DOEPE 03/06/2016 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 102
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 003/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de assistência técnica para manutenção
preventiva e corretiva de 01(um) elevador de marca atlas
Schindler,com fornecimento de peças, para o prédio sede da
JUCEPE.Recebimento das propostas: 15/06/2016 às 09h00.
Abertura das propostas de preços: 15/06/2016 09h10min. Inicio
da disputa: 15/06/2016 às 10h30min.(horário de Brasília). O edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br;
www.jucepe.pe.gov.br ou pessoalmente por meio magnético (PEN
DRIVE) na sala da CPL, no horário de 8h00 às 13h00. Recife,31
de maio de 2016. Vania Liberato Ribeiro/Pregoeira.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CORREGEDORIA GERAL

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 100.2016.II.PE.073.SEMAS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor do licitante
Cavalcante Distribuidora LTDA‎-‎ME, CNPJ Nº 10.648.787/000156‎, o Item 3 no valor total de R‎$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais)‎; e em favor do licitante: Empório de Alimentos LTDA ME,
CNPJ ‎07.290.015/0001-80, os Itens 2,4,5,6 e 8 no valor total
de R$ 106.080,60 (cento e seis mil, oitenta reais e sessenta
centavos), por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço para os itens. Itens 1-A,
1-B, 7 e 9 fracassaram. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLEII.
Recife, 02/06/2016.
(F)

ADESÃO a ARP Nº 014/2016-SDS, Proc. Nº 047/2015-CPL/SDS;
Objeto: Aquisição de papel A4; Vencedora(s): M. S. Construções,
Comércio e Serviços Eireli-EPP; Valor total R$ 10.999,40. Recife-PE,
27 de maio de 2016. Émerson A. B. Santos - Presidente da CPL.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 45/2016–PE(SRP)Nº 39/2016 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT.LABORATÓRIO. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA/ 3(4,00),
6(13,00), 8(5,20), 9(6,96), 11(4,50), 12(2,50), 13(2,50), 46(20,00),
47(23,00); MEDICAL MERCANTIL LTDA/ 4(3,74), 7(3,00),
10(3,10), 14(0,27), 15(0,27), 16(0,31) 18(0,27), 21(0,28), 22(0,22),
23(0,22), 24(0,22), 25(0,22), 27(0,22), 37(0,37), 38(0,26), 40(0,31),
42(0,83), 45(0,83), 49(1,85), 51(55,00), 53(4,00), 54(169,00),
55(169,00), 56(169,00), 57(169,00), 58(169,00), 59(169,00),
60(169,00), 61(169,00), 62(169,00), 63(169,00), 64(169,00),
65(169,00), 66(169,00); MULT DIAGNOSTICA LTDA-ME/ 17(0,33),
28(0,33), 29(18,00), 30(0,33), 32(0,33), 36(0,33), 48(0,33), Os
itens 1, 2, 5, 19, 20, 26, 31, 33, 34, 35, 39, 41, 43, 44, 50, 52, 67,
68, 69, 70, 71, foram desertos ou revogados. PROC.Nº 17/2016–
PE(SRP)Nº 17/2016 - O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA
o Proc. OBJ.: FORN. MAT.PENSO. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): ANDRE P DA CRUZ-ME/ 9(20,59); ART CIRURGICA
LTDA/ 2(1,79); CREMER S/A/ 11(0,97), 12(0,79); CRISTALIA
FARMACEUTICOS LTDA/ 10(0,99); DIET FOOD NUTRIÇÃO
LTDA-EPP/ 13(1.150,00), 14(800,00); DISMAP PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA/ 15(0,61); DROGAFONTE LTDA/ 5(7,10), 6(7,10),
7(2,79), 8(7,90); INJEFARMA DISTRIBUIDORA LTDA/ 4(3,71). Os
itens 1,3 foram fracassado/revogado. PROC.Nº 41/2016–PE(SRP)
Nº 36/2016 - O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
FORN. MAT.MANUTENÇÃO PREDIAL. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): G10 CENTRAL DE VENDAS/ 2(1,70), 7(358,63), 8(358,63),
9(99,00), 10(69,00), 15(34,90), 17(10,00), 19(30,20), 20(46,00),
21(24,90), 24(62,00), 26(49,00), 27(393,00), 28(5,20). Os itens
1,3,4,5,6,11,12,13,14,18,22,23 e 25 foram fracassados/deserto/
revogados. PROC.Nº 116/2015-PE(SRP) Nº 095/2015- O Gestor
Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02,
tendo como base na ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, HOMOLOGA o
item 39 (Sonda Nasogastrica Longa Nº 18 E-fisco :156627-0, 1.200
unid), a 2º colocada empresa CREMER LTDA (82.641.325/002161), no valor unitário de R$ 1,02, valor total de R$ 1.124,00.
