DOEPE 28/05/2016 -Fl. 44 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIII • NÀ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo Nº 010/2016 - Chamada Pública Nº 001/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21
de Abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 13 de junho de 2016
às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento de
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação
do Município de Lagoa de Itaenga/PE. Maiores esclarecimentos
no local supra indicado, através do e-mail: licitacao@itaenga.
pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3653-2168. José Aldo de Santana,
Presidente da CPL, Lagoa de Itaenga 27 de maio de 2016.
(84947)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 024/2016 PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
013/2016. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação de
Empresa Especializada na prestação de serviços de organização
e execução de Concurso Público, no Município de Lajedo/PE,
na forma estabelecida neste edital e seus anexos. Julgamento
por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado: R$
100.000,00 (cem mil reais) para 2.500 (dois mil e quinhentos)
escritos. Abertura: 09/06/2016 às 10:00 hs. Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected], [email protected] Lajedo,
27/05/2016. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(84953)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº013/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016- Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para fins de execução
da obra de construção de 02 (duas) unidades de saúde: Santa
Terezinha e Juá, ambas, neste município, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
14.06.2016 às 08:00 hs. O edital poderá ser retirado na sala
da CPL, no prédio Sede da Prefeitura do Limoeiro, sito à Praça
Comendador Pestana Nº113 – Centro - Limoeiro/PE, no horário
das 08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone (fax):
(0**81) 3628.0991. Limoeiro, 27 de maio de 2016. Karlla Barros –
Presidente da CPL.
(84963)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo
Nº: 008/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 006/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa especializada para fornecimento com instalação
de ares condicionados tipo Split na Praça do PAC deste
Município, conforme Termo de Compromisso nº 036343285/2011 Processo nº 2692.0363432-85/2011. Comunica-se
sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Clearwater Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ nº
03.626.669/0001-81 com valor global de R$ 25.009,07 (vinte e
cinco mil nove reais e sete centavos). Informações adicionais:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 27 de maio de 2016. Elias
Alves de Lira - Prefeito (*).
(F)

Publicações Particulares
24ª VARA/PE
PRAZO: 20 DIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 080040270.2015.4.05.8302
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: SEABOARD CONFECCÇÕES LTDA - EPP (e
outro)
O Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, Juiz Federal da 24ª Vara,
Subseção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem, com o prazo
de20 (vinte) dias, ou dele tiverem notícia ou a quem interessar
possa que, perante este Juízo Federal tramita a ação em epígrafe
e que através do presente:
CITA: (1) SEABOARD CONFECÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº. 14.752.204/0001-93; e (2) MARTA REJANE
CASANOVA FERREIRA, portadora do RG Nº3.242.153 SSP/PE,
inscrita no CPF sob o nº. 693.307.944-91. FINALIDADE: Tomarem
ciência dos termos da ação em epígrafe e,para pagarem, no
prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, o valor da dívida: R$
124.074,57 (cento e vinte e quatro mil setenta e quatro reais e
cinquenta e sete centavos), atualizada até 20/04/2015, acrescida
de correção monetária, encargos legais e despesas judiciais até
a data do efetivo pagamento (art. 829 do CPC). Ficam arbitrados,
desde já,honorários advocatícios no montante de 10% do valor
da causa (conforme despacho exarado nos autos do processo
em epígrafe, cuja cópia segue em anexo). No caso de integral
pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será
reduzida pela metade, nos termos do parágrafo único do art. 827,
§ 1º do CPC. O(s) executado(s) fica(m) cientificado(s) de que
poderá(ão), no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em) Embargos à
Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução
(art.914 c/c 915, caput e §§, do CPC). O processo em epígrafe
tramita pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico desenvolvido
pela Justiça Federal da 5ª Região, escolhido pelo CNJ para ser
usado em todos os Tribunais do país, cujas informações adicionais
podem ser acessadas através do link: www.jfpe.jus.br. Os recursos
interpostos contra decisões tomadas em processos eletrônicos
deverão ser, obrigatoriamente, eletrônicos. Outrossim, nos
processos eletrônicos é vedado o protocolo de petições em meio
físico (Resolução TRF5 nº 16/2012, art. 1º, §§ 1º e 2º).
O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em
local de costume. DADO E PASSADO pela
Secretaria da 24ª Vara Federal/PE, aos 17 de maio de 2016.
Eu,___________, Diego Idelgardo Arraes Barbosa,
Técnico Judiciário, digitei e eu, _________ Fernando Augusto
CalixtoTeixeira, Diretor de Secretaria, conferi e
subscrevo.
TIAGO ANTUNES DE AGUIAR
Juiz Federal da 24ª Vara/PE
(84945)

Recife, 28 de maio de 2016

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - CNPJ - 10.988.301/0006-33
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA EXERCÍCIO - 2015
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
Operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços da Saúde a Serem Prestados no Hospital Metropolitano Oeste
Pelópidas da Silveira. Valor Estipulado no Contrato de Gestão: R$ 78.561.206,04. Data da Assinatura e de Término do Contrato de
Gestão: 17/10/2011 - 17/11/2021. EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA: Meta de Produtividade Pactuada (Jan a Dez/2015)/ Indicador
/ Resultado Alcançado (Jan a Dez/2015): 1. Internação, 5.760 Saídas, 6.929 Saídas; 2. Ambulatório, 30.240 Consultas, 32.104
Consultas; 3. Urgência, 16.800 Atendimentos, 21.471 Atendimentos. 4. Atividades em Bloco Cirúrgico, 2.400 Cirurgias, 2.050 Cirurgias.
Meta de Qualidade Pactuada (Jan a Dez/2015) / Indicador / Resultado Alcançado (Jan a Dez/2015): 1. Qualidade da Informação:
1.1. Apresentar Faturamento AIH, 100% das Saídas, 121,6%. 1.3. Taxa de Identificação da Origem do Paciente, 98% CEP Válidos, 99%.
2. Atenção ao Usuário, 2.1. Resolução de Queixa, maior ou igual 80%, 100%. 2.2. Pesquisa de Satisfação, maior ou igual 10% dos
atendimentos, Meta Atingida. 3. Controle de Infecção hospitalar, Relatório Mensal CCIH para UTI Adulto, Meta Atingida. 4. Mortalidade
Operatória: Relatório Mensal, Meta Atingida. Resumo Financeiro do Exercício / Valor (R$): Valor Repassado no Exercício R$
78.561.206,04; Resultado das Aplicações Financeiras R$ 1.092.122,18; Despesa Total do Exercício de 2015 R$ 78.452.945,90;
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício R$ 1.200.382,32. Responsável pela Execução do Contrato de Gestão. Caio Souza Leão
- Superintendente. BR 232, Km 06, CEP: 50.730-680, Recife/PE.
(84957)

FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ 09.039.744/0005-18
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO - EXERCICIO 2015
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do Objetivo do contrato de gestão:
Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA PAULISTA. Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 14.068.020,60. Data de assinatura e término do contrato
de gestão: 28/12/2009 à 02/01/2016. QUADRO DE INDICADORES 2015: COMPONENTE / SUB-COMPONENTE / INDICADOR / META
/ RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2015 - QUALIDADE: Acolhimento e classificação de risco; Estruturação do serviço de acolhimento
e classificação de risco; Serviço de acolhimento e classificação de risco estruturado; Serviço de acolhimento estruturado e mantido por
todo ano de 2015. Classificado no ano de 2015: 145.262 usuários classificados. Envio mensal de relatório de resultados; 12 relatórios
de resultados enviados à SES; 12 relatórios do acolhimento enviados à SES - Atenção ao Usuário; Percentual de resolução das queixas
recebidas; 80% de resolução das queixas recebidas; Meta alcançada em 100% de resolução em 2015. Apresentação e estruturação do
projeto do Serviço de Atenção ao Usuário; Projeto do serviço de atenção ao usuário apresentado e estruturado; Serviço de Atenção ao
Usuário Estruturado (ouvidoria) e mantido durante todo ano de 2015. Com 100% as demandas respondidas - Planejamento; Elaboração e
acompanhamento do plano Estratégico da Unidade; Plano Estratégico da Unidade elaborado e acompanhado mensalmente; Planejamento
estratégico elaborado e monitorado mensalmente com a OS-IMIP Hospitalar - Qualidade da informação; Taxa de identificação de origem
do paciente; Avaliar a isenção regional da UPA PAULISTA, atingindo 98% de CEP válido e 98% de CEP compatível com IBGE; A média
obtida no ano de 2015 foi de 100% de CEP válidos e compatíveis com o IBGE. Resumo Financeiro do Exercício de 2015 / Valor (R$):
Valor repassado no Exercício R$ 14.065.815,93; Resultados das Aplicações Financeiras R$ 28.578,63; Despesa Total do Exercício
R$ 14.309.844,42; Penalidades por metas não atingidas no Exercício R$ 2.204,67; Saldo do Contrato de gestão no Exercício (R$
215.449.86). Responsável pela execução do contrato de Gestão. Vilma Maria Brayner de Oliveira Lira - Coordenadora Geral. Av. Ministro
Marcos de Barros Freire, s/n, CEP: 53.407-355, Paulista/PE.
(84956)

FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ - 09.039.744/0002-75
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA EXERCÍCIO - 2015
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
Operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços da Saúde a Serem Prestados no Hospital Metropolitano Norte Miguel
Arraes de Alencar. Valor Estipulado no Contrato de Gestão: R$ 71.859.558,36. Data da Assinatura e de Término do Contrato de
Gestão: 25 de Novembro de 2009 - 30 de Novembro de 2016. Execução Físico-Financeira: Meta de Produtividade Pactuada (Jan a
Dez/2015) / Indicador / Resultado Alcançado (Jan a Dez/2015): 1. Internação, 11.724 Saídas, 10810 Saídas; 2. Ambulatório, 48.000
Consultas, 42.362 Consultas; 3. Urgência, 25200 Atendimentos, 20768 Atendimentos; 4. Atividades em Bloco Cirúrgico, 6300 Cirurgias,
7074 Cirurgias; Meta de Qualidade Pactuada (Jan a Dez/2015) / Indicador / Resultado Alcançado (Jan a Dez/2015): 1. Qualidade
da Informação: 1.1. Apresentar Faturamento AIH, 100 % das Saídas, 102%. 1.2. Diagnóstico Secundário por Especialidade, 22% Cl.
Cirúrgica 14% Cl. Médica, 50% Cl. Cirúrgica 28% Cl. Médica. 1.3. Taxa de Identificação da Origem do Paciente, 98% CEP Válidos, 94%.
2. Atenção ao Usuário: 2.1. Resolução de Queixa, maior ao igual 80%, 100%. 2.2. Pesquisa de Satisfação, maior ou igual 10% dos
atendimentos, 37% (internados) 11% (ambulatorial). 3. Controle de Infecção Hospitalar: Relatório Mensal CCIH para UTI Adulto, Todos
entregues (taxa =3%). 4. Mortalidade Operatória: Relatório Mensal, Todos entregues (taxas=1%). Resumo Financeiro do Exercício /
Valor (R$): Valor Repassado no Exercício R$ 71.859.558,36; Resultado das Aplicações Financeiras R$ 82.557,64; Outras Receitas
R$ 6.797,64; Despesa Total do Exercício R$ 75.498.104,63; Saldo do Contrato de Gestão no Exercício (R$ 3.549.190,99) Responsável
pela Execução do Contrato de Gestão. Maria Amélia Alves Lyra - Estrada da Fazendinha, S/N, CEP: 53.413-000, Paulista - PE.
(84955)