DOEPE 17/05/2016 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2016
Nº 2494 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 3783/16 NSPS-IRH-PE , LUIZA CLARA
CARACIOLO CRUZ, Prof LPE, I, D, Mat.278.639-7, pelo prazo de
180 dias, ficando localizada na Escola João Barbalho, GRE Recife
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/02/16.
SIGEPE :04098216/16.
Nº 2495 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 2040/16 NSPS-IRH-PE ,FRANCISCA ZELUCIA
ALVES FALCÃO, Prof LPE, III, D, Mat.162.466-0, pelo prazo de
180 dias, ficando localizada na Escola Professor Manoel Bonifacio
Costa, Araripina, GRE Sertão do Araripe, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 22/02/16.SIGEPE :04071238/16.
Nº 2496 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 1535/16 NSPS-IRH-PE ,MARIA INEZ DE LIMA
VASCONCELOS, Prof LPE, III, D, Mat.172.129-1, pelo prazo de
180 dias, ficando localizada na Escola Padre Américo Novais,
Ribeirão, GRE Mata Sul, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 15/02/16.SIGEPE :05295824/15.
Nº 2497 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 5146/16 NSPS-IRH-PE ,FRANCISCA ELIZIE
EULINA DA SILVA, Prof LP, III, D, Mat.174.111-0, pelo prazo de
365 dias, ficando localizada na Escola Professor Manoel Bonifacio
Costa, Araripina, GRE Sertão do Araripe, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 03/02/16.SIGEPE :05062612/15.
Nº 2498 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 5016/16 NSPS-IRH-PE ,FRANCISCA ELIZIE
EULINA DA SILVA, Prof LP, II, D, Mat.190.152-4, pelo prazo de
365 dias, ficando localizada na Escola Professor Manoel Bonifacio
Costa, Araripina, GRE Sertão do Araripe, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 03/02/16.SIGEPE :05062601/15.
Nº 2499 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 5149/16 NSPS-IRH-PE , CRISTOVÃO DO
AMARAL LOPES, Prof LPE, III, D, Mat.173.477-6, pelo prazo de
365 dias, ficando localizado na Escola Deputado João Teobaldo
de Azevedo, Carpina, GRE Mata Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 03/02/16.SIGEPE :05213417/15.
Nº 2500 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 5148/16 NSPS-IRH-PE , CRISTOVÃO DO
AMARAL LOPES, Prof LPE, I, D, Mat.259.829-9, pelo prazo
de 365 dias, ficando localizado na Escola São Jose, Carpina,
GRE Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
03/02/16.SIGEPE :05213518/15.
Nº 2501 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 5581/16 NSPS-IRH-PE ,JOSELMA LIMA
SILVA BRITO, Prof LPE, III, D, Mat.164.652-4, pelo prazo de
120 dias, ficando localizada na EREM Devaldo Borges, Gravatá,
GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
02/02/16.SIGEPE :04121954/16.
Nº 2502 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº 2089/16 NSPS-IRH-PE ,ERINEIDE
GONÇALVES DE FARIAS ALVES DA COSTA, Prof LPE, III,
D, Mat.173.130-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada
na EREM Austro Costa, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/02/16.SIGEPE
:05273087/15.
Nº 2503 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº 2091/16 NSPS-IRH-PE ,ERINEIDE
GONÇALVES DE FARIAS ALVES DA COSTA, Prof LPE, III, D,
Mat.160,877-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na
Escola Antonio Inacio, Feira Nova, GRE Vale do Capibaribe,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/02/16.SIGEPE
:05273054/15.
Nº 2504 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 3789/16 NSPS-IRH-PE, MARIZA RODRIGUES
DA SILVA, Prof LPE, I, D, Mat.257.485-3, pelo prazo de 180 dias,
ficando localizada Escola Erundina Negreiros de Araujo, GRE
Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
15/03/16.SIGEPE :05239888/15.
