DOEPE 13/01/2016 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2016
PARTES: DETRAN/PE e CAM – CLÍNICA DE ATENDIMENTO
MÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional
à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 255/2015 - IN Nº 201/2015.
VIGÊNCIA: 11/11/2015 a 10/11/2016. VALOR: R$ 327.552,00; TC
Nº 276/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLIPSIMED – CLÍNICA
PSICOLÓGICA E MEDICINA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
311/2015 - IN Nº 252/2015. VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016.
VALOR: R$ 425.817,60.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 do CONVÊNIO Nº 002/2015.
PROCESSO Nº 01400.041285/2011-50302/2015 PRONAC: 1113940. Partes: FUNDARPE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO-UFPE. Objeto: Prorrogação de prazo.
Recife, 12 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Diretora Presidente FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001/2015. CONTRATO Nº 728/2015.
PROCESSO Nº 4260/2015. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP,.
Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 04/12/2015 indo até 04/12/2016 e Reajuste
contratual. Valor Total R$ 1.076,64 (hum mil, setenta e seis reais
e sessenta e centavos)
Recife (PE), 12 de janeiro de 2015.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001/2015. CONTRATO Nº 727/2015.
PROCESSO Nº 4260/2015. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP,.
Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 04/12/2015 indo até 04/12/2016 e Reajuste
contratual. Valor Total R$ 3.802,41 (três mil, oitocentos e dois reais
e quarenta e um centavos).
Recife (PE), 12 de janeiro de 2015.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2327/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação por
Regime de Concessão Remunerada de Espaço físico de 47,74
m² do Espaço Cícero Dias, prédio anexo do Museu do Estado de
Pernambuco, visando à contratação de empresa especializada
no ramo de cafeteria, com comercialização de lanches, com a
finalidade de criar espaço de convivência de modo a potencializar
a relação do público com o museu, fazendo com que ele desfrute
por mais tempo do espaço cultural, conforme Termo de Referência
– Anexo I do Edital, a realizar-se às 10:00h, do dia 26 de janeiro
de 2016, no seguinte endereço: Rua da Aurora,463/469, sala da
Comissão Especial de Licitação - CEL 1º andar - Recife-Pe.
Recife, 12 de janeiro de 2016
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2097/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2015
AVISO DO EXTRATO DA ATA
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO
DE CAMINHÃO - PALCO e demais estruturas correlatas, com fornecimento de mão de obra, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco.
LOTE
1
2
3
4
EMPRESA
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
VALOR
R$180.000,00
R$181.612,50
R$127.600,00
R$109.040,00
Recife, 11 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ-Pregoeira da CEL FUNDARPE
Ano XCIII • NÀ 7 - 23
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
VALOR: R$ 689.448,24 (SEISCENTOS
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E
E QUATRO CENTAVOS). Informações
3183-1160/1192. Recife, 13/01/16. Jadiel
– Presidente/CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 79/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 76/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PAPEIS SULFITE – EMPRESA
VENCEDORA: COMERCIAL LASER LTDA (LOTES 01 E 02).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 98/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 94/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA BLOCO CIRÚRGICO – EMPRESA VENCEDORA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (LOTES 02 E 04, 05, 06, 07 E
08). OS LOTES 01, 03, 05, 06, 07 E 08 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LOTE
UNICO
EMPRESA
HOTEL BARRAMARES LTDA EPP
VALOR
R$ 90.750,00
Recife, 11 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ- Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2282/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2015
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de ata de registro de preços para a Contratação de Hotel em Recife, Jaboatão
dos Guararapes ou Olinda, visando à prestação de serviços de hotelaria para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, pelo prazo de 12 meses conforme Termo de Referência e seus anexos.
LOTE
UNICO
EMPRESA
HOTEL BARRAMARES LTDA EPP
VALOR
R$ 90.750,00
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido nos processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material
Médico Hospitalar, pelo período de doze meses. Empresas:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Lote-2 Cota
Principal R$ 33.075,00; Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
LTDA. Lote-5 Cota Reservada R$ 17.430,00/Lote-6 Cota
Reservada R$ 33.390,00/Lote-3 Cota Principal R$ 100.170,00;
Medical-Mercantil de Aparelhagem Médica LTDA. Lote-1 Cota
Principal R$ 162.000,00; MT Comercial Medical LTDA. Lote-4 R$
54.000,00. Recife, 12 de Janeiro de 2016 - Renato Nascimento
Mendes de Lima – Superintendente Administrativo Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2015 – OBJETO: Registro de Preços
por um período de 12(doze) meses para eventual aquisição de
Medicamentos. Entrega das Propostas até 25/01/2016 às 08:30
horas. Abertura das Propostas: 25/01/2016 às 09:30 horas. Início
da Disputa: 25/01/2016 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa
Econômica Federal. Recife, 12 de Janeiro de 2016 - Rozinete
Pereira Alves – Pregoeira.
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2097/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2015
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO
DE CAMINHÃO - PALCO e demais estruturas correlatas, com fornecimento de mão de obra, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco.
LOTE
1
2
3
4
EMPRESA
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO ME
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
VALOR
R$180.000,00
R$181.612,50
R$127.600,00
R$109.040,00
Recife, 11 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ- Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2015 (PROC. N° 078/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
(DESCARTÁVEIS): LUVAS, RESPIRADORES, RETENTORES,
FILTROS E PROTETOR DE BARBA)
EMPRESA VENCEDORA: VALDEMIR DOS PASSOS LIMA
PRODUTOS INDUSTRIAIS EPP, CNPJ: 077.042.74/0001-00 .
VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife,
13/01/2016. Presidente CPL: Jadiel Lopes
(F)
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 011/2015CPL/Central - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
parcelado de gás de cozinha (GLP à granel), acondicionado em
tanques com capacidade de 190 litros pelo período de 12 (doze) meses
p/ PMPE. O Comandante Geral da PMPE, no uso das atribuições
legais, resolve ANULAR o processo licitatório em questão, nos termos
do Art. 49 (§ 1º) da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações por
razões de desconformidade da oferta de compra. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12/01/2016. Petrônio Araújo G. Ferreira
Filho – MAJ PM Presidente da CPL/Central.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 062/2015. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Presencial Nº 005/2015. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:
“Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de
Auditoria Independente para a realização de Auditoria Especial
nos controles internos, contábeis e fiscais e exame das
demonstrações contábeis do período findo em 31 de dezembro
de 2015 da Porto do Recife S.A.”. Valor Máximo Aceitável: R$
84.175,00 (oitenta e quatro mil e cento e setenta e cinco reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Porto do Recife S.A. Praça
Comunidade Luso Brasileira, Nº 70, Bairro do Recife, Recife/PE,
CEP: 50030-280; Dia 25.01.16 às 9h. Referência de Tempo: Para
todas as referências de tempo será observado o horário Local
(Recife-PE). Informações adicionais: O Edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.portodorecife.pe.gov.br, no link Editais
e Licitações ou pessoalmente, no mesmo endereço da Sessão
de Abertura da licitação, das 08:00h às 12:00 e das 14:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de um
CD ou pendrive, para gravação, a partir desta publicação. Outras
informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 13.01.16. Magaly
Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira. (*) (**) (***).
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO 059/2015-PROCESSO 061/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS P/AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS IV POR 12(DOZE) MESES.
EMPRESA GANHADORA E SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
LOTE 1 -(R$ 5,58-PRATI); LOTE 2 -(R$ 15,45 – BIOCHIMICO);
LOTE 3 – (R$ 0,81 – SANTISA); LOTE 4 – (R$ 1,51 – SANTISA);
LOTE 5 – (R$ 8,88 – ISOFARMA); E LOTE 6 – (R$ 6,65 – ZYDUS);
PROCESSO HOMOLOGADO EM 12/01/2016.
CARUARU, 12 DE JANEIRO DE 2016
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 061/2015 - LICON, Modalidade/Nº : Pregão
Presencial Nº 001/2014, Objeto Nat: Serviços de Terceiros,
Objeto Descr.: Prorrogação contratual, Contrato: 2014/032/01,
Contratado: Bernhoeft e Monteiro Contadores Associados Ltda EPP, CNPJ: 11.421.842/0001-33, Fund. Legal: Inc. II, do Art. 57,
da Lei Nº 8.666/93. Prazo: 12 meses. Recife, 05 de Novembro de
2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos(*)(**)(***).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO
Recife, 11 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ. Pregoeira da CEL FUNDARPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2282/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2015
AVISO DO EXTRATO DA ATA
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de ata de registro de preços para a Contratação de Hotel em Recife, Jaboatão
dos Guararapes ou Olinda, visando à prestação de serviços de hotelaria para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, pelo prazo de 12 meses conforme Termo de Referência e seus anexos.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
E OITENTA E NOVE
OITO REAIS E VINTE
pelos telefones: (81)
Lopes de Albuquerque
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2014; CONTRATADA:
PARVI LOCADORA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por
01 mês, para o período de 01/01/2016 a 31/01/2016. Data de
assinatura 30/12/2015.
CONTRATO Nº 012/2015; CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO; OBJETO: Prestação de serviços
de publicações oficiais no D.O.E. Vigência: 12 meses, contados
do dia 04/01/2016. Valor mensal estimado: R$ 8.711,50. Célula
Orçamentária: 21.631.0058.3593A001. Fonte: 0116.000000. Data
de assinatura 23/12/2015.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
1- PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/14 (PROC. N° 035/15).
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E
DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, EM ESCALA DE 12X36.
EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – B1 VIGILANCIA –
EIRELI.
GGLIC/CCPLE VI
DECISÃO - PROCESSO Nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH
À vista das informações prestadas na resposta aos recursos
administrativos, pelo Sr. pregoeiro Nelson Gueiros de Azevedo,
acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou
demonstrado que a licitante 3R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – EPP não atendeu à exigência constante do item 8.1.3 do
edital e desta forma julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto
pela referida empresa, mantendo a decisão que a inabilitou
no certame. No que concerne à licitante declarada vencedora,
EUCLIDES DA S RABELO – ME, julgo que esta descumpriu
com as regras do edital, ao apresentar proposta de preços com
tributação em desconformidade com a Lei Complementar Nº
123/06 e diante do exposto, com fundamento no art. 4º, inc. XXI
da Lei Nº 10.520/2002, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o
recurso interposto pela licitante APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA - EPP, e torno SEM EFEITO a decisão que declarou
vencedora a licitante EUCLIDES DA S RABELO - ME, ensejando
na sua inabilitação, retornando o processo à fase de negociação
de preços, com a convocação dos demais licitantes, na ordem de
classificação dos lances, prosseguindo-se o feito na forma da Lei.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
Polícia Militar
190