DOEPE 30/07/2016 -Fl. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2016
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$
1.366.501,92 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e um reais e noventa e dois centavos), que será
repassado pela CONCEDENTE à CONVENENTE.”
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DE ASSINATURA: 24 de Março de 2016
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Alberto Santos Dumont, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor: R$ 7.140,00. Recebimento das propostas até 11/08/2016
às 14:00 horas. Abertura das propostas 11/08/2016 às 14:05
horas. Início da Disputa 11/08/2016, às 15:00 horas. Todas
as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
29/07/2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1009/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1009/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas: Trav.
Santa Joana D’arc (SEDE), Rua projetada 03, (Distrito de
Queimadas), Rua Nova 1 (Sede), Rua da Olaria (Sede), Rua do
Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas), Trav. Do
Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas), acesso a
UBS de santo Antônio (Distrito de Santo Antônio das queimadas),
rua Julio Dutra (distrito de santo Antônio das queimadas), e rua
bom Jesus (sede), todas no Município de Jurema - PE. RESOLVE
A CEL: DESCLASSIFICAR, por não atendimento às exigências
do edital, as empresas 1º – CONSTRUTORA JORDARA LTDA –
EPP, deixou de atender o item 6.4.3”f”, do edital, 2º - BRASILAR
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CNSTRUÇÃO
LTDA – EPP, deixou de atender os itens 6.4.3 “b”, LETRA “B”,
e 6.4.3 “c”, LETRA “D”, do edital, 3º - Q EMPREENDIMENTOS
E TERRAPLENAGEM LTDA – EPP, deixou de atender os itens
6.4.3 “b”, LETRA “B”, e 6.4.3 “c”, LETRA “D”, do edital, 4º - ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, deixou
de atender os itens 6.4.3 “b”, LETRA “B”, e 6.4.3 “c”, LETRA
“D”, do edital, 5º – WB CONSTRUTORA LTDA, deixou de
atender ao item 6.4.3 “b”, LETRA “B”, do edital, restando assim
DESCLASSIFICADAS nas exigências Técnica do edital para
participar da licitação. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2015.
A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA, por interesse administrativo, a abertura da
Concorrência 018/2015, cujo objeto consiste na Execução das
Obras para Complementação da Implantação da Rodovia
PE – 088 – Trecho: Salgadinho/João Alfredo, com extensão
de 11:00 KM, e Adequação da Implantação e Pavimentação
do Contorno de João Alfredo, com extensão de 3,55 KM,
totalizando 14,55 KM, de extensão. A nova data para abertura
da referida licitação será informada através de publicação em
Imprensa Oficial. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº019/2016. Processo Nº275.2013.III.PE.162.SAD.
Locação de 1 (um) veículo administrativo , classificação VS1, para atender as necessidades do Prodetur Nacional PE.
Contratada: Companhia de Locação das Américas. CNPJ:
10.215.988/0001-60. Valor: R$15.773,04. Vigência: de 01/07/2016
a 30/06/2017. Olinda,01/07/2016. Felipe Carreras. Gestora: Lúcia
Helena Teixeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - SETUREL
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 001/2016. CPL. Concorrência Nacional nº 001/2016.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº
001/2016, Processo Licitatório nº 001/2016, consubstanciado
nos termos da correspondente Ata lavrada em 12/04/2016,
ADJUDICANDO o objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO
À PRAIA DE MURO ALTO, TRECHO: FINAL DO PAVIMENTO
EXISTENTE/RIO IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE em
favor da Empresa EMPERTEC - Empresa Pernambucana Técnica
de Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ: 02.199.283/0001-78,
que ofertou o valor de R$ 2.701.361,91 (Dois milhões setecentos
e um mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e um
centavos), tendo atendido aos itens da Concorrência Nacional, e,
de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 29 de julho
de 2016. Gustavo Negromonte. Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 019/2016. CPL. Pregão Eletrônico
Nº 001/2016. Compras. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para aquisição de equipamentos, tipo moto
bombas, para o parque aquático do Centro de Esportes e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24 –
INCISO II)
No intuito de conferir maior alcance da publicidade no
Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art.
24 – Inciso II, da Lei 8.666/93, esta Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco torna público aos
interessados que apresentem propostas dentro do prazo de 05
(cinco) dias úteis para atender o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE 3.000
(TRÊS) MIL CRACHÁS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS
MATRICULADOS NO CENTRO DE ESPORTE E LAZER
ALBERTO SANTOS DUMONT. Especificações: Material: PVC;
Tamanho: 86x54x2mm; Cor branca (predominante); Policromia;
Dados variáveis: (foto, nome completo, matricula, modalidade,
logomarca oficial do Governo do Estado de Pernambuco); sem
tarja para assinatura e sem tarja magnética, para atender as
necessidades desta Secretaria. Informações pelo fone: (0**81)
31828396. Olinda, 29 de julho de 2016. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente/Pregoeira da CPL – SETUREL.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2016
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 37/2016.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE AFRÂNIO, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação
n° 03/2016 para a aquisição de leite em pó integral, destinado à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino PE
e usuários do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos do Município de Afrânio/PE, com entrega imediata.
Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
Contrato n° 68/2016. Contratada: CAVALCANTI ATACADO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ n°
10.189.431/0001-00. Valor contrato: R$ 10.549,26 (dez mil
quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Fundamentação legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Recursos
provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e do próprio município. Cobertura Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 02.05, 02.13; Programa de Trabalho: 12.306.001
7.2055/12.365.0022.2077/12.361.0017.2056/08.243.0008.2126;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Forma de Pagamento: 05
(cinco) dias úteis após entrega devidamente realizada, aprovada
e atestada. Vigência: 28/07/2016 a 27/08/2016. Parecer: em
28/07/2016, por Neila Rejane Conceição Custódio – Secretária de
Assuntos Jurídicos. Ratificação: em 28/07/2016, por Maria Lúcia
Mariano de Miranda – Prefeita do Município.
(86700)
PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 008/2016, OBJETO: Aquisição
de 01 (Um) Aparelho de ultrasonografia, para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Medicas Santa
Ramos do município de Arcoverde. CONTRATADA: 1. SAFE
SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ
nº 08.675.394/0001-90. Valor Global de R$ 89.000,00 (oitenta e
nove mil reais). Prazo 12 (doze) meses. Arcoverde, 12 de Julho de
2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
PREGÃO
PRESENCIAL SS
Nº
010/2016,
OBJETO:
Fornecimento parcelado de material odontológico, destinados
aos PSF’S e Centro de Especialidades Odontológicas.
CONTRATADAS: 1. PHARMAPLUS DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor Global de R$ R$ 17.681,53,
(Dezessete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta
e três centavos). 2. APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ nº 02.911.193/0001-68. Valor global R$ R$ 476.914,50
(Quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e quatorze reais
e cinquenta centavos). 3. LAISE DE LIMA E SILVA EPP. CNPJ nº
23.706.033/0001-57. Valor Global de R$ 22.695,50 (Vinte e dois
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Prazo 06 (Seis) meses. Arcoverde, 20 de Julho de 2016. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(86684)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 095/2016. Processo Nº: 041/2016. CPL.
Inexigibilidade PMBJ Nº 004/2016. Prestação de serviços
advocatícios e de assessoria, consultoria e contencioso na área
fiscal previdenciária em defesa dos interesses do Município de
Belo Jardim na esfera judicial e extrajudicial. Contratado: MOURA
E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 05.578.282/000122. Valor: R$ 108.000,00. Vigência: de 20/07/2016 a 31/12/2016.
Belo Jardim, 01 de junho de 2016. João Mendonça Bezerra Jatobá
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 040/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº
016/2016. Compras. Homologação do Pregão Presencial PMBJ Nº
016/2016, para Aquisição de Material Esportivo, para atender as
necessidades do Campeonato da Liga desportiva de Belo Jardim
e dos Jogos Escolares Municipais, edição 2016. Vencedora:
VILMA REGIS DOS SANTOS ARAÚJO ESPORTES - ME.
CNPJ: 05.473.909/0001-80, pelo valor global de R$ 14.407,20.
Belo Jardim, 28 de julho de 2016. Luiz Carlos de Oliveira Silva
– Secretário.
(F)
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00030/2016. Pregão Presencial Nº 00018/2016.
Serviço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. Contratação de empresa com o objetivo de
prestar serviços de gestão da frota do Fundo Municipal de Saúde de
Belo Jardim/PE, com operação de sistema informatizado via internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral,
funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, reboque, etc. Valor:
R$327.420,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/08/2016 às
09:00h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista,
Belo Jardim - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no através do Fone: (81) 3411-1600, no horário das
08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Belo Jardim, 29/07/2016. Josefa Alcilene
Barbosa dos Santos. Pregoeira Oficial (*)(**)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 006/2016, OBJETO: Fornecimento
de material penso destinado ao abastecimento dos Postos de
saúde, PSFs, Farmácia Central, PNI, PSE, PAM, Centro de
especialidades Odontológicas CEO, Centro de saúde da Mulher,
Policlínica, Centro Especialidade Medicas Santa Ramos, clinica
de Fisioterapia, Laboratório de Analises e Centro de Atenção
Psicossocial CAPS, centro de Testagem e Aconselhamento
CTA, Vigilância Sanitária e Centro de Epidemiologia do
município de Arcoverde. CONTRATADAS: 1. AR VERISSIMO
LTDA EPP. CNPJ Nº 04.419.989/0001-23. Valor Global de R$
110.403,14 (cento e dez mil quatrocentos e três reais e quatorze
centavos). 2 PHARMAPLUS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº
03.817.043/0001-52. Valor Global de R$ 137.771,17 (Cento e
trinta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete
centavos). 3. KAMEDICA DIST DE MEDICAMENTOS LTDA ME.
CNPJ nº 11.475.796/0001-55. Valor Global de R$ 41.848,10,
(Quarenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez
centavos).4. MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ
Nº 08.348.650/0001-34. Valor Global de R$ 16.719,20 (Dezesseis
mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos). 5. APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 02.911.193/0001-68. Valor
Global de R$ 186.405,85 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos
e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Prazo 12 (doze) meses.
Arcoverde, 30 de Junho de 2016. Maria Madalena Santos de Britto
– Prefeita.
PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 009/2016, OBJETO: Aquisição de
material permanente tipo equipamentos hospitalar, para atender
aos PSFS, Centro de Especialidades Odontológicas CEO, Centro
de Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades
Medicas Santa Ramos, Clinica de Fisioterapia, Laboratório de
Analises e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e CAPS AD
III do município de Arcoverde. CONTRATADAS: 1. PHARMAPLUS
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor
Global de R$ 223.672,55 (Duzentos e vinte e três mil, seiscentos
e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 2. APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 02.911.193/0001-68. Valor
global R$ 46.427,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte
e sete reais). 3. LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº
04.187.384/0001-54. Valor Global de R$ 18.400,00 (Dezoito mil
e quatrocentos reais). Prazo 12 (doze) meses. Arcoverde, 04 de
Julho de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 031/2016. PREGÃO PRESENCIAL nº
007/2016 – A Prefeitura Municipal de Brejo da Madre Deus, torna
publico que corroborando em todos os termos e fundamentos
com o parecer da assessoria jurídica, verificou-se através da
ata de reunião que as duas propostas apresentadas no certame
demonstram falhas na sua elaboração, com base no art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93, resolve REVOGAR o processo cujo
objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado
de polpas de frutas para atender as necessidades das secretaria
de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência
Social do município de Brejo da Madre de Deus. Informações
adicionais: através do Fone: (81) 3747-1156, ou e-mail
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, 27 de
Julho de 2016. José Edson de Sousa – Prefeito.
(86698)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 004/2016 - FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 004/2016.
FMS - Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de
pessoa física e/ou jurídica, visando prestar os serviços de
confecção de Próteses Dentárias, com serviços a ser realizados
por cirurgião-dentista, com fornecimento através de entrega
parcelada. ROBERTO CALADO CORREA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 19.275.625/0001-94 - CONTRATO Nº 016/2016,
Valor Contratado: R$ 89.700,00. Vigência do Contrato: 31
de dezembro de 2016. Calçado, 27 de julho de 2016. Maria
Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(86697)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 016/2016. CPL. Pregão Presencial (SRP)
Nº 003/2016. Compras. Aquisição de 03 (três) ambulâncias
zero quilômetro, tipo simples remoção, com motor 1.4, Flex,
na cor branca, com suporte de oxigênio e soro e plasma,
iluminação interna, lavável internamente, ventilação,
Ano XCIII • NÀ 141 - 41
sem ar condicionado e sem direção hidráulica, conforme
especificações do Termo de Referência. Valor Máximo: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data e Local da Sessão
de Abertura: 10/08/2016 às 08h00 Horas. Sede da Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, situado
a Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, Catende – PE, CEP:
55.400-000 ou através do Fone/fax: (81) 3673-1680, no horário
de 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda por email:
[email protected]. Catende, 20 de Julho de 2016.
Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Catende – PE
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 017/2016. CPL. Pregão Presencial Nº
004/2016. Serviços. Confecção de Fardamentos destinados
aos Funcionários da Sec. De Saúde e Unidades de Saúde
do Município, conforme especificações do Termo de
Referência. Valor Máximo: R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco
mil e quinhentos reais). Data e Local da Sessão de Abertura:
10/08/2016 às 12h00 Horas. Sede da Secretaria Municipal
de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, situado a Praça
Costa Azevedo, s/nº - Centro, Catende – PE, CEP: 55.400000 ou através do Fone/fax: (81) 3673-1680, no horário de
8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda por email:
[email protected]. Catende, 20 de Julho de
2016. Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Pregoeira.
(86690)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
O Município das Correntes torna público o PL nº. 018/2016. PP nº.
012/2016. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e
Pedagógico. Valor máximo aceitável para os Itens R$ 430.418,82
(Quatrocentos e trinta mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta
e dois centavos). Abertura 12/08/2016 às 08:30hs. Interessados,
adquirir o edital na CPL, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64
- Centro - Correntes-PE, de segunda à sexta-feira das 08:00 às
12:00hs, fone:(87)3772-1158 E-mail: cplcorrentes@ hotmail.com.
br. Jarbas Correia Carneiro Cabral - Pregoeiro.
(86692)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 015/2016. CPL. TOMADA DE PREÇO Nº
003/2016-OBJETO: contratação de empresa de engenharia
para Obra de Construção da Praça José Soares, no bairro
Novo Horizonte, localizada neste Município, com material e mão
de obra por conta da empreiteira. Valor máximo admitido: R$
81.847,39, data e hora de abertura: 18/08/2016 às 08 horas.
PROCESSO 016/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL–SRP
Nº 006/2016-OBJETO: Eventual fornecimento parcelado de
Combustível, para atender as necessidades das Secretarias de
Infraestrutura e Agricultura, conforme termo de referência, com
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2016. Valor máximo
admitido R$ 176.130,00, data e hora de abertura: 12/08/2016 às
10 horas. Informações na sala da CPL, sita à R. Desem. Felismino
Guedes, 135 - Centro, Cupira-PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 13:00h de segunda a sexta-feira ou através de solicitação via
email: [email protected]. Presidente Andréia C. M. Santos.
(86685)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
Processo Nº 036/2016, Dispensa nº 015/2016. Nat.
Obj.: Fornecimento Parcelado. Fundamento: Art. 24, V
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 19,5 A 20 LITROS EM
REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
Valor máximo anual estimado é de R$ 48.720,00. MARIA
DJANAINA SALES, Pregoeira
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 014/2015
- OBJETO: Contribuir para a realização e manutenção do Projeto
“Praia sem Barreiras”, em Porto de galinhas, Ipojuca/PE., assim
como com o desenvolvimento do Turismo com Acessibilidade
Universal, para todo tipo de pessoa, de acordo com as suas
necessidades específicas: pessoas com deficiência física, visual,
auditiva e/ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes, entre
outros. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RODAS DA LIBERDADE.
CNPJ/MF: 08.777.258/0001-00. PRAZO: 12 (doze) meses,
de 01/08/2016 a 31/07/2017. VALOR: R$ 199.800,00 (cento e
noventa e nove mil e oitocentos reais). CONCEDENTE: Município
do Ipojuca/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Ipojuca, 29
de julho de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2434/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2016,
PROCESSO N° 2434/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para
eventual confecção e fornecimento de materiais e serviços
gráficos/serigráficos diversos, através do Sistema de Registro
de Preços para atender às demandas das diversas Secretarias/
Órgãos e Unidades da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
FORNECEDOR REGISTRADO: GRÁFICA A ÚNICA LTDA –
CNPJ/ME sob o n° 11.146.610/0001-14, vencedora dos lotes:
Lote I e Lote II. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS
N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014
e 155/2014. MARIA CONCEIÇÃO DE BRITTO, Secretária de
Imprensa e Comunicação. Ipojuca, 21 de julho de 2016.
(F)