DOEPE 26/05/2016 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 96

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 26 de maio de 2016

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 109, DE 25 DE MAIO DE 2016
Homologa o Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO
- ARPE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada
pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e
CONSIDERANDO o artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, o qual dispõe que incumbe ao Poder
Concedente homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma da referida Lei, das normas pertinentes e do contrato;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, da Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece a competência da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou
encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas;
CONSIDERANDO a obediência ao princípio da anualidade estabelecido pela Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001;
CONSIDERANDO o disposto no Contrato de Concessão patrocinada CGPE-001/2006 e alterações;
CONSIDERANDO a solicitação contida na Carta PC 022/2016, de 09 de maio de 2016, que deu origem ao Processo ARPE nº 72001350/2016, de 11/05/2016;
CONSIDERANDO, ainda, as análises técnicas do setor competente desta Agência de Regulação, contidas na Nota Técnica ARPE CT nº
04/2016, de 16 de maio de 2016;
RESOLVE:

IPEM/PE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 154/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público. RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato da Agente Socioeducativa: KATIA REGINA
DA SILVA EVANGELISTA, MAT. 30.276-7, a partir de 01/06/2016.
Recife, 25 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

PORTARIA N° 025/2016/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) Designar
o servidor Otaviano Ribeiro de Araújo, matrícula nº 172-4,
na condição de Presidente e os servidores João Capistrano
da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0 e Renildo Navaes
Coelho Junior, matrícula nº 11.173-2, na condição de Membros
para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho em
Estágio Probatório, do Grupo Ocupacional Gestão Metrológica e
Qualidade Industrial deste IPEM/PE; 2) Esta Portaria tem efeito
retroativo a 01 de maio de 2016. Recife, 24 de maio de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)

IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 027/2016 Recife, 25 de maio de 2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar o servidor abaixo a
receber Suprimento Individual no exercício de 2016:
NOME
Antônio César Barbosa Lopes

MAT.
EST. CIVIL
ENDEREÇO
CEP
CPF
11.142-2
Solteiro Rua Sgt. Wilson Viana, nº 172, Tejipió, Recife/PE 50.920-480 072.456.474-88
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente
(F)

Art. 1º Autorizar a aplicação do percentual de reajuste anual equivalente a 9,28% (nove inteiros e vinte e oito centésimos por cento)
nas Tarifas Básicas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros.
Art. 2º Fixar os valores de referência das Tarifas Básicas de Pedágio em:
I- R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) no período compreendido entre a zero hora de segunda-feira e vinte e quatro horas de
sexta-feira (Período A); e
II- R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) no período compreendido entre a zero hora e um minuto do sábado e vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos do domingo (Período B).
Art. 3º Homologar a Tabela Tarifária apresentada pela Concessionária Rota dos Coqueiros, contendo as tarifas de pedágio por categoria
de veículo, a seguir indicadas.
Categoria
1
2
3
4
5
6
7
8
9

Tipo de Veículo
automóvel, caminhonete, furgão
caminhão leve, ônibus, caminhão e furgão
caminhão, caminhão c/ semirreboque e ônibus
caminhão c/ reboque, caminhão c/ semirreboque
caminhão c/ reboque, caminhão c/ semirreboque
caminhão c/ reboque, caminhão c/ semirreboque
automóvel ou caminhonete c/ semirreboque
automóvel ou caminhonete c/ reboque
motocicleta, motoneta e bicicleta a motor

Nº de
Eixos

Rodagem

Multiplicador
da Tarifa

2
2
3
4
5
6
3
4
2

simples
dupla
dupla
dupla
dupla
dupla
simples
simples
simples

1
2
3
4
5
6
1,5
2
0,5

Valor da tarifa (R$)
Período A Período B
5,50
8,30
11,00
16,60
16,50
24,90
22,00
33,20
27,50
41,50
33,00
49,80
8,30
12,50
11,00
16,60
2,80
4,20

Art. 4º autorizar a Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. a conceder isenções e descontos tarifários, bem como realizar promoções
tarifárias de caráter sazonal, sem que isso possa gerar qualquer direito à solicitação de compensação nos valores das tarifas ou de
reequilíbrio contratual.
Art. 5º Determinar que as Tarifas de Pedágio indicadas no art. 3º, entrem em vigor a partir de 14 de junho de 2016.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

ETTORE LABANCA
Diretor Presidente

(F)

RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Administrativo Financeiro
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 4979 do dia 25/05/2016: Regulamenta
como competência exclusiva da Gerência de Produção
Pedagógica da Coordenadoria de Educação de Trânsito do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco/DETRANPE as atribuições de planejar, organizar, coordenar e controlar
as atividades relativas à concessão, permissão, convênio e
credenciamento de órgãos, entidades e instituições públicas e
privadas ao DETRAN-PE na modalidade de ensino à distância
para ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito.
Considerando que o Regulamento do DETRAN-PE, aprovado
pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012 estabelece
como competência da Diretoria de Operações “planejar,
organizar, coordenar e controlar as atividades (...) quanto às
concessões, permissões e credenciamentos de instituições,

PORTARIA Nº 0505/2016, de 24.05.2016, I - Nomear os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com suas
respectivas lotação, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60,
de 13 de junho de 2012.

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Na Portaria/DP nº 4338/16, de 11/05/2016, publicada no DOE nº.
86/2016 de 12/05/2016:
Onde se lê o termo: “PORTARIA DP Nº 4338 do dia 11/05/2016”,
leia-se: “PORTARIA DP Nº 4638 do dia 11/05/2016”.
Na Portaria/DP nº 4339/16, de 11/05/2016, publicada no DOE nº.
86/2016 de 12/05/2016:
Onde se lê o termo: “PORTARIA DP Nº 4339 do dia 11/05/2016”,
leia-se: “PORTARIA DP Nº 4639 do dia 11/05/2016.”
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

Cargo: Médico UTI Plantão - CISAM
Ordem de
Nome
Classificação
Edyla Almeida de Sousa
34º
Herbert Linhares Junior
35º
Renato Fabio Alberto Della Santa Neto
36º
Leila Epaminondas de Barros Pereira
37º
Maria Carolina Borba Espindola
38º
Hingo Mendes de Carvalho
39º
Cargo: Médico Tocoginecologista - CISAM
Ordem de
Nome
Classificação
Nelson de Oliveira Junior
43º
Eduardo de Barros Alves
44º

Cargo: Bibliotecário - CARUARU
Bruna Isabelle Medeiros de Morais
8º
Cargo: Assistente Administrativo – ARCOVERDE
Hosana Cavalcante dos Santos
3º

Recife, 25 de maio de 2016.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0504/2016, de 24.05.2016, I Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos
de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
suas respectivas lotação, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº
60, de 13 de junho de 2012.

órgãos ou entidades para execução das atividades previstas na
Legislação de trânsito e demais instrumentos de descentralização
e otimização dos serviços que venha o DETRAN/PE a adotar;”.
Considerando o interesse da administração do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em
encarregar os credenciamentos de entidades na modalidade de
ensino à distância para ministrar cursos regidos pela Legislação de
Trânsito à Gerência de Produção Pedagógica da Coordenadoria
de Educação de Trânsito.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23 de julho de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar como competência exclusiva da Gerência de
Produção Pedagógica da Coordenadoria de Educação de Trânsito
do DETRAN-PE as atribuições de planejar, organizar, coordenar
e controlar as atividades relativas à concessão, permissão,
convênio e credenciamento de órgãos, entidades e instituições
públicas e privadas ao DETRAN-PE para ministrar cursos regidos
pela Legislação de Trânsito na modalidade à distância.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2512, DE 25 DE MAIO DE 2016.
A Diretora–Presidente resolve publicar a relação dos processos
indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de
Contribuição: 2016102635 – Carlos Alberto de Alencar Alves;
2016103525 – Edinaura Bernardo da Silva; 2016103040 – Kleber
Luiz Souza de Lima; 2016103837 – Erasmo Dornelas da Silva.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora - Presidente
(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0507/2016, de 25.05.2016,
I - Designar os servidores: EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO,
mat. nº 10724-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Farmacêutico F02 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, e JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, mat. nº
12807-4, Telefonista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde,
ambos com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20
(vinte) dias, os fatos apontados no MEMO DIRETORIA nº 14/2016,
da Direção do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM e Parecer Nº 60/2016 da PROJUR/UPE. II
- Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data
de sua publicação. PORTARIA Nº 0508/2016, de 25.05.2016,I Designar os servidores: HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº
12111-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador
F02 CI FS-A, MARIANNE DE VASCONCELOS CARVALHO, mat. nº
12100-2, Professor Universitário/Assistente M03 CI FS-A e HENRIQUE
FIGUEIREDO CARNEIRO, mat. nº 12071-5, Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-A, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMO Nº 058/2016, da Direção da UPE Campus
Garanhuns. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 11 de setembro de
2015 a 10 de setembro de 2016. (*)
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 10/2012. Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de locação de recursos
de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
Estações de Trabalho, para atendimento aos órgãos e entidades
da APE. Contratado: Investiplan – Computadores E Sistemas De
Refrigeração Ltda. CNPJ 01.579.387/0001-45. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: De 08 de fevereiro de 2016 até 08 de
fevereiro de 2017 com cláusula de morte súbita. (*)
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 18/2012. Prorrogação da vigência
do contrato referente serviços de agenciamento de viagens, destinada
ao apoio operacional necessário às atividades e ações demandadas
pela AD DIPER. Contratado: Stylus Viagens E Turismo Ltda-EPP
CNPJ/MF: 03.047.102/0001-50. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: De 21 de março de 2016 à 20 de março de 2017. (*)
Convênio de Cooperação Técnica Nº 01/2016. Objeto: Realização
de ações dentro do Programa do Artesanato de Pernambuco
– Pape, especialmente a XVII Feira Nacional de Negócios do
Artesanato- FENEARTE. Partes: AD Diper e o INSTITUTO 12 DE
MARÇO – RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU CNPJ:
04.419.936/0001-02. Prazo de execução: 07 a 17 de julho de
2016. Vigência: 31.12.2016. Assinatura: 04.01.2016. (*). Recife,
23 de maio de 2016. Thiago Coelho - Superintendente Jurídico
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
HOMOLOGAÇÃO E HDJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo Nº 009/2016-CPL, Adesão a Ata de Registro
de Preço Nº 001/2016-CPL, de acordo com o art. 45, parágrafo
1, inciso i, da lei federal Nº 8.666/ 93 e alterações posteriores,
em conformidade com ata da sessão publica de 16/05/2016 e
Adjudico em favor da proponente: Art Jet Comércio e Serviços
de Informática Ltda - CNPJ/MF Nº 05.556.967/0001-78, no Valor
Global de R$ 36.162,00 (trinta e seis mil, cento e sessenta e dois
reais), Recife, 24 de maio de 2016. Antonio Carlos de Mattos
Lyra. Coordenador de Gestão da Agencia CONDEPE/FIDEM.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 014/2016 - PE 013/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (agulhas
para raquianestesia) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: Becton Dickinson Indústrias
Cirúrgicas Ltda, para o lote 05 no valor total de R$20.625,00,
Bramed - Material Cirúrgico Ltda, para os lotes 02 e 04 no valor
total de R$11.000,00 e Laboratórios B. Braun S/A, para os lotes
01 e 03 no valor total de R$33.000,00, perfazendo um valor total
global de R$64.625,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e
cinco reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por lote para o objeto da licitação.
Processo 036/2016 - PE 032/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de soluções hospitalares (álcool e
clorexidina) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em
favor das empresas: Dprosmed Distribuidora de Produtos MédicoHospitalares Ltda, para o lote 11 no valor total de R$27.189,00,
Drogafonte Ltda, para os lotes 03, 05, 07 e 09 no valor total
de R$26.566,80 e Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda, para os lotes 01, 02, 04, 06, 08, 10 e 12 no valor total de
R$38.944,00, perfazendo um valor total global de R$92.699,80
(noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos), por terem atendido às exigências do edital e proposto o
menor preço por lote para o objeto da licitação.
Processo 037/2016 - PE 033/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (protetor
ocular para fototerapia) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor da empresa: Make Line Comercial ltda - ME, para
os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total geral de R$94.170,00
(noventa e quatro mil cento e setenta reais), por terem atendido às
exigências do edital e proposto o menor preço por lote para o objeto
da licitação. Recife, 24 de maio de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE ADITIVOS A CONTRATOS e DE CONVÊNIOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 34/2014. Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de revitalização e
manutenção e conservação de jardins, areias verdes e solos
naturais localizados na sede da AD DIPER. Contratado: Da Terra
Paisagismo & Jardinagem Ltda-ME CNPJ 09.315.554/0001-52.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br