MOTIVO: em consequência do 1º colocado(HD CENTER LTDA) ter
solicitado cancelamento dos itens 34,35,36,37,38, e 39 da ata de
Registro de Preços. Os itens 34,35,36,37 e 38 foram fracassados.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 008/2016
– Processo Nº 076/2016 – CPL, no art. 24 inc. IV da Lei Federal
Nº 8.666/93, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO (AVENTAL DESCARTAVEL 5.000 unid), a ser fornecido
pela empresa: DESCARTEX LTDA (00.165.933/0001-39), para
período de 03 (três) mês no valor unitário R$ 1,95, Valor total
de R$ 29.250,00. Recife, 02/06/16. Sérgio Montenegro– Gestor
PROCAPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Nº : 0010/2015.
CCPL. Concorrência Nº 0002/2015. Obra. Homologação da
Concorrência Nº 0002/2015, para Construção do Bloco Padrão
“B” Pilotis, mais três pavimentos de salas de aula e Laboratórios
no Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco, e
adjudicação de seu objeto da sequinte maneira: Construtora
Paulista Ltda. CNPJ: 35.532.332/0001-00, pelo valor de R$
2.013.627,28. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*)
(F)

GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 098/2016
PROCESSO Nº 138.2016.III.PE.098.SES
Objeto: Aquisição de 02(duas) viaturas novas, zero Km para
transporte de cadáveres para atender a demanda do Serviço de
Verificação de Óbitos – SVO. Valor máximo aceitável do ITEM: R$
307.333,34 (trezentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais e
trinta e quatro centavos). Entrega das Propostas até 02/06/2016,
às 14:00h. Início da Disputa: 02/06/2016, às 14:15h. Adiada “sine
die”, tendo em vista a análise de esclarecimentos apresentados na
licitação supramencionada. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
Recife, 02/06/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 081.2016.VIII.PE.058.SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de máquinas de
ares-condicionados, para atender às necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde, conforme especificações técnicas estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do edital, com validade de 12
(doze) meses. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas
‎FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA‎,
CNPJ Nº 11.615.369/0001-25, por ter proposto o menor preço
para os itens 1, 2-A e 4-A, no valor total de R$ 420.029,90‎
(quatrocentos e vinte mil, vinte e nove reais e noventa centavos),
e LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI EPP, cnpj Nº
23.082.909/0001-31, por ter proposto o menor preço para os
itens 2, 3, 1-A, 1-B, 2-B e 4-B, no valor total de R$ 864.434,42‎
(Oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e quarenta e dois centavos), totalizando um valor
de R$ 1.284.464,32 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e,
por terem cumprido as exigências do instrumento convocatório. Os
itens 3-A e 3-B foram considerados FRACASSADOS. Recife, 02
de junho de 2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 189.2016.VII.DL.037.SAD - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer
CCPLE VII Nº 005/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto
é a contratação direta da empresa Maq-Larem Máquinas Móveis
e Equipamentos LTDA, CNPJ 40.938.508/0001-50, para a
prestação de serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo: disponibilização de equipamentos
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos
(exceto papel); disponibilização de sistema de bilhetagem para
gestão informatizada da solução; bem como manutenção e
suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria de
Administração, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias ou
até a conclusão do processo licitatório ou adesão a qualquer Ata
de Registro de Preços, no valor global de R$ 63.954,00 (sessenta
e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).Recife, 02 de
junho de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
NOTA DE ANULAÇÃO
OBJETO: Torna-se sem efeito o Chamamento Público, publicado
em 26 de maio de 2016, no D.O.E., referente a Contratação
emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para
prestação de serviços de limpeza e conservação predial para a
Universidade de Pernambuco, Campus Mata Norte. Nazaré da
Mata, 02 de junho de 2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 177.2016.II.PE.127.SES
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à aquisição
de produtos para dieta enteral/oral e fórmulas lácteas para
atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Agamenon
Magalhães. Valor máximo aceitável: Itens da Cota Principal
(ampla concorrência): 1-A, 2-A, 3-A, 4-A, 5-A: R$676.800,00
(seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais); Itens da
Cota Reservada para ME/MEI/EPP : 1-B, 2-B, 3-B, 4-B e 5-B:
R$225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais);
Itens Exclusivos para ME/MEI/EPP: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21: R$601.788,00 (seiscentos e um mil e
setecentos e oitenta e oito reais). Data de abertura: 16/06/2016,
às 14:00h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81)3183-7830. Isabella Heráclio, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 02/06/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 186.2016.IV.DL.035.SEE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista
da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE IV nº
006/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no
art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação de
empresa para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
para atender as demandas da Rede Escolar Estadual através
da contratação direta da empresa: LIBER CONSERVAÇÃO
EM SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 11.841.434/0001-30,
no valor global de R$ 6.581.785,64 (seis milhões quinhentos e
oitenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos – Lote I; no valor global de R$ 6.984.514,36 (Seis
milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro mil, Quinhentos e Catorze
reais e Trinta e seis centavos) – Lote II; no valor global de R$
6.710.828,00 (Seis milhões, Setecentos e Dez mil, Oitocentos e
Vinte e Oito reais) – Lote III; e no valor global de R$ 6.564.471,10
(Seis milhões, Quinhentos e Sessenta e Quatro mil, Quatrocentos
e Setenta e Um reais e Dez centavos) – Lote IV, resultando no
Valor Global da Contratação de R$ 26.841.599,09 (vinte e seis
milhões oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e
nove reais e nove centavos, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. Recife, 02 de junho de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 026/2011. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 005/2011. Objeto Nat.: Prestação de Serviços
de Engenharia. Objeto Descr.: Supervisão e Acompanhamento
das Obras de Construção das Barragens de Panelas II e
Gatos. Contrato: 027/2011. Contratado: Consórcio Techne
Engenheiros Consultores Ltda. e JM Engenheiros Consultores
Ltda. CNPJ:00.507.946/0001-49 e 07.321.709/0001-38. Valor
Contratado: R$ 3.406.605,63 (três milhões, quatrocentos e
seis mil, seiscentos e cinco reais, sessenta e três centavos).
Termo Aditivo: 04. Prazo Inicial: 17 (dezessete) meses. Prazo
Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado::64
(sessenta e quatro) meses e 04 (quatro) dias, vigorando até
02/06/2017. Data de Assinatura: 01/06/2016. Recife, 02/06/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

Recife, 3 de junho de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
ERRATA - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Esclarecemos que na publicação do dia 20/05/2016, Seção Poder
Executivo, pág. 13, referente ao Aviso de Adesão à Ata de
Registro de Preços Corporativa Nº 012.2015.SAD, onde se lê
“R.M. Service LTDA”, leia-se “Aky Serviços EIRELI - EPP”.

Recife, 01 de junho de 2016.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social,
Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTES: Nº 012/2016 - Missão Internacional de Proteção
a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01;
OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania, Ação Social, Palestras,
Oficinas de Capacitação, para cerca de 450 beneficiários. VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais),
sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). VIGÊNCIA: 23/05/2016 à 22/08/2016; Nº 013/2016 Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente. CNPJ/
MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania,
Ação Social, Palestras e Oficinas de Capacitação, para cerca de
450 beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), e CONTRAPARTIDA DA
CONVENENTE: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA:
23/05/2016 à 22/08/2016; Nº 014/2016 - Missão Internacional de
Proteção a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101. OBJETO: Projeto: Circuito Pernambucano de Cidadania,
Palestras e Oficinas de Esportes e Lazer, para cerca de 450
beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 143.000,00 (cento
e quarenta e três mil reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE:
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e CONTRAPARTIDA
DA CONVENENTE: R$ 13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA:
23/05/2016 à 22/08/2016. TERMOS ADITIVOS. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: 1º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 052/2015. Sociedade Assistencial Saravida. CNPJ/
MF 05.818.105/0001-76. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais
04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: de 19/04/2016 a 18/08/2016; 1º T.A.
ao CONVÊNIO Nº 064/2015. Federação Espírita Olindense. CNPJ/
MF 10.591.824/0001-37. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais
05 (cinco) meses. VIGÊNCIA: de 19/03/2016 a 18/08/2016; 2º T.A.
ao CONVÊNIO Nº 092/2015. Via Social - Cooperativa do 3º Setor.