Nº 2505 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 4466/16 NSPS-IRH-PE, MAGNÓLIA DA
CONCEIÇÃO NUNES BOTELHO, Prof PEX, II, Mat.245.478-5,
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada Escola Raimundo Diniz,
Olinda, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 28/03/16.SIGEPE :04087618/16.
Nº 2506 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 3356/16 NSPS-IRH-PE, ZEUNIA DUARTE DE
OLIVEIRA BATISTA, Prof LPE, III,D, Mat.174.436-4, pelo prazo de
180 dias, ficando localizada Escola Dona Maria Teresa Correa,
GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
09/03/16.SIGEPE :04084740/16.
Nº 2507 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 3135/16 NSPS-IRH-PE, SILVANA MARIA
BARBOSA DOS ANJOS SILVA, Prof LPE, III,D, Mat.173.395-8,
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada Escola Lions Club de
Carpina, GRE Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 07/03/16.SIGEPE :05263020/15.
Nº 2508 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 2776/16 NSPS-IRH-PE, OZANA MACHADO
LIMA, Prof LP, III,D, Mat.173.369-9, pelo prazo de 365 dias, ficando
localizada Escola Professor Simão Amorim Durando, Petrolina,
GRE Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 02/03/16.SIGEPE :04051113/16.
Nº 2509 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 2777/16 NSPS-IRH-PE, OZANA MACHADO
LIMA, Prof LP, II,D, Mat.237.960-0, pelo prazo de 365 dias, ficando
localizada Escola Professor Simão Amorim Durando, Petrolina,
GRE Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 02/03/16.SIGEPE :04051146/16.
Nº 2510 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 5590/16 NSPS-IRH-PE, ALBERISON FAGNER
DA SILVA, Prof LP, I,D, Mat.260.026-9, pelo prazo de 180 dias,
ficando localizado Escola Professor Vicente Monteiro, Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 12/04/16.SIGEPE :04124250/16.
Nº 2511 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 2784/16 NSPS-IRH-PE, JOELMA CRISTINA
RODRIGUES ARAÚJO, Prof LP, I,D, Mat.269.925-7, pelo prazo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 365 dias, ficando localizada na Escola Jornalista Manuel do
Amaral, Lajedo, GRE Agreste Meridional, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 11/04/16.SIGEPE :04077235/16.
Nº 2512 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº 4968/16 NSPS-IRH-PE, KATIA CILENE DA
SILVA PEREIRA, Prof LPE, II,D, Mat.190.340-3, pelo prazo de 180
dias, ficando localizada Escola Três Marias, Floresta, GRE Sertão
do Submédio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 04/04/16.SIGEPE :05255921/15.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 2513 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 8622/14 NSPS-IRH-PE , MARISA SILVESTRE
VILELA , Prof LPE, III, D, Mat.165.183-8, ficando localizada na
Escola Lenita Fontes Cintra, São Bento do Una, GRE Agreste
Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
16/12/13.SIGEPE :04420247/14.
Nº 2514 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 2046/16 NSPS-IRH-PE , ANA MARIA PADILHA
DE SIQUEIRA VIEIRA, Prof LPE, III, D, Mat.179.762-0, ficando
localizada na Escola Santa Cecília, Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
23/12/15.SIGEPE :04044554/16.
Nº 2515 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 1533/16 NSPS-IRH-PE , LUCIENE OLIVEIRA
DA SILVA, Prof LPE, II, D, Mat.242.415-0, ficando localizada
na Escola Santa Apolonia, Camaragibe, GRE Metro Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/12/15.SIGEPE
:04044723/16.
Nº 2516 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 1553/16 NSPS-IRH-PE , LANUZIA CRISTINA
DE VASCONCELOS SANTOS, Prof LPE, III, D, Mat.157.1079, ficando localizada na Escola Conego Alexandre Cavalcanti,
Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 09/01/16.SIGEPE :04027230/16.
