DOEPE 14/11/2015 -Fl. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCII • NÀ 214
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
EXTRATO - 3ª Renovação de Contrato nº 005-CTD/2012-SCJ.
SDSCJ X ANA VALÉRIA DE LIMA LEITE Função: TÉCNICA DE
ENFERMAGEM. RG: 5.358.572 SSP/PE. CPF: 024.640.484-10
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a
partir de: 10.01.2015 à 09.01.2016.
* (Republicado por haver saído com incorreção no original)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL.002.2015.CC.002.2015: ESCOLAS RURAIS. ADJUDICO
o objeto, construção da Escola Nova de Parnamirim à empresa
WM ENGENHARIA LTDA EPP (R$ 1.322.982,12) e o objeto
construção da Escola Nova Santa Filomena (R$ 1.255.635,55) e
da Escola Nova de Afrânio (R$ 1.238.758,74) à empresa NATAL
ENGENHARIA LTDA. HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado. Recife, 13 de novembro de
2015. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 014/15
CONTR. DE AQUISIÇÃO, C-PROFISCO Nº 016/15. Partes:
SEFAZ e a SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquis. de equip. e software
por adesão. Vigência: 60 meses, contados da data do receb.
definit. dos serv. de instal. e config. dos produtos. Valor total: R$
443.100,00: Valor empenhado: R$ 443.100,00.
CONTR. DE AQUISIÇÃO, C-PROFISCO Nº 017/15. Partes:
SEFAZ e a CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS
EIRELI - ME. Objeto: aquis. de 21 estações de trab. tipo Notebook
c/garantia de 36 meses. Vigência: 6 meses, contados da data
de sua assin. Valor total: R$ 82.999,98: Valor empenhado: R$
82.999,98.
CONTR. DE AQUISIÇÃO, C-PROFISCO Nº 018/15. Partes:
SEFAZ e a LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: aquis. de 07 estações de trab. tipo Notebook c/
garantia de 36 meses. Vigência: 6 meses, contados da data de sua
assin. Valor total: R$ 25.222,05: Valor empenhado: R$ 25.222,05.
Recife, 13 de novembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE
PL.014.2015.PE.001.2015. Em atendimento ao que dispõe a Lei
10.520/02, adjudico o objeto, aquisição de uma PLATAFORMA
ELEVATÓRIA VERTICAL, à empresa GR INDUSTRIAL LTDA,
que ofertou o preço total de R$ 58.000,00 Recife, 13 de novembro
de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE.
(F)
Extrato de Convênio
Convênio nº 007/2015
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DE ARAÇOIABA - ASDERGA
OBJETO: Corte, limpeza, adubação, transporte e fornecimento
de cana-de-açúcar plantadas no Engenho Santo Antônio do Sul,
localizado no Município de Araçoiaba/PE, pertencente ao Estado
de Pernambuco, sob a administração da Secretaria Executiva de
Ressocialização, através da Gerência de Logística e Produção,
referente à safra de 2015, bem como a utilização da mão-de-obra
carcerária do regime semi-aberto do Sistema Penitenciário do
Estado de Pernambuco – SERES para execução de atividades
agrícola, de forma que venha contribuir na ressocialização dos
reeducandos que se encontram cumprindo pena, obedecendo à
capacidade e ás finalidades educativas e produtivas prevista na
Lei de execuções Penais – LEP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18 de setembro de 2015.
Recife, 31 de agosto de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME,EPP E MEI
PL Nº 022/2015 – PE Nº 013/2015 Objeto: Aquisição de jaqueta
para o Programa Ganhe o Mundo. Recebimento de Propostas
até: 26/11/2015 às 09h50. Início da Disputa: 26/11/2015 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br à partir desta
publicação. Recife, 13/11/2015. Jarbas Ferreira do Rego /
Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0036/2015-SEE CONTRATADA: A.B
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.546/0001-62. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
210 dias, com vigência no período de 19/11/2015 à 15/06/2016
e execução no período 23/07/2015 à 17/02/2016. Data de
assinatura: 23 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0139/2015-SEE.
CONTRATADA:
JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 24.061.780/0001-48. Objeto:
Reconstrução das Escolas Estaduais e Municipais, incluídas no
programa emergencial, localizadas nas regiões afetadas pelas
enchentes – Etapa 4, Lote 3 – Escola Municipal Maria Clara
Bezerro de Melo. Valor do Contrato: R$ 2.503.219,28. Empenho:
nº 2015NE017651 de 17/09/2015. Vigência: 390 dias a partir de
15 de outubro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0019/2015-SEE CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/000192. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 26/01/2016 à
25/03/2016 e execução no período de 26/09/2015 à 25/11/2015.
Data de assinatura: 25 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 030/15
7º T.A. AO CONTRATO DE PREST. DE SERV. (CALL CENTER),
C-SAFI Nº 058/11. Partes: SEFAZ e a ORGANIZAÇÕES
CERCRED LTDA. Objeto: supressão no valor mensal de R$
1.577,59, corresp. a 3,74%. Em razão da red. de 01 operador de
telemarketing. Vigência: a partir de 01/11/15. Valor mensal passa
a ser: R$ 40.555,91. Valor anulado: R$ 3.155,18.
1º T.A. AO ACORDO DE COOPER. TÉC. PARA UTILIZ. DE SIST.
ELETRÔN. DE LICITAÇÕES, CV-SAFI Nº 008/14. Partes: SEFAZ
e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: prorrog. do prazo do cv.
mater. Vigência: a partir de 09/04/15 a 08/04/16. Valor mensal: R$
164,77. Valor empenhado: R$ 1.439,23.
2º T.A. AO CONTRATO DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE
DE AUDITORES FISCAIS, C-SAFI Nº 094/14. Partes: SEFAZ e a
DORCAM EIRELI - ME. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater.
Vigência: a partir de 01/12/15 a 30/11/2016. Valor empenhado: R$
6.942,00.
1º T.A. AO CONTRATO DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 028/15.
Partes: SEFAZ e o CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO. Objeto: supressão de 63 bolsasestágio de nível superior e 54 de nível médio/técnico, corresp. a
redução no valor mensal de R$ 37.656,99, equiv. a 35,6% do contr.
mater. Vigência: a partir de 01/08/15. Valor mensal: R$ 68.093,42.
Valor empenhado: R$ 68.093,42.
Recife, 13 de novembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
Extrato de Convênio
Convênio nº 008/2015
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES, MANTENEDORA DA
FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório, na área
jurídica e saúde para ser desenvolvida com os reeducandos
da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, sendo os alunos da
Faculdade ASCES, regularmente matriculado e com frequência
efetiva, visando aprendizado de competência própria da atividade
profissional, vinculados ao Projeto de Adoção de Cidadãos Presos,
assistidos por professores bem como, por assessores jurídico
do Sistema Penitenciário do Estado – SERES, Supervisionado
pela Superintendência de Capacitação e Ressocialização,
através da Gerência Técnica Jurídica Penal e Gerência de Apoio
Psicossocial, Saúde e Nutrição da SERES de acordo com as
atribuições prevista no Decreto nº 30.609/2007 - SDSDH.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25 de setembro
de 2015.
Recife, 25 de setembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 009/2015
Partes: SERES X INDAPOL – MARIA DO AMPARO SOARES
DA SILVA - ME
OBJETO: Utilização da mão de obra carcerária do regime fechado
e semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco,
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização–
SERES, para execução de atividades laborativas na área de
embalagens em geral de artigos para festa, de forma que venha
contribuir na ressocialização dos reeducandos que se encontram
cumprindo pena, obedecendo à capacidade e as finalidades
educativas e produtivas previstas na Lei de Execuções Penais–
LEP, qualificando-os para o retorno a sociedade.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de outubro
de 2015.
