DOEPE 01/04/2016 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estácio Coimbra, 45 – centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP
55670-000; 14/04/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, no horário de 08:00
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Rodrigo de Carvalho Avelar
– Pregoeiro.
(83216)
PE; 08/04/2016; Horário: 11:00h. Informações adicionais e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 31 de
março de 2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*).
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA CPL
Publicações Particulares
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PL – 037/2015 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2015 - OBJETO Nat:.
Obras e Serviços de Engenharia. OBJETO Descr: – contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de uma escola com 12 (doze) salas de aulas,
incluindo a construção de uma quadra coberta no Município de
Timbaúba-PE. Empresa vencedora: PEDROZA VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.717.420/0001-00. Valor:
R$ 3.788.718,52. As razões que motivaram os julgamentos
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu
endereço sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, nesta cidade.
Timbaúba, 28 de março de 2016. Marina de Fátima de Lira Silva
- Presidente da CPL.
(83231)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
AVISO DE LICITAÇÕES
FMS - PL 003/2016 –
Pregão (Presencial) nº 003/2016.
Serviços. Contratação de empresa especializada na confecção
de próteses dentárias. (prótese total mandibular, prótese total
maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial
maxilar removível) brasil sorridente, conforme portaria 1.825/GM/
MS. Valor R$ 99.828,00 Sessão no dia 14/04/2016 – às 09 horas
na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro.
PMV - PL 006/2016 –
Pregão (Presencial) nº 004/2016.
Compras. Aquisição de Recarga de gás liquefeito de petróleo
(GLP) em botijões de 13 kg para atender as necessidades das
secretarias municipais de Educação de Verdejante. Valor R$
22.596,60 Sessão no dia 14/04/2016 – às 11 horas na Rua Praça
Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro. Editais e anexos podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do fone:
38861156 no horário 8h às 13h, de segunda a sexta-feira ou por
e-mail licitaçã[email protected].
Verdejante (PE), 29/03/2016.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(83212)
UG: PREFEITURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo
Nº: 016/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 002/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a reforma da
Praça Diogo de Braga neste Município. Valor Máximo Aceitável:
R$ 95.240,80 (noventa e cinco mil, duzentos e quarenta reais
e oitenta centavos). Empresa desclassificada: Construtora F
& Costa Eireli ME CNPJ nº 07.360.005/0001-74, desse modo,
a Comissão declara o Processo Fracassado, por não haver
licitantes classificados. Fica aberto prazo recursal previsto em lei a
partir desta publicação. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 31 de março de 2016. Wiguivaldo
Patriota - Presidente CPL (*). RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Processo Nº: 017/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 003/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a pavimentação em pedras graníticas no Loteamento
Vale Verde no Município da Vitória de Santo Antão. Valor
Máximo Aceitável: R$ 596.382,18 (quinhentos e noventa e seis
mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Empresas
classificadas: Spala Nordeste Ltda CNPJ nº 02.934.357/0001-72
e J V Silva Engenharia Ltda EPP CNPJ nº 01.666.477/0001-73.
Empresa desclassificada: Construtora F & Costa Eireli ME CNPJ
nº 07.360.005/0001-74. Empresa Vencedora: Spala Nordeste Ltda
com valor global de R$ 565.999,97 (quinhentos e sessenta e cinco
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Fica aberto prazo recursal previsto em lei a partir desta publicação.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
31 de março de 2016. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO Processo Nº: 067/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Nº 007/2015
Objeto Nat.: Serviços de Publicidade Descr: Contratação de
agência de publicidade para criação de logomarca, produção e
execução técnica de peças e projetos publicitários, planejamento,
criação, acompanhamento de produção, elaboração de planos
de mídia e distribuição de publicidade aos veículos, produção de
peças publicitárias de apoio a eventos educacionais, culturais e
artísticos e ou marketing promocional, planejamento e execução
de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e de geração
de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo e os meios
de divulgação ou sobre o resultado das campanhas realizadas
além da criação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação publicitária, para atender demandas da Prefeitura
Municipal do Vitória de Santo Antão. Local e data da sessão: Sala
da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE; 06/04/2016; Horário: 11:00h.
Informações adicionais e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 31 de março de 2016. Wiguivaldo Patriota
- Presidente CPL (*). AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
Processo Nº: 018/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 013/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de material de construção: cimento, areia,
brita, pó de pedra, telha, tijolo, rejunte e argamassa destinados
a atender as necessidades do Município da vitória de Santo
Antão. Local e data da sessão: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ – 10.921.252/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede
social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100140, nesta cidade, todos os documentos de que trata o Art. 133
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2015.
A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA
Recife, 28 de março de 2016.
CNPJ (MF) 10.894.525/0001-71 - NIRE 2620.013.586-6
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Avisamos a quem
possa interessar e em especial a terceiros quirografários em geral,
por título líquido anterior á data de 26 de outubro de 2015, da
A. B. Araújo Comércio e Indústria Ltda., sociedade empresária
com sede na Rua Claudino dos Santos, 288, Afogados, CEP
50750-030, Recife, Estado de Pernambuco, que por deliberação
da totalidade de seus sócios, através do instrumento particular
da 15ª alteração contratual, celebrado em 18 de março de
2016 foi autorizada a redução do capital social, no valor de R$
59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), pelo que o
capital está sendo reduzido de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
para R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais).
Outrossim, a redução do capital social está sendo procedida em
decorrência da liquidação das quotas de capital de titularidade da
sócia Maria José Borges Gomez, na forma do disposto no artigo
1029 da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro. Assim, nos
termos do § 1º, do artigo 1.084, da Lei nº 10.406/2002, no prazo
de 90 (noventa) dias, contado da data desta publicação, realizada
simultaneamente no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e
em outro jornal de grande circulação, poderá qualquer credor
quirografário, acaso existente, por título líquido anterior a esta
data, opor-se ao deliberado. Caso não haja impugnação, no prazo
estabelecido de 90 (noventa) dias, nos termos do referido disposto
legal, a redução se tornará eficaz, sendo certo que, havendo
impugnação, a mesma redução se tornará eficaz se aprovado o
pagamento da alegada dívida ou se for feito o depósito judicial
do respectivo valor. Satisfeitas as condições acima, procederse-á ao arquivamento da alteração contratual com a redução do
capital social na Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE. A presente publicação está sendo realizada de acordo
o determinado no artigo 1.084, combinado com o artigo 1.152,
ambos da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Recife (PE),
em 18 de março de 2016. A. B. Araújo Comércio e Indústria Ltda.
Maria Goretti Lopes Borges – Sócia-administradora.
(83234)
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente
BCPAR S.A.
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada às 09h do
dia 29/04/2016, na sede da Companhia, localizada na Av. Eng.
Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, bairro de Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-031, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (b) Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2015
e a eventual distribuição de dividendos; e (c) Eleger os membros
do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração
global anual dos Diretores da Companhia e Controladas. AVISO
AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas,
na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2015. Recife/PE, 30/03/2016. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Presidente do Conselho de Administração.
(83063)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE
GOIANA, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em
1ª convocação, no dia 12 de abril de 2016, pelas 10:00 (dez) horas,
na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Município de Goiana,
Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) ratificação dos peritos avaliadores contratados pela
empresa, para avaliação do imóvel rural denominado “Engenho
Boa Vista”, localizado em Goiana – PE, de propriedade desta
Sociedade; b) aprovação do Laudo de Avaliação relativo ao imóvel
rural citado no item “a” acima; c) outros assuntos de interesse
social. Goiana (PE), 23 de março de 2016.
José Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I
(83168)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua
sede social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin,
Edifício André Falcão, nesta cidade, na Divisão de Relação com
Investidores - DFRI, Bloco B, Sala 132 e eletronicamente nos sites
da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e
da Companhia (www.chesf.gov.br) no link “Investidores”, todos
os documentos e informações referidos no artigo 133 da Lei no
6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Recife, 30 de março de 2016.
JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
(F)
Recife, 10 de abril de 2016
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE
URBANO
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO DO RECIFE – CTTU
CNPJ/MF 10.846.103/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano do Recife – CTTU, convocados para se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social,
situada na Rua Frei Cassimiro nº. 91, Santo Amaro, Recife,
no dia 29 de abril de 2016 às 08h30min, com a finalidade de
deliberarem sobre a seguinte PAUTA: EM ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do
parecer dos auditores independentes, referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015, bem como, o parecer do
Conselho Fiscal; b) Destinação do resultado líquido do exercício;
c) Outros assuntos de interesse social. AVISO: Ficam os senhores
acionistas avisados de que se encontram à disposição, na sede
social, no endereço já informado, os documentos a que se refere
o art. 133, da Lei Federal nº. 6.404/76 – lei das S/A, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2015.Recife,22 de março de
2016.Taciana Maria Ferreira, Presidente da Diretoria Executiva.
(83107)
GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/MF sob o nº 09.008.053/0001-23
NIRE 26200361971
Ficam convocados os sócios quotistas da sociedade GRUPO
ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA – EPP, para reunirem-se em
Assembleia de Sócios a realizar-se na Rua José Braz Moscow,
252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco,
CEP 54.410-390, às 14:00 horas do dia 15/04/2016, desde que
com presença de titulares de no mínimo três quartos do capital
social. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a alteração do contrato
social para formalizar: (a) a alteração do endereço da sede da
sociedade, (b) inclusão de regras para convocação de assembleia
pelos sócios e (c) a consolidação do contrato social com a nova
redação dadas às cláusulas modificadas, (ii) deliberar sobre
cancelamento de procurações públicas, e (iii) deliberar sobre
outros assuntos correlatos trazidos pelos sócios. Recife/PE, 31 de
março de 2016. Gilberto de Souza Holanda. Sócio Administrador.
(83215)
NOVA PIRAJUI ADMINISTRAÇÃO S/A –
NOPASA –
CNPJ nº 10.458.164/0001-10 –
Aviso aos acionistas: Estão à disposição dos Srs. Acionistas os
documentos referidos no Art. 133 da Lei 6.404/76, na sede social
à Av. Marquês de Olinda, 126, 4º andar, sala 401, nesta cidade e
relativos ao exercício social iniciado em 01.01.15 e encerrado em
31.12.15. Recife, 01 de abril de 2016.
Anita Louise Regina Harley –
Diretora Presidente.
(83238)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68
NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que, em
primeira convocação se realizará na sede social da companhia,
à rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia
29.04.2016, 09h, em primeira convocação, e 09h30, em
segunda convocação, a fim de deliberar sobre a ordem do dia:
1. Aprovação do relatório da administração e das demonstrações
financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2015, nos
termos do artigo 132, da Lei 6.404/76; 2. Deliberação sobre o
resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal
e fixação da remuneração, nos termos do § 3º, artigo 162, da Lei
6.404/76; 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração
e fixação da remuneração dos administradores, em conformidade
com o disposto nos artigos 150 e 152, respectivamente, da Lei
6.404/76; 5. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, com a
consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social. Recife, 29
de março de 2016. Milton Coelho da Silva Neto, Presidente do
Conselho de Administração.
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores
acionistas, na sede social da Perpart, localizada na Rua Dr. João
Lacerda, n° 395, bairro do Cordeiro, Recife-PE, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, concernentes ao
exercício social encerrado em 31.12.2015. Recife, 29.03.2016.
Marcelo Andrade Bezerra Barros. Diretor-presidente.
(F)
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF nº
02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. Empresa Beneficiária
dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO AOS
ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA. Comunicamos aos senhores acionistas
que se encontram à disposição, na sede social da Companhia,
na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro, CEP 53300-000,
Petrolina, Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo
133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2015. Ficam também convidados os senhores acionistas a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 29 de abril de
2016, às 09h00min, na sede da Companhia, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: 1) Tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015;
2) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado em
31.12.2015; 3) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua
remuneração global anual; e 4) Apreciação de eventual pedido de
instalação do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição de seus
membros e fixação da respectiva remuneração. Consoante o artigo
18 do Estatuto Social, os acionistas poderão ser representados por
procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado. Solicitamos o envio
do instrumento de procuração e respectivos atos societários,
quando se tratar de pessoa jurídica, com no mínimo 72 horas de
antecedência da Assembleia, para confirmação da legitimidade da
representação. Petrolina, PE, 24 de março de 2016. Jair Antonio
Covolan - Diretor Presidente.
