DOEPE 09/06/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 106
Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, exclusivo para Microempresas (ME)
e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com vistas à eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado
de Água Mineral Natural sem Gás, acondicionada em garrafões
de 20 litros, mediante sistema de reposição, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 30.024,00 (trinta mil e vinte e quatro reais). DATA E HORA
DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 22 de junho de 2016, às 09:00
horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç.
Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa Grande
– PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido EDITAL e por
seus elementos integrantes, pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais
normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo
Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected]. São
José da Coroa Grande, 08 de maio de 2016. – Jair do Nascimento
Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)
(85320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Processo nº 027/2016. Comissão: CPL. Modalidade:
Inexigibilidade nº 004/2016 - Objeto Nat: Prestação de Serviços.
Objeto Descr.: O Secretário de Turismo e Cultura do Município
de Surubim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna
publico que ratifica a Inexigibilidade de licitação para contratação
das seguintes atrações: Elba Ramalho; André Rio; Toca do
Vale; Daniela Mercury; e Banda Anjo Azul, para apresentação
de show artístico nos dias 11/06; 12/06; 23/06; e 28/06/2016,
respectivamente, mediante Convênio nº 832180, realizado entre o
Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Surubim, sendo
o valor total da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
e ainda, Pedrinho Pegação, para apresentação de show artístico
no dia 28/06/2016, no valor de R$ 75.000,00, através de Recursos
Próprios do Município, durante a realização das comemorações
festivas do mês junino neste município. Surubim, 08 de junho de
2016. Daves Nascimento de França – Secretário.
(85328)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Ratificação)
Processo nº 013/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016
Contratado: JOSÉ MILTON DA SILVA – Objeto: Contratação
da apresentação artística da Banda “Forró do Kilo”, para
apresentação em praça pública no dia 11 de junho do corrente
ano, em comemoração as festividades juninas do Distrito do
Tambor. Valor Total R$ 8.500,00. Amparo Legal no Art. 25, da Lei
nº 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no
processo acima. Daniel Pereira de Almeida – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Ratificação)
Processo nº 014/2016 – Inexigibilidade nº 002/2016
Contratado: JOSÉ FAGUNDES BEZERRA DE SOUZA –
Objeto: Contratação da apresentação artística do cantor “Bruno
Fagundes”, para apresentação em praça pública no dia 11 de
junho do corrente ano, em comemoração as festividades juninas
do Distrito do Tambor. Valor Total R$ 5.000,00. Amparo Legal no
Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
com base no processo acima. Daniel Pereira de Almeida – Prefeito.
(85327)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA CONTRATOS Processo Nº: 031/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº. 021/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais hidráulicos. Contrato nº: 046/2016
Contratado: Neomax Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº
15.479.263/0001-00 – Valor contratado: R$ 145.450,01 (cento
e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e um
centavo); Processo Nº: 031/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº. 021/2016 Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento
de material hidráulico. Contrato nº: 047/2016 Contratado: M.
Cristina do Nascimento ME CNPJ nº20.853.476/0001-82 – Valor
contratado: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Processo Nº:
031/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº. 021/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa para fornecimento de material hidráulico. Contrato
nº: 048/2016 Contratado: Cavalcante Comércio & Serviços
Eireli ME CNPJ nº 20.522.316/001-50 – Valor contratado: R$
177.558,97 (cento e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta
e oito reais e noventa e sete centavos); Processo Nº: 030/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº. 015/2015
Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar serviços de locação, instalação, produção, montagem e
desmontagem de estruturas móveis de uso temporários. Contrato
nº: 049/2016 Contratado: P. A. Sons e Eventos Ltda ME CNPJ
nº 04.312.095/0001-30 – Valor contratado: R$ 1.767.993,35 (um
milhão, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa
e três reais e trinta e cinco centavos); Processo Nº: 067/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Pública Nº. 007/2015
Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de agência de
publicidade para atender as demandas da Prefeitura Municipal da
Vitória de Santo Antão . Contrato nº: 050/2016 Contratado: Impacto
Comunicação e Marketing Ltda CNPJ nº 41.246.950/0001-88 –
Valor contratado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Processo
Nº: 067/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência
Pública Nº. 007/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr:
Contratação de agência de publicidade para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão. Contrato
nº: 051/2016 Contratado: Impacto Comunicação e Marketing Ltda
CNPJ nº 41.246.950/0001-88 – Valor contratado: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais); Processo Nº: 067/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Concorrência Pública Nº. 007/2015 Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Contratação de agência de publicidade para
atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de
Vitória de Santo Antão. Contrato nº: 052/2016 Contratado: Impacto
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Comunicação e Marketing Ltda CNPJ nº 41.246.950/0001-88 –
Valor contratado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Processo
Nº: 032/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº. 005/2016 Objeto Nat.: Serviço e/ou obra de engenharia
Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a reforma
da Praça Diogo de Braga. Contrato nº: 053/2016 Contratado:
Moreira Silva Comércio, Locação e Serviços Eireli EPP CNPJ nº
17.539.386/0001-07 – Valor contratado: R$ 94.594,86 (noventa e
quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis
centavos); Processo Nº: 035/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Tomada de Preços Nº. 006/2016 Objeto Nat.: Serviço e/ou obra de
engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar
a reforma da Praça do Fórum. Contrato nº: 054/2016 Contratado:
Moreira Silva Comércio, Locação e Serviços Eireli EPP CNPJ nº
17.539.386/0001-07 – Valor contratado: R$ 341.145,50 (trezentos
e quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos); Processo Nº: 029/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº. 004/2016 Objeto Nat.: Serviço e/ou
obra de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a construção da Praça do Conjunto Habitacional Minha
Casa Minha Vida. Contrato nº: 055/2016 Moreira Silva Comércio,
Locação e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 17.539.386/0001-07 –
Valor contratado: R$ 145.865,10 (cento e quarenta e cinco mil
oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vitória de
Santo Antão, 08 de junho de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA Processo Nº: 043/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 007/2016
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr:
Contratação de empresa para executar a pavimentação em
pedras graníticas no Loteamento Ivete Lira no bairro de
Jardim Ipiranga e Loteamento Sítio do Meio no bairro de Lídia
Queiroz. Valor Máximo Aceitável: R$ 868.474,08 (oitocentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 27/06/2016; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08
de junho de 2016. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL (*).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 044/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 027/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para fornecimento de plantas para as praças públicas deste
Município. Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: S.B. de Sousa Flores ME CNPJ nº
08.784.629/0001-81 com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Informações adicionais: Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
08 de junho de 2016. Elias Alves de Lira - Prefeito (*).
(F)
Recife, 9 de junho de 2016
Emissora, dos Índices Financeiros, conforme descrito no inciso
(XVIII) da Cláusula 6.25.2 da Escritura de Emissão, referente ao
período de 31/12/15. Informações Adicionais: Os Debenturistas
deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando
os documentos que comprovem a titularidade das respectivas
Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados pelos
debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de
Debenturistas deverão ser depositados na sede social do Agente
Fiduciário, situado no endereço acima mencionado, e, enviados
por e-mail, para [email protected], no prazo
de 05 dias úteis antecedentes à sua realização. Rio de Janeiro, 06
de junho de 2016. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(85238)
– Processo nº 0080920-22.2014.8.17.0001, declarando-o
RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar os atos da vida civil, em
decorrência de G31 (CID 10), ficando privado de, sem curador,
emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar
ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam
de mera administração, conforme o que preceitua o art. 1.782 e
por força do art.1.772, ambos do Código Civil. Em consequência,
foi nomeado como Curador o requerente, Sr. ROBERTO BELO
CARDOSO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi
expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei
e afixado no lugar de costume. Eu, Ana Cristina Araújo Lacerda,
o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefe de
Secretaria, Anacherly Gomes de Araújo. Recife, 10 de Maio de
2016. Rosalvo Maia Soares, Juiz de Direito – 1º Substituto Legal
em Exercício Cumulativo.
(85306)
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
ZUZA PARTICIPAÇÕES S/A
Licença de Instalação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ
nº 02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e
Portuário de Suape – Ipojuca/PE, torna público que recebeu
da CPRH – Agencia Estadual de Meio Ambiente - a Licença de
Instalação nº 01.16.05.001953-1, referente ao Prolongamento da
Linha de GLP do Píer PGL-02 para o PGL-3B do Porto de Suape;
Processo CPRH nº 1431/2016.
HUGO LEONARDO NUNES DOS SANTOS.
GERENTE DOS TERMINAIS DE SUAPE E CABEDELO.
(85325)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2016.0239.001219
O Dr. Rosalvo Maia Soares, Juiz de Direito – 1º Substituto Legal
em Exercício Cumulativo – da 7ª Vara de Família e Registro Civil
da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em
virtude da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem
ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que, perante
este juízo, se processou a INTERDIÇÃO de Benedito Farias
Cardoso, decretado por sentença proferida em 31/03/2016
CNPJ/MF N.º 12.040.260/0001-70
NIRE 2630.002.283-4
EXTRATO da AGE realizada na sede da Companhia, na Rua
Silveira Lobo, nº. 32, Caixa Postal nº 31, no bairro do Poço, Recife/
PE, CEP: 52061-030, às 09:00h do dia 26.10.2015. PRESENÇA:
todos os acionistas da companhia. MESA DIRETORA: JOÃO
BATISTA DANTAS DE MEDEIROS – Presidente e ANNA
KARINE MEDEIROS DE OLIVEIRA – Secretária. MATÉRIAS
DELIBERADAS E APROVADAS: a) Foi unanimemente aprovada
a redução do capital social da companhia, subscrito, porém
não integralizado, com uma redução efetiva no valor de R$
1.825.250,00, em virtude de que foi efetivado o cancelamento
das ações do capital social da companhia referente aos imóveis
que não puderam efetivamente serem integralizados ao capital
social desta companhia, proporcionalmente a cada sócio que
integralizou os respectivos imóveis, desincorporando-se, assim,
os mencionados imóveis; b) Foi unanimemente aprovada a
alteração do Estatuto Social para modificar a cláusula quinta do
capital social desta companhia, em decorrência da redução do
capital ora realizado, para consignar que o capital social desta
companhia é de R$ 314.474,00, totalmente realizado, dividido e
representado por 314.474 (trezentas e quatorze mil quatrocentas
e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas, de valor nominal
de R$ 1,00 (um real) cada uma delas. ENCERRAMENTO: Nada
mais, lavrou-se a ata. Recife, 26 de outubro de 2015.
(85324)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Março 2016, conforme inciso I, §
3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL –Março 2016
CONTAS
Publicações Particulares
Associação Profissional de Bibliotecários
de Pernambuco - APBPE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO - A APBPE, através de um
quinto de seus associados em dia com suas obrigações, convoca
seus sócios para A.G.E., em sua sede, Rua Gervásio Pires, 674,
1º andar, Boa Vista – Recife-PE, no dia 15 de junho de 2016 às
18h em 1ª convocação e 18he30m em 2ª convocação, a fim de
deliberarem sobre RENOVAÇÃO DO MANDATO DA GESTÃO
CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS. Recife, 09 de junho de
2016. Denise Figueiredo Mendes – Representante dos associados
APBPE.
(85317)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ATAS
25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. EXONERAÇÃO DA
DIRETORA DE PROJETOS E OBRAS DA EMPRESA PORTO DO
RECIFE S.A.: o Presidente deste Conselho de Administração, Dr.
Thiago Arraes de Alencar Norões, comunicou aos demais membros
presentes a exoneração de TACIANA COUTINHO BRAVO do
cargo de Diretora de Projetos e Obras da Empresa Porto do Recife
S.A., conforme Carta, s/nº, datada de 27/05/2016, encaminhada
a este Conselho de Administração, objetivando formalizar o seu
desligamento da referida empresa, a partir desta data. Este
Conselho de Administração, por deliberação de seus membros,
aprovou a exoneração acima mencionada, na forma do que
dispõe o Art. 19, Inciso II do Estatuto Social da referida Empresa,
registrando, na ocasião, os relevantes serviços prestados pela
supracitada Diretora de Projetos e Obras, no decorrer do período
em que a mesma esteve à frente do respectivo cargo de direção.
Recife, 01 de junho de 2016. Thiago Arraes de Alencar Norões.
Presidente do CONSAD.
(F)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/MF Nº 10.502.676/0001-37
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL DE
DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES: A
Termelétrica Pernambuco III S.A., S/A, com sede na Av. Engenho
D’Água, s/nº, Lote 666, CEP 53670-000, Pau Ferro, Zona Rural,
Igarassu, PE, CNPJ/MF 10.502.676/0001-37 (“Emissora”)
Comunica os Srs./Sras. titulares das debêntures de sua 1ª emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
com garantia real e garantia fidejussória adicional (“Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), nos termos do Cancelamento
e da Convocação do Edital de 1ª Convocação de AGD publicado
em 18, 19 e 20/05/16, da Convocação, em 2ª Convocação,
da AGD a ser realizada no dia 17/06/16, às 15h, na sede da
Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”), localizada na Av. das
Américas, 4.200, Bl 08-B, sls 302/303/304, Barra da Tijuca, RJ,
com a seguinte ordem do dia: Declaração ou não do vencimento
antecipado da Emissão, em razão da não observância, pela
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
DESPESAS BANCÁRIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS PAGOS (01)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PAGAR (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM Agosto 2015
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
COMINICAÇÃO
(-) ARPEN-PE
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
R$
48.023,34
R$ 110.838,07
R$ 1.404.922,17
R$ 187.046,19
R$ 248.052,00
R$
1.189,38
R$ 744.480,00
R$ 248.160,00
-
QUANTIDADE
10.364
6.302
107
8.230
106
1.646
93
369
146
736
573
4
14.037
ORIGENS DE
RECURSOS
R$ 1.822.819,50
R$ 776.160,00
R$ 258.720,00
R$ 229.784,00
R$ 182.406,35
-
R$
33.523,22
R$
0,00
R$ 22.106.481,28
R$ 1.559.682,69
R$
694,50
-
R$
154.535,51
R$
0,00
R$ 22.214.490,32
R$ 1.599.704,30
R$
299,86
TOTAL R$
361.469,60
219.878,96
3.734,30
287.147,56
5.305,85
148.022,38
8.367,21
55.059,10
12.922,37
109.734,80
8.708,16
419,12
213.353,76
-29.201,00
(-) DESCONTO TAXA
SUBTOTAL
1.404.922,17
SM COMINICAÇÕES
248.160,00
SMR
744.480,00
OUTROS
DESCONTO TAXA DO FERC CARTÓRIO 5º DIST. SANTO. AMARO
-2.459,08
Desconto ref. Processo administrativo 436/2015 – 5º dist. Santo Amaro
-1.528,92
Diferença a ser paga ao cartório alto do bonito no próximo mês
CRC- central do registro civil
TOTAL
-619,20
248.052,00
2.641.006,97
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(85314)