DOEPE 12/02/2016 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 26
da sociedade. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos
presentes. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 01 de Dezembro
de 2015. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 –
Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.38472 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20157972470
em 28/12/2015.
(81678)
RODOVIÁRIA
CAXANGÁ S.A. – CNPJ (MF):
41.037.250/0001-83 – NIRE – 2630.001.738.5 – Extrato da AGE
realizada em 15 de Junho de 2015, às 16:00 horas, na sede social
da empresa, Sita na Avenida Transamazônica, 1.350, Peixinhos,
Olinda, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves
Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: Eleição
dos novos membros da Diretoria e fixação dos respectivos
honorários; Alterar a forma de administração com a consequente
alteração dos artigos 19 a 22 do Estatuto Social; e Consolidação
do Estatuto Social. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade
dos presentes. Olinda (PE), em 15 de Junho de 2015. Paulo
Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente
– Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 –
Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20158816579 em
11/08/2015.
RODOVIÁRIA CAXANGÁ S.A. – CNPJ (MF): 41.037.250/000183 – NIRE – 2630.001.738.5 – Extrato da AGO realizada em 07
de Outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da empresa,
Sita na Avenida Transamazônica, 1.350, Peixinhos, Olinda,
Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior
– Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: Tomar as
contas dos administradores; examinar e votar as demonstrações
financeiras de 2014; Deliberar sobre a destinação do lucro liquido
do exercício e a distribuição de dividendos; Fixar a remuneração
dos administradores; Eleger os membros do Conselho Fiscal,
se for o caso. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade
dos presentes. Olinda (PE), em 07 de Outubro de 2015. Paulo
Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente
– Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 –
Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20158247736 em
17/11/2015.
(81669)
TRAMONTINA DELTA S.A.
- Recife - PE - CNPJ nº
02.508.145/0001-23. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Recife PE, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015. Recife, em 11 de fevereiro de 2016. Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração.
(81667)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - Recife - PE - CNPJ nº
08.012.221/0001-91. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Av. Antônio de Góes, nº 275, salas
1501/1503/1504, bairro do Pina, Recife - PE, os documentos a
que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Recife, em 11 de
fevereiro de 2016. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho
de Administração.
(81666)
VIA META LOCAÇÕES E NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS S.A. – CNPJ (MF): 08.988.287/000111 – NIRE – 2630.001.745-8 – Extrato da AGO realizada em 07
de Outubro de 2015, às 12:00 horas, na sede social da empresa,
Sita na Avenida Transamazônica, 1350, Sala 47, 2º andar,
Peixinhos,CEP 53.260-630, Olinda, Estado de Pernambuco.
MESA: Paulo Fernando Chaves Junior– Presidente, Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade
do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
do exercício de 2014; Deliberar sobre a destinação do lucro
liquido do exercício e a distribuição de dividendos; Fixar a
remuneração dos administradores; Eleger os membros do
Conselho Fiscal, se for o caso; FORMA DE DELIBERAÇÃO: À
unanimidade dos presentes. Olinda (PE), em 07 de Outubro de
2015. Paulo Fernando Chaves Junior CPF 686.287.814-04 –
Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves– CPF 689.611.38472 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20158247620
em 17/11/2015.
(81672)
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES
FÓRUM DAS VARAS CÍVEIS
BR 101 SUL - KM 80- S/No CEP 54.335-000- Prazeres - Jaboatão
- PE
JUIZ DE DIREITO - José Faustino Macedo de Souza Ferreira
CHEFE DE SECRETARIA - Lídice Cavalcanti de Almeida
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DR. JOSÉ FAUSTINO MACÊDO DE SOUZA FERREIRA, Juiz
de Direito, em exercício cumulativo na 3a Vara Cível da Comarca do
Jaboatão dos Guararapes-PE, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a PROGRESSO URBANO LTDA (PRO-URB),
que encontra-se em local incerto e desconhecido, bem como,
EVENTUAIS TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS,
que perante este Juízo tramitam os autos de uma AÇÃO DE
USUCAPIÃO movida por MARIA ELIZABETH PINTO BARBOSA
DE SIQUEIRA CARNEIRO e JORGE LUIZ PINTO BARBOSA
contra PROGRESSO URBANO LTDA (PRO-URB), Proc. No
0013057-47.2014.8.17.0810, através do qual pretende a posse
definitiva dos seguintes imóveis: Lotes de Terrenos Próprios de
Nos 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis) e 8 (oito), todos da Quadra
XIX-A - do Loteamento Bairro Americano - Piedade - Jaboatão
dos Guararapes-PE, e como o Réu encontra-se em local incerto
e não sabido, mandei expedir o presente edital com o teor do qual
CITO-O e o HEI POR CITADO, para todos os termos da presente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ação, bem como querendo contestá-la no prazo de quinze (15)
dias, sob pena de revelia e confissão. Advertindo-o que: “ARTIGO
285 DO CPC: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO PRESUMEMSE ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
NA INICIAL”. DADO E PASSADO nesta cidade do Jaboatão dos
Guararapes-PE, aos 15 de dezembro de 2015. Eu, __________,
Lídice Cavalcanti de Almeida, Chefe de Secretaria, digitei e assino.
Dr. José Faustino Macêdo de Souza Ferreira
Juiz de Direito
(81685)
3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
DA COMARCA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº: 006161-51.2015.8.17.0810
Classe: Interdição
Expediente nº: 2016.0272.00389
A Dra. ROBERTA BARCALA BAPTISTA COUTINHO Juíza de
Direito nesta 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca
do Jaboatão dos Guararapes - PE, em virtude da Lei, etc...
FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria,
tramitou os autos nº 006161-51.2015.8.17.0810– INTERDIÇÃO,
requerida por EDLANIA DE SOUZA LEÃO em favor de CLOVIS
MACHADO LEÃO, o (a) qual foi considerado (a) absolutamente
incapaz para os atos da vida civil, por ser portador de deficiência
cognitiva e doença mental, demência senil na doença de Alzheimer
F 001/CID 10, doença degenerativa cerebral agravada por
arteriosclerose cerebral, com atividade delirante alucinatória (F 03/
CID 10), sendo-lhe nomeado (a) curador (a) EDLANIA DE SOUZA
LEÃO, para exercer a curatela com os poderes referidos no art.
454, § 3º do CC. Para que chegue ao conhecimento de todos foi
expedido o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial
por (03) três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 1184 do CPC. DADO E PASSADO, nesta cidade do Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em 01 de Fevereiro do
ano de 2016. Eu _________ Andréa Câmara da Silva, Chefe de
Secretaria, o digitei e assino.
ROBERTA BARCALA BAPTISTA COUTINHO
JUÍZA DE DIREITO
(81680)
7ª Vara/PE
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0007.000001/2016
PROCESSO(pje) Nº: 0805972-77.2014.4.05.8300T
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
EXECUTADO: ALDAIR GOMES DA SILVA
O(A) Dr(a). Heloisa Silva de Melo, Juíza Federal da 7ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias, CITA ALDAIR GOMES DA SILVA,
CPF Nº 022.707.354-12 na qualidade de Executado(a)(s) nos
autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, acima referida,
que se encontra(m) em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), PARA
PAGAR NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS, a quantia de R$ 88.701,14
(oitenta e oito mil, setecentos e um reais e quatorze centavos).,
atualizada até 13/08/2014, e demais cominações legais até
o efetivo pagamento), sob pena de não o fazendo lhes serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a efetiva quitação
do débito ora executado. E para que chegue ao conhecimento
de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na
forma da lei e afixado no local de costume, na Sede deste Juízo
Federal, que funciona Av. Recife, nº 6250, 7º andar, Bairro Jiquiá,
nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco. Dado
e passado pela Secretaria da 7ª Vara Federal, aos 19/01/2016.
Heloisa Silva de Melo
Juíza Federal da 7ª Vara/PE
(81659)
24ª VARA/PE
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDL.0024.000011-3/2016
PRAZO: 30 DIAS
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0800484-38.2014.4.05.8302
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU: JANE MARIA DA SILVA MENDES - ME (e outro)
O Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, Juiz Federal da 24ª Vara/
PE, Subseção Judiciária de Caruaru, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem, com o
prazo de 30 (trinta), ou dele tiverem notícia ou quem interessar
possa que, perante este Juízo Federal tramita a ação em epígrafe e
que através do presente CITA: JANE MARIA DA SILVA MENDES
ME, inscrita no CNPJ com n.º06.901.894/0001-77; e JANE MARIA
DA SILVA MENDES, portadora da cédula de identidade n.º
2.163.715SSP/PE e inscrita no CPF (MF) sob o n.º 135.921.06449. FINALIDADE: Tomarem ciência da ação em epígrafe, para
que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, paguem importância de
R$ 91.171,44 (noventa e um mil cento e setenta e um reais e
quarenta e quatro centavos), atualizada até 13/10/2014, de acordo
com a petição exordial, ficando cientes desde já que em caso de
pagamento ficarão isento de custas e honorários advocatícios
(§ 1º do art. 1.102 C, do C.P.C.), podendo oporem embargos
no mesmo prazo, no termos do art. 1.102 e seguintes do C.P.C.
ADVERTÊNCIAS: Se não forem opostos embargos, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na
forma prevista no Livro II, Título II Capítulos II e IV do CPC. O
processo em epígrafe tramita pelo sistema de Processo Judicial
Eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal da 5 Região,
escolhido pelo CNJ para ser usado em todos os Tribunais do
país, cujas informações adicionais podem se acessadas através
do link: www.jfpe.jus.br. Os recursos interpostos contra decisões
tomadas em processos eletrônico deverão ser, obrigatoriamente,
eletrônicos. Outrossim, nos processos eletrônicos é vedado o
protocolo de petições e meio físico (Resolução TRF5 nº 16/2012,
art. 1º, §§ 1º e 2º). O presente EDITAL será publicado na forma da
lei e afixado em local de costume.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 24ª Vara Federal/PE, aos
06 de novembro de 2015. Eu,___________, Diego Idelgardo
Arraes Barbosa, técnico judiciário, digitei e ___________, Maria
Cecília Soares Tertuliano, Diretora de Secretaria em exercício
conferiu e subscreveu.
TIAGO ANTUNES DE AGUIAR
Juiz Federal da 24ª Vara/PE
(81661)
Recife, 12 de fevereiro de 2016
TOURO AGROPASTORIL S/A
CNPJ/MF nº 23.424.534/0001-40
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DA TOURO AGROPASTORIL S/A,
SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR
A acionista TOURO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.008.652/0001-51, neste ato representada pelo sócio RICARDO SERVIAN,
CPF/MF nº 161.389.451-15, detentor do controle acionário da empresa TOURO AGROPASTORIL S/A, detentora de 7.650.764 (sete
milhões seiscentas e cinquenta mil setecentas e sessenta e quatro) ações ordinárias que representam 99,99% (noventa e nove vírgula
noventa e nove por cento) do capital votante da Companhia, vem a público, em caráter irrevogável, dirigir aos titulares de ações
Preferenciais Nominativas Classe “B”, no montante de 13.402 (treze mil quatrocentas e duas) ações, a presente Oferta Pública de
aquisição de ações.
A presente Oferta Pública tem em vista o cancelamento, junto à Comissão de Valores Mobiliários, do Registro Simplificado de Companhia
Incentivada da empresa TOURO AGROPASTORIL S/A, CNPJ/MF nº 23.424.534/0001-40, na forma da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro
de 1976 e da Instrução CVM nº 265 de 18 de julho de 1997.
DA OFERTA PÚBLICA
Dispõe-se o acionista TOURO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.008.652/0001-51, neste ato representada pelo sócio RICARDO
SERVIAN, CPF/MF nº 161.389.451-15, a adquirir a totalidade das ações incentivadas emitidas pela empresa TOURO AGROPASTORIL
S/A, CNPJ/MF nº 23.424.534/0001-40, em poder do público, nas seguintes condições:
1. O preço de compra das ações objeto desta oferta, que será pago a vista, em moeda legal e corrente do país é de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais) por lote de 1.000 (mil) ações, totalizando a oferta em R$ 4.690,70 (quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta
centavos), valor este superior ao Valor Patrimonial das ações da companhia, obtido pela divisão do Patrimônio Líquido da companhia,
apurado com base no Balanço Patrimonial, devidamente auditado por profissional credenciado na CVM, referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014, pelo número total de ações emitidas pela empresa;
2. Prazo para pagamento de resgate após a manifestação do acionista: 30 (trinta) dias;
3. Os acionistas que aceitarem vender suas ações, nos termos da presente Oferta Pública, deverão manifestar seu interesse, por escrito,
em carta dirigida ao acionista controlador Ofertante, endereçada na Rua Regueira Costa, nº 276, Sala 104, Galeria Polo Rosarinho, Rosarinho,
Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 52.041-050 e, posteriormente, efetivarem a transferência de titularidade das ações;
4. A presente Oferta Pública tem prazo de validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste instrumento;
5. O valor correspondente à compra será liquidado conforme as normas em vigor;
6. O capital social da TOURO AGROPASTORIL S/A, é de R$ 5.420.869,15 (cinco milhões quatrocentos e vinte mil oitocentos e sessenta e
nove reais e quinze centavos), dividido em 9.976.814 (nove milhões novecentas e setenta e seis mil oitocentas e quatorze) ações, sendo
7.650.772 (sete milhões seiscentas e cinquenta mil setecentas e setenta e duas) ordinárias, 2.312.640 (dois milhões trezentas e doze mil
seiscentas e quarenta) ações PNA e 13.402 (treze mil quatrocentas e duas) ações PNB, sem valor nominal, conforme demonstrações
financeiras encerradas em 31/12/2014;
7. Indicadores Econômico-Financeiros da Sociedade:
Indicadores
Receita Operacional Bruta
Lucro (Prejuízo) Líquido
Capital Social
Patrimônio Líquido
Quantidade Total de Ações
Valor Patrimonial das Ações (R$/ação)
Lucro (Prejuízo) / Patrimônio Líquido
Dividendos por Ação
2014
(5.351.480)
5.420.869
(54.656.509)
9.976.814
(5,47835)
0,09791
-
2013
(4.970.993)
5.420.869
(49.305.029)
9.976.814
(4,94196)
0,10082
-
8. O comprador-ofertante TOURO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.008.652/0001-51, neste ato representado pelo sócio
RICARDO SERVIAN, CPF/MF nº 161.389.451-15, declara que as informações relevantes acerca da companhia sob seu controle, além
das que foram apresentadas neste Edital, estão disponíveis na sede social da companhia;
9. O comprador declara desconhecer a existência de qualquer fato ou circunstância, não revelados ao público, que possam influenciar de
modo relevante a situação econômico-financeira da sociedade;
10. A Companhia tem sua sede social à Rua Regueira Costa, nº 276, Sala 104, Rosarinho, Município de Recife, Estado de Pernambuco,
CEP: 52.041-050, tel/fax: (81) 3241.6012;
11. A presente Oferta Pública de compra de ações incentivadas foi submetida à Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da legislação em vigor.
Recife-PE, 11/02/2016
TOURO AGROPECUÁRIA LTDA
(81665)