(83039)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/MF Nº 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736 Companhia Aberta
Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Termelétrica
Pernambuco III S.A. (“Companhia”) para se reunirem na sede
da Companhia, localizada na localidade de Três Ladeiras, área
rural de Engenho D’Água, município de Igarassu, Estado de
Pernambuco, CEP 53600-000, no dia 29 de abril de 2016, às
10:00 horas, em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) para
deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do
Dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as
Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores
Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2015;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos relativos aos exercícios encerrados em 31 de
dezembro de 2015; Os documentos e informações pertinentes
às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se
encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Os
mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos
na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima,
aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores
da Companhia, até às 18:00 horas, do dia 28 de abril de 2016.
Igarassu, 30 de março de 2016. Presidente do Conselho de
Administração. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(83116)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO 2016.0239.000489
O Dr. PAULO ROMERO DE SÁ ARAÚJO, Juiz de Direito da 7ª
Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER
aos que o presente edital virem ou dele notícias tiverem e a
quem interessar possa que, perante este Juízo, se processou
a INTERDIÇÃO de Marília Nóbrega Torres, decretada por
Sentença proferida em 17/02/2016 – Processo nº 008966673.2014.8.17.0001, declarando-a ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
para praticar os atos da vida civil, por ser portador(a) de F73
(CID-10) e, em conseqüência foi nomeado(a) como curador(a)
o(a) requerente, Maria de Fátima da Nóbrega Torres. E para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital
que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Recife, 17/02/2016. Eu _______________ Anacherly Gomes de
Araújo, Chefe de Secretaria, subscrevo. _______________ Paulo
Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito.
(83225)
21ª. VARA FEDERAL
Edital de Citação
JUSTIÇA FEDERAL
21ª Vara – Seção Judiciária de Pernambuco
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele
tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
n. 0807049-87.2015.4.05.8300, movida por CAIXA ECONIMICA
FEDERAL – CEF em face de LEONARDO PEREIRA NETO
E OUTROS, Pelo o presente edital, com prazo de vinte dias
corridos a partir de sua publicação, fica(m) CITADO(S) o(s)
réu(s) LEONARDO PEREIRA NETO (CPF N. 026.334.474-65),
THIAGO LAMANTINE ALBUQUERQUE PEREIRA ( CPF n.
008.647.414-64) e VER ELETRONICA E RASTREAMENTO
LTDA – EPP ( CNPJ n.03.609.114/0001.21), que se encontra(m)
em local incerto e não sabido, para, no prazo de três dias úteis,
efetuar(em) o pagamento da dívida, no valor de R$ 399.050,44
(trezentos e noventa e nove mil, cinqüenta reais e quarenta e
quatro centavos), nos termos do art. 829 do Código Processual
Civil (CPC). Fica(m) igualmente CIENTE(S) o(s) réu(s) sobre:
a) redução dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento)
para 5% (cinco por cento). Caso pague(m) integralmente a dívida
no mencionado prazo (art. 827, § 1º, CPC), b) a possibilidade de
apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias úteis,
independentemente de penhora (art. 915. CPC), c) a designação
de curador especial em caso de revelia (art. 72, II, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos , foi expedido o
presente edital pela Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, sediada no Fórum Min. Artur Marinho, Av. Recife, n.
6250, Jiquiá, Recife/PE, 50865-900.
Tel. (81) 3213 6269.
Digitado e conferido por Márcia Cantalice. Diretora de Secretaria,
em 17 de Março de 2016.
Francisco de Barros e Silva Neto
Juiz Federal
(83237)