CNPJ/MF 03.304.959/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo por
mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: de 01/01/2016 a 01/04/2016; 1º
T.A. ao CONVÊNIO Nº 115/2015. Instituto Darwin - Instituto de Apoio
à Evolução da Cidadania. CNPJ/MF 09.273.825/0001-54. OBJETO:
Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: de
01/02/2016 a 02/05/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO - ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO
CONSULTA PÚBLICA 27/2016 Objeto: Contratação da
empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no endereço informado no anexo A, que faz parte deste Termo
de Referência. Prazo de envio de cotações e documentações:
03 (dias) úteis a partir da data desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.: Enviar propostas e documentação habilitatória
para o e-mail [email protected], e entregar os originais na
Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora:
Thais Batalha. Telefone: (081) 3183-9213.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 019.2015.
SAD, resultante do Pregão para Registro de Preços Nº 268.2014.
SAD - Processo Licitatório Nº 268.2014.IX.PE.177.SECID da
Secretaria das Cidades, cujo objeto é a formação de Ata de
Registro de Preços para eventual locação de 1.740 veículos
administrativos, classificação VS-2, para atender às necessidades
do Governo do Estado. A Secretaria Executiva de Ressocialização
do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH torna público que
aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada a partir desta data,
contratando a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ
LTDA – CNPJ/MF Nº 00.329.696/0001-02, Lote 06 – 03 (três)
veículos, tipo VAN, no valor total anual de R$ 264.499,92
(duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos), nos termos do Decreto
Nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da Portaria SAD Nº 1.000 de
16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei Nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Recife, 01 de junho de 2016.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 001/2016
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório 009/2016-CEL e Pregão Eletrônico Nº
006/2016, resolve publicar os preços registrados para eventual
prestação de serviços de confecção de material gráfico do tipo:
cartaz, folder, panfleto e outros, conforme descrição abaixo:
Empresas: GILDA DE MORAES PASCARETTA-EPP, CNPJ:
23.672.849/0001-07, Itens: 14 E 19 no valor de R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais); J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA –EPP, CNPJ: 10.865.935/0001-94, Itens: 03, 24 e 25;
no valor de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta
reais); MXM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ/MF sob o
n° 00.758.606/0001-90, Itens: 15 e 23 no valor de R$ 830,00
(oitocentos e trinta reais); PADRÃO GRAFICA EDITORA LTDAME, CNPJ/MF sob o n° 01.496.690/0001-84, Itens: 20 e 21 no
valor de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais); RACS
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF
sob o n° 10.541.005/0001-85, Item: 16 no valor de R$ 23.500,00
(vinte e três mil e quinhentos reais); REPROCENTER LTDA,
CNPJ/MF sob o n° 35.464.817/0001-03, Itens: 04, 06, 26 e 27 no
valor de R$ 12.330,00 (doze mil trezentos e trinta reais); RICARDO
GOMES DA SILVA ME, CNPJ/MF sob o n° 05.080.790/0001-86,
Itens: 17 e 18 no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais);
SALES IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n°
15.102.034/0001-64, Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13
no valor de R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais);
TEXGRAF EDITORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 13.898.993/000102, Item: 22 no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Valor Global da Licitação: R$ 120.700,00 (cento e vinte mil e
setecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 10/05/2016 a
09/05/2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO (Secretária
Executiva de Gestão Estratégica). PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO (Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação).
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 03/2016, Processo
Nº 10/2016. CPL. Compras. Aquisição de escudos anti-tumulto
balísticos Nivel II com visor, para atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria Executiva de Ressocialização/
SJDH. Fundamentação legal: art. 25, inciso I, Lei Nº 8.666/93.
Contratado: Inbraterrestre Indústria e Comercio de Materiais de
Segurança Ltda. CNPJ:12.887.936/0001-65. Valor: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Recife, 01/06/2016. Cicero Marcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2016 - Proc. n° 227.2016.
CPLME.PE.115 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO TRAMADOL 100MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 16.06.16 às 09h00 Abertura das Propostas: 16.06.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
16.06.16 às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 02.06.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)