DOEPE 25/02/2016 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 35 - 7
20608/2016
REGINA MARIA BARBOSA
MAGALHÃES
867486/2015
ROSANGELA MARIA SILVA
RODRIGUES
2280523
17/12/2014 APEVISA - VI GERES
ROSA MARIA MARQUES AGRA
1279530
08/01/2016 GERÊNCIA DA I REGIONAL DE SAÚDE
905580/2015
SANDRA MATIAS COUTO DE
OLIVEIRA
2341263
05/06/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA
402017/2015
SIMONNE MACEDO CAVALCANTI
1101650
11/03/2014
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
RESOLVE:
10888/2016
TACIANA CRISTOVÃO VERCOSA
2267357
24/11/2015
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRARIA - A DISPOSICAO
Nº 154/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 159/10, de Eliane Maria da Silva, matrícula nº 309.634-3,
Técnica de Enfermagem, em atendimento ao requerimento nº 26414/2016, a partir de 01.02.2016.
807366/2015
THEREZA CRISTINA MEDEIROS
2282445
31/08/2015
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS
869310/2015
VANEIDE BRAGA DOS SANTOS
1240595
02/11/2014
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
21611/2016
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA SERES DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
Publique-se e Cumpra-se.
1253972
08/09/2014 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
ERRATAS:
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 16.02.2016
01 - Requerimento nº 26387 de 11/02/2016 – JOAQUIM FLORENTINO DE CARVALHO, mat. 212.625-7, deferido, a inclusão de
dependentes, cônjuge ANA PAULA DE BRITO FERREIRA, conforme Certidão de Nascimento Nº 27.816, às fls 297-V do livro A101,
expedida pelo Cartório de Registro Civil, do município de Petrolina PE e filho menor J.P.F.D.C., conforme Certidão de Nascimento às
fls 156, sob o Nº 148479 livro A-233, expedida pelo Cartório de Registro Civil do município de Petrolina PE, para fins de dedução no
imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 26389 de 11/02/2016 – FRANCISCO QUEZADO FARIAS FILHO, mat. 209.048-1, deferido, a inclusão de
dependentes, cônjuge RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA QUEZADO, conforme Certidão de Casamento Nº 1.792, às fls 34 do livro 08,
expedida pelo Cartório de Registro Civil do município de Afrânio PE e filhos menores J.V.O.Q.A., conforme Certidão de Nascimento Nº
91.309, às fls 136V, sob o livro 159, expedida pelo Cartório de Registro Civil do município de Petrolina PE, A.V.O.Q, conforme Certidão
de Nascimento Nº 101.469, às fls 29, sob o livro A168, expedida pelo Cartório de Registro Civil do município de Petrolina PE, para fins
de dedução no imposto de renda do requerente.
03 - Requerimento nº 26396 de 12/02/2016 – ADEMIR ALVES XAVIER, mat. 337.423-8, deferido, a inclusão de dependente, filho
menor M.G.F.X., conforme Certidão de Nascimento Matricula Nº 074575 01 55 2015 1 00015 196 00114317 02, expedida pelo Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais, do município de Angelim PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
No Despacho GAP publicado no DOE de 11/09/2014 referente á Contagem Recíproca da servidora, DIONE CHRISTINA SILVA
FERNANDES, matrícula nº. 227804-9, ONDE SE LÊ: 06 anos e 04 dias, LEIA-SE: 10 anos, 11 meses e 10 dias.
No Despacho GAP publicado no DOE de 19/02/2016 referente á Anotação de tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São
Lourenço da Mata da servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 193072-9, ONDE SE LÊ: Contagem Recíproca, LEIASE: Anotação de Tempo de Contribuição.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Publique-se e Cumpra-se.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de
30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
I - Dispensar a pessoa abaixo indicada da atribuição de
“Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Agência de
Regulação do Estado de Pernambuco - ARPE, na operação do
sistema “Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)”.
EM, 24/02/2016
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
Romero Neves Silveira Souza Filho
CPF nº: 021.346.124-28
Defiro com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por
ter adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
II - Designar a pessoa abaixo indicada como “Gerenciador de
Sistema” da unidade jurisdicionada Agência de Regulação
do Estado de Pernambuco - ARPE, na operação do sistema
“Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)”.
