DOEPE 13/08/2016 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 44/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de MEIO DE CULTURA para atender
as necessidades do LACEN/PE. A Comissão Permanente de
Licitação do LACEN/PE, torna público a quem interessar que não
compareceram interessados a disputar a licitação em epígrafe,
sendo a mesma declarada DESERTA. Recife, 12 de Agosto de
2016. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
(F)
VALOR MÉDIO
(R$)1
REGIÃO
LOTE
PROCEDIMENTO
Ano4
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia
para prestação de serviços de manutenção predial das unidades
vinculadas a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SESPE. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 17/08/2016
às 16h00, na Gerência de Compras e Serviços, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referencia e seus anexos deverão ser solicitados na GCS/SES
através dos e-mails: [email protected], servicos.saude.
[email protected] ou [email protected] Recife,
12 de Agosto de 2016.
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação nº
04/2016, Processo nº 015/2016. Serviço. Contratação de instituição
para realização do concurso público destinado ao preenchimento
de 200 (duzentas) vagas para cargo de Agente de Segurança
Penitenciária da Secretaria Executiva de Ressocialização. Sem
ônus para a Administração. Fundamentação legal: art. 24, inciso
XIII, da Lei Nº 8.666/93. Contratado: Centro Brasileiro de
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
(CEBRASPE).
Recife, 11 de agosto de 2016.
CÍCERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
Ano
Mês
Ano
7
84
793,66
9.523,92
238,10
2.857,18
1.031,76
12.381,10
246
2.952
66.166,62
793.999,44
19.849,99
238.199,83
86.016,61
1.032.199,27
1.044.580,37
253
3.036
66.960,28
803.523,36
20.088,08
241.057,01
87.048,36
TC
113,38
50
600
5.669,00
68.028,00
1.700,70
20.408,40
7.369,70
88.436,40
RNM
268,97
142
1.704
38.193,74
458.324,88
11.458,12
137.497,46
49.651,86
595.822,34
192
2.304
43.862,74
526.352,88
13.158,82
157.905,86
57.021,56
684.258,74
TOTAL GERAL
445
5.340
110.823,02
1.329.876,24
33.246,91
398.962,87
144.069,93
1.728.839,11
1
I
VALOR MÉDIO
(R$)1
PROCEDIMENTO
268,97
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico
Mês
RNM
Financiamento SUS
2
Mês3
Ano
246
2.952
Ano4
66.166,62
Mês
793.999,44
19.849,99
Ano
238.199,83
Mês
Ano
86.016,61
1.032.199,27
CREDENCIAMENTO do LG CLÍNICAS ASSOCIADAS LTDA ME, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
1
I
3
III
TC
113,38
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
2
Físico
Mês
Mês3
Ano
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
7
84
793,66
9.523,92
238,10
2.857,18
1.031,76
12.381,10
50
600
5.669,00
68.028,00
1.700,70
20.408,40
7.369,70
88.436,40
57
684
6.462,66
77.551,92
1.938,80
23.265,58
8.401,46
100.817,50
CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA, para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA.
1
I
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
6
72
680,28
8.163,36
204,08
2.449,01
884,36
10.612,37
RNM
268,97
200
2.400
53.794,00
645.528,00
16.138,20
193.658,40
69.932,20
839.186,40
TOTAL GERAL
206
2.472
54.474,28
653.691,36
16.342,28
196.107,41
70.816,56
849.798,77
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 12 de agosto de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
2º AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2016
Processo CPL nº 018/2016 – Convite n° 001/2016. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELETRICO, para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro
.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2016. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição na sede da VII GERES,
através dos fones:(87)3871-8320/8330 ou via e-mail: 7geres.cpl@
gmail.com.Salgueiro, 12 de agosto de 2016. Maria Gilcia do N.
Dantas de Sá.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
GABINETE
Mês
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Mês3
Ano
113,38
TOTAL GERAL
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Financeiro
CREDENCIAMENTO do SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA (FILIAL), para prestação de serviços
especializados em EXAMES DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 181/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 245.2015.CPLM.PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME – ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 36,70.
Vigência: 12/11/2015 a 12/11/2016. Recife, 12 de Agosto de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
Financeiro
SUBTOTAL III REGIÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
Financeiro
268,97
VALOR MÉDIO
(R$)1
7º T.A. AO C-SAFI Nº 031/11. Prorrogação excepcional do
contrato. Vigência: 13/06/2016 a 12/06/2017. Contratado:
CONSÓRCIO
RECIFAZ-EMPRESA
LIDER:
LANLINK
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 19.877.300/0002-62.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 048/11. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Contratado: IBM BRASIL
– INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
33.372.251/0001-56.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 066/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 12/06/2016 a 11/06/2017. Contratado: ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER S.A. CNPJ: 00.028.986/0016-94.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 098/13. Prorrogação de 168 dias do prazo
do contrato e acréscimo no valor de R$6.206,81, correspondente
a 6,53% sobre o valor global. Vigência: A partir do dia 15/06/2014.
Contratado: MAV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
05.506.0001-81.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 025/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 14/02/2016 a 13/02/2017. Contratado: STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 01.568.077/0001-25.
4° T.A AO C-SAFI Nº 053/14. Supressão de 5,68% sobre o valor
global do contrato e inclusão de serviços extras, equivalente
a um acréscimo de 5,68% sobre o valor do contrato. Vigência:
a partir da sua assinatura. Contratado: USINA DE OBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.826.791/0001-52.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 086/14. Prorrogação do prazo do
contrato. Vigência: 01/12/2015 A 30/11/2016. Contratado:
TOPDESK CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE SOFTWARE –
EIRELI. CNPJ: 17.558.191/0001-04.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 016/15. Retificação da cláusula sétima do
e prorrogação do prazo do contrato. Vigência: a partir da sua
assinatura. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-03.
C-SAFI Nº 043/16. P.E. Nº 162/2013, PROCESSO Nº 275.2013.
III.PE.162.SAD, ARP Nº 012/2016-SAD. Prestação de serviços de
locação de veículo e reajuste de acordo com PARECER GCONT/
SAD Nº 252/2016. Contratado: COMPANHIA DE LOCAÇÃO
DAS AMÉRICAS. CNPJ: 10.215.988/0001-60. Valor mensal: R$
4.026,58. Vigência: 01/09/2016 A 31/08/2017.
ERRATA
No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 006/16,
publicado em 19/03/2016, tornar sem efeito a publicação do
C-SAFI Nº 011/16. Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:
10.965.693/0001-00.
Recife, 12 de agosto de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
III
TOTAL SUS + TESOURO
TC
SUBTOTAL I REGIÃO
3
COMPLEMENTO
TESOURO5
RNM
VALOR MÉDIO
(R$)1
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 023/16
I
Financiamento SUS
Físico2
Mês
PROCEDIMENTO
SECRETARIA DA FAZENDA
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 12.08.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
1
PROCEDIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 – PL Nº 21/2016. Serviços
Manutenção Predial. Empresa Adjudicatária: MISTER QUALITY
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº
12.191.800/0001-16, no valor global de R$ 875.899,68 (oitocentos
e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
e oito centavos). Processo adjudicado e homologado nesta data.
Recife, 12.08.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2016 - Proc. n° 359.2016.CPLME.
PE.194 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 26.08.16
às 09h00 - Abertura das Propostas: 26.08.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 26.08.16 às 09h10..
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA (MATRIZ), para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
pelo período de 12 (doze) meses.
REGIÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2016 - Proc. n° 357.2016.
CPLME.PE.192 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 26.08.16 às 10h00
- Abertura das Propostas: 26.08.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 26.08.16 às 10h10.
REGIÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGIÃO
(F)
RATIFICAÇÃO
(REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS)
LOTE
JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
LOTE
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS nº 01/2016 e 02/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
Atas de Registro de Preços nº 01/2016 e 02/2016, originada do
Pregão Eletrônico nº 05/2016 – PL nº 14/2016, que tem como
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de resmas
de papel A4, para atender as diversas unidades da Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ. Vigência da Ata:
01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
ATA 01/2016 Empresa: GIGA COPY SISTEMA DE IMPRESSAO
LTDA, CNPJ nº 17.964.985/0001-78, LOTE 01
ATA 02/2016 Empresa: D. JUNIOR LIMA DA SILVA - ME, CNPJ nº
21.009.275/0001-66, LOTE 02, não há mais saldo.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 12.05.2016
Recife, 11 de agosto 2016.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
LOTE
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano XCIII • NÀ 151 - 19
CONTRATO Nº 087/2016
CONTRATADA : EVANDRO DOS SANTOS SILVA ME
CNPJ 35.525.930/0001-43
PROCESSO Nº 035/2015-Convite 05/2015
Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Limpeza de Copa
e Cozinha para o Hospital Regional Inácio de Sá,Salgueiro/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Convênio nº 001/2015. Partícipes: SETRA e o Mun.
de ALTINHO/PE. Obj: Aditivo do prazo por 180 (cento e oitenta)
dias, Assinado em 22/07/2016. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO Nº 088/2016
CONTRATADA : MARIA DA PAZ SOARES FREIRE EPP
CNPJ 04.613.070/000176
PROCESSO Nº 035/2015-Convite 05/2015
Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Limpeza de Copa
e Cozinha para o Hospital Regional Inácio de Sá,Salgueiro/PE
(F)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1003/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 1003/2016.
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços
Remanescentes das Obras de Implantação, Pavimentação
e Restauração da Rodovia PE – 193; Trecho: Entr. PE – 180
– (São Bento do Uma / Maniçoba / Capoeira); Entr: BR. 424
– (Caetés), Extensão: 39,30 KM. HOMOLOGO, nos termos do
artigo 43, VI, da Lei nº 8666/93, o presente Processo Licitatório
CEL/SETRA/DER nº 001396/2016, CONCORRÊNCIA Nº
1003/2016, o seu objeto a empresa UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.724.778/0001-79, visto
que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou
o Menor Preço Global proposto de R$ 5.751.520,10 – (cinco
milhões, setecentos e cinquenta e hum mil, quinhentos e vinte
reais e dez centavos), o qual está dentro das exigências do Edital
Licitatório. Luiz Alberto de Araújo – Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVA.
CONCORRÊNCIA Nº 019/2015.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º T.A. ao Convênio nº 003/2014. Partícipes: SETRA e o Mun. de
ALIANÇA/PE. Obj: Aditivo do prazo por 150 (cento e cinquenta)
dias, Assinado em 27/07/2016. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios
(F)
A CEL/SETRA, informa as empresas licitantes 01 – CM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, 02 – COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 03 - BRAENGE – BRASIL
ENGENHARIA LTDA, 04 – CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES
LTDA, 05 - ESSE – SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, e 06 - CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, que as