DOEPE 12/05/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A803849-6/2016
ANA MARIA NERI
2471-6
180
01/08/2016
27/01/2017
S/N
BENIVALDA GOMES FERREIRA
2705-7
30
01/06/2016
30/06/2016
A802020-4/2016
CLAUDENICE CAZÉ BERENGUER
628-9
60
01/06/2016
30/07/2016
A803677-5/2016
CLAUDETE SILVA CUNHA
2549-6
30
02/05/2016
31/05/2016
A803603-3/2016
CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA
2844-4
30
01/07/2016
30/07/2016
A803257-8/2016
EDEVAR VIEIRA DE BARROS
2027-3
180
01/06/2016
27/11/2016
A803727-1/2016
EDILEUZA SOARES BEZERRA
2278-0
90
01/06/2016
29/08/2016
A801510-7/2016
ELIANE DE CARVALHO BEZERRA
459-6
30
01/04/2016
30/04/2016
A803874-4/2016
ENILDE LOURDES DOS SANTOS
2355-8
90
01/06/2016
29/08/2016
S/N
GILDETE LUCENA DE ALBUQUERQUE
2458-9
60
01/06/2016
30/07/2016
A803911-5/2016
JANE DE SOUZA PEREIRA
2605-0
30
01/07/2016
30/07/2016
A800903-3/2016
JOÃO CORDEIRO SOBRINHO
899-0
30
01/06/2016
30/06/2016
A803322-1/2016
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-7
30
01/06/2016
30/06/2016
A803021-6/2016
JOAS SOUZA DO NASCIMENTO
2193-8
90
01/07/2016
28/09/2016
A803848-5/2016
JOSE CORREIA DA SILVA
2439-2
120
01/06/2016
28/09/2016
S/N
JOSE MACIEL PINTO
1539-3
60
01/07/2016
29/08/2016
S/N
JOSEFA HORACIO DE SIQUEIRA
2076-1
30
01/06/2016
30/06/2016
S/N
JOSÉLIA ANTÃO BEZERRA
2689-1
30
01/07/2016
30/07/2016
A802849-5/2016
KRAUSENILDA MARIA COSTA NUNES
1854-6
30
01/06/2016
30/06/2016
A803803-5/2016
LADJANE DE OLIVEIRA LIMA SILVA
1939-9
30
01/08/2016
30/08/2016
S/N
LEONIDES NUNES BEZERRA
2679-4
30
01/06/2016
30/06/2016
A802735-8/2016
MANOEL FERREIRA DA SILVA
2437-6
60
01/06/2016
30/07/2016
S/N
MARIA AUGUSTA PEREIRA LINHARES
2215-2
30
01/08/2016
30/08/2016
A802042-8/2016
MARIA CLARA REIS AMORIM SILVA
1746-9
30
01/07/2016
30/07/2016
A803724-7/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO PEDROSA
818-4
30
01/07/2016
30/07/2016
S/N
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA
2599-2
90
01/06/2016
29/08/2016
A803375-0/2016
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
2077-0
30
01/06/2016
30/06/2016
A803321-0/2016
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BRITO
2011-7
30
01/06/2016
30/06/2016
A803312-0/2016
MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE SOUZA
2536-4
30
01/06/2016
30/06/2016
A803851-8/2016
MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE ARRUDA
1594-6
30
01/06/2016
30/06/2016
A803249-0/2016
MARIA DE FATIMA COELHO VIANA
2320-5
180
03/05/2016
29/10/2016
A802101-4/2016
MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS SANTOS
1362-5
30
01/06/2016.