MATRICULA
A PARTIR
443013/2014
JOSÉ CAETANO CAVALCANTI
1164422
15/05/2014
887580/2015
OLIMPIA DOMINGUES SANTOS
2246970
24/08/2015
840982/2015
SEVERINA BENEDITA DA CONCEIÇÃO
1352970
09/05/2015
888276/2015
VERA LUCIA DE SOUZA GRANJA
1165925
NOME
02/10/2015
Defiro com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
729720/2015
CARLOS JOSÉ PYRRHO COELHO
2351536
11/04/2011 SEDE DA 1ª GERES
27641/2016
CLAUDIO MANUEL CANTO PESSOA
DE LUNA
1046306
09/01/2016 HOSPITAL AMAURY COUTINHO
873314/2015
DANIEL RUFINO DO NASCIMENTO
1024647
26/11/2015
898503/2015
DENISE PONTUAL
1217496
25/07/2014 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
831161/2015
DYNALDO FRAGA ESPIUCA
2352001
16/11/2015 GERENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
006153/2016
EDNALDO MONTEIRO FERRAZ
2353431
28/01/2016 UNIDADE MISTA PROF. BANDEIRA FILHO
000123/2016
FERNANDA CORREIA TORRES
1205250
26/10/2015 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
203297/2015
JEHOVAH LUIZ DE SOUZA FILHO
1334042
15/04/2014 HOSPITAL BELARMINO CORREA – XII GERES
900876/2015
JOSÉ CARLOS CAVALCANTE
SARINHO
848808
05/02/2013
UNIDADE MISTA EDSON REGIS DE
CARVALHO - XII GERES
889705/2015
LAURINEIDE LOPES DE CARVALHO
FREIRE
2267683
05/01/2016
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
802541/2015
LEIDJANE LIRA DO NASCIMENTO
2296039
22/03/2015
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
312006/2015
LUCILIA MARIA DIAS LOPES
1694944
23/07/2012 HEMOPE - A DISPOSICAO
894205/2015
MARIA DAS GRAÇAS ANEGUES DE
ANDRADE
1306359
21/06/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
17493/2016
MARIA DE FATIMA DUARTE E SILVA
1328948
20/05/2010
879557/2015
19945/2016
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS
SILVA
MARIA EVA PEREIRA PANTALEÃO
1105620
2271516
Recife, 17 de fevereiro de 2016.
RESOLVE:
Secretário: José Iran Costa Júnior
SIGEPE
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Exonerar a agente pública FLAVIA DANZI D’AMORIM,
matrícula nº. 3238, da Função gratificada de chefe da Unidade
de Informações do Governo - UIG, símbolo FGS-1, a partir de
11/02/2016;
II – Designar o agente público ROBERTO SILVA DE ALMEIDA,
matrícula nº. 3234, para responder pela Função gratificada de
chefe da Unidade de Informações do Governo - UIG, símbolo
FGS-1, a partir de 11/02/2016;
III - Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data, retroagindo seus efeitos a 11/02/2016;
IV – Revogar as disposições em contrário.
15/04/2014
18/12/2015
SECRETARIA DE EDUCACAO - A
DISPOSICAO
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO
GAMA
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
811438/2015
MARINETE RODRIGUES DE SOUZA
2311305
10/07/2014
HOSPITAL MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA – X
GERES
870096/2015
MARLEIDE MACHADO ALVES
2358034
14/11/2012
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - VI GERES
846551/2015
MARLENE DE LIMA PEREIRA DE
FREITAS
2280531
05/12/2015
GERÊNCIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E
GESTÃO DE INQUÉRITOS- I GERES
843175/2015
NANCY JOAQUIM DA SILVA
1311239
534464/2015
QUITÉRIA MARIA RODRIGUES
1335340
24/10/2007 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
07/07/2015
CORREIA - VI GERES
Caio Cavalcanti Ramos
CPF: 008.974.944-82
Cargo: Diretor Administrativo-Financeiro
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (Diretor com Mandato)
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 22 de fevereiro de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 021/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1.170 de 24.02.2016 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria
deste DETRAN-PE no Ofício DG-CO nº 185/05 (Protocolos
2003.122995/2007.007094), onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JURANDIR RIBEIRO –
CPF: 248.262.274-34.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 111289741, referente ao
Registro RENACH nº 1167332127, em nome do Sr. JURANDIR
RIBEIRO pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria desta
Instituição em Processo Administrativo nº 564/05 e 565/05.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
043.274.617-00/PE
PRAZO PENALIDADE
985 EM 23/02/2016
RITA DE CASSIA DE CAMPOS LEMOS
12( DOZE) MESES
986 EM 23/02/2016
WAGNER ALMIR DE MACEDO TABOSA
005.915.123-34/PE
12( DOZE) MESES
987 EM 23/02/2016
DANIEL FRANSCISCO
023.180.969-05/PE
12( DOZE) MESES
988 EM 23/02/2016
FAGNER FERREIRA DA SILVA
028.021.570-53/PE
12( DOZE) MESES
989 EM 23/02/2016
JOSE RICARDO DA SILVA
042.457.433-10/PE
12( DOZE) MESES
990 EM 23/02/2016
MARCOS VICENTE DE MOURA
011.812.276-32/PE
12(DOZE) MESES
991 EM 23/02/2016
JOAO DOMINGOS DA SILVA
022.861.608-65/PE
01(UM) MÊS
992 EM 23/02/2016
DELMIRO JUNIOR RAIMUNDO DA SILVA
014.485.320-15/PE
01(UM) MÊS
993 EM 23/02/2016
JOSE MARCOS DA SILVA QUEIROZ
040.093.624-50/PE
01(UM) MÊS
994 EM 23/02/2016
JOSE ROBERTO ARAUJO DE OMENA
043.666.709-86/PE
01(UM) MÊS
995 EM 23/02/2016
ALUIZIO BARBOZA DA SILVA
028.625.059-34/PE
01(UM) MÊS
996 EM 23/02/2016
BARBARA TEODORO DE MELO QUEIROZ
046.378.041-38/PE
01(UM) MÊS
997 EM 23/02/2016
TIAGO DELMIRO DE SOUSA
033.865.982-10/PE
01(UM) MÊS