DOEPE 30/06/2016 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2226 - Exonerar, a pedido, KLEBSON MURILO DE LUCENA NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
16000- SECRETARIA DE IMPRENSA
00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Atividade:
04.131.0008.1952 - Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do
Governo do Estado
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
04.846.0967.3150 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Imprensa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
28.846.0967.3305 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Imprensa
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
51.754,95
0101
51.754,95
4.766,72
0101
4.766,72
326,70
0101
326,70
TOTAL
56.848,37
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Ano XCIII • NÀ 119 - 9
Nº 2227 - Nomear KLEBSON MURILO DE LUCENA NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de
Suprimentos de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2228 - Exonerar, a pedido, RENATA GOMES DA SILVA CÔELHO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2229 - Nomear RODRIGO DA SILVA LAGES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2230 - Exonerar, a pedido, PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gestor de Articulação
Municipal, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2231 - Dispensar, a pedido, PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 321.199-8, da Função Gratificada de Gestora
de Desenvolvimento da Gestão Regional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2232 - Designar PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 174.367-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Articulação Municipal, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
16000- SECRETARIA DE IMPRENSA
00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Atividade:
04.122.0967.4386 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Imprensa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.846.0967.3116 - Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0101
0101
TOTAL
47.465,70
47.465,70
9.382,67
9.382,67
56.848,37
Nº 2233 - Designar PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 321.199-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Desenvolvimento da Gestão Regional, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2234 - Nomear LARA OLIVEIRA VILELA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Planejamento Estratégico, símbolo DAS5, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2235 - Exonerar, a pedido, ADRIANA GUIMARÃES TEIXEIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2236 - Nomear RAIR FRANCISCO DOS ANGELOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
DECRETO Nº 43.227, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 2.060.357,00
em favor da Secretaria das Cidades.
Nº 2237 - Exonerar, a pedido, MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas de investimentos do Órgão,
Nº 2238 - Nomear MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo
Socioeducativo da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2239 - Exonerar, a pedido, ANÍBAL EMERECIANO DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo de Pagamento, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Transportes, a partir de 01 de julho de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria das Cidades, crédito
suplementar no valor de R$ 2.060.357,00 (dois milhões, sessenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit
financeiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
2.060.357,00 (dois milhões, sessenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais).
Nº 2240 - Exonerar, a pedido, MARIA DE JESUS CHAVES DA COSTA do cargo, em comissão, de Apoio Administrativo, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2241 - Nomear MARIA DE JESUS CHAVES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Planejamento, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2242 - Exonerar, a pedido, ANA LÚCIA NUNES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Planejamento, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de julho de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
Nº 2244 - Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO ADVÍNCULA VALENÇA CORRÊA, matrícula nº 300.980-7, da Função Gratificada de
Coordenador das Informações e Análise de Riscos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 17 de junho de 2016.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2245 - Nomear AUGUSTO HEITOR TABOSA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Regional de Caruaru,
símbolo CAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE.
Nº 2246 - Designar DANILO ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS, Gestor de Apoio Técnico, da Secretaria da Casa Civil, para responder
pelo expediente da Gerência Geral, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de 2016, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 2243 - Nomear ANA LÚCIA NUNES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Administrativo, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de julho de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0119
2.060.357,00
2.060.357,00
2.060.357,00
ERRATA
No inciso I do art. 2º do Decreto nº 43.185, de 17 de junho de 2016, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 16.286.398,51 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM:
ONDE SE LÊ:
“I - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, previsto para o presente exercício,
nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e
Aquaviário de Pernambuco - FURPE”, no valor de R$ 11.386.175,81 (onze milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e cinco
reais e oitenta e um centavos), especificado no Anexo II; e”
LEIA-SE:
Nº 2247 - Designar HÍTALO SILVA DAS NEVES, matrícula nº 303.389-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Assessoria, da referida Secretaria, no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo
de licença maternidade.
Nº 2248 - Designar VANIA LUCIA GONCALVES DE LIMA, matrícula nº 10.061-7, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Arrecadação e Investimentos,
da referida Fundação, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 2249 - Designar MAURO DE MOURA LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 317.720-3, para responder pelo expediente da Chefia
da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 20 de junho a 19 de julho de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2250 - Designar RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 240.801-5, para
responder pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 13
de junho a 01 de julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2251 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, CÉLIA MARIA SALDANHA
SOBREIRA CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 168858 e FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, matrícula nº 15768, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 2252 - Autorizar o afastamento do Estado de RENATO XAVIER THIÉBAUT, Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em
Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
“I - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, previsto para o
presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0246 - Recursos do Fundo
Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE”, no valor de R$ 11.386.175,81 (onze milhões, trezentos e oitenta e seis
mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), especificado no Anexo II; e”
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 29.06.2016
Nº 2223 - Exonerar, a pedido, RODRIGO BEZERRA PIRES do cargo, em comissão, de Superintendente de Enfermagem, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
PORTARIA CONJUNTA SAD/COMPESA Nº 82, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2224 - Designar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA,
tendo em vista as Notificações nº 20160531001 e nº 20160615001 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como a Emenda
Constitucional n° 40, de 26 de maio de 2016, RESOLVEM:
Nº 2225 - Dispensar, a pedido, JOSÉ TADEU CÂNCIO DE GODOY do cargo, em comissão, de 169-4, da Função Gratificada de
Superintendente de Suprimentos de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 54, de 17 de maio de 2016, o item 1.1 do Edital, que passa a vigorar com a
seguinte redação: