DOEPE 29/07/2016 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 140
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 024 DE 27 DE JULHO DE 2016
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância
nº 006/2016.
II - Determinar o arquivamento do processo administrativo.
III - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 22/07/16.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 6030 de 28.07.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº. 5521/2015,
de 10.08.2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015
de 22.06.2015, que disciplina e regulamenta o credenciamento,
a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE de nº
010/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado sob
nº 2015.200243, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores,
designada pela Portaria DP Nº 7298/2015 de 30.11.2015, que
apurou irregularidades junto ao CENTRO DE FORMACAO
DE CONDUTORES EVOLUÇÃO LTDA - ME (AUTO ESCOLA
EVOLUÇÃO), CNPJ- 20.684.169/0001-15, POR HAVER
INFRINGIDO O Art. 71, Incisos XIV da Portaria DP Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º - SUSPENDER POR 30 (TRINTA) DIAS AS ATIVIDADES
DO
CENTRO
DE
FORMACAO
DE
CONDUTORES
EVOLUÇÃO LTDA - ME (AUTO ESCOLA EVOLUÇÃO), CNPJ20.684.169/0001-15, com base no parágrafo 3º do Art. 74 da
Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6031 de 28.07.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº. 5521/2015, de 10.08.2015 que
institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades
dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015
de 22.06.2015, que disciplina e regulamenta o credenciamento,
a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE de
nº 009/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado
sob nº 2015.190453, da lavra da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores, designada pela Portaria DP Nº 7298/2015 de
30.11.2015, que apurou irregularidades junto ao CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES BEIRA MAR LTDA - ME (AUTO
ESCOLA BEIRA MAR), CNPJ- 11.073.142/0001-03, POR HAVER
INFRINGIDO O Art. 71, Incisos XV e XVI, e Art. 72, Inciso II, da
Portaria DP Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º - SUSPENDER POR 30 (TRINTA) DIAS AS ATIVIDADES
DO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BEIRA
MAR LTDA - ME (AUTO ESCOLA BEIRA MAR), CNPJ11.073.142/0001-03, com base no parágrafo 3º do Art. 74 da
Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 29 de julho de 2016
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE DE 27 DE JULHO DE 2016
O Diretor Presidente em Exercício da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da
FUNASE e o interesse público, RESOLVE:
Nº 219 - Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: ADELSON
NENEO DE SOBRAL, MAT. 40.462-4, a partir de 27/07/2016.
(F)
EXTRATO CONTRATO CT 011/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: AD-DIPER.
Objeto: Locação de 01 Estande na Feneart. Valor R$ 4.125,00 por
ano. Vigência: 90(noventa) dias. Data 09/06/2016.
EXTRATO CONTRATO CT 016/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Ávila Sistemas
Ltda. Objeto: Manutenção Corretica da BDE. Valor: R$ 148.000,00.
Prazo: 06 (seis) meses. Data: 15/07/2016
EXTRATO SEGUNDO TA AO CT 011/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: JC Correia
Construtora Ltda. Objeto: Redução do Valor para R$ 48.600,00 a
partir 01/01/2016 Data: 13/07/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
Termos de Cessão. Partes: APAC e os Comitês do Sistema
Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado
de Pernambuco abaixo relacionados. Objeto: Cessão, a título
gratuito, de microcomputador básico com Windows, decorrente
do Contrato de Locação nº 007/2014, firmado com a CMTECH
– Comércio e Serviços de Informática Ltda. Vigência: Da data do
recebimento até 31/05/2017:
REQUERENTE
MARIA DO CARMO MESSIAS
PROCESSO
061/2016
MAT.
523-1
Nº 04/2014 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana Macaparana - PE;
Nº 09/2014 - Conselho Gestor do Açude Saco II – Consu/Saco
II - Sta. Maria da Boa Vista - PE; e
Nº 01/2016 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca –
Bezerros - PE.