30/06/2016
A802862-0/2016
MARIA DO CARMO DE ANDRADE SILVA
2672-7
30
01/08/2016
30/08/2016
A803316-4/2016
MARIA DO CARMO SA RIETHER
2247-0
30
01/06/2016
30/06/2016
A804019-5/2016
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
874-5
30
01/07/2016
30/07/2016
A800988-7/2016
MARIA JOSE DE MELO
1745-0
120
01/09/2016
29/12/2016
A803378-3/2016
MARIA MAGALY DE LIMA
1989-5
60
01/06/2016
30/07/2016
A803845-2/2016
MARIA NEVES FERREIRA GADELHA
2470-8
30
01/06/2016
30/06/2016
6801390-0/2016
MARLENE JUSTINO DA SILVA
1537-7
30
01/07/2016
30/07/2016
A803283-7/2016
NIVALDO DE ALMEIDA SILVA
1149-5
60
02/05/2016
30/06/2016
A803179-2/2016
ODIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO CAVADINHA
2756-1
30
07/04/2016
06/05/2016
A803574-1/2016
QUITERIA ISABEL VELOSO DE ALBUQUERQUE
2352-3
60
18/04/2016
16/06/2016
A803666-3/2016
ROBERTO ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO
1859-7
60
01/06/2016
30/07/2016
A803602-2/2016
ROZILDA SILVA CAVALCANTE
2506-2
30
01/07/2016
30/07/2016
A803622-4/2016
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
2025-7
120
01/06/2016
28/09/2016
A803732-6/2016
SOLANGE PAES ANDRADE FREIRE
2131-8
90
01/05/2016
29/07/2016
S/N
SÔNIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
1810-4
30
01/06/2016
30/06/2016
S/N
SONIA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA
798-6
90
01/10/2016
28/12/2016
S/N
TANIA MARIA CHAGAS DO COUTO
1102-9
30
01/07/2016
30/07/2016
A803077-8/2016
TARCIZIO RICARDO DA SILVA
574-6
30
01/06/2016
30/06/2016
6801138-0/2016
TEREZA CRISTINA NAZARE SANTOS
1550-4
30
01/05/2016
30/05/2016
Recife, 12 de maio de 2016
obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP
52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário das
8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira,
email: [email protected]
Recife, 11 de maio de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
EIRELI – EPP; JMR CONSTRUÇÕES LTDA; OTL - OBRAS
TÉCNICAS LTDA; ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL
DO NE LTDA e ITATIAIA ENGENHARIA LTDA. EC Nº 007/2016
DRM/CPL – Empresas Habilitadas: ORIONSISTEM –
ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA – ME; REAL
ENERGY LTDA e TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. Resultados de Licitação: EC Nº 001/2016 DTE/CPL –
Revogada. EC Nº 002/2016 DTE/CPL - Revogada. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 018/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016.
Registro de Preços. Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de publicação em jornais de grande
circulação na Capital Pernambucana, de matérias de interesse da
CEPE, através de Registro de Preços, conforme especificações/
quantitativos constantes no Edital. VALOR: R$ 274.902,00
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 25/05/2016 às 13h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2016 às 13h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 25/05/2016 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA
DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua
Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de
8:00h às 11:30, e das 13:30 às 16:00 de segunda a sexta-feira
Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio
eletrônico: [email protected]. Recife, 11/05/2016. Jussara
Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº 000226 Modalidade: Pregão Presencial Nº
025/13; Objeto: Prestação de serviços; Objeto Descr.:Serviços
de assistência médico-hospitalar; Contrato Nº 06013.010;
Contratada: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; CNPJ:
29.309.127/0001-79; Valor atual do contrato: R$ 3.690.232,92;
Termo Aditivo Nº : 03; Prazo Acrescido: 12 meses. Recife, 31 de
dezembro de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador
juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 003/16-CPL/CAS, PE SRP Nº
002/16-CPL/CAS, ARP Nº 023/16-CP, MS CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, ITEM ÚNICO, PAPEL
SULFITE DO TIPO A4, 322696-4, 3.804(TRÊS MIL OITOCENTOS
E QUATRO) RESMAS, R$ 12,79. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL
DO CBMPE.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência N° 003/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF Nº
11.542.750/0001-01; 5º Termo Aditivo ao Contrato 013/2012;
Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, que vigorará
a partir de 01/01/2016 a 01/01/2017; Data da assinatura: 30 de
dezembro de 2015.
Carta Convite N° 002/2015; Contratante: CEHAB; Contratada:
ECONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- ME CNPJ/MF Nº
14.137.043/0001-28; 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2015;
Objeto: Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, que vigorará a
partir de 16/04/2016 a 15/05/2016; Data da assinatura: 07 de abril
de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO PRESIDENTE
09 DE MAIO DE 2016
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER – PE
PROCESSO Nº 1856/15 CONTRATO Nº 009/2016
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ALLIANZA
INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A
OBJETO: Execução dos serviços de conservação das
Rodovias sob jurisdição do 6º DOD: PE-422, PE-425, PE-430,
PE-435, PE-450, PE-475, PE-483, PE-499, PE-507, PE-510,
PE-520, PE-545, PE-555, PE-576, PE-585, PE-604, PE-615 e
acessos,
VALOR: R$ 5.509.924,79
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, a contar da O.S
PRAZO DE VIGÊNCIA: 470 dias, a contar da assinatura
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0681, Natureza da Despesa 3.3.90.39
GESTOR DO CONTRATO: Antônio Pereira Ferraz Filho, matrícula
–15.605-1
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016
Recife, 11 de maio de 2016.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-013/2016
(F)
Recife, 11 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 020/2016 Concedendo ao servidor JOSÉ RINALDO DE
ANDRADE, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 6.279-0, Abono
de Permanencia a partir de 02/01/2016.Recife, 05 de maio de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 014 /2016 DE 11 DE MAIO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07
de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087,
de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de
15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10.05.2016.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
Função: COORDENADOR DE UGT
NOME
EDIVALDO DE DEUS LIMA
CONTRATO Nº
001/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
ERRATA:
Na Portaria nº 013/2016 de 10 de maio de 2016.
