DOEPE 11/05/2016 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2016
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4635 EM 09/05/2016
4636 EM 09/05/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FLAVIO BATISTA DA SILVA
MANUEL ALVARO DE MIRANDA NETO
ERICKSON DINOA DE ANDRADE
JOSE EDUARDO ARAUJO DE SANTANA
JOSE HAMILTON LINS FILHO
JOSE INACIO DE JESUS FERREIRA
JOSE MARCILIO GOMES DE SOUZA
LEONARDO TEODOZIO DA SILVA
LEOVIGILDO DIONIZIO DE LIMA NETO
LEOVIGILDO DIONIZIO DE LIMA NETO
MAURICIO HORÁCIO DA SILVA
PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA
PEDRO GONÇALVES DE HOLANDA
JOSENILDO JOSE BARBOSA
IVAN LEWCZUK HUNDERUK
LUCIANO JOSÉ DA SILVA
LUCIANO PLACIDO DA SILVA
LUCIANO PLACIDO DA SILVA
MANOEL VILELA DE SOUZA
MARCELO ARCELINO PEDRO
MARCELO BARRETO DA SILVA
GUILHERME ANTONIO DA PURIFICACAO MORAES
FABIO ANDRADE DE OLIVEIRA
DJAIR MATIAS FERREIRA
ANDERSON HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES
ANTONIO ELEUTERIO
ANTONYONY PEREIRA DE ALMEIDA
EDVALDO FLORENTINO DA SILVA
APARICIO DE ARAUJO SAMPAIO
ALDECI DA SILVA SOUZA
CLEITON ROBERTO LIRA ALVES
LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE
JOSE ROQUE JATOBA DA SILVA
GILENO ALVES SANTA CRUZ FILHO
PATRICIA BARBOSA MACIEL FEITOSA
LEONARDO FABRÍCIO DE ANDRADE
LEONARDO RIBEIRO ASFURA
JOSE HINDEMBURGO BORBA DE MOURA
SAVIO TEIXEIRA DE FREITAS
JOSE GEORGE ALVES DE ABREU
JOSE MANOEL DO NASCIMENTO
JOSE MARCOS FERREIRA GOMES
JOSE NILTON BEZERRA
JOSAFA FELIPE DE LIMA SILVA
JOSE ADRIANO DA SILVA FERREIRA
PAULO FERNANDO MENDES CAMINHA JUNIOR
PAULO ROBERTO RANZAN DE BRITTO
ANTONIO CLEITON DA SILVA
ANTONIO FERREIRA DE MELO
ARISTON TAVARES DE SOUZA
LUCAS ARAUJO DA SILVA
EDICLEISON MORAIS DOS SANTOS
ELIAS GUALBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO
ELIONAS CARLOS DA SILVA
ESCORIEL VIEIRA SIRINO
EVERSON PEREIRA DE PAULA MACHADO
EVYO DE ABREU E LIMA
EZEQUIEL ALBINO DA SILVA
ELI SIMOES DA SILVA
GLAUERCIO RILDO DE PAULA NETO
LEONARDO TRINDADE CAVALCANTI
CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
INALDO FEIJO DE MELO
WELLINGTON DE LIMA TORRES
LENILDO NUNES DE ALMEIDA
ANTONIO APRIGIO DE ARAUJO
CARLOS MAX HOLANDA DE BRITO
DENNY DUTRA DA SILVA
DORILMA NEVES GALDINO ALVES
ERALDO VIEIRA DA COSTA JUNIOR
KARINA ROCHA DA SILVA
LADJANE DE CARVALHO SILVA
ERICK SILVA DE SOUZA
ERINALDO RODRIGUES DE BARROS
ACAUA AMANCIO DA SILVA GONCALVES
ADARIVAN VIEIRA GOMES
ALMIR MARTINIANO SALES
CELIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA
DURVAL JORGE PACHECO ALBERT
GLAUCIO GOMES DA SILVA
GUSTAVO MATEUS DA SILVA
IVAN NOE ARAUJO PEREIRA
KATARINA ADRIANA FALCAO LEITE
IRIS MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO SILVA
MARIA DA PENHA XAVIER DE ALBUQUERQUE
MARCIO CLEITISOM PEREIRA
2764145608/PE
4352312139/PE
2015471860/PE
4286277900/PE
3819055020/PE
034.018.044-27/PE
4640672591/PE
3684618568/PE
1156038785/PE
1156038785/PE
042.874.361-27/PE
005.512.756-58/PE
050.964.756-11/PE
005.407.497-35/PE
018.821.959-75/PE
030.625.378-00/PE
038.185.200-98/PE
038.185.200-98/PE
037.493.566-01/PE
032.238.340-44/PE
031.135.081-10/PE
011.746.247-10/PE
032.659.285-87/PE
025.315.070-91/PE
041.217.678-35/PE
015.475.423-94/PE
031.309.626-30/PE
024.709.882-03/PE
039.185.743-96/PE
018.535.655-89/PE
024.040.928-40/PE
012.219.083-61/PE
032.261.542-07/PE
039.251.393-45/PE
023.028.404-73/PE
029.317.637-70/PE
036.879.735-80/PE
010.066.887-07/PE
045.774.723-14/PE
047.844.668-53/PE
037.043.081-16/PE
040.384.152-06/PE
034.541.421-27/PE
041.052.063-00/PE
048.940.556-68/PE
017.328.535-00/PE
008.269.438-69/PE
008.047.395-44/PE
012.597.541-64/PE
4784420726/PE
3766431904/PE
4504455845/PE
2153670910/PE
3468227797/PE
390951296/PE
612602097/PE
1746698356/PE
3702614307/PE
2713826267/PE
4605484265/PE
012.700.795-94/PE
026.263.032-08/PE
021.620.716-07/PE
039.080.737-70/PE
026.083.708-73/PE
006.852.551-66/PE
018.957.187-08/PE
006.549.268-04/PE
012.364.168-01/PE
020.791.678-40/PE
007.544.352-40/PE
050.563.259-54/PE
045.644.554-34/PE
045.551.220-45/PE
017.507.781-07/PE
028.395.622-34/PE
045.897.487-30/PE
020.628.145-05/PE
035.248.497-67/PE
034.316.875-06/PE
042.492.114-06/PE
042.646.275-80/PE
013.110.250-18/PE
023.062.601-67/PE
1412778077/PE
043.351.218-60/PE
Ano XCIII • NÀ 85 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 134/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público.