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 26 de julho de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 010/16-DCC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Serviço de coleta, transporte e entrega em domicílio dos Boletos/
Carnês, referente ao lançamento da TPEI/2016 e cobrança de
débitos anteriores, Vigência de 01/07/2016 a 30/06/2017, Valor
Total de R$ 1.650.000,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (EXCLUSIVO À ME, EPP, MEI) - Achase aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto
e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 028/16-CP
(Pregão eletrônico SRP nº 013/16-CP) objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA;
encerramento: 11/08/16 às 10:00h; disputa: às 10:10h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
– LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM –
Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DE AJUSTE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0912/2016, de 28.07.2016, I Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO PAULO VIEIRA, mat. nº
10829-4, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 10.02.2012,
quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso
VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2016. Monitoramento da Qualidade da Água de
Reservatórios no Estado de Pernambuco. Conveniada: Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH - CNPJ: 06.052.204/000152. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do início de sua
execução. Data da assinatura: Recife, 30/06/2016.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 016/CPL/2016 – Concorrência Pública n°
006/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Desc:
Alienação de área no Distrito Industrial de Petrolina, Município de
Petrolina – PE. Valores Mínimos Aceitáveis: R$ 12.051.155,75
(doze milhões, cinquenta e um mil, cento e cinquenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos). Melhor Proposta: Valor da
Proposta: R$ 12.051.155,75 (doze milhões, cinquenta e um
mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.312.096/0001-47. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone:
(81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected]
Recife, 28 de julho de 2016. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - vAD DIPER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017.2016.CC.002
CONCORRÊNCIA
Concessão. Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO:
Concessão de uso de bem público, com outorga onerosa, para
a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo o
fornecimento, instalação e manutenção de mobiliários urbanos no
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com exclusividade na
exploração publicitária. A Comissão Permanente de Licitação da
ATDEFN torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADO:
METROPOLES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 10.920.811/0001-64. INABILITADO: Não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CPL. A ata de
julgamento e anexos estão disponíveis no Painel de Licitações.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão
de abertura da proposta de preços marcada, desde logo, para
o dia 05/08/2016, às 10:00 horas. LOCAL: auditório da ATDEFN,
sito à Av. Rio Capibaribe, 147, 6º andar, São José – Recife/
PE, perante à CPL. Recife, 28/08/2016. Ana Patrícia Teixeira.
Presidente interina da CPL.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 074/2016 - Pregão Eletrônico nº 069/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de MATERIAL
ELÉTRICO para o CISAM, por um período de 12 (dose) meses.
Abertura da Proposta: 10/08/2016 às 9h (horário de Brasília). Início
da Disputa: 10/08/2016 às 09h30min (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 27 de julho de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA DP Nº 6032 de 28.07.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015 de
22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor da Loja de Placas UNIVERSO DAS PLACAS - CNPJ
70.245.865/0002-84, credenciada sob nº 184PE, localizada na
Av. Francisco Alves de Souza, s/n - Centro, Ipojuca, a fim de apurar
possíveis irregularidades praticadas pela referida Loja de Placas
no que tange ao descumprimento das exigências constantes
da Portaria DP Nº 2735/2015, em seu artigo 19 e 21 conforme
Relatório de Fiscalização de Credenciamento Protocolado nº
2016.114.944.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
Comércio e Serviços Ltda. -ME.; CNPJ: 12.854.089/0001-32;
Termo Aditivo Nº: 04; Prazo acrescido: 12 meses; Valor atual
do contrato: R$ 2.880,00. Recife, 20 de maio de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Juídico.
(F)
Processo n° 020/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Tomada de Preços n° 001/2016. Objeto Nat.: Serviço de
Engenharia Objeto Descr.: Serviços de engenharia para o
recapeamento asfáltico, limpeza do seu sistema de drenagem
pluvial e sinalização viária, de 1.200 metros da Rua Dr. George
William Butler, localizada no Centro Urbano do Curado - CUC, no
Município do Recife, Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
797.268,53 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta
e oito reais e cinquenta e três centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220), dia
16/08/2016, às 09:00 horas. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected] O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 28 de julho de 2016. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL(*) (***).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 126/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE LENÇOL DE BORRACHA LONADO. Abertura das
Propostas: 11/08/16 às 09h. Disputa: 11/08/16 às 13h. Edital
disponível dia 29/07/16. Silvana Cabral da Silva - Pregoeira.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2012-CJU ; Objeto:
Prestação de serviços; Objeto Descr: Serviços de manutenção
atualização e suporte técnico do software do registro de ponto
eletrônico; Contrato Nº: 04012.001; Contratada: Eletroponto
CT. nº 419/2016 Processo nº 436/2016, Inexigibilidade
nº 432/2016, Contratada: PLRW Shows Ltda CNPJ:
22.483.363/0001-68 Objeto: “Pedrinho Pegação” em Toritama/PE
Valor: 40.000,00 Olinda 26/05/2016.CT. nº 432/2016 Processo nº
449/2016, Inexigibilidade nº 443/2016, Contratada: PLRW Shows
Ltda CNPJ: 22.483.363/0001-68 Objeto: “Pedrinho Pegação”
em Macaparana/PE Valor: 40.000,00 Olinda 17/06/2016. CT.
nº 433/2016 Processo nº 489/2016, Inexigibilidade nº 480/2016,
Contratada: PLRW Shows Ltda CNPJ: 22.483.363/0001-68
Objeto: “Pedrinho Pegação” em Saloá/PE Valor: 40.000,00
Olinda 20/06/2016. CT. nº 439/2016 Processo nº 456/2016,
Inexigibilidade nº 462/2016, Contratada: JDRW Shows Ltda
CNPJ: 17.466.421/0001-05 Objeto: “Gabriel Diniz” em Saloá/PE
Valor: 90.000,00 Olinda 17/06/2016. CT. nº 450/2016 Processo nº
463/2016, Inexigibilidade nº 457/2016, Contratada: Mario Wagner
Coelho de Moura – ME CNPJ: 14.933.130/0001-91 Objeto: “Forró
do Firma” em Palmeirina/PE Valor: 30.000,00 Olinda 17/06/2016.
CT. nº 456/2016 Processo nº 467/2016, Inexigibilidade nº
461/2016, Contratada: Luan Promoções e Eventos Ltda CNPJ:
05.102.456/0001-86 Objeto: “Musa” em Arcoverde/PE Valor:
50.000,00 Olinda 21/06/2016. CT. nº 466/2016 Processo nº
509/2016, Inexigibilidade nº 500/2016, Contratada: Mario Wagner
Coelho de Moura – ME CNPJ: 14.933.130/0001-91 Objeto: “Forró
do Firma” em Agrestina/PE Valor: 30.000,00 Olinda 21/06/2016.
Termo de Ajuste Processo nº 395/2016, Inexigibilidade nº
391/2016, Contratada: M T P de Souza Shows e Eventos - ME
CNPJ: 15.285.619/0001/67 Objeto: “Léo Magalhães” em Santa
Filomena/PE Valor: 100.000,00 Olinda 02/05/2016. Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
FACULDADE DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA DASGRAÇAS-UPE
AVISO DE ANULAÇÃO LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2016 PROCESSO 003/2016
Objeto: locação de caçamba coleta e transporte de Resíduos
Sólidos / Anulado
Recife, 28/07/2016
Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão
DIRETORA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFÍCA
Nº SIN-0413-3.05/16: Partes: FACEPE, FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - FCA e CENTRO DE ESTUDOS
E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE - C.E.S.A.R. Objeto:
Concessão de apoio financeiro para desenvolver o programa
intitulado “Cooperação para capacitação tecnológica das
Instituições Científicas e Tecnológicas de Pernambuco em
Engenharia Automotiva”, selecionado para apoio no Edital
FACEPE 21/2014 – PITEC, 3ª Rodada. Valor Global: R$
962.840,68. Contrapartida FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA - FCA: R$ 100.535,82. Vigência: 28/07/2016 a
28/08/2017.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente FACEPE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193