Ano XCIII • NÀ 89 - 11
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- BRASILINO DOS SANTOS – 0629731-50 – Rua Principal, Povoado de Nova Descoberta, Petrolina - PE – Processo 2016.000003463378-71
- WALTER ANTUNES TEIXEIRA ME – 0633632-91 – Rua Souza Junior n°240, Sala 01, Centro, Petrolina - PE – Processo
2016.000003482167-27
- ORLANDO PEREIRA NUNES – 0574951-49 – Sitio Bonita n°986, Zona Rural, Trindade - PE – Processo 2016.000004815457-60
- TALISSON GOMES PEREIRA ME – 0659778-58 – Sitio Serra do Valado n°709, Serrolândia, Ipubi - PE – Processo 2016.000004797009-40
- RNP DA SILVA ME – 0652508-34 – Avenida Manoel Pereira Horas n°315, Centro, Bodoco - PE – Processo 2016.000004796941-18
Petrolina – PE, 16 de maio de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 64/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME – 0410746-29 – Rua Coronel Romao Sampaio nº 327,
Centro, Salgueiro – PE - Processo nº 2016.000005023201-50
Petrolina – PE, 16 de maio de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2014 A 2089
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ em Milhares
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADO
SALDO
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIO
FINANCEIRO DO
(a)
(b)
(c) = (a - b)
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2014
3.772.288
3.838.634
-66.347
(66.347)
2015
3.418.203
4.259.616
-841.413
(907.760)
2016
1.999.902
4.713.840
-2.713.938
(3.621.698)
2017
1.913.812
4.863.839
-2.950.028
(6.571.726)
2018
1.854.385
4.939.735
-3.085.350
(9.657.075)
2019
1.785.743
5.034.713
-3.248.970
(12.906.045)
2020
1.712.944
5.125.868
-3.412.924
(16.318.969)
2021
1.627.685
5.242.614
-3.614.930
(19.933.899)
2022
1.552.479
5.327.693
-3.775.214
(23.709.113)
2023
1.490.106
5.372.551
-3.882.445
(27.591.558)
Nº 2519 Afastar de regência de classe em caráter definitivo
, conforme Laudo nº 5587/16 NSPS-IRH-PE ,ENEIDA DE
BARROS COIMBRA, Prof LPE, III, D, Mat.181.238-6, ficando
localizada na Escola Edwiges de Sá Pereira, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/02/16.SIGEPE
:04129582/16.
2024
1.410.215
5.453.711
-4.043.496
(31.635.054)
2025
1.345.312
5.486.304
-4.140.991
(35.776.045)
2026
1.293.914
5.476.504
-4.182.590
(39.958.635)
2027
1.250.656
5.434.075
-4.183.419
(44.142.054)
2028
1.186.421
5.441.372
-4.254.951
(48.397.005)
Nº 2520 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 5584/16 NSPS-IRH-PE ,CARMEM LÚCIA
DE LIMA PEDROZA, Prof LPE, I, D, Mat.254.380-0, ficando
localizada na Escola Dom Juvencio de Brito, Garanhuns, GRE
Agreste Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
07/02/16.SIGEPE 04135162/16.
2029
1.122.365
5.437.366
-4.315.001
(52.712.007)
2030
1.064.571
5.407.704
-4.343.133
(57.055.139)
2031
1.017.126
5.345.271
-4.328.145
(61.383.284)
2032
973.735
5.263.775
-4.290.040
(65.673.324)
2033
921.506
5.197.349
-4.275.842
(69.949.166)
2034
847.315
5.180.487
-4.333.172
(74.282.338)
2035
784.750
5.126.198
-4.341.448
(78.623.786)
2036
732.602
5.041.240
-4.308.639
(82.932.425)
2037
683.145
4.947.013
-4.263.868
(87.196.293)
Nº 2522 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 14261/04 NSPS-IRH-PE ,ESPEDITA CLEA
ALENCAR COELHO, Prof LP, I, B, Mat.161.691-9, ficando
localizada na EREM São Sebastião , Ouricuri, GRE Sertão do
Araripe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/08/04.
SIGEPE 04362243/16.
2038
603.695
4.923.595
-4.319.901
(91.516.194)
2039
508.731
4.934.519
-4.425.788
(95.941.982)
2040
462.456
4.821.009
-4.358.554
(100.300.536)
2041
402.734
4.738.669
-4.335.935
(104.636.471)
2042
349.868
4.635.993
-4.286.126
(108.922.597)
Nº 2523 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 3120/16 NSPS-IRH-PE, EMANUEL FRANKLIN
BEZERRA FILGUEIRA, Prof LP, III,D, Mat.154.497-7, ficando
localizado Escola Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE Sertão
Central, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/03/16.
SIGEPE :04075986/16.
2043
290.327
4.549.340
-4.259.013
(113.181.610)
2044
255.440
4.401.308
-4.145.869
(117.327.479)
2045
227.335
4.238.465
-4.011.131
(121.338.610)
2046
200.609
4.072.500
-3.871.892
(125.210.501)
2047
175.497
3.905.397
-3.729.900
(128.940.401)
2048
158.887
3.720.256
-3.561.369
(132.501.769)
2049
146.438
3.528.446
-3.382.007
(135.883.777)
2050
135.625
3.336.338
-3.200.712
(139.084.489)
2051
126.144
3.145.172
-3.019.028
(142.103.517)
2052
117.205
2.957.151
-2.839.945
(144.943.463)
2053
108.940
2.772.441
-2.663.502
(147.606.964)
2054
101.121
2.591.957
-2.490.836
(150.097.800)
2055
93.577
2.416.471
-2.322.894
(152.420.695)
2056
86.328
2.246.325
-2.159.997
(154.580.692)
2057
79.345
2.081.945
-2.002.600
-156.583.292
2058
72.643
1.923.626
-1.850.983
-158.434.275
2059
66.238
1.771.630
-1.705.392
-160.139.667
2060
60.142
1.626.177
-1.566.036
-161.705.702
2061
54.364
1.487.449
-1.433.085
-163.138.787
2062
48.914
1.355.586
-1.306.672
-164.445.459
2063
43.797
1.230.683
-1.186.886
-165.632.346
2064
39.016
1.112.790
-1.073.774
-166.706.119
2065
34.574
1.001.912
-967.338
-167.673.457
2066
30.467
898.014
-867.546
-168.541.003
Nº 2517 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 2510/16 NSPS-IRH-PE , PAULO JARLENO
DE ARAÚJO E SA, Prof LPE, III, D, Mat.176.366-0, ficando
localizado na Escola Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE Sertão
Central, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/16.
SIGEPE :05237381/15.
Nº 2518 Afastar de regência de classe em caráter definitivo
, conforme Laudo nº 5589/16 NSPS-IRH-PE ,ENEIDA DE
BARROS COIMBRA, Prof LPE, I, D, Mat.262.613-6, ficando
localizada na Escola Edwiges de Sá Pereira, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/02/16.SIGEPE
:04129615/16.
Nº 2521 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 4476/16 NSPS-IRH-PE ,MARIA LINETE
JERONIMO PEREIRA, Prof LPE, II, D, Mat.239.008-6, ficando
localizada na Escola Dr Joaquim Correia, Vicencia, GRE Mata
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/16.
SIGEPE 04083388/16.
Nº 2524 - Tornar sem efeito a Port. 2410 de 13.05.16, referente a
MELISSA FERNANDES BEHAR, mat. 262.523-7, por motivo de
duplicidade.
Retificar a Port. 2439 de 13.05.16, referente a MARILENE
PEREIRA SOARES, mat. 164.399-1. Onde se lê: Esc. Fernando
Correia de Araújo; Leia-se: Esc. Antônio Correia de Araújo.
Retificar a Port. 2402 de 23.04.14, na parte referente a EDVALDO
FIRMINO MONTEIRO FILHO, mat. 136.315-8. Onde se lê: 40
horas semanais; Leia-se: 30 horas semanais.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 63/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II
da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de
Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral
da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na
Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar
ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
publicação do presente Edital.
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO