DOEPE 14/06/2016 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 109
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2016, Compra. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Papel Toalha, no valor total de R$ 25.916,00 para atender a
demanda da ADAGRO/PE.. Entrega das propostas até 28/06/16
às 14h00m, Abertura das Propostas: 28/06/16 às 14h00m. Início
da Disputa: 28/06/16 às 15h00m (horários de Brasília). O edital e
anexos poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a
sex, de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 13/06/2016.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPA (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS e ADITIVOS a CONTRATOS
Contrato Nº : 04/2016. Empresa: INDUSTRIAL CHARTERS
MONTEIRO PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA. CNPJ/
MF sob o Nº 05.077.444/0001-49. Objeto: Distrato do Contrato de
Promessa de Doação com Encargos de Bem Imóvel e Cláusula
de Reversão Contrato AD n° 10/2013. Contrato 05/2016 –
CEDENTE: BENTO PINTO & IRMÃO LTDA ME. CESSIONÁRIA:
CÍCERO RUFINO DA SILVA: INTERVENIENTE ANUENTE:
AD Diper. Objeto: Instrumento de cessão de direitos do lote
01, da quadra “S”, com área total de 1.995,00 m2, situado no
Distrito Industrial de Petrolina, em Petrolina/PE .Valor da taxa
de transferência R$ 20.598,50. Vigência: 6 meses. Contrato
06/2016 – CEDENTE: EDNA MARINEY PINTO BRITO ME.
CESSIONÁRIA: CÍCERO RUFINO DA SILVA: INTERVENIENTE
ANUENTE: AD Diper. Objeto: Instrumento de cessão de direitos
do lote 02, da Quadra “S”, com área total de 1.980,00 m2, situado
no Distrito Industrial de Petrolina, em Petrolina/PE. Valor da taxa
de transferência R$ 20.443,50. Vigência: 6 meses. Contrato Nº
: 08/2016. empresa ALBERTO DA LUZ ANDRADE - ME. CNPJ/
MF sob o Nº 70.185.301/0001-12. Objeto: Distrato do Contrato
de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel para Fins
Industriais AD Nº 41/2012.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 27/2013. Prorrogação da
vigência do contrato de solução de gerenciamento de lojas
para as Unidades Recife e Bezerros do Centro de Artesanato
de Pernambuco – CAPE. Contratado: CDS Consultoria e
Desenvolvimento de Sistemas LTDA. CNPJ 04.592.633/000197. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 05 de junho
de 2014 até 05 de junho de 2015 e Substituição de Gestor: De
Luciana de Holanda Ferreira para Ana Amélia Batista da Silva.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 37/2014. Reajuste de 20%
para 30% do adicional de periculosidade no valor do Contrato.
Contratado: Apollo Comércio e Locações LTDA-ME. CNPJ
10.517.497/0001-73. Valor acrescido: 1. 867,80. Valor do Contrato:
32.827,80.
Recife, 10 de junho de 2016. Thiago Coelho - Superintendente
Jurídico (*)(**)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Emprego - MTE, que regulamentam o Programa de Alimentação
do Trabalhador - PAT. Entrega de Propostas: 14/06/2016 –
09:00 horas à 27/06/2016 - 09:00. Inicio da disputa de preços:
28/06/2016 – 09:00 horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais
o tempo randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado,
que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL
– ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária,
Recife-PE, fone 081-3183-4217), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas - PREGOEIRA
(85447)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.2016.CC.001
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Reforma e
ampliação do prédio do PSF – posto de saúde da família, localizado
na BR-363 – Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Floresta Nova,
no DEFN – PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.354.470,71 (um
milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta
reais e setenta e um centavos). ABERTURA: 15/07/2016 às
10:00h, no auditório do Escritório de Apoio do Recife, sito à
Av. Rio Capibaribe, 147, 6º andar, São José – Recife/PE. Edital
e anexos estão disponíveis no Painel de Licitações do estado,
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações através do
fone (81)3182-9644, ou pelo email: [email protected].
Recife, 13/06/2016. Ademir Cordeiro. Presidente da CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO, TERMO DE ADESÃO E CONVÊNIO
Contrato Nº 013/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Baker Tilly Brasil- Recife Auditores Independentes S/S.
Objeto: prestação de serviço especializado nas áreas contábil e
orçamentária para a ATDEFN.
Valor: R$ 78.808,00 (setenta e oito mil, oitocentos e oito reais)
Prazo máximo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de
assinatura
Data da assinatura: 24 de maio 2016.
Termo de Adesão Nº 012/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de
Noronha
Credenciada: AGS Fretes Marítimos Ltda EPP.
Objeto: Adesão da credenciada para execução do serviço de
transporte marítimo de materiais diversos para o Arquipélago de
Fernando de Noronha.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 08 de junho de 2016
Convênio Nº 002/2016
Primeiro Convenente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de
Fernando de Noronha
Segundo Convenente: OD JF CARDS – Representação em
Pernambuco da União Nacional dos Estudantes - UNE
Objeto: Logística para concessão de carteira de estudante
Vigência: limitada exclusivamente à execução do objeto
Data da assinatura: 09 de junho de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
PROCESSO Nº 008/2016-CPL
Objeto: Contratação dos serviços especializados de de pessoa
jurídica visando o suporte técnico para o Núcleo de Coordenação
Executiva do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental
do Território Estratégico de SUAPE, no desenvolvimento e
implantação do Projeto de Monitoramento de Resultados,
conforme Termo de Referência, Anexo III do Edital. Recebimento,
Abertura de Propostas e início da Disputa: 29/06/2016 às
10:00 (Dez) horas (Horário Local), no auditório da Agencia
Condepe/Fidem. O Edital na ìntegra, poderá ser retirado no site
www.condepefidem.pe.gov.br, no link Serviços, Licitações,
EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente na CPL, mediante
fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das Ninfas Nº 65 - Boa
Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Informações
pelo fone / fax Nº (81) 3182.4456.Recife, 14 de junho de 2016.
José Hélio Teixeira – Pregoeiro.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
P.L. Nº 015/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação
de projetos e ações de promoção, com a viabilização de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento
à Companhia Editora de Pernambuco - Cepe na divulgação
de seus produtos, utilizando-se para tanto dos instrumentos,
metodologias e técnicas disponíveis
à execução da compra
de espaços publicitários, em qualquer tipo de mídia, através de
Registro de Preços, tudo de acordo com as especificações do
edital e seus anexos. Comunicamos aos que interessam que a
Fase de Proposta Técnica será em 15/06/2016 às 10h. A sessão
ocorrerá na sede da CEPE localizada na Rua Coelho Leite, 530
– Santo Amaro – Recife-PE. Recife, 13/06/2016. Jussara Vilarim
Pimentel – Presidente da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2012. Prorrogação da
vigência do convênio referente à revitalização e recuperação das
nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Mundaú, em Garanhuns
– PE. Conveniada: Econordeste – CNPJ Nº 10.430.190/000130 Prazo acrescido: 06 meses. Nova vigência: de 20/12/2015 a
19/06/2016. Data da assinatura: Recife, 10 de dezembro de 2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
– BB Nº 633313
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de administração e intermediação de cartões
alimentação e refeição com chip de segurança para atendimento
aos trabalhadores da Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco – ITEP/OS, que possibilitem a aquisição de gêneros
alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de
estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação
vigente e pelos dispositivos normativos do Ministério do Trabalho
Recife, 14 de junho de 2016
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
BRAENGE-BRASIL ENGENHARIA LTDA PROCESSO Nº
0754/16 CONTRATO Nº 016/16
OBJETO: Execução das obras e serviços para restauração da
Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sitio dos Nunes)/São
Caetano do Navio/Betânia, Segmento: com extensão de 34,20 Km
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos
a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 465 (quatrocentos e sessenta e cinco)
dias corridos a partir da assinatura.
VALOR: R$ 18.920.373,11 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.1269, Natureza de
Despesa 4.4.90.51
GESTOR DO CONTRATO: Luiz Fernandes de Castro, matrícula
–08918-4
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016.
Recife, 13 de junho de 2016
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-018/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 071/2016. PARTES: DETRAN/PE e a LOCAVEL
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. PL Nº 345/2015
- PP Nº 012/2015. OBJETO: Contratação de unidades móveis
de apoio à execução de serviços do DETRAN/PE, no âmbito do
Programa DETRAN ITINERANTE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
de 20/05/2016. VALOR: R$ 11.328.000,00; CT PS Nº 074/2016.
PARTES: DETRAN/PE e METRON PRODUÇÕES LTDA ME.
OBJETO: Serviços em atividades artística para interpretação das
Personagens da TURMA do FOM FOM. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 01/04/2016. VALOR: R$ 737.781,50; ADESÃO Nº
070/2016 a ARP n° 002/2016. PARTES: DETRAN/PE e a VISION
NET LTDA. PL Nº 092/2016 - PE Nº 005/2015. OBJETO: Prestação
de serviço de instalação de monitoramento/rastreamento por
GPS/GPRS/GSM via SATÉLITE/INTERNET em veículos,
máquinas e equipamentos do DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 06/05/2016. VALOR: R$ 135.240,40; 3° TA ao TC
CFC Nº 066/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
NOVA OLINDA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 12.000,00; 5º TA ao CV COOP TÉC
e ADM (deslocamento de servidor) Nº 079/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2016
a 01/01/2017; 2º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº
001/2015. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CARPINA/
PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA –
SMSP/Carpina/DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE
TRÂNSITO – DEMUTRAN/Carpina. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, Reajustar valor, por multa paga, em 10,48% e Informar
que as multas leves, permanecerão no mesmo valor de R$ 39,46.
VIGÊNCIA: 05/01/2016 a 04/01/2017; 2º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (cessão de pessoal) Nº 088/2014. PARTES: EMPRESA DE
URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB RECIFE e o DETRAN/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
02/01/2017.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1188/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016
Objeto Constitui objeto deste Edital a aquisição de dois (02)
compressores para o sistema de climatização artificial do Cinema
São Luiz, equipamento cultural pertencente a esta Fundação de
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, conforme Termo
de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 56.721,31
(cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e trinta
e um centavos). Entrega de Propostas até: 29/06/2016 às
10:00h Abertura das Propostas: 29/06/2016, às 10:01h Início
da Disputa de Preços: 29/06/2016, às 14:00h (Horário de
Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife,13
de Junho de 2016 EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira
CEL/FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Republicado por Incorreção: PGE Nº
087/2016 CSL – Onde se lê: PGE Leia-se: PGE SRP. Sueleuza
Werneck – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2016-Contratado–TECSUPRI Máquinas,
Suprimentos e Serviços Ltda.; Objeto – Prestação de serviços
de locação de equipamento do tipo copiadora, com manutenção
preventiva e corretiva e fornecimento de material, equipamento de
primeiro uso para atendimento das necessidades do Conservatório
Pernambucano de Música – CPM com cópias e impressão em
preto e branco de documentos, com franquia de 6.000 cópias/mês.
Vigência – 02/06/2016 a 01/06/2017. Empenho 2016NE000075.
Valor Total: R$ 7.200,00.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 128/2016.
Proc. Financeiro n° 467/2016 CPL. Apresentação artística
do BLOCO DE SAMBA TURMA DO SABERÉ, para uma
apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco do
estado de Pernambuco, no município de Vitória de Santo Antão/
PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: GENILTON EMIDIO
DA SILVA 03797499477. CNPJ: 21.075.582/0001- 45. Valor
Total: R$ 8.100,00. Recife, 01/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 129/2016. Proc. Financeiro n° 464/2016 CPL.
Apresentação artística do AFOXÉ FILHOS DE DANDALUNDA,
para uma apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
do estado de Pernambuco, no município de Tamandaré/
PE, no dia 03/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: GENILTON EMIDIO
DA SILVA 03797499477. CNPJ: 21.075.582/0001- 45. Valor
Total: R$ 8.100,00. Recife, 01/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 116/2016. Proc. Financeiro n° 226/2016
CPL. Apresentação artística do BOI MALABÁ, para 2 (duas) na
programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
ambas no município de Recife/PE, sendo uma participação
especial no “III OS BOIS BRILHAM NO CARNAVAL 2016” com 10
integrantes e duração do show de 40minutos, no dia 31/01/2016
ás 16h, no valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) e
outra show completo, com duração de 1h 30min, 40 integrantes,
no dia 01/02/2016 às 16h, no valor de R$ 8.100,00(oito mil e cem
reais). Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 da lei Federal
8.666/93. Contratado: BOI MALABÁ. CNPJ: 04.293.566/0001-00.
Valor Total: R$ 12.600,00. Recife, 30/01/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 184/2016. Processo Nº 0217/2016. Partes:
FUNDARPE e CETAP – CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO. Objeto: apresentação
artística dos BONECOS GIGANTES DE PERNAMBUCO, no
CARNAVAL 2016, no dia 30/01/2016, na cidade de Catende/PE.
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).Recife, 10 de junho
de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SE LÊ:
Contrato Nº 010/2016. Processo Nº 0240/2016. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL A
COCADA. Objeto: apresentação artística da banda A COCADA,
durante a programação do CARNAVAL 2016, nos dias
02/02/2016 e 04/02/2016, na cidade de Recife/PE. VALOR
TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
LÊ-SE:
Contrato Nº 010/2016. Processo Nº 0240/2016. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL A
COCADA. Objeto: apresentação artística da banda A COCADA,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 02/02/2016
na cidade de Recife/PE e no dia 04/02/2016 na cidade de Olinda/
PE. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
Recife/PE, 10 de junho de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 003/2016. Processo: 1217/2016. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade Nº 1.860.161-SDS/PE, CPF/MF Nº 318.185.954-00,
residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela
Lei Estadual Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas
atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e do
outro lado, o MUNICÍPIO DE RECIFE, órgão público do Poder
Executivo Municipal, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.565.000/000192, com sede no Cais do Apolo, 925, 15º andar, Cais do Apolo,
Edf Sede, Recife/PE, neste ato representado pelo seu Prefeito
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, brasileiro, portador
do RG de Nº 3.339.887 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº
756.252.294-49, residente e domiciliado na Rua Neto Campelo,
70 A, Aptº 2801, Torre, Recife/PE, através da SECRETARIA
DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, representada pela
sua Secretária, Srª LEOCÁDIA ALVES DA SILVA, brasileira,
portadora do RG de Nº 387.335 SSP/PE, inscrita no CPF/MF
sob o Nº 003.617.714-87, residente e domiciliada na Av Boa
Viagem, 3232, Aptº 704, Boa Viagem, Recife/PE, doravante
designada CONVENENTE. Data da assinatura: 01/06/2016.
Vigência: de 01/06/2016 até 01/05/2017. Objeto: subvencionar
à CONVENENTE para aquisição e instalação de 01(um) elevador
de acessibilidade no Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães
- MAMAM, na cidade de Recife/PE. Justificativa: a teor da
Emenda Parlamentar n° 330/2015 do Deputado Edilson Silva,
Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos, Parecer
Técnico GPCult n° 022/2016, anexo ao processo Nº 1217/2016.
Valor transferido: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos
reais).Recife, 13 de junho de 2016. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 10/2016. CPL/GG. Pregão Eletrônico Nº
05/2016 – PE-INTEGRADO Nº 0010.2016.CPL.PE.0005.GAB.
GOV. Compra. Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para
fornecimento de parcelado de material de copa, para Gabinete do
Governador. Valor: R$ 10.664,00 (dez mil seiscentos e sessenta e
quatro reais). Sessão de Abertura: 28/06/2016 às 11h00 (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 13 de junho de 2016.
Sandro Willians de Lira Carneiro-Pregoeiro. (*) (***)
(F)