DOEPE 10/11/2015 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 007.2015.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 005.2015.X.PE.004.SAD e Pregão
Eletrônico nº 004/2015 – SAD resolve publicar os preços
registrados para contratação de eventual locação de veículos para
suprir a necessidade de transporte do Pode Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: RM SERVICE LTDA07.213.360/0001-10; LOTE: 01.
EPP;
CNPJ/MF
1) A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA PROCEDENTE; 2) CONSÓRCIO CONSTRUHINDO LTDA E
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - IMPROCEDENTE. As razões da referida decisão
constam nos autos com vistas franqueadas aos interessados
na sala da CEL-SARA. HABILITADO: 1) A&S CONSTRUTORA
ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA. INABILITADOS: 1) TRABES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2) CONSÓRCIO
CONSTRUHINDO LTDA E ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS
COOPERATIVAS DO NORDESTE. Fica a sessão para abertura
da Proposta de Preço e prosseguimento do certame marcada
para às 15:00h do dia 12/11/2015 (HORÁRIO LOCAL), na sala
de Reunião da SARA, localizada na Av. Caxangá, 2200, Cordeiro,
Recife/PE. Recife, 09 de novembro de 2015. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CEL I / SARA.
(F)
nº
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$171.600,00 (cento e setenta
e um mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06
de maio de 2015 a 05 de maio de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2015
PROCESSO Nº 194.2015.I.PP.013.SAD
Data da abertura: 23/11/2015, às 9h
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de
forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de
salários dos servidores, empregados públicos e militares de Estado
ativos, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, assim
como dos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas
pelo regime próprio de previdência do Estado, conforme o Manual
de Procedimentos Operacionais de Folha e especificações contidas
no Termo de Referência e respectivos anexos. Lance Mínimo R$
497.100.000,00 (quatrocentos e noventa e sete milhões e cem mil
reais).O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: ccple1@sad.
pe.gov.br e pelo fone (81) 3183-7755, das 08 às 12 h. Recife, 09 de
novembro de 2015. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro-CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 165.2015.IX.PE.089.SECMULHER
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Veículos utilitários de 07 (sete) lugares,
0 Km, na cor branca,para atender mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar e suas filhas e filhos menores de 18 anos, nos 06
Centros de Referência dos Municípios Pernambucanos de Camaragibe,
Igarassu, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Serra Talhada e
Vertente do Lério. Valor máximo admitido: R$ 415.690,02 (quatrocentos
e quinze mil e seiscentos e noventa reais e dois centavos). Entrega das
Propostas até: 24/11/2015, às 10:55h. Início da Disputa: 24/11/2015,
às 11:05h. Horário de Brasília. O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Anna
Barreto, Pregoeira CCPLE IX. Recife, 06/11/2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 093/2015
PROCESSO Nº 171.2015.VIII.PE.093.SES
OBJETO: Formalização da Ata de Registro de Preço (ARP) para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção de material gráfico e carimbos, visando atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
– SES-PE, com validade de 12 (doze) meses e conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência,
anexo ao Edital. VALOR GLOBAL R$ 1.322.783,20 (Um milhão,
trezentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e
vinte centavos) para 12 (doze) meses. Entrega das Propostas
até 24/11/2015, às 10:30h; Início da Disputa em 24/11/2015, às
11:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de Administração pelo
fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 09 de novembro
de 2015. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 208.2015.V.PE.116.SAD
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque,
marcada para a data de 17/11/2015, está adiada “sine die” para
ajustes no processo. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 04/2011. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/2010. PROCESSO Nº 20/2010. CONTRATADA: PRONET
– PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
rescisão do Contrato, conforme prevê o artigo 79, inciso I c/c artigo
78, incisos I e XII da Lei 8.666/93.
Recife, 06 de outubro de 2015
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014.
Processo nº 007.2014.IV.PE.003.SCC. Comissão: CPL. Pregão
Eletrônico nº 003/2014. Obj Nat: Serviço. Obj Descr: Prorrogação
da Contratação da empresa para prestação de serviços gerais e
de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de
equipamentos, para atender as necessidades da Gerência Geral de
Gestão e da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental
da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Pessoal Engenharia e
Serviços Terceirizados Ltda - ME. CNPJ: 35.346.147/0001-12. Valor
Contratado:R$115.708,68 (cento e quinze mil, setecentos e oito
reais e sessenta e oito centavos). Termo Aditivo: 01. Presidente da
CPL: Cristiane Cordeiro dos Santos.
Recife, 01/10/ 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E
AVISO DE SESSÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.
Objeto: Contratação de serviços para Confecção, Instalação
e Montagem de Esculturas e Iluminação Cenográfica. A
Comissão de Licitação DECLARA habilitadas as empresas
REAL ENERGY LTDA e COOSEPE - Cooperativa de Trabalho
em Consultoria, Instrutoria, Assessoria e Projetos Técnicos de
Pernambuco, para participarem da fase seguinte desta Licitação.
Fica marcada a data de 17/11/2015, às 10:00 para abertura das
Propostas de Preços, na sede da SECTI, Rua Vital de Oliveira, nº
32, bairro do Recife - Recife/PE. Recife 09 de novembro de 2015.
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente CPL
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 005/2015 - PE Nº 004/2015 - CEL/
SDS–OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para Confecção
de 10.000 (dez mil) Manuais para PCPE. Com recurso do SENASP/
MJ nº 133/2011. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 24NOV15 às
12h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 24NOV15 às 15h00min (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br e na
CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 3183-5064/5087. Recife-PE, 09/11/2015. Marcos Silva
de Lima – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL II
Pregão Eletrônico Nº 001/2015 – PL Nº 001/2015. Objeto:
Aquisição de água mineral para suprir a demanda do consumo nas
dependências da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude e suas vinculadas, exclusivo para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores
Individuais – MI, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo estimado:
R$ 78.246,00 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e seis
reais). Recebimento das propostas: até 23/11/2015, às 10:00h;
Abertura das Propostas: 23/11/2015, às 10:05h; Início da Disputa:
23/11/2015, às 10:10h, horário de Brasília. A cópia do Edital na
íntegra no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 09/11/2015.
Giselda Maria de Lima Pereira – Presidente/Pregoeira.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DO
ENVELOPE DE PREÇOS - COMPESA
Processo Licitatório nº 002/2014 - Concorrência nº 002/2014 – Objeto:
Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento
de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de
publicidade e propaganda, para atender demandas da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. A Secretaria da Casa
Civil, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público o
RESULTADO das notas da Segunda Sessão – Abertura das Propostas
Técnicas, em sessão ocorrida nesta data, na qual foi proclamado o
resultado, conforme a classificação seguinte: CLASSIFICADAS para o
LOTE 1: 1º LUGAR: Ampla Comunicação, com total de 96,7 (noventa
e seis vírgula sete pontos) pontos; 2º LUGAR: Raio Comunicação
com total de 81,9 (oitenta e um vírgula nove pontos) pontos; 3º
LUGAR: Makplan com total de 73,1 (setenta e três vírgula um
pontos). CLASSIFICADAS para o LOTE 2: 1º LUGAR: Gruponove
com total de 99,1 (noventa e nove vírgula um pontos); 2º LUGAR:
Ampla Comunicação com total de 85,6 (oitenta e cinco vírgula seis
pontos); 3º LUGAR: Makplan com total de 75,7 (setenta e cinco
vírgula sete pontos); 4º LUGAR: Agência Dois com total de 73,3
(setenta e três vírgula três pontos). Fica concedido, nos termos do
art. 109, da Lei nº 8.666/93, o prazo de 5 (cinco) dias para a interposição
de recurso. Em não sendo interposto recurso, ficam, neste ato, desde já,
CONVOCADAS as licitantes para participarem da TERCEIRA SESSÃO
PÚBLICA – Abertura dos envelopes de preço – a realizar-se no dia 18
de novembro de 2015, às 10:00 horas (horário local), no auditório da
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, localizado na Rua Coelho
Leite, nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE.
Recife, 09 de novembro de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: 26/10/2015;
EMPENHO: 2015NE000401, no valor de R$ 196.987,40 (cento e
noventa e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta
centavos).
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 150 (cento e
cinquenta) dias; Celebração: 25/06/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 176/2015. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ/MF: 35.521.657/0001-89.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços. Empenho: 2015NE018327. Valor
Total: R$ 1.149..040,00. Vigência: 18/09/2015 a 17/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
2° TA AO CT N° 257/2014 (ESCOLA SANTA SOFIA- METROSUL), LOCADOR: EVANDRO VALENTIM DA ROCHA; CPF/MF:
361.324.547-72. Objeto: pagamento das despesas do presente exercício
sob o valor mensal de R$: 28.000,00, para o período de 01/11/2015 a
31/12/2015. NE: 2015NE017736; DATA: 11/09/2015; VALOR TOTAL
ANUAL: R$ 56.000,00. Data da Assinatura: 28 de Outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0131/2015-SEE. CONTRATADA: SENA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 11.780.510/000145. Objeto: Conclusão da obra da Escola Padre José Augusto,
localizada no Município de Bonito-PE. Valor do Contrato: R$
176.996,29. Empenho: nº 2015NE016861 de 28/08/2015.
Vigência: 210 dias a partir de 03 de novembro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 29/2015 – PL Nº 61/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 05 (cinco) servidores da SEFAZ-PE na
Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS, nos dias
12 e 13/11/2015, na cidade de São Paulo/SP. Contratada:
FOCOFISCAL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME,
CNPJ nº 18.484.201/0001-77. Valor total: R$ 3.560,00 (três mil
quinhentos e sessenta reais), por intermédio do método ICM –
Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano
de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº 11.1 submetido e
aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/
Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCOPE. Ratifico o parecer de ICM nº 29/2015 – PL nº 61/2015,
exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 09/11/2015. Janaína Cardoso
Acioli – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Contratação de serviços de diagnóstico social,
ambiental e técnico, incluindo testes de vazão e limpeza de
poços; análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas
de fontes hídricas; análises laboratoriais de solo; elaboração de
projetos executivos dos sistemas de dessalinização e unidades
produtivas; visitas técnicas e oficinas de sustentabilidade
ambiental; mobilização social e acordos de gestão; capacitação
de operadores de dessalinizador, no âmbito do Programa Água
Doce. Diante da decisão do Gerente Geral de Planejamento de
Licitações, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA)
torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo
contra o julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório supramencionado. RECORRENTE / RESULTADO:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO N° 025/2015; Processo N° 016/2015-CPL/SECTI;
Inexigibilidade nº 003/2015;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: LAZULLI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA./
CNPJ/MF nº 02.934.873/0001-05;
OBJETO: Prestação de serviço de locação eventual de espaço
do tipo espaço climatizado, com mobiliário, stands, infraestrutura
completa, com capacidade para 10.000 (dez mil) pessoas
circulantes e 900 (novecentas) pessoas fixas para realização da
21º Ciência Jovem;
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2015 – PL N° 44/2015
Objeto: fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais, do
Informativo de Licitações e Contratos-ILC, sendo: 1(uma)
assinatura de Consultoria por telefone em Licitações e Contratos até
24 consultas, 01 (uma) assinatura Consulta Website em Licitações
e Contratos, para a SEFAZ, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S.A. Valor total: R$ 6.873,00 (seis mil, oitocentos
e setenta e três reais). Amparo legal: art. 25, Inciso, I da Lei n.º
8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
07/2015 – PL nº 44/2015, exarado pela CPL/SEFAZ-PE. Recife,
09 de novembro de 2015. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
Recife, 10 de novembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2015 – PL Nº 22/2015
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de
carimbos, chaves e consertos de fechaduras diversas, para a
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/
PE, conforme especificações e condições constantes do Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até: 24/11/2015 às 10:00 h. Abertura das Propostas:
24/11/2015 às 10:05 h. Início da Disputa: 24/11/2015 às 10:30
h, (horário de Brasília/DF). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm . Informações
pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 09.11.2015. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2015 CEL – PL N.º 60/2015
OBJETO: aquisição do direito de atualização de patches,
realeses e de novas versões da ferramenta IBM Rational
DOORS Next Generation Contributor Floating User Single Install
Annual SW Subscription & Support Renewal 12 months (Part
Number: E08BWLL), com serviços de suporte por 12 (doze)
meses, atualmente em uso na Sefaz/PE, conforme condições e
especificações contidas no Anexo II do Edital. . Recebimento
das Propostas até: 23/11/2015 às 12h. Início da Disputa: 23
/11/2015, às 15h Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.
com.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
- Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL,
ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen drive, no
edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador,
s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6255.
Recife, 09/11/2015. Gilson Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 - PL.011.PP.02/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a
utilização de motocicletas com condutores habilitados, para atender
as demandas da Secretaria Executiva de Ressocialização no
âmbito da Região Metropolitana do Recife. DATA DE ABERTURA:
20.11.2015 às 09h. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na
Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de
CD ou pen-drive. Recife, 09 de novembro de 2015. Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
Extrato de Convênio
Convênio nº 007/2015
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DE ARAÇOIABA - ASDERGA
OBJETO: Corte, limpeza, adubação, transporte e fornecimento de canade-açúcar plantadas no Engenho Santo Antônio do Sul, localizado no
Município de Araçoiaba/PE, pertencente ao Estado de Pernambuco, sob
a administração da Secretaria Executiva de Ressocialização, através
da Gerência de Logística e Produção, referente à safra de 2015, bem
como a utilização da mão-de-obra carcerária do regime semi-aberto
do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco – SERES para
execução de atividades agrícola, de forma que venha contribuir na
ressocialização dos reeducandos que se encontram cumprindo pena,
obedecendo à capacidade e ás finalidades educativas e produtivas
prevista na Lei de execuções Penais – LEP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18 de setembro de 2015.
Recife, 31 de agosto de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 008/2015
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES, MANTENEDORA DA
FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório, na área
jurídica e saúde para ser desenvolvida com os reeducandos
da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, sendo os alunos da
Faculdade ASCES, regularmente matriculado e com frequência
efetiva, visando aprendizado de competência própria da atividade
profissional, vinculados ao Projeto de Adoção de Cidadãos Presos,
assistidos por professores bem como, por assessores jurídico
do Sistema Penitenciário do Estado – SERES, Supervisionado
pela Superintendência de Capacitação e Ressocialização,
através da Gerência Técnica Jurídica Penal e Gerência de Apoio
Psicossocial, Saúde e Nutrição da SERES de acordo com as
atribuições prevista no Decreto nº 30.609/2007 - SDSDH.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25 de setembro de 2015.
Recife, 25 de setembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 009/2015
Partes: SERES X INDAPOL – MARIA DO AMPARO SOARES
DA SILVA - ME
OBJETO: Utilização da mão de obra carcerária do regime fechado
e semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco,
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização–
SERES, para execução de atividades laborativas na área de
embalagens em geral de artigos para festa, de forma que venha
contribuir na ressocialização dos reeducandos que se encontram