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato:
MAT.
20.263-0
NOME
EDNA DIAS DA SILVA
CARGO
Ag. Socioeducativo
ADMISSÃO
04/04/2010
TERMINO
04/04/2016
Recife, 09 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 135/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Assistente de Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de junho de 2016:
MAT.
2580-1
NOME
NIVEA CRISTINA AVELINO DA SILVA
VINCULO
ESTATUTÁRIA
TABELA ANTIGA
SA8/M02/IIIE
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/M04/IIIE
Recife, 09 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 136/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato da Agente Socioeducativa: JULIANA CABRAL
BUONAFINA, MAT. 40.871-9, a partir de 11/05/2016.
Recife, 10 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 137/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato do Agente Socioeducativo: TIAGO MANOEL
BARBOSA VITAL, MAT. 30.895-1, a partir de 10/05/2016.
Recife, 10 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Recife, 09 de Maio de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os ACÓRDÃOS nºs 816 a 819/2016, referentes aos seguintes processos:
2015105037 – Cileide Fernandes de Lima Santos, 2010104575 – Alexandre José César de Araújo, 2014110205 – Maria Magdala Lima
Rodrigues e 2013108328 – Itazina Leal da Silva, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PORTARIA FUNAPE N° 2384, DE10 DE MAIO DE 2016.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula 930.851-2, reformado por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir
de 01.06.2013, em face da sua exclusão das fileiras da PM/PE, através da Portaria GAB/SDS nº 1628, de 28.05.2013, publicada no DOE
de 01.06.2013, em decorrência de ter praticado as infrações tipificadas no art. 2º, I, alíneas “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639 de
19.08.1975, revogando, a contar de 01 de junho de 2013, a Portaria FUNAPE nº 179 de 27 de janeiro de 2011, publicada no DOE de
29 de janeiro de 2011, que o reformou.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
PROCESSO Nº 007/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2016, Serviço. Objeto: Prestação de serviços de análises
laboratoriais (Físico-Químico e Microbiológico) de água, produtos
e subprodutos de origem animal, resíduos de agrotóxicos em
água e produtos de origem vegetal para atender a demanda da
ADAGRO/PE. Vencedor: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO - ITEP, CNPJ 05.774.391/0001-15, no valor
total de R$ 185.159,53. Informações (81) 3184-2894, Recife,
10/05/2016. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira(*).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2016, Serviço. Objeto: Prestação de serviços de locação de
03 módulos habitáveis (containners) com cobertas, montagem,
transporte, instalações e manutenção, destinados à composição
dos escritórios/barreiras fitossanitárias para as atividades de
fiscalização pela ADAGRO/PE. Valor total R$ 774.092,00. Entrega
das propostas até 24/05/16 às 14h00m, Abertura das Propostas:
24/05/16 às 14h00m. Início da Disputa: 24/05/16 às 15h00m
(horários de Brasília). O edital e anexos poderão ser retirados
no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 10/05/2016. Mary Anne Menezes
Amando, Pregoeira CPA (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
COMUNICADO Nº 01
Processo n° 007/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 003/2016. Objeto Nat.: Locação. Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de van e ônibus para a XVII Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE, nos termos
previstos no Anexo I, Termo de Referência. Comunicamos que o
certame terá continuidade no dia 13 de maio de 2016 às 10:00h no
mesmo local da 1ª sessão (*)(**)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Processo n° 012/CPL/2016 – Concorrência Pública n°
005/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto
Desc: Alienação de imóvel no Município de Paulista no Estado
de Pernambuco. Valores Mínimos Aceitáveis: Área 1, no valor
de 20.165.571,29 (vinte milhões, cento e sessenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Melhor
Proposta: 20.165.571,29 (vinte milhões, cento e sessenta e cinco
mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).
Vencedor: SANDENE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ/
MF Nº 08.365.633/0001-05. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD
Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347,
Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81)
3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected]
Recife, 10 de maio de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Nº 004/2016 – Contrato Nº 004/2014
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: SOLDMAQ – Locação de Máquinas e Equipamentos
Ltda - ME.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 25.03.2016 até 24.09.2016 ou até conclusão do
processo licitatório.
Data da assinatura: 23 de março de 2016
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)