Recife, 01 de outubro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 010/2015
Partes: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDAOLINDA
OBJETO: Proporcionar atividades religiosa no âmbito do Sistema
Prisional de Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES, órgão integrante da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, visando á instalação do
CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL, cujo
propósito é capacitar homens e mulheres para a propagação
eficiente e contínua do evangelho pregado e estabelecido por
Jesus Cristo, sendo os alunos regularmente matriculados e
com frequência efetiva, visando aprendizado de competência
própria da atividade religiosa, sistematicamente orientados por
profissional fornecido pela Instituição Cooperada e supervisionado
pela Gerência de Educação e Qualificação Profissional/GEQP
-SERES e a Unidade Prisional contemplada.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27 de outubro
de 2015.
Recife, 27 de outubro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
GABINETE
Extrato do 4º Termo Aditivo
Convênio nº 007/2011
Partes: SERES X GI-INDÚSTRIA DE PLÁSTICO S/A
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO
CONVENENTE
De acordo com o teor do ATO nº 241, publicada no DOE de
09/01/2015, que nomeou como novo Secretário Executivo
de Ressocialização o Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO
BORGES, brasileiro, casado, militar, CPF nº 414.879.664-15, RG
nº 2.369.358 – SDS/PE matricula nº 363.362-4, em substituição
ao Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, ATO de exoneração
nº 4357, publicado no DOE em 02.10.2014, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio 007/2011–
SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO SEGUNDO
CONVENENTE
De acordo com o teor da Assembléia Geral Extraordinária realizada
em 07 de maio de 2013, os acionista da GI- INDÚSTRIA DE
PLÁSTICO S/A reuniu-se elegendo como novo Diretor Presidente
o Sr. BERNARDO VALENÇA TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº
019.906.944-11, RG nº 4.572.923 SSP/PE, em substituição a
Sra. MARIA MANUELA TEIXEIRA MOREIRA ALEXANDRE,
CPF nº 033.223.614-54, RG nº 5.398.778 SSP/PE, fica assim
alterada a representação do Segundo Convenente do Convênio
nº 007/2011–SERES.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL DE TRABALHO
Fica acrescentado na Cláusula Terceira do convênio original
que as atividades da GI-INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A, será
estendida para a Colônia Penal Feminina de Recife-CPFR onde
utilizará a mão de obra das reeducandas do regime fechado na
fabricação de artefatos de plástico, nas mesmas condições e
termos de trabalho já realizados na Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima-CPFAL e na Penitenciária Agro Industrial São JoãoPAISJ.
CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2015.
Recife, 31 de agosto de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato do 1º Termo Aditivo
Convênio nº 011/2013
Partes: SERES X PADRÃO ROUPAS PROFISSIONAIS LTDAME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO
CONVENENTE
Em conformidade com o teor do Ato Governamental nº 241,
publicado no DOE de 09/01/2015, que nomeou o Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, brasileiro, casado, Coronel da
Policia Militar, CPF nº 414.879.664-15 e RG nº 2.369.358 SDS/
PE, residente e domiciliado na cidade de Recife - PE, como o
novo Secretário Executivo de Ressocialização, fica assim alterada
e incorporada a nova qualificação do Primeiro Convenente –
SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO
Por decisão consensual das partes, as reeducandas passarão
a ser remuneradas mensalmente pela empresa Padrão Roupas
Profissionais - ME, no valor nunca inferior a 75% (setenta e cinco
por cento) do salário mínimo vigente no país a partir da celebração
do presente Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2013.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA ENERGIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2015.
Recife, 02 de fevereiro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato do 2º Termo Aditivo
Convênio nº 013/2013
Partes: SERES X EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
URBANA DO MUNICÍPIO DO RECIFE - EMLURB
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO
CONVENENTE
De acordo com o teor do ATO nº 241, publicada no DOE de
09/01/2015, que nomeou como novo Secretário Executivo
de Ressocialização o Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO
BORGES, brasileiro, casado, militar, CPF nº 414.879.664-15, RG
nº 2.369.358 – SDS/PE matricula nº 363.362-4, em substituição
ao Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, ATO de exoneração
nº 4357, publicado no DOE em 02.10.2014, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio 013/2013–
SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2015.
Recife, 15 de setembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato do 1º Termo Aditivo
Convênio nº 010/2014
Partes: SERES X ROCHELLE TEXTEIS LTDA-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONCEDENTE
De acordo com o teor do ATO nº 241, publicada no DOE de
09/01/2015, que nomeou como novo Secretário Executivo
de Ressocialização o Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO
BORGES, brasileiro, casado, militar, CPF nº 414.879.664-15, RG
nº 2.369.358 – SDS/PE matricula nº 363.362-4, em substituição
ao Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, ATO de exoneração
nº 4357, publicado no DOE em 02.10.2014, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio 010/2014–
SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/09/2015.
Recife, 01 de setembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 14 de novembro de 2015
Extrato do 1º Termo Aditivo
Convênio nº 003/2015
Partes: SERES X CENTRO DE REEDUCAÇÃO ADONAI
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Fica ajustada na Cláusula Primeira do convênio original, que o
presente Termo Aditivo incorpora a concessão de mão de obra
carcerária do regime semiaberto do Sistema Penitenciário de
Pernambuco.
Fica acrescentada também a execução de atividades laborativas,
nas áreas de serviços de produção em marcenaria e serralheria,
além dos já citados anteriormente.
Recife, 19 de outubro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO –
SEMPETQ
CONTRATO N0 035/2015. Contratado: ACESSO – ECONOMIA
E SOLUÇOES SOCIAIS, CNPJ nº 06.087.909/0001-05. Objeto:
Formação de 135 (cento e trinta e cinco) beneficiários do Projeto
“Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária em
Pernambuco”, referente ao Lote 01, Território de Santo Amaro,
nos módulos de: Formação Básica em Gestão e de Capacitação
Específica de Artesanato e Alimentação. Valor: R$ 100.902,00
(cem mil, novecentos e dois reais). Vigência: 10 (dez) meses,
a contar da data de assinatura. Origem: Processo nº 117.2015.
VII.PE.062.SEMPETQ, Pregão Eletrônico n° 062/2015. Data:
06/11/2015. JOÃO BALTAR FREIRE, Secretário Executivo de
Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo
– SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO –
SEMPETQ
CONTRATO N0 07/2015. Contratada: MADEIRAÇO INDÚSTRIA
& COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ/MF Nº
20.991.439/0001-30. Objeto: Aquisição de mobiliário – estante
desmontável de aço e armário de cozinha. Valor: R$ 6.864,00
(seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses. Origem: Processo Licitatório n° 015/2014, Pregão
Eletrônico n° 007/2014. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ. PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2015-CPL/SEMPETQ
Pregão Eletrônico Nº 005/2015
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para executar o
processo de criação e implementação de um Banco Comunitário
no bairro de Santo Amaro, em Recife, conforme especificações
do Edital. Entrega de Propostas até: 27/11/15 às 11h:00 (horário
de Brasília); Início da Disputa: 27/11/15 às 11h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 17/11/15 às 11h:00. Recife, 13 de novembro de 2015.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 031/2015. Contratada: EDITORA JORNAL
DO COMMÉRCIO S.A, CNPJ nº 10.798.130/0001-75. Objeto:
fornecimento de 06 (seis) assinaturas anuais do Jornal do
Commércio. Valor: R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa
de dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Processo
Licitatório n° 008/2015 - CPL, Inexigibilidade n° 002/2015.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva
de Gestão – SEMPETQ.
CONTRATO N0 037/2015. Contratada: PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 10.309.806/0001-10.
Objeto: serviços de manutenção predial da Agência do Trabalho
de Caruaru. Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Prazo de Execução: 60
(sessenta) dias. Origem: Processo Licitatório n° 008/2015 - CEL,
Pregão Presencial n° 003/2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO, Secretária Executiva de Gestão e PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o Processo Licitatório nº 057/2015 – Pregão Eletrônico
nº 014/2015 – cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - hortifruti,
para a Casa Abrigo da SecMulher de PE, no Município do Cabo de
Sto. Agostinho, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Recife, 13/11/2015. Silvia Cordeiro - Secretária
da Mulher.
(F)
Polícia Militar
190