DOEPE 19/08/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
43
RENILDO BENEDITO DA SILVA
2859-2
1º
01/11/1997
44
RENILDO BENEDITO DA SILVA
2859-2
2º
01/11/2007
45
SARA SILVESTRE LIMA
1971-2
1º
17/08/1991
46
SARA SILVESTRE LIMA
1971-2
2º
17/08/2001
47
SARA SILVESTRE LIMA
1971-2
3º
17/08/2011
48
SEVERINA MOREIRA DA SILVA
1797-3
1º
01/12/1997
49
SEVERINA MOREIRA DA SILVA
1797-3
2º
01/12/2007
50
SILVANA BARBOSA DE FREITAS
2289-6
1º
01/03/1995
51
SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEROA
846-0
3º
23/03/2006
52
SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEROA
846-0
4º
23/03/2016
53
TEREZA NEUMA FERNANDES P. DE MELO
2210-1
1º
20/06/1994
54
TEREZA NEUMA FERNANDES P. DE MELO
2210-1
2º
20/06/2004
55
VALDIR XAVIER DE MOURA
2794-4
3º
02/01/1997
57
VALDIR XAVIER DE MOURA
2794-4
2º
02/01/2007
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
Nº 240 – Dispensar o servidor: JOÃO FREDERICO TEIXEIRA DE CAMPOS, MAT. 9424-2, da Função Gratificada de Supervisão 3 –
FGS-3, retroativo a 01/07/2016.
Nº 241 - Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: JONATHAN RANIERE BARBOSA DOS SANTOS, mat. 40.946-4, a partir de
15/08/2016.
Concorrência nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados, para
implantação de trabalho técnico social, no entorno da lagoa
Olho D’água, no Município de Jaboatão dos GuararapesPE. Classificadas: Empresa de Pesquisas Técnicas - EIRELI
– (NT) = 98; Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.
– (NT) = 87; IEDES – Instituto Ensinar de Desenvolvimento
Social – (NT) = 86,5; M.M.T. Construções Ltda. – EPP –
(NT) = 75,5 e PROATEC – Projetos Assessoria Técnica
e Consultoria Ltda. – (NT)= 97, onde (NT) = Nota final da
Proposta Técnica. A sessão de abertura das propostas
de preços fica prevista para o dia 26/08/2016 às 09:00 h.,
à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, auditório
da CPLOSE, 1º andar, nesta cidade. Recife, 18 de agosto de
2016. Juliana Guerra Barros - Presidente da CPLMSG
(F)
Ano XCIII • NÀ 155 - 15
colaboradores de organizações públicas ou privadas com mais de
mil funcionários. Os serviços contemplam a utilização de técnicas
e ferramentas diversas de comunicação, desenvolvimento de
peças de comunicação impressas e eletrônicas, e planejamento
de campanhas de endomarketing. A empresa será selecionada
mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor– SQC,
como definido nas Políticas do BID (GN 2350-9), e está aberta
a todas as empresas elegíveis. A Lista de empresas poderá ser
formada exclusivamente por empresas nacionais. As empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis, interessadas deverão
apresentar sua manifestação de interesse para os serviços
citados, juntamente as informações (portfólios da empresa,
discriminação e currículo da equipe técnica, etc.) que indiquem
que são qualificadas e possuem experiência para executar os
serviços requeridos, na forma escrita, (pessoalmente ou por via
postal) até 05/09/2016 às 16:00h, para o endereço: Rua da Aurora,
n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A íntegra desta
Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos da
Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.
com.br/, pelo e-mail [email protected] ou pelos
telefones: 55 81 3412.9674 / 3412.9889, Sérgio Murilo Guimarães
– Coordenador da Unidade de Gestão do PSA/Ipojuca –Gerência
de Programas Especiais da COMPESA.
(F)
Nº 242 - Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: NESTOR FELIX CAVALCANTI DE MELO, mat. 30.956-7, retroativo a 11/08/2016.
Nº. 243
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 12/08/2013.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 12/08/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 12/08/2016.
MAT
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
ADVOGADA
CASE ABREU E LIMA
30570-7
NATALIA REGINA BARBOSA SANTANA
30592-8
IRANCARLOS DE MATOS BEZERRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30593-6
JOHNNY WILDSON CAVALCANTI DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30594-4
NILVAN CAVALCANTI BRIANO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30595-2
FRANCISCO HUGO IZIDORIO DE FRANÇA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30596-0
EMISON FAGNO CADETE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30600-2
GIULLYAN ANDERSON BARBOSA ARAÚJO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30601-0
MÔNICA ERIKA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30604-5
ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30605-3
ERENILSON BESERRA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30606-1
ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30609-6
ANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30610-0
RONALDO DA SILVA AUSTRIQUINO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30611-8
JAQUELINE DE MORAES GAMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30612-6
JOSEANE PEREIRA CAVALCANTE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENIP ARCOVERDE
30615-0
ROBERTO BEZERRA DE BARROS GOMES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30621-5
SABRINA BEZERRA RODRIGUES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30622-3
EDVALDO VITAL DE AQUINO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30623-1
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30627-4
FERNANDO DUARTE BRANDÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30631-2
CYBELLE LAYANNE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
306347
GERALDO BEZERRA DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30635-5
BRUNO EDSON SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30636-3
ADALBERTO DE JESUS DANTAS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
30637-1
GLEISSON MORAIS DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CASE GARANHUNS
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato ARPE n° 016/2014; ARPE/BRASLUSO
TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato no
período entre 01 de agosto a 31 de dezembro de 2016. Valor
global de R$ 71.275,10; Nota de Empenho n° 2016NE000122.
Data e assinaturas: 01/08/2016.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 083/2016 - Pregão Eletrônico nº 078/2016 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento integral
de instrumentais cirúrgicos para o CISAM. Abertura da Proposta:
31/08/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
31/08/2016 às 9h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 18 de agosto de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2016
CONTRATADA: MULTI STORAGE ARMAZÉNS GERAIS
SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ: 02.763.833/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de apoio à produção na área de gestão documental,
compreendendo os serviços de preparação, conversão, inspeção,
indexação, remontagem, inventário de documentos em diversos
suportes e formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas
contendo documentos, licenciamento (locação) de software
de gerenciamento eletrônico de documentos e licenciamento
(locação) de software de gerenciamento de custódia de
documentos físicos nas instalações da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 029/2016 - Dispensa
de Licitação nº 002/2016 e no Art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93.
PRAZO: Até 180 dias.
VALOR: R$ 294.187,00 / mensal estimado.
DATA: 18.08.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE nº 132/2016 CEL1 - SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA UTILIZADA PARA CONTROLE E GESTÃO
DE ENCHIMENTO DE CAMINHÕES PIPA, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO SOB DEMANDA DE NOVOS PONTOS
DE ENCHIMENTO, E MELHORIAS NOS SISTEMAS E NA
INFRAESTRUTURA EXISTENTE, PARA TODO O SISTEMA
DE PONTOS DE PIPAS EXISTENTES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Abertura das Propostas: 01/09/16 às 10h.
Disputa: 02/09/16 às 10h. Maria Estér de C. Pedrosa –
Pregoeira. PGE SRP nº 134/2016 DMA/CEL1 – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO DN 50mm A 150mm.
Abertura das Propostas: 02/09/16 às 10h. Disputa: 05/09/16 às
15h. Mauro Luiz G. Veloso - Pregoeiro. PGE SRP nº 135/2016
CEL1 – AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA FLEXÍVEL, TERMINAIS
CÔNICOS, EMENDAS CÔNICAS, PINOS DE ALÍVIO E
NIPEIS. Abertura das Propostas: 31/08/16 às 10h. Disputa:
01/09/16 às 10h. José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro.
Editais disponíveis dia 22/08/16. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. Resultados de Licitação: PGE SRP nº 060/2016 CEL1 –
Empresa Vencedora: AG TECH SISTEMAS LTDA EPP – Lote
01 – valor R$ 469.999,98. Lote 03 – valor R$ 409.730,00. Lote
04 – valor R$ 390.000,00. Lotes 02 e 05 – Fracassados. José
Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. PGE SRP nº 068/2016
CEL2 – Empresas Vencedoras: DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS E PEÇAS LTDA – Lote 01 – valor R$ 1.725.000,00.
NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
– Lote 02 – valor R$ 1.158.333,35. PROMINAS BRASIL
EQUIPAMENTOS LTDA – Lote 03 – valor R$ 1.849.999,97.
Marta Mª B. de Assis – Pregoeira. Resultado de Habilitação:
EC nº 015/2016 DRI/CPL – Empresas Habilitadas: ETON
- EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NE LTDA; OTL OBRAS TECNICAS LTDA; ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA JOLE LTDA;
EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA. Empresas Inabilitadas: GCM CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA e FALCÃO ENGENHARIA LTDA –
EPP. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexibilidade de Licitação Nº
043/2016. Processo Compesa Nº 6369/2016, GEC, Serviços.
Fiscalização e acompanhamento da obra de ampliação do
anexo do prédio sede da Compesa. Fundamentação legal: Art.
25, II, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ADM. ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.595.393/000102. VALOR: R$: 239.184,80; Recife, 18/08/2016. ROBERTO
CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida as empresas e/ou instituições de consultoria para
apresentar sua manifestação de interesse à prestação de serviço
de consultoria técnica especializada para criação de soluções na
execução do plano de comunicação do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca. Os
serviços de consultoria pretendidos terão duração de 13 (treze)
meses e objetivam o desenvolvimento de projetos previstos no
Plano de Comunicação do PSA Ipojuca, no que se refere ao
marketing interno e a comunicação institucional da Compesa.
Os serviços requerem experiência na execução de campanhas
e ações de marketing e comunicação internas com foco no
desenvolvimento de campanhas motivacionais, desenvolvimento
de soluções para comunicação interna no que se refere aos canais
e metodologias mais apropriadas, desenvolvidas para grupos de
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA/Ipojuca. Contrato de Empréstimo
N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida as empresas e/ou instituições de consultoria para
apresentar sua manifestação de interesse à prestação de serviço
de consultoria técnica especializada para criação de soluções na
execução do plano de comunicação do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca. Os
serviços de consultoria pretendidos terão duração de 13 (treze)
meses e objetivam o desenvolvimento de projetos previstos no
Plano de Comunicação do PSA Ipojuca, no que se refere ao
marketing interno e a comunicação institucional da Compesa.
Os serviços requerem experiência na execução de campanhas
e ações de marketing e comunicação internas com foco no
desenvolvimento de campanhas motivacionais, desenvolvimento
de soluções para comunicação interna no que se refere aos canais
e metodologias mais apropriadas, desenvolvidas para grupos de
colaboradores de organizações públicas ou privadas com mais de
mil funcionários. Os serviços contemplam a utilização de técnicas
e ferramentas diversas de comunicação, desenvolvimento de
peças de comunicação impressas e eletrônicas, e planejamento
de campanhas de endomarketing. A empresa será selecionada
mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor- SQC,
como definido nas Políticas do BID (GN 2350-9), e está aberta
a todas as empresas elegíveis. A Lista de empresas poderá ser
formada exclusivamente por empresas nacionais. As empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis, interessadas deverão
apresentar sua manifestação de interesse para os serviços
citados, juntamente as informações (portfólios da empresa,
discriminação e currículo da equipe técnica, etc.) que indiquem
que são qualificadas e possuem experiência para executar os
serviços requeridos, na forma escrita, (pessoalmente ou por via
postal) até 05/09/2016 às 16:00h, para o endereço: Rua da Aurora,
n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A íntegra desta
Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos da
Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.
com.br/, pelo e-mail [email protected] ou pelos
telefones: 55 81 3412.9674 / 3412.9889, Sérgio Murilo Guimarães
- Coordenador da Unidade de Gestão do PSA/Ipojuca -Gerência
de Programas Especiais da COMPESA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 004/2016 - PROCESSO Nº 020/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIAMENTO E
ENFRENTAMENTO DE OCORRENCIAS, DENTRO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE, NO
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. A Comissão
Permanente de Licitação de Suape torna público a quem
interessar possa que, o Senhor Vice-Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por razões de
interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na
forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 18 de agosto de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
Corpo de
Bombeiros
193