/07/2005
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA ASSIS
2648-4
1º
22/11/1993
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA ASSIS
2648-4
3º
22/11/2013
MARIA ESTER GOMES DA SILVA
2719-7
1º
01/05/1997
MARISE DORNELAS GUEDES DE OLIVEIRA
2744-8
1º
01/06/1998
MARISE DORNELAS GUEDES DE OLIVEIRA
2744-8
2º
01/06/2008
MARLUCE AS SILVA SOUSA
2368-0
3º
01/10/2015
SONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
1810-4
1º
13/08/1990
VERA LUCIA GALDINO DA SILVA
1897-0
1º
25/09/1990
VERA LUCIA GALDINO DA SILVA
1897-0
3º
25/09/2010
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
REQ. Nº
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
INICIO
TERMINO
92.289
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
2310-8
30
01/11/2015
30/11/2015
92.531
ADRIANO AURELIANO DA SILVA
1779-5
60
01/11/2015
30/12/2015
91.894
ANGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER
490-1
30
12/07/2015
10/08/2015
92.455
CARMEN LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
60
01/11/2015
30/12/2015
92.166
CLAUDIA GERLANE DE LIRA
2442-2
60
01/10/2015
29/11/2015
91.998
CLEIDE MARIA DE SANTANA
2901-7
30
01/09/2015
30/09/2015
NOME
92.115
EDSON CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR
302-6
60
01/11/2015
30/11/2015
92.272
ELIANE DE CARVALHO BEZERRA
459-6
30
01/11/2015
30/11/2015
91.860
ELISABETE SILVIA DE MELO SANTOS
1047-2
30
01/08/2015
30/08/2015
92.224
FREDERICO BASTOS DE MELO
2819-3
90
03/11/2015
31/01/2016
92.040
GILVANETE DE SOUZA
2884-3
30
01/09/2015
30/09/2015
92.357
GISELE DE FATIMA SOUZA C.C. NUNES
2263-2
30
01/11/2015
30/11/2015
92.339
JANE DE SOUZA PEREIRA
2605-0
30
01/11/2015
30/11/2015
92.170
JOSE ANTONIO DA SILVA
2341-8
60
01/11/2015
30/12/2015
92.510
JOSE BARBOSA IRMÃO
1353-6
30
01/11/2015
30/11/2015
JOSE MACIEL PINTO
1539-3
30
01/06/2015
30/06/2015
S/N
PORTARIA Nº 6553 de 28.10.2015 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23, de
24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada, em
Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 536/2008(2008.129906) onde
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOÃO FRANCISCO DE SOUZA NETO-CPF 046.207.574.54,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 03671773037 em nome do Sr. JOÃO FRANCISCO DE SOUZA NETO pelos fatos e razões apuradas
pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 536/2008(2008.129906).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 6554 de 28.10.2015 - Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.172737
2015.172737
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Recife, 29 de outubro de 2015
92.035
JOSE RICARDO DA SILVA VIEIRA
9094-8
90
01/10/2015
29/12/2015
91.806
JOSEFA MARIA CAVALCANTI
2914-9
30
01/07/2015
30/07/2015
92.082
JOSEFA MARIA CAVALCANTI
2914-9
30
01/10/2015
30/10/2015
S/N
JOSELIA ANGELINA VILELA SA BARRETO
1969-0
60
01/08/2015
29/09/2015
S/N
KRAUZENILDA MARIA DA COSTA NUNES
1854-6
30
01/11/2015
30/11/2015
92.274
LUZINETE SALES DA SILVA
2085-0
30
01/11/2015
30/11/2015
92.018
MARCOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA
2558-5
30
01/09/2015
30/09/2015
91.805
MARGARETE DO CARMO BANDEIRA
570-3
30
01/10/2015
30/10/2015
92.188
MARIA BERNADETE FRANÇA FERREIRA LIMA
784-6
90
01/09/2015
29/11/2015
MARIA CLARA REIS AMORIM SILVA
1746-9
30
01/11/2015
30/11/2015
92.177
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS
2645-0
60
01/09/2015
30/10/2015
92.101
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
2091-5
30
01/09/2015
30/09/2015
92.243
MARIA DA GRAÇAS ARAUJO DE OLIVEIRA
2624-7
180
01/10/2015
29/03/2015
92.457
MARIA DA SOLEDADE SOARES DA SILVA
716-1
30
01/11/2015
30/11/2015
92.144
MARIA DA VITORIA FERREIRA BARROS
2775-8
30
01/10/2015
30/10/2015
S/N
92.511
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BRITO
2011-7
30
01/12/2015
30/12/2015
91.817
MARIA DAS GRAÇAS PONTES
2033-8
90
01/07/2015
28/09/2015
92.276
MARIA DE FATIMA COELHO VIANA
2320-5
180
05/11/2015
02/05/2015
92.250
MARIA DE LOURDES DE NEVES B. RODRIGUES
2242-0
60
01/09/2015
30/10/2015