Onde se lê:....Art. 4º Supervisão III; art.5º Supervisão III
Leia-se:......... Art. 4º Supervisão II; art. 5º Supervisão I
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 013/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 007/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: prestação de serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa para a prestação de serviços
de locação de grupos geradores de energia, cortinas de ar,
climatizadores de ar e cercas modulares para a XVII FENEARTE.
Valores Mínimos Aceitáveis: Lote 01, Grupo Gerador: no valor
de R$ 75.952,25 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
dois reais e vinte e cinco centavos); Lote 02, Cortina de Ar: no valor
de R$ 21.922,56 (vinte e um mil, novecentos e vinte e dois reais e
cinquenta e seis centavos); Lote 03, Climatizadores de Ar: no valor
de R$ 74.233,50 (setenta e quatro mil, duzentos e trinta e três
reais e cinquenta centavos); Lote 04, Gradil: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Melhores Propostas: Vencedores: Lote 01, Grupo
Gerador: STATUS SOM E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ
07.139.305/0001-28, no valor de R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro
mil e setecentos reais); Lote 02, Cortina de Ar: A GERADORA
ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A, CNPJ: 33.845.322/0001-90, no
valor de R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais);
Lote 03, Climatizadores de Ar: S. G. LOCAÇÃO E PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.288.750/0001-64, no valor de
R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais); Lote 04,
Gradil: S. G. LOCAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA,
CNPJ: 10.288.750/0001-64, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Informações adicionais: Mais informações podem ser
Republicado por Incorreção: Propostas apresentadas: MRM
CONSTRUTORA LTDA. /R$ 26.385.017,26; CONSTRUTORA CELI
LTDA. /R$ 27.499.896,34; EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA. /
R$ 24.861.648,21; HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. /
R$ 22.701.858,58; FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. /R$ 23.497.028,68; PB CONSTRUÇÕES LTDA. /R$
26.795.488,77; SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. /R$ 23.930.000,00; OTL OBRAS
TÉCNICAS LTDA. /R$ 31.675.147,26. Propostas inadequadas:
EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, PB CONSTRUÇÕES
LTDA, OTL OBRAS TÉCNICAS e CONSTRUTORA CELI LTDA
- não atenderam ao item 4.3.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: da
IAC’s. Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação, a licitação Processo Administrativo Nº 6163/2016
- modalidade de NCB Nº 002/2016 CEL2/COMPESA/PSHPE,
cujo objeto consiste na OBRA DO SISTEMA ABASTECIMENTO
ADUTOR DO PIRANGI e Adjudico o objeto à empresa vencedora
do certame, HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,
no valor global avaliado de R$ 22.701.858,58. Prazo: 8 meses.
Roberto C. Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 017/2016.
Processo Nº 6210/2016, GEC. Obras/Serviços. Montagem
de estação elevatória em captação flutuante para retirada do
volume morto da Barragem de Jucazinho. Fundamentação
legal: Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada:
VULCANO SOLUÇÕES EM AÇO LTDA ME, inscrita no CNPJ:
12.633.187/0001-40. VALOR: R$ 44.696,60; Recife, 11/05/2016.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 072/2016 CSL - AQUISIÇÃO
DE GAXETAS. Abertura das Propostas: 30/05/16 às 10h.
Disputa: 31/05/16 às 15h. Edital disponível dia 16/05/16. Carla
Brito - Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultados de
Habilitação: EC Nº 006/2016 DRI/CPL – Empresa Habilitada:
CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA. Empresas Inabilitadas:
CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA; OGEL - OBRAS GERAIS
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto natureza: aquisição de bens. A sessão será realizada no
DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE,
na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no
site www.licitacoes.pe.gov.br.
PL Nº 094/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL TALLY
GENICOM LINEAR TG 6218. . Sessão inicial: 25/05/2016 às
09:00 (horário local). Valor máximo aceitável: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais).
PL Nº 096/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, FORMATO A4, 75G/M², NA
COR BRANCA. Sessão inicial: 25/05/2016 às 11:00 (horário
local), Valor máximo aceitável: R$ 297.120,00 (duzentos e
noventa e sete mil e cento e vinte reais).
Recife, 11/05/2016. Ricardo Alves Câmara Machado Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 342/2016 Processo Nº 148/2016, Inexigibilidade Nº
147/2016 Contratado: CETAP–Centro Técnico de Assessoria e
Planejamento Comunitário CNPJ: 00.148.580/0001-69 Objeto:
“Bonecos Gigantes de Olinda”, em São Paulo/SP Valor: 16.000,00
Olinda, 29/01/2016. CT Nº 370/2016 Processo Nº 366/2016,
Inexigibilidade Nº 363/2016 Contratado: Josy Lacerda Caxiado
CPF: 052.040.564-16 Objeto: “Balé Cultural de Pernambuco”,
em Recife/PE Valor: 8.500,00 Olinda, 18/03/